PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - — página do DOU de 23/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300073 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 285/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.344/2011 -ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA - ARGILA - Municipio(s) de ORLEANS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 296/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.059/2018 -COMPANHIA BRASILEIRA DE VIDROS PLANOS - CALCÁRIO - Municipio(s) de SANTA CECÍLIA/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 284/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 846.079/2010 -CONTRAL COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI - AREIA - Municipio(s) de CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB, SANTA RITA/PB PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 295/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.582/2015 -FACTUAL MINERAÇÃO EIRELI ME - AREIA - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 292/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 811.649/2014 -FERNANDA CAETANO LEAL ME - AREIA - Municipio(s) de CERRITO/RS, PIRATINI/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 275/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.048/2009 -FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA. - SAIBRO - Municipio(s) de SAPOPEMA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 287/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.327/2011 -G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 282/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.104/2010 -IRMÃOS TELMA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de PIÊN/PR, QUITANDINHA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 286/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.001/2011 -ITAPOÃ MINERAÇÕES EIRELI - BASALTO - Municipio(s) de ALTO PARANÁ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 263/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.022/1997 -J. J. M. MACEDO & CIA. LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR, RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 289/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.568/2012 -JOÃO MARIA FERNANDES - AREIA - Municipio(s) de RIVERSUL/SP, SANTANA DO ITARARÉ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 281/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.771/2010 -JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP - AREIA - Municipio(s) de JAGUARUNA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 268/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.998/2000 -JOSE GARCIA DA SILVA - AREIA - Municipio(s) de UBER A BA / M G , ARAMINA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 265/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.613/1998 -HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - AREIA - Municipio(s) de PORTO UNIÃO/SC, PAULA FREITAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 290/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.689/2013 -HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO - ARENITO - Municipio(s) de CONGONHINHAS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 280/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.235/2010 -INDUGRAMAR MARMORES E GRANITOS LTDA - DIABÁSIO - Municipio(s) de RIO DO CAMPO/SC, VITOR MEIRELES/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 283/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.943/2010 -JOSÉ DE ANCHIETA MORATTO - AREIA - Municipio(s) de ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 288/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.852/2012 -EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA - AREIA - Municipio(s) de BALNEÁRIO GAIVOTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 276/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.354/2009 -EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO SEBASTIÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de PARAISÓPOLIS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 264/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.332/1998 -CONCRETEL LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de TIBAGI/PR, TELÊMACO BORBA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 262/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.487/1996 -COMERCIO E INDUSTRIA DE CAL TANCAL LTDA - DOLOMITO - Municipio(s) de RIO BRANCO DO SUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 256/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.205/1987 -GAMA MINERADORA ASSUNÇÃO LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de SÃO FRANCISCO DE PAULA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 257/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 833.167/1989 -GRANABRA MINERAÇÃO DE BARRA ALEGRE LTDA ME - GRANITO - Municipio(s) de SÃO JOÃO DO MANTENINHA/MG, CENTRAL DE MINAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 267/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 870.749/1999 -COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM - ARGILA - Municipio(s) de ITANAGRA/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 269/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.023/2001 -COVREGRAN IND. E COMERCIO DE GRANITO LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de ITAGUAÇU/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 266/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.531/1998 -GRANROCHAS MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de ARACRUZ/ES VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 480/2020 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 356/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.285/2013 -COMÉRCIO DE AREIA PRIMAVERA LTDA - ME - AREIA - Municipio(s) de SANTANA DO DESERTO/MG, COMENDADOR LEVY GASPARIAN/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 306/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.154/1992 -FABRITA MINERAÇÃO LTDA - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 339/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 810.294/2004 -BRITAGEM MONTENEGRO LTDA - ARGILA, BASALTO - Municipio(s) de MONTENEGRO/RS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 308/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.081/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 302/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.082/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, PIRACICABA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 309/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.085/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 310/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.090/1993 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP, SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 303/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.263/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de SANTA MARIA DA SERRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 304/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.267/1991 -TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de ANHEMBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 335/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 820.838/2003 -MAKINVEST INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA - ARGILA, AREIA - Municipio(s) de PILAR DO SUL/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 325/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.338/1999 -PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA - GNAISSE - Municipio(s) de OURO PRETO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 333/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.442/2002 -MARCEL MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de GOIABEIRA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 321/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.553/1996 -AREIA MENEZES LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CUMARI/GO, ARAGUARI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 297/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 830.979/1979 -STEIN MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA - CHARNOQUITO - Municipio(s) de AIMORÉS/MG, ITUETA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 323/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.196/1997 -MINERAÇÃO PARAOPEBA LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CACHOEIRA DA PRATA/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 301/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.440/1990 -AMAL EMPREENDIMENTOS E MINERADORA ALVORADA LTDA. - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de CAREAÇU/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 337/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.534/2003 -CERÂMICA VARGEM ALEGRE LTDA - ARGILA - Municipio(s) de VARGEM ALEGRE/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 324/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 831.544/1998 -PORTO DE AREIA PITANGA LTDA. ME - AREIA - Municipio(s) de INCONFIDENTES/MG, OURO FINO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 322/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.143/1996 -MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - ROCHA POTÁSSICA - Municipio(s) de POÇOS DE CALDAS/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 313/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.664/1994 -CALCINAÇÃO VITÓRIA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de SÃO JOÃO DEL REI/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 341/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 832.820/2004 -MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA - GRANITO - Municipio(s) de CARAÍ/MG, PONTO DOS VOLANTES/MG, PADRE PARAÍSO/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 352/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 870.974/2005 -COMERCIAL SANTA IDÁLIA LTDA - MÁRMORE - Municipio(s) de CAMPO FORMOSO/BA PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 298/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.158/1986 -ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - GRANITO - Municipio(s) de CASTELO/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 326/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.375/1999 -ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI - GRANITO, MÁRMORE - Municipio(s) de ITAOCARA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 342/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.428/2004 -XARAGRAN MINERAÇÃO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DE UBÁ/RJ, CAMBUCI/RJ, ITAPERUNA/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 305/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.446/1991 -DORKING BRASIL LTDA. - GNAISSE - Municipio(s) de BA R R A DE SÃO FRANCISCO/ES, NOVA VENÉCIA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 307/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 890.546/1992 -CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME. - GRANITO - Municipio(s) de ÁGUIA BRANCA/ES, SÃO GABRIEL DA PALHA/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 328/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.077/2000 -TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI EPP. - GRANITO - Municipio(s) de AIMORÉS/MG, BAIXO GUANDU/ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 327/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 896.148/1999 -CERÂMICA BOAPABA LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de CO L AT I N A / ES PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 343/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.268/2005 -VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - SILTITO - Municipio(s) de SOBRAL/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 344/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 800.297/2005 -ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA . - ARENITO - Municipio(s) de CARIRÉ/CE PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 340/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.037/2004 -TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de GRÃO PARÁ/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 345/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.216/2005 -EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de CANELINHA/SC, TIJUCAS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 299/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.418/1988 -MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA - ARGILA - Municipio(s) de CANOINHAS/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 334/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.457/2003 -COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA - AREIA, ARGILA REFRATÁRIA - Municipio(s) de TREZE DE MAIO/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 319/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.725/1996 -TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - CASCALHO - Municipio(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 315/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 815.825/1995 -ITAPOCÚ TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIAS LTDA - CASCALHO, AREIA - Municipio(s) de CORUPÁ/SC, JARAGUÁ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 320/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 816.051/1996 -EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA - AREIA - Municipio(s) de ILHOTA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 346/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.003/2005 -PORTO DE AREIA POR DO SOL LTDA. - AREIA - Municipio(s) de IPIRANGA/PR, PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 336/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.046/2003 -AREAL PORTO PALMIRA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de LAPA/PR, SÃO JOÃO DO TRIUNFO/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 311/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.051/1993 -COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 300/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.063/1989 -MINERAÇÃO CAJUEL LTDA - CALCÁRIO - Municipio(s) de CERRO AZUL/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 316/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.118/1995 -FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - AREIA - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 331/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.151/2002 -TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 332/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.152/2002 -TRÊS MOSQUETEIROS COMERCIO E NAVEGAÇÃO LTDA. - AREIA - Municipio(s) de GUAÍRA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 347/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.186/2005 -NOETE APARECIDO AGUIAR ME - AREIA - Municipio(s) de SÃO JOSÉ DA BOA VISTA/PR, SENGÉS/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 312/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.281/1994 -AREAL REALEZA LTDA. ME. - AREIA - Municipio(s) de BA L S A PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 329/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.393/2001 -MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP - SEIXOS, AREIA - Municipio(s) de ALTÔNIA/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 330/2020, de 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Processo nº 826.531/2001 -CALCÁRIO CALPONTA LTDA. - CALCÁRIO - Municipio(s) de PONTA GROSSA/PR