Página do DOU de 14/02/2018 — Seção 1

840/2018-810.666/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A- 841/2018-811.143/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A- 842/2018-810.016/2017-J D S GONÇALVES ME- 843/2018-811.153/2017-SARGIL COMERCIO E TRANSPORTE DE MINERAIS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 844/2018-810.367/2011-MILTON GUIMARÃES BUENO DO PRADO- 845/2018-810.304/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 846/2018-810.446/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 847/2018-810.447/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 848/2018-810.448/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 849/2018-810.649/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 850/2018-811.144/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 851/2018-811.363/2014-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 852/2018-810.515/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 853/2018-810.516/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 854/2018-810.524/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 855/2018-810.582/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 856/2018-811.508/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 857/2018-811.572/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 858/2018-811.573/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 859/2018-811.583/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 860/2018-811.586/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 861/2018-811.588/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 862/2018-811.589/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 863/2018-811.596/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 864/2018-811.639/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- 865/2018-811.640/2015-ÁGUIA FERTILIZANTES S.A.- VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 5/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Rafael Geaquinto Machado - 844080/15 BRUNO FEIJÓ TEIXEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 7/2018 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Adelino da Silva Cpf/cnpj :371.065.709-15 - Processo minerário: 880287/07 - Processo de cobrança: 980025/18 Valor: R$.1.692,66 Titular: Cemopar Cerâmica Moderna de Parintins Ind e COM. Ltda Cpf/cnpj :04.015.210/0001-04 - Processo minerário: 880071/00 - Processo de cobrança: 980011/18 Valor: R$.9.617,10 Titular: Cerâmica Montemar Industria e Serviço de Coleta de Resíduo Ltda Cpf/cnpj :34.560.888/0001-39 - Processo minerário: 880126/04 - Processo de cobrança: 980022/18 Valor: R$.5.098,44 Titular: f. r. Chagas Cpf/cnpj :04.115.778/0001-05 - Processo minerário: 880009/08 - Processo de cobrança: 980008/18 Valor: R$.607,43 Titular: Fronteira Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.617.148/0001-20 - Processo minerário: 880025/98 - Processo de cobrança: 980024/18 Valor: R$.18.569,52 Titular: Icerol Indústria Cerâmica Rondônia LTDA. Cpf/cnpj :63.649.511/0001-59 - Processo minerário: 880068/99 - Processo de cobrança: 980023/18 Valor: R$.296,65 Titular: Indústria e Comércio de Cerâmica Santo André Ltda Cpf/cnpj :22.792.576/0001-71 - Processo minerário: 880088/90 - Processo de cobrança: 980021/18 Valor: R$.1.327,60 Titular: Jose Eduardo Martins me Cpf/cnpj :34.580.282/0001-65 - Processo minerário: 880420/07 - Processo de cobrança: 980027/18 Valor: R$.4.159,67 Titular: l. c Materiais de Construção Ltda Cpf/cnpj :34.584.599/0001-70 - Processo minerário: 880283/07 - Processo de cobrança: 980007/18 Valor: R$.196,25 Titular: Mamoud Amed Neto Cpf/cnpj :407.115.522-15 - Processo minerário: 880040/01 - Processo de cobrança: 980012/18 Valor: R$.219,23, Processo minerário: 880039/01 - Processo de cobrança: 980013/18 Valor: R$.219,23 Titular: Navegação Ana Carolina Cpf/cnpj :00.636.227/0001-28 - Processo minerário: 880411/07 - Processo de cobrança: 980010/18 Valor: R$.907,24 Titular: Nóvoa Cerâmica e Construção LTDA. Cpf/cnpj :04.563.821/0002-78 - Processo minerário: 880534/89 - Processo de cobrança: 980020/18 Valor: R$.4.489,69 Titular: Novoa Industria de Cerâmica Ltda Cpf/cnpj :04.242.657/0001-16 - Processo minerário: 881338/94 - Processo de cobrança: 980019/18 Valor: R$.951,70 Titular: Osias Marques Dias Cpf/cnpj :041.224.612-00 - Processo minerário: 880028/05 - Processo de cobrança: 980018/18 Valor: R$.373,86 Titular: Pacta Participações s a Cpf/cnpj :06.084.600/0001- 61 - Processo minerário: 880234/97 - Processo de cobrança: 980009/18 Valor: R$.2.973,92 Titular: Petro Henrique Dos Santos Cpf/cnpj :105.969.414- 04 - Processo minerário: 880074/99 - Processo de cobrança: 980006/18 Valor: R$.284,67 Titular: Raimundo Batista de Aguiar Cpf/cnpj :202.720.652- 34 - Processo minerário: 880148/05 - Processo de cobrança: 980014/18 Valor: R$.2.413,20 Titular: Telma Viana da Silva Cpf/cnpj :84.095.298/0001-50 - Processo minerário: 881416/94 - Processo de cobrança: 980015/18 Valor: R$.17.123,71 Titular: Tibiriça Industria e Comercio Ltda Cpf/cnpj :05.427.190/0001-41 - Processo minerário: 880072/05 - Processo de cobrança: 980017/18 Valor: R$.319,88, Processo minerário: 880276/08 - Processo de cobrança: 980016/18 Valor: R$.503,79 CESAR NONATO ARAUJO DA ROCHA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 1/2018 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 872.858/2011-LUIS ANTONIO DA HORA ME- ARAÇÁS/BA - Guia n° 001/2018-50.000t-Areia- 871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- FORMOSA DO RIO PRETO/BA - Guia n° 18/2018-50.000t- Quartzito (brita)- Validade:31/12/2019 