Página do DOU de 25/08/2017 — Seção 1

Processos citados

• 880.109/2014

  o- 30/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.109/2014-LUIZ CLAUDIO MAIA SILVA- Cessionário:WAL- MIR DOS SANTOS FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 758.162.532- 04- Alvará n°4877/2017

• 880.008/2015

  880.008/2015-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:WAL- MIR DOS SANTOS FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 758.162.532- 04- Alvará n°4880/2017

• 880.009/2016

  880.009/2016-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:WAL- MIR DOS SANTOS FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 758.162.532- 04- Alvará n°4882/2017

• 880.013/2016

  880.013/2016-FORÇA IMOBILIARIA LTDA- Cessionário:WAL- MIR DOS SANTOS FIGUEIREDO- CPF ou CNPJ 758.162.532- 04- Alvará n°4883/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60

• 880.395/2007

  880.395/2007-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-OF. N°0583/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Licenciamento com vigência a partir dessa publicação(730)

• 880.162/2016

  880.162/2016-CERÂMICA SOUZA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA-Licenciamento N°09/2017 de 04/08/2017-Vencimento em 16/08/2020

• 880.209/2016

  880.209/2016-GEONORTE GEOLOGIA DO NORTE LTDA-Licenciamento N°10/2017 de 07/08/2017-Vencimento em 07/12/2017

• 880.046/2017

  880.046/2017-MIGUEL BENEDITO ALVES DA SILVA-Licenciamento N°11/2017 de 09/08/2017-Vencimento em 17/05/2018 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744)

• 880.040/2001

  880.040/2001-MAMOUD AMED NETO

• 800.415/2013

  o- 93/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.415/2013-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°902/2017

• 800.569/2014

  800.569/2014-PORAN ÁGUAS MINERAIS INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA ME-OF. N°840/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

• 801.013/2012

  801.013/2012-SUCURI GRANITOS DO BRASIL LTDA-BANA- BUIÚ/CE, QUIXERAMOBIM/CE - Guia n° 020/2017-3.000TONE- LADAS-PEGMATITO- Validade:30/06/2018

• 800.481/2015

  800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP-BANA- BUIÚ/CE - Guia n° 019/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 800.167/2009

  Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.167/2009-SIGMA EXTRAÇÃO DE METAIS LTDA-OF. N°838/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

• 800.966/2007

  800.966/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MI- NERAIS LTDA-OF. N°839/2017 Fase de Concessão de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

• 800.122/1998

  800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°918/2017 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

• 800.125/2014

  800.125/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°435/2016

• 800.127/2014

  800.127/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°407/2016

• 800.130/2014

  800.130/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°408/2016

• 800.131/2014

  800.131/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°409/2016

• 800.132/2014

  800.132/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°410/2016

• 800.325/2014

  800.325/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°527/2016

• 800.514/2014

  800.514/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI

• 800.699/2014

  800.699/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°434/2016

• 800.708/2014

  800.708/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°413/2016

• 800.709/2014

  800.709/2014-MINERAÇÃO SOLITÁRIO DO BRASIL LTDA.-AI N°412/2016 No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DE- CLARO:(1803)

• 801.003/2012

  801.003/2012- HABILITADOS os proponentes: SPLENDOUR MI-

• 800.413/2013

  CO S/A E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABILITA- DOS os proponentes: 800.413/2013- HABILITADOS os proponentes: ITINGA MINERA- ÇÃO LTDA E VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A e INABI- LITADOS os proponentes: Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Licenciamento(742)

• 800.522/2013

  800.522/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME- Licenciamento N°:1385/2013 - Vencimento em 14/03/2021

• 806.042/2015

  o- 82/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 806.042/2015-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE

• 806.036/2017

  806.036/2017-JAZIDA MONTEIRO LIMA EIRELI. Determina arquivamento definitivo do processo(155)

• 806.092/2016

  806.092/2016-CARNEIRO SERVICOS DE CONSULTORIA, PRO-

• 806.025/2013

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.025/2013-REGINALDO GOUVEIA SANTOS-OF. N°1.327/2017 Despacho publicado(756)

• 890.150/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do

• 890.440/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz

• 890.501/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs

• 890.500/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de

• 890.135/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda -

• 890.127/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme

• 890.510/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho -

• 890.223/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge

• 890.192/2016

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração

• 890.572/2012

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15,

• 890.625/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. -

• 890.574/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio

• 890.353/2015

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (2.25) Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16,

• 890.168/2016

  Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e

• 890.496/2015

  Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária

• 890.116/2016

  Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes -

• 890.022/2015

  Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15

• 890.371/2015

  Alem de Rio Claro Ltda me - 890150/16 Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de

• 890.506/2015

  Amg Artefatos de Cimento LTDA. - 890440/15 Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo

• 890.321/2016

  Areal Batatal Ltda - 890501/15, 890500/15 Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj

• 890.320/2016

  Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda

• 890.318/2016

  Areal Rio Dos Frades - 890135/16 Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda -

• 890.183/2015

  Caliman Mármores e Granitos LTDA. ME. - 890127/15 Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zeev Lucyan Maimon - 890009/16

• 890.405/2015

  Cooperativa Dos Mineradores do Rio Santana - 890510/15 Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zeev Lucyan Maimon - 890009/16

• 890.166/2016

  Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zeev Lucyan Maimon - 890009/16

• 890.023/2016

  Darc Antonio da Luz Costa - 890223/16 Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zeev Lucyan Maimon - 890009/16

• 890.097/2016

  Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zeev Lucyan Maimon - 890009/16

• 890.258/2016

  Geosabs Serviços de Regularização Ambiental Ltda - 890192/16 Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zeev Lucyan Maimon - 890009/16

