Diário Oficial da União · Seção 1 · página 111

Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

Seção: 1
Data: 02/07/2021
Página: 111

Seu processo

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638 Relação nº 50/2021

890.372/2015 LATERITA MINERACAO LTDA
AI N°2387/2021

56 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

861.392/2006 SRI MINERAÇÃO LTDA ME
Decisão publicada na página anterior

861.684/2010 DLEON MINERADORA LTDA EPP
Decisão publicada na página anterior

860.743/1998 BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L
Decisão publicada na página anterior

861.760/2013 HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA
Decisão publicada na página anterior

826.628/2014 INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME
Decisão publicada na página anterior

860.976/2013 MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 1222

860.299/2020 MANOEL RENATO MACHADO

Fase de Requerimento de Licenciamento

Da provimento ao recurso interposto

Código ANM 1171

810.598/2018 ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA.

Fase de Requerimento de Pesquisa

Nega provimento ao recurso interposto

Código ANM 187

830.230/2018 AREAL LOBO LTDA
ME

VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

Relação nº 189/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

864.017/2008 FAZENDAO INDUSTRIA DA MINERACAO LTDA
Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

830.113/2012 JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.040/2007 COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO
CEMISO-JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 22/2021-215.998toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS

VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

Relação nº 197/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

850.437/2018
CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 43/2021-25.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 ANOS

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.137/2008
SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-TURVO/SC - Guia n° 44/2021-30.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS
Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 625

815.468/2013
ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 45/2021-30.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS

VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA

Relação nº 62/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado

Código ANM 192

872.592/2015 PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA
DOU de 21/06/2021

MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

815.056/2019 MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI-Cessionário:SALESIO FARIAS DE SOUZA- CPF ou CNPJ 06.933.095/0001- 82
Alvará n°2728/2019

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.245/2000 NIERO MINERAÇÃO LTDA ME
OF. N°11945/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.232/1992 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°12676/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.247/1985 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°12686/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

815.750/2004 MINERAÇÃO VEIGA LTDA
OF. N°12799/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

003.156/1936 CARBONIFERA CATARINENSE LTDA
OF. N°25CRI/2019, 26CRI/2019, 27CRI/2019, 28/2019, 30/2019, 31/2019,

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 2237

815.556/2017
MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-ORLEANS/SC, SÃO LUDGERO/SC - Guia n° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-15.000toneladas/ano-Argila industrial (caulim)- Vigência da Guia:3

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.315/1989 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.664/2009 TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME
OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.664/2009 TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME
OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.522/2011 COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 718

815.803/2016 BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA
OF.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.475/2015 CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA
Registro de Licença N° 1971, de 2016 - Vencimento em 30/03/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.585/2010 TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.
Registro de Licença N° 1482, de 2019 - Vencimento em 18/02/2023
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.654/2009 BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI
Registro de Licença N° 1436, de 2019 - Vencimento em 15/04/2022
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

Código ANM 742

815.803/2016 BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA
Registro de Licença N° 2056, de 2016 - Vencimento em 05/04/2025
Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

Código ANM 707

815.726/2009 WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1729

815.318/2016 PEDRAS OESTE LTDA
OF. N°12893/2021/DIFAM-SC/ANM, 12899/2021/DIFAM-SC/ANM, 12900/2021/DIFAM-SC/ANM, 12901/2021/DIFAM-SC/ANM,

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere requerimento de Guia de Utilização

Código ANM 626

815.113/1990 CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.702/2017 MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI
OF. N°11737/2021/DIFAM-SC/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 1155

815.240/2019 LCJ EXTRAÇÃO EIRELI
OF. N°12382/2021/DIFAM-SC/ANM e

MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Relação nº 50/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.374/2014 DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME
AI N°2329/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.371/2015 LATERITA MINERACAO LTDA
AI N°2385/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.372/2015 LATERITA MINERACAO LTDA
AI N°2387/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.351/2015 NIRTO GERALDO NOVAIS
AI N°2386/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.455/2015 SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA
AI N°2387/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.733/2013 ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA
AI N°2388/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.017/2015 M.M.S.G. E M.V.S.G. EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.
AI N°2389/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.276/2015 AREAL TROPICALHENTE
AI N°2390/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.598/2009 SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI
AI N°2404/2021
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias

Prazo 30 dias Código ANM 638

890.599/2009 CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA
AI N°2405/2021

EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente

GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

Código ANM 191

846.200/2014
FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-Publicado DOU de 09/08/2018

VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto

Relação nº 36/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização

Código ANM 285

846.131/2016
JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 5/2021-50.000toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 anos
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento

Código ANM 1823

846.199/2018 EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA
ME

VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto

Relação nº 38/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração

Código ANM 262

846.200/2014 FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

846.200/2014 FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO
OF. N°19220/2021/SEREM-PB/ANM

VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto

Relação nº 39/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.

Código ANM 2259

846.018/2003 DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA-Cessionário:ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- CPF ou CNPJ 32.191.585/0001-60
Alvará n°5877/2016

VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto

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Processos citados (56)

Texto publicado no DOU

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070200111 Seção 1 861.392/2006-SRI MINERAÇÃO LTDA ME 861.684/2010-DLEON MINERADORA LTDA EPP 860.743/1998-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA L 861.760/2013-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA 826.628/2014-INDÚSTRIA DE CAL COTIA LTDA ME 860.976/2013-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 860.299/2020-MANOEL RENATO MACHADO Fase de Requerimento de Licenciamento Da provimento ao recurso interposto(1171) 810.598/2018-ALVES SERVIÇOS DE CALÇAMENTO LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 189/2021 Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 864.017/2008-FAZENDAO INDUSTRIA DA MINERACAO LTDA 830.113/2012-JS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE CASCALHO EIRELI Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.040/2007-COOPERATIVA DE EXPLORACAO MINERAL DE SOMBRIO - CEMISO- JACINTO MACHADO/SC - Guia n° 22/2021-215.998toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 197/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.437/2018-CARVALHO & BEZERRA MINERADORA LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 43/2021-25.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 ANOS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.137/2008-SAN MARCOS REVEST CERAMICOS LTDA-TURVO/SC - Guia n° 44/2021-30.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS 815.468/2013-ELIANE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 45/2021-30.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA BAHIA D ES P AC H O Relação nº 62/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 872.592/2015-PIEDADE EXPLORACAO DE MINERIOS E TRANSPORTES LTDA- DOU de 21/06/2021 MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 63/2021 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência -- Prazos estabelecidos em ofício:(2368) B1 e B2 - JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA-970.042/1991-OF. N°Ofício nº 19426/2021/SESBM-BA/ANM Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Flotação e Lixiviação-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA- 870.430/1985-OF. N°Ofício nº 18917/2021/SESBM-BA/ANM MÁRIO PEREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 41/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.056/2019-MINERIOS BRASIL ARGILAS INDUSTRIAIS EIRELI- Cessionário:SALESIO FARIAS DE SOUZA- CPF ou CNPJ 06.933.095/0001- 82- Alvará n°2728/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.245/2000-NIERO MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°11945/2021/DIFAM-SC/ANM 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12676/2021/DIFAM-SC/ANM 815.247/1985-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12686/2021/DIFAM-SC/ANM 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°12799/2021/DIFAM-SC/ANM 003.156/1936-CARBONIFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°25CRI/2019, 26CRI/2019, 27CRI/2019, 28/2019, 30/2019, 31/2019, Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 815.556/2017-MINERACAO SANTA BARBARA LTDA-ORLEANS/SC, SÃO LUDGERO/SC - Guia n° 18/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-15.000toneladas/ano-Argila industrial (caulim)- Vigência da Guia:3 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.315/1989-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA-OF. 