870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME-RIO REAL/BA - Guia n° 16/2018-50.000t-Granito (brita)- Validade:09/11/2019 871.096/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-ÉRICO CARDOSO/BA, PARAMIRIM/BA - Guia n° 04/2018-16.000t- Quartzito- Validade:12/01/2019 871.795/2014-GRAN MINAS EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA. EPP-MACAÚBAS/BA - Guia n° 05/2018- 16.000t-Quartzito- Validade:31/01/2019 872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- CAMAÇARI/BA - Guia n° 21/2018-50.000t-Areia- 872.323/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 003/2018-16.000t-Quartzito- Validade:31/05/2018 870.246/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- CAETITÉ/BA - Guia n° 002/2018-16.000t-Quartzito- 871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OUROLÂNDIA/BA, VÁRZEA NOVA/BA - Guia n° 163/2017-8.500t-Cascalho- Validade:26/12/2018 871.077/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- CATURAMA/BA - Guia n° 14/2018-8.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:14/09/2018 872.818/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 012/2018- 16.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:02/03/2019 872.819/2016-MINERAÇÃO POR DO SOLL EIRELI EPP-IBOTIRAMA/BA, OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA - Guia n° 011/2018-16.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:02/03/2019 870.671/2017-MINERAÇÃO CASTELO LTDA-SENTO SÉ/BA - Guia n° 160/2017-16.000t-Quartzito (revestimento)- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.026/2011-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 930,89ha para 76,03ha-Xisto e Quartzito 871.873/2012-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA- Área de 102,08ha para 56,60ha-Quartzito 872.444/2012-EDUARDO GALY GALVÃO LIMA- Área de 513,47ha para 37,54ha-Granito 871.342/2013-SAVANA MINERIOS DO BRASIL LTDA- Área de 902,44ha para 46,16ha-Quartzito (brita) 872.006/2014-MARTINS MINERAÇÃO LTDA ME- Área de 625,59ha para 49,03ha-Areia 871.019/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- Área de 600,01ha para 47,52ha-Cascalho Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.180/2012-ZUMBI MINERACAO LTDA ME-Grafita 870.049/2014-PATRÍCIO PATRIMONIAL AGRICULTURA E PECUARIA LTDA ME-Granito (brita) 870.381/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Quartzito (revestimento) 870.382/2014-SCORPION MINERAÇÃO LTDA-Quartzito (revestimento) 870.388/2014-BENEDITO RIBEIRO CALDAS NETO- Gnaisse 871.042/2014-SELECT ROCHAS LTDA ME-Mármore Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 871.353/2013-MINERACAO CARRARA LTDA-ALVARÁ N°9266/2013 871.566/2015-PROGEMMA MINÉRIOS EIRELI- ALVARÁ N°16293/2015 871.793/2015-ALFA E OMEGA MINERAÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N°134/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 873.442/2009-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE-ALVARÁ N°6030/2010 874.162/2011-INTERCEMENT BRASIL S A-ALVARÁ N°3463/2012 874.498/2011-MMG MINERAÇÃO MANANCIAL GROUP LTDA ME-ALVARÁ N°10074/2014 874.666/2011-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.-ALVARÁ N°9827/2014 874.916/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8558/2014 874.917/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8559/2014 872.596/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8702/2014 872.582/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8813/2014 872.584/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8815/2014 872.586/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8817/2014 872.592/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8823/2014 872.594/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°8825/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.347/1984-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.- JUAZEIRO/BA - Guia n° 13/2018-4.000t-Minério de Cobre- 870.962/2000-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.- PARATINGA/BA - Guia n° 20/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:31/12/2018 871.347/2002-CALBAHIA CALCARIO DA BAHIA MINERAÇÃO LTDA-SANTA MARIA DA VITÓRIA/BA - Guia n° 08 e 09/2018-20.000 e 50.000t-Calcário Calcítico e Calcário (brita)- Validade:30/06/2019 871.427/2006-MINERAÇÃO MARICO LTDA- JAGUARARI/BA - Guia n° 17/2018-16.000t-Granito (ornamental)- Validade:19/07/2019 873.154/2007-TOMACOM MARMORE E GRANITO DA BAHIA LTDA-DIAS D'ÁVILA/BA, CAMAÇARI/BA - Guia n° 16/2018-12.000t-Argila (Cerâmica)- Validade:25/01/2019 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO- BARRA/BA - Guia n° 22/2018-50.000t-Areia (agregado)- 870.450/2011-LG CONSTRUTORA LTDA ME-VITÓRIA DA CONQUISTA/BA - Guia n° 10/2018-50.000t-Areia- 870.786/2013-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME.- CAETANOS/BA - Guia n° 06 e 07/2018-16.000t-Quartzito e Pegmatito- Validade:15/09/2018 872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 19/2018-16.000t-Quartzito- Validade:28/02/2019 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 8/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Altemar Silvestre da Silva - 871022/16 - A.I. 23/17, 871752/16 - A.I. 25/17, 871816/16 - A.I. 24/17 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 9/2018 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Marcela Lins Bezerra - 870445/16 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2018 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Josefa Maria de Oliveira Costa - 870514/12 - Not.5/2018 - R$ 4.214,88 Sequoia Comercializadora de Energia LTDA. - 873256/11 - Not.7/2018 - R$ 3.155,98, 873257/11 - Not.9/2018 - R$ 3.155,98 RAIMUNDO SOBREIRA FILHO