• 890.009/2016

  Giancarlo Batista Silva - 890572/12 Guilherme Gomes Freire - 890625/15 Henrique de Souza Pinho - 890574/15 Joceli Gomes - 890353/15 Jorge Guiimarães Salvador - 890168/16, 890496/15 Laterita Mineração LTDA. - 890116/16, 890022/15, 890371/15, Mineração Jundu LTDA. - 890506/15 Minerare Mineração e Comércio Ltda - 890321/16, 890320/16, 890318/16 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890183/15 Paulo Roberto Gomes - 890405/15 Pedro de Jesus Pereira me - 890166/16 Rodolfo Siqueira Nunes - 890023/16, 890097/16 vj Agronegocios Ltda - 890258/16 Zeev Lucyan Maimon - 890009/16

• 890.110/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156

• 890.565/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira -

• 890.079/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho -

• 890.152/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16

• 890.269/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior -

• 890.156/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Severino Nicacio Rodrigues -

• 890.146/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Severino Nicacio Rodrigues - 890587/15

• 890.805/2013

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Severino Nicacio Rodrigues - 890587/15

• 890.301/2016

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Severino Nicacio Rodrigues - 890587/15

• 890.306/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Severino Nicacio Rodrigues - 890587/15

• 890.587/2015

  Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Conser Construtora Seropédica LTDA. - 890110/13 Danielison Sanna Transporte me - 890565/15 Ernesto Carlos Blanc-me - 890079/16 Fabio Luis Medeiros de Campos Ribeiro - 890152/15 Jairo Alves Robaina - 890269/15 Jose Francisco Carneiro Motta - 890156/16 Mario Jorge Secin da Silveira - 890146/16 Nathanael Soares da Rocha Filho - 890805/13 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890301/16 Nilson da Cunha Gomes Júnior - 890306/15 Severino Nicacio Rodrigues - 890587/15

• 821.030/2008

  o- 104/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.030/2008-ALBERTO NEVES DA SILVA FILHO-OF. N°1418/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17

• 820.235/2010

  820.235/2010-WANDERLEI DURELI-OF. N°1421/17- DFISC/DNPM/SP - 15.08.17 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

• 820.240/2005

  820.240/2005-ANTÔNIO CARLOS BERNARDI -Alvará N°5.833/2012

• 820.601/2011

  820.601/2011-MARCELO CAVAÇA CAMPOS -Alvará N°5.866/2012

• 820.046/2012

  820.046/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°5.877/2012

• 820.047/2012

  820.047/2012-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA. -Alvará N°5.878/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

• 820.121/2006

  820.121/2006-PAULO ALEXANDRE PACHECO SZYLOVEC - AI N°210/2014-DFISC/DNPM/SP

• 820.835/2008

  820.835/2008-ALINE CARLA FARRAPO XAVIER - AI N°213/2014-DFISC/DNPM/SP

• 820.882/2010

  820.882/2010-MINERAÇÃO RIBERCAST LTDA. ME - AI N°207/2014-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 009.007/1959

  009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP- Fonte Priscilla - Marca: Americana - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Marca: Colina Azul - embalagem de 10L e 20L (sem gás) - Marca: Levíssima - embalagem de 200

• 804.148/1969

  804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP- Fonte Lindoya Original - Marca: Lindoya Original - embalagens: (copos) de 200 ml e 300 ml (sem gás), (grrafas) de 330 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada

• 820.614/1987

  820.614/1987-MINERADORA HERWE LTDA EPP- Fonte Roseira - Marca: Klarina - embalagem de 1L (sem gás)- PIEDADE/SP

• 820.017/1989

  820.017/1989-MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA JÓIA DE LINDÓIA LTDA- Fonte Jóia - Marca: Lindoya Jóia - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP

• 820.948/1997

  820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Fonte Pompeia 1- Marca: "Cabify", recipientes de 310 ml (sem gás) - Marca: "Terra Santa", recipientes de 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) -

• 820.588/1999

  820.588/1999-VALE DOS VALLE PINHALZINHO LTDA ME- Fonte Vale dos Vales(Poço) - Marcas: Acqua Biovital e Bem Leve - embalagens de 200 ml e 300 ml (sem gás) e Marca: Buona Vital - embalagem de 200 ml, 300 ml e 500

• 821.342/1999

  821.342/1999-INDÚSTRIA E COMÉRCIO ATIBAIENSE DE BE- BIDAS EM GERAL LTDA- Fonte Atibaia - Marca: Puraqua - embalagem de 510 ml (gaseificada artificialmente)- ATIBAIA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou

• 002.923/1946

  002.923/1946-PORTAL MINERADORA LTDA EPP- AI Nº 207/2017-DFISC/DNPM/SP

• 820.437/1997

  820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 240/2016-

• 821.009/1997

  821.009/1997-FONTE PEDRA NEGRA COMERCIAL E DISTRI- BUIDORA DE AGUAS LTDA EPP- AI Nº 284/17- DFISC/DNPM/SP - DOU de 02/06/17

• 820.097/2002

  820.097/2002-ICIS CRETA CERÂMICA LTDA- AI Nº 688/2016-

• 003.684/1944

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 003.684/1944-MINERAÇÃO ÀGUAS DE IBIÚNA LTDA-OF. N°1412/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17

• 003.244/1959

  003.244/1959-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS IBIRÁ EIRELI- OF. N°1431/17-DFISC/DNPM/SP - 18.08.17

• 007.545/1959

  007.545/1959-ÁGUA UBÁ EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°1410/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17

• 010.027/1967

  010.027/1967-ÁGUA MINERAL LEGÍTIMA LINDÓIA LTDA-OF. N°1419/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17

• 820.647/1988

  820.647/1988-PEