Página do DOU de 18/05/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA- AI N°60/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°504/2017 Da provimento ao recurso interposto contra multa- RAL(1753) 846.097/1998-BOM JESUS INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 846.247/2016-SEBASTIÃO MAURÍLIO GOMES PEGO - PLG N°008/2017 de 09/05/2017 - Prazo 05 anos Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 846.052/2017-MARIA DO SOCORRO DE SALES DUTRA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 846.183/2016-WELBER LOPES MARCOLINO-Registro de Licença N°450/2017 de 09/05/2017-Vencimento em 01/08/2026 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 846.205/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°510/2017 846.206/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°511/2017 RELAÇÃO N o- 60/2017 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 846.104/1998-AMARAL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°671/2015-180 dias 846.023/1999-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA-OF. N°145/2015-180 dias 846.066/2002-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1603/2016-60 dias 846.113/2002-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1243/2013-180 dias 846.002/2003-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°1263/2016-180 dias 846.075/2004-BENTONIT UNIAO NORDESTE IND.E COM.LTDA-OF. N°934/2014-180 dias 846.116/2004-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°1252/2015-180 dias 846.141/2005-AUGUSTA NUNES DA COSTA-OF. N°934/2016-180 dias 846.240/2006-MITRA MINERAÇÃO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA.-OF. N°489/2015-180 dias 846.204/2007-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°1164/2016-180 dias 846.234/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°132/2015-180 dias 846.235/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°131/2015-180 dias 846.236/2007-MINERAÇÃO NACIONAL S. A.-OF. N°130/20115-180 dias 846.461/2007-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1160/2016-60 dias 846.263/2008-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°1596/2016-60 dias 846.425/2008-FFB LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUI- PAMENTOS LTDA-OF. N°1598/2016-60 dias EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 38/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.079/2010-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- NOT Nº258/2017 811.502/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- NOT Nº309/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.000/2004-J. RENATO RAUBER & CIA LTDA EPP- OF. N°2098/2017 810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2105/2017 810.774/2007-LUIZ MARIO BRETANHA DE MORAES- OF. N°2107/2017 810.250/2008-ASSOCIAÇÃO DOS OLEIROS DE PEDRO OSÓRIO E CERRITO (RS)-OF. N°2113/2017 810.662/2011-COMERCIO E TRANSPORTES AREIA BRANCA LTDA-OF. N°2109/2017 811.329/2012-LINO MARCON - FI-OF. N°2108/2017 810.153/2015-TERRA GUERREIRO COMÉRCIO DE ATERRO LTDA.-OF. N°2101/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.074/1985-BASALTO ANALU LTDA ME- Registro de Licença N°:460/1985 - Vencimento em 01/09/2019 810.744/1994-PAVWAY, PAVIMENTAÇÃO, CONSTRU- ÇÃO E PROJETOS LTDA EPP- Registro de Licença N°:2663/2004 - Vencimento em 18/04/2021 810.047/2000-ARO MINERAÇÃO LTDA- Registro de Licença N°:1894/2007 - Vencimento em 27/07/2020 810.167/2001-IRINEU PALUDO ME- Registro de Licença N°:2028/2001 - Vencimento em 15/01/2021 810.803/2005-J A SILVEIRA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA- Registro de Licença N°:102/2006 - Vencimento em 22/11/2019 811.329/2012-LINO MARCON - FI- Registro de Licença N°:17/2013 - Vencimento em 01/02/2021 810.359/2013-SANITEC SANEAMENTO TÉCNICO LT- DA ME- Registro de Licença N°:69/2013 - Vencimento em 28/09/2017 811.077/2013-JK MINERAÇÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:107/2015 - Vencimento em 02/06/2017 811.189/2013-CLÓVIS LIERMANN TRANSPORTE DE CARGAS LTDA.- Registro de Licença N°:89/2015 - Vencimento em 15/09/2020 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA- Registro de Licença N°:273/2015 - Vencimento em 02/08/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.460/2011-SILVANA RIVAROLA JARRÉ 811.735/2012-COMERCIAL DE AREIA CAROCHA LTDA 810.881/2013-SERGIO DAL OSTO ROSSA ME 810.518/2015-JSA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TER- RAPLENAGEM LTDA ME Despacho publicado(756) 811.128/2014-MINERAÇÃO ARGIPLAM LTDA-ALTE- RAÇÃO DA RAZÃO SOCIAL autorizada. Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 811.301/2015-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA-Argila-Registro de Licença N°273, DOU de 10/12/2015 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.913/2014-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.001/2007-BRITAGEM MONTENEGRO LTDA-OF. N°313/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.739/2013-MAGNA KUHN WINTER & CIA LTDA.- Registro de Licença N°096/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 05/06/2017 811.360/2015-VICTORIA 2 EXTRAÇÕES MINERAIS LT- DA.-Registro de Licença N°101/2017 de 02/05/2017-Vencimento em 03/08/2020 811.480/2015-LUANA CENTOFANTE COSTA-Registro de Licença N°097/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 22/09/2018 810.564/2016-PEDREIRA PALMEIRA LTDA EPP-Registro de Licença N°094/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 16/12/2021 810.606/2016-DOLORES MARIA GOTARDO ME-Registro de Licença N°093/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 811.103/2016-PEDREIRA CAPILHEIRA LTDA-Registro de Licença N°098/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 23/09/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 811.334/2013-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVIMEN- TAÇÕES LTDA-OF. N°2103/2017 810.527/2015-PATRÍCIA DE OLIVEIRA MENDES-OF. N°2102/2017 810.466/2016-RL MINERADORA LTDA ME-OF. N°2114/2017 Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 810.465/2015-MAC ENGENHARIA LTDA 810.623/2015-OL RABUSKE & CIA. LTDA. ME 810.651/2015-CERÂMICA ZANON LTDA ME Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 810.128/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE NÃO ME TOQUE 810.517/2014-V BAUMGARTEN-FI 810.882/2015-ERICO LANZARINI THEODORO 811.491/2015-BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LITORÂ- NEA LTDA 810.213/2016-JOSELITO CORRÊA DE SÁ ME 811.176/2016-FERNANDO BASSO BRITAMENTO ME 811.449/2016-JS MELLO PEDRAS LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.299/2015-IMIGRANTE PREFEITURA-OF. N°256/2017 810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA-OF. N°257/2017 810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES-OF. N°314/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 810.300/2015-IMIGRANTE PREFEITURA- Registro de Extração N°012/2017 de 19/04/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 811.249/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSARIO DO SUL- Registro de Extração N°021/2017 de 02/05/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação:(923) 811.686/2015-HORIZONTINA PREFEITURA- Registro de Extração N°014/2017 de 25/04/2017 810.132/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°015/2017 de 26/04/2017 810.133/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°016/2017 de 26/04/2017 810.134/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°017/2017 de 26/04/2017 810.163/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°019/2017 de 26/04/2017 810.164/2017-MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES- Registro de Extração N°020/2017 de 26/04/2017 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 810.414/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO BRANCO-Registro de Extração N°031/2012 de 30/03/2012 Homologa renúncia do Registro de Extração(931) 810.062/2015-MARIANA PIMENTEL PREFEITURA MU- Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.273/2009-MUNICÍPIO DE POÇO DAS ANTAS- Registro de Extração N°07- DOU de 04/06/2009 RELAÇÃO N o- 40/2017 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 810.435/2014-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT- DA- NOT Nº264/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.227/1985-IVO GRISA-OF. N°2104/2017 810.417/1999-ARO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°315/2017 810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME-OF. N°2096/2017 810.683/2012-OLARIA GOLTZ LTDA-OF. N°2119/2017 811.347/2012-BARICHELLO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°2120/2017 810.420/2013-INGOMAR BULOW-OF. N°2106/2017 811.113/2015-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA.- OF. N°2123/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.116/1982-EGIDIO MARCHESINI ME- Registro de Licença N°:1136/1982 - Vencimento em 07/04/2022 810.227/1985-IVO GRISA- Registro de Licença N°:475/1985 - Vencimento em 02/12/2019 810.067/2004-M. J. FAUTH & CIA LTDA- Registro de Licença N°:2757/2004 - Vencimento em 02/09/2018 810.348/2007-RODOPLAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BRITAS LTDA ME- Registro de Licença N°:133/2007 - Vencimento em 02/02/2022 810.998/2007-MOACIR FERREIRA ME- Registro de Licença N°:127/2008 - Vencimento em 05/08/2019 810.215/2008-MINASSUL COMÉRCIO DE BRITA E AREIA LTDA.- Registro de Licença N°:123/2008 - Vencimento em 17/04/2021 810.981/2009-GENEZ EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:210/2009 - Vencimento em 10/04/2021 810.617/2012-ELOIR MEOTTI- Registro de Licença N°:96/2015 - Vencimento em 05/04/2022 810.697/2012-EVANDRO PRESCENDO ME- Registro de Licença N°:99/2015 - Vencimento em 05/04/2022 810.887/2012-CERÂMICA BARTH LTDA- Registro de Licença N°:192/2012 - Vencimento em 03/04/2027 810.907/2012-AREMAX MINERAÇÃO LTDA.- Registro de Licença N°:035/2016 - Vencimento em 31/12/2018 810.420/2013-INGOMAR BULOW- Registro de Licença N°:178/2013 - Vencimento em 01/03/2021 810.877/2013-BRITANATO COMÉRCIO DE BRITAS E SERVIÇOS LTDA.- Registro de Licença N°:169/2014 - Vencimento em 11/04/2018 811.508/2013-BENHUR BREITENBACH ME- Registro de Licença N°:44/2015 - Vencimento em 09/03/2021 811.520/2013-DUTRA & LIESENFELD LTDA EPP- Registro de Licença N°:52/2014 - Vencimento em indeterminado 810.167/2014-OLARIA RORAS LTDA- Registro de Licença N°:79/2014 - Vencimento em 29/08/2018 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 811.512/2012-COMERCIO DE MATERIAIS ALAEDO LTDA 811.549/2012-SINOSEXPRESS TRANSPORTES LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.062/1991-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.382/2007-CERÂMICA FACHINETTO LTDA. 811.010/2013-CERÂMICA SÃO JOÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.572/2013-OLARIA BELLÉ LTDA.-Registro de Licença N°107/2017 de 05/05/2017-Vencimento em 01/08/2021 811.374/2014-EXTRAÇÃO DE BASALTO TESSARO LT- DA ME-Registro de Licença N°099/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 11/07/2019 810.365/2016-ROGERIO BONES CARDOZO ME-Registro de Licença N°100/2017 de 19/04/2017-Vencimento em indeterminado 810.510/2016-SERVIÇOS BRASILEIROS DE GEOLOGIA-Registro de Licença N°095/2017 de 19/04/2017-Vencimento em 11/06/2018