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM 815.664/2009-TRANSPORTES E ATERROS BORCHARDT LTDA ME-OF. N°11755/2021/DIFAM-SC/ANM e 11758/2021/DIFAM-SC/ANM 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. 815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.475/2015-CECILIA TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N° 1971, de 2016 - Vencimento em 30/03/2025 815.585/2010-TERRAPLENAGEM AZZA LTDA.- Registro de Licença N° 1482, de 2019 - Vencimento em 18/02/2023 815.654/2009-BALNEARIO MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI- Registro de Licença N° 1436, de 2019 - Vencimento em 15/04/2022 815.803/2016-BALDO COMERCIO E MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 2056, de 2016 - Vencimento em 05/04/2025 Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.726/2009-WESTROCK, CELULOSE, PAPEL E EMBALAGENS LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.318/2016-PEDRAS OESTE LTDA-OF. N°12893/2021/DIFAM-SC/ANM, 12899/2021/DIFAM-SC/ANM, 12900/2021/DIFAM-SC/ANM, 12901/2021/DIFAM-SC/ANM, Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.427/2016-DINAMISA MINERACAO S.A.-OF. N°11656/2021/DIFAM-SC/ANM e 815.383/2012-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA ME-OF. N°11962/2021/DIFAM- SC/ANM 815.472/2015-PEDRA FORTE EXTRACAO MINERAL LTDA-OF. 815.490/2016-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12290/2021/DIFAM-SC/ANM 815.505/2010-JUNCKES MINERAÇÃO E TRANSPORTE LTDA EPP-OF. N°12342/2021/DIFAM-SC/ANM e 12345/2021/DIFAM-SC/ANM 826.007/1991-G.R. MINERADORA DE AREIA LTDA-OF. N°12675/2021/DIREM- SC/ANM Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 815.113/1990-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.702/2017-MINERAÇÃO RIO TESTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA EIRELI- OF. N°11737/2021/DIFAM-SC/ANM 815.240/2019-LCJ EXTRAÇÃO EIRELI-OF. N°12382/2021/DIFAM-SC/ANM e MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 50/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.374/2014-DECORE PÁDUA PEDRAS DECORATIVAS LTDA ME-AI N°2329/2021 890.371/2015-LATERITA MINERACAO LTDA-AI N°2385/2021 890.372/2015-LATERITA MINERACAO LTDA-AI N°2387/2021 890.351/2015-NIRTO GERALDO NOVAIS-AI N°2386/2021 890.455/2015-SANDRA M T TOLEDO NOGUEIRA CERÂMICA-AI N°2387/2021 890.733/2013-ÁGUA MINERAL OASIS DA SAÚDE LTDA-AI N°2388/2021 890.017/2015-M.M.S.G. E M.V.S.G. EMPREENDIMENTOS E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA.-AI N°2389/2021 890.276/2015-AREAL TROPICALHENTE-AI N°2390/2021 890.598/2009-SEGMAR EXTRACAO E COMERCIO EIRELI-AI N°2404/2021 890.599/2009-CRISTIANE BARBARA GOMES BRAGA-AI N°2405/2021 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO- Publicado DOU de 09/08/2018 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 36/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 846.131/2016-JOÃO FERREIRA DA SILVA FILHO-ALHANDRA/PB, PEDRAS DE FOGO/PB - Guia n° 5/2021-50.000toneladas/ano-AREIA- Vigência da Guia:03 anos Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 846.199/2018-EMMA EMPRESA DE EXTRAÇÃO MINERAL LTDA - ME VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(262) 846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.200/2014-FLAVIO ANASTACIO LIMA BARRETO-OF. N°19220/2021/SEREM- PB/ANM VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 39/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 846.018/2003-DESMONTEC SERVIÇOS TÉCNICOS DE MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- CPF ou CNPJ 32.191.585/0001-60- Alvará n°5877/2016 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 02/07/2021, p. 111

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Página 111 do DOU de 02/07/2021 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Fase de Requerimento de Licenciamento

Fase de Requerimento de Pesquisa

Relação nº 189/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 197/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Relação nº 62/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 41/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Requerimento de Licenciamento

Relação nº 50/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 15/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 36/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 38/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Relação nº 39/2021

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Acompanhar 890.372/2015