Portaria — página do DOU de 05/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025080500040 Seção 1 820.168/2014-MTO REAL ESTATE PARTICIPACOES EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 627 de 2024- Cessionário:MINERADORA PONTE ALTA LTDA- CNPJ 00.478.237/0001-82 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.115/2014-ANUAR DE OLIVEIRA LAUAR ENGENHARIA- Cessionário:NAVARRO EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 40.586.615/0001- 66- Alvará n°2621/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(2255) 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS- Alvará n°4307/2012 - Cessionario:48402.820011/2019-21-RB COMERCIO DE AREIA LTDA- CNPJ 31.341.003/0001-12 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.945/2009-CANHAO PINDAMONHANGABA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- OF. N°29842/2025/DIOUT-SP/ANM 820.072/2008-ARGUELLO MINERACAO LTDA-OF. N°29914/2025/DIOUT- SP/ANM 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME-OF. N°29922/2025/DIOUT-SP/ANM 821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°30299/2025/DIOUT-SP/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 821.369/2000-NILZE LONGATTO JARDIM & CIA LTDA- Registro de Licença N° 2795/2003 - Vencimento em 01/03/2034 820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3052/2008 - Vencimento em 12/04/2029 820.488/2009-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ARCADAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3289/2013 - Vencimento em 25/11/2028 820.192/2009-EXTRATORA DE AREIA E PEDREGULHO NEVES LTDA- Registro de Licença N° 279/2023 - Vencimento em 25/10/2029 821.038/2014-RUBIA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Registro de Licença N° 3411/2015 - Vencimento em 26/06/2028 Autoriza redução de área(1207) 820.292/2006-MINERAÇÃO TAMBAU EXTRAÇÃO E COMERCIO DE ARGILAS LTDA ME- Área reduzida de 31,02 para 26,91 hectares Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.356/2003-AGIMIX EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE LTDA EPP 820.604/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 820.611/2015-AREIA DO VALE EXTRACAO E COMERCIO LTDA Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 820.184/2019-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA-Registro de Extração N°54/2019 de 30/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 820.184/2019-PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE IPORANGA-OF. N°30262/2025/DIOUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29827/2025/DIOUT- SP/ANM 820.754/2017-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. N°30062/2025/DIOUT-SP/ANM 820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°30065/2025/DIOUT-SP/ANM 820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°30068/2025/DIOUT-SP/ANM 820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°30103/2025/DIOUT- SP/ANM 820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°30104/2025/DIOUT- SP/ANM 820.495/2009-GAMA EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA EPP-OF. 820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°30220/2025/DIOUT-SP/ANM 820.882/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. 820.786/2008-KARL HEINZ BAUERMEISTER-OF. N°30428/2025/DIOUT- SP/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.349/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°29837/2025/DIOUT- SP/ANM 820.832/2016-TOULOUSE INCORPORACAO SPE LTDA-OF. N°30082/2025/DIOUT-SP/ANM 820.350/2019-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°30108/2025/DIOUT- SP/ANM 820.488/2016-FRAGA RIZZO & CIA. LTDA-OF. N°30191/2025/DIOUT-SP/ANM 820.781/2016-ROTHAK MAX ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°30214/2025/DIOUT-SP/ANM 820.296/2016-GERALDO DE JESUS TOMAZELLI-OF. N°30218/2025/DIOUT- SP/ANM 820.315/2017-PORTO DE AREIA SANTA RITA DE ANHEMBI LTDA ME-OF. N°30222/2025/DIOUT-SP/ANM MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS D ES P AC H O Relação nº 34/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5272/2025-884.120/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5273/2025-884.121/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5274/2025-884.122/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5275/2025-884.123/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5276/2025-884.124/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5277/2025-884.181/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5278/2025-884.236/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5279/2025-884.237/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5280/2025-884.238/2022-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5270/2025-884.099/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- 5271/2025-884.100/2021-CARLOS ALBERTO BICUDO- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 35/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5283/2025-880.286/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5281/2025-880.284/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5285/2025-880.363/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5284/2025-880.288/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- 5282/2025-880.285/2022-MARCOS FUVIO CORTES DE MEDEIROS- EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 37/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 559/2025 - Processo nº: 880.008/2025 - Titular: ANTONIO CARLOS SILVA FREITAS - Vencimento: 11/06/2026 - Substância(s): AREIA - Município(s): LÁBREA/AM EDUARDO PONTES E PONTES D ES P AC H O Relação nº 38/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 880.066/2021-NAVEGACAO ANA CAROLINA LTDA-ALVARÁ N°6061/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 880.156/2020 Titular: NOSSO LAR ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA Ofício nº: 24756/2023. EDUARDO PONTES E PONTES Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 50/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 597/2025 - Processo nº: 896.079/2024 - Titular: JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI - Vencimento: INDETERMINADO - Substância(s): AREIA - Município(s): MONTANHA/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.371/2021-JOCIMAR SONDAGENS LTDA 896.322/2021-HEITOR PASSAMANI FAZOLO Comunicação sobre a retificação de área - (item 14.1 da IN 01/1983) - prazo 10 dias para contestação(2189) 896.329/2001-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA 896.125/1999-FM MINERACAO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.215/2017-VICTOR DE PAIVA DIAS NEVES-OF. N°28877/2025/SEOUT- ES / A N M Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 896.019/2024-JOICE DE LIMA AZEVEDO CORSINI Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 896.113/2017-GRANITOS PRETO SAO GABRIEL EIRELI-OF. N°4054/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 10/03/202 896.712/2002-MINERAÇÃO VERDE BRASIL LTDA EPP-OF. N°1/2025/SEFIS- ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025 896.756/1995-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA-OF. N°14990/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 890.039/1989-MINERACAO GRANOV LTDA-OF. N°14950/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°1316/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 20/01/2025 896.545/2002-MARCEL MINERACAO LTDA-OF. N°15045/2025/SEFIS-ES/ANM, extrato publicado no Diário Oficial da União em 13/05/2025 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 896.797/2007-MAC STONE LTDA-OF. N°27455/2025/SEFIS-ES/ANM 896.770/2006-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14581/2025/SEFIS- ES / A N M 890.784/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA-OF. N°27489/2025/SEFIS- ES / A N M 896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA-OF. N°28640/2025/SEFIS- ES / A N M 896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA-OF. N°28750/2025/SEFIS-ES/ANM Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 896.078/1999-GRANITOS CALABREZ LTDA- Prazo:1 (UM) ANO Comunicação sobre a retificação de área - (item 25.1 da IN 01/1983) - prazo 30 dias para contestação(2188) 896.527/1998-PEDRA NORTE MINERACAO LTDA Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 896.814/2008-GM GRANITOS MARILANDIA LTDA 896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-GRANITO Indefere o pedido de prorrogação do prazo do início dos trabalhos de lavra(404)