Página do DOU de 15/02/2018 — Seção 1

932/2018-800.165/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- 933/2018-800.221/2017-GRANISTONE S A- 934/2018-800.228/2017-QB QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA ME.- 935/2018-800.433/2017-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 936/2018-800.608/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 937/2018-800.092/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 938/2018-800.093/2017-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 939/2018-800.109/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 940/2018-800.110/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 941/2018-800.112/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 942/2018-800.113/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 943/2018-800.114/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 944/2018-800.115/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 945/2018-800.126/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 946/2018-800.127/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 947/2018-800.128/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 948/2018-800.129/2017-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S A- 949/2018-800.156/2017-R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 11/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 866/2018-850.672/2017-ANTÔNIO JORGE VIDIGAL DE SOUZA- 867/2018-850.761/2017-COMERCIAL MARABÁ LTDA EPP- 868/2018-851.160/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 869/2018-851.162/2017-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.- 870/2018-851.286/2017-LUIZ OMAR CARDOSO PINHEIRO- 871/2018-851.317/2017-JOSÉ FACUNDO MOTA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 872/2018-850.665/2012-GLOBO VERDE MINERAÇÃO LT D A - 873/2018-850.146/2016-MESSIAS RODRIGUES COSTA- 874/2018-850.631/2016-JOÃO EVANGELISTA ALVES- 875/2018-850.998/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 876/2018-850.253/2017-CARAJAS PESQUISA E MINERAÇÃO EIRELI EPP- 877/2018-850.255/2017-ORION MINERAÇÃO E GEOLOGIA LTDA- 878/2018-850.346/2017-LUIS CARLOS PEREIRA DA S I LVA - 879/2018-850.356/2017-DANIEL GEYERHAHN GARCIA- 880/2018-850.400/2017-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 881/2018-850.401/2017-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 882/2018-850.402/2017-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 883/2018-850.403/2017-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- 884/2018-850.488/2017-EDILSON FREIRES DE SOUZA- 885/2018-850.617/2017-IVALDO DE SOUZA CHAVES- 886/2018-850.777/2017-WILMAR CIPRIANO SILVA- 887/2018-850.832/2017-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA ME- 888/2018-850.852/2017-JONILCE ARAUJO DA SILVA- 889/2018-851.101/2017-MINERADORA OURO ROXO LT D A - 890/2018-851.322/2017-BELO SUN MINERAÇÃO LTDA- 891/2018-851.326/2017-JEANN SOUZA RIBEIRO- 892/2018-851.350/2017-FELIPE MACEDO FRANÇA- VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 21/2018/GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 893/2018-861.292/2015-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- 894/2018-861.324/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 895/2018-861.601/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA- 896/2018-860.375/2016-GREGÓRIO VASSILIVE FERREIRA- 897/2018-861.361/2016-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA- 898/2018-860.917/2017-AREIA ANHANGUERA LTDA- 899/2018-860.948/2017-JEAN ALVES DE OLIVEIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 900/2018-860.620/2017-NEW STONES SONDAGEM E MINERAÇÃO LTDA ME- 901/2018-860.796/2017-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA- 902/2018-860.914/2017-MINERADORA SÃO CRISTOVÃO LTDA ME- 903/2018-860.922/2017-EDISON VALDEMIR BEGIATTO JUNIOR- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 12/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.692/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°140/2018 800.751/2015-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.-OF. N°138/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.294/2015-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Cessionário:GRAMAZINI MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 24.475.814/0001-40- Alvará Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.340/2014-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.- Q U AT Z I TO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°033/2018 800.079/2005-CAL VIVA MINERAÇÃO E INDÚSTRIA LTDA-OF. N°028/2018 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°073/2018, e 076/2018 800.755/2007-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°2340/2017, 2282/2017 e 2251/2017 800.230/2009-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°037/2018 800.490/2009-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°020/2018 800.348/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°152/2018 800.305/2011-REFRANOR REFRATÁRIOS DO NORDESTE S A-OF. N°021/2018 800.550/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO GRANITOS DE ITAITINGA LTDA-OF. N°141/2018 e 142/2018 800.561/2014-COREAÚ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°023/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.111/1993-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°131/2018-180 dias 800.715/1995-MINERAÇÃO BATOQUE LTDA.-OF. N°143/2018 e 144/2018-60 dias 800.333/2013-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA-OF. N°182/2018-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.288/2010-BENEDITO ARNÓBIO DA SILVA ME-OF. N°132/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737) 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°074/2018 074/2018 e 075/2018 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME- AI N° 003/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.596/1970-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-OF. N°198/2018 e 199/2018 840.192/1979-CARBOMIL QUIMICA S A-OF. N°017/2018 800.287/1992-MINERAÇÃO SANTA ROSA LTDA-OF. N°190/2018 e 191/2018 800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°135/2018 800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°180/2018 Nega prorrogação prazo para cumprimento de 811.383/1975-CONSTRUTORA OTERRAB LTDA ME- OF. N°061/2018, 062/2018 e 063/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 800.654/1995-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-OF. N°134/2018 800.220/1999-UNIÃO BRASILEIRA DE AGREGADOS LTDA.-OF. N°181/2018 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.187/2011-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/2018 860.195/2012-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°215/2018 862.090/2012-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°210/2018 860.569/2013-VALE DO ITIQUIRA AGREGADOS MINERAIS LTDA-OF. N°208/2018 860.447/2015-LAIANA RODRIGUES SARDINHA-OF. 860.187/2016-LEON BARCELOS DE URZEDO-OF. N°212/2018 860.428/2016-ML CASSIANO DE MATOS ME-OF. N°214/2018 860.461/2016-DERCI MARTINS ROSA-OF. N°223/2018 860.542/2016-MARTINS & ANDRADE NEGÓCIOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°213/2018 861.137/2016-RIO GRANITO LTDA-OF. N°224/2018 861.330/2016-TRINDADE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°217/2018 Despacho publicado(256) 860.418/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. 860.419/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. 860.420/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. 860.421/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. 860.687/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. 860.688/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. 860.689/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. 860.690/2015-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDA- Nega provimento parcial ao recurso apresentado. Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 860.406/2004-PILAR DE GOIAS DESENVOLVIMENTO MINERAL S.A.- AI N° 001/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.982/1981-MINERAÇÃO ITAPETI LTDA-OF. N°207/2018 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME-OF. N°220/2018 861.172/1991-SEIVA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°225/2018 860.672/1993-AGUA MINERAL ALTOS DOS PINHEIROS LTDA-OF. N°219/2018 861.992/2007-RIO VERMELHO MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°209/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 860.778/1995-TUCARANA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°218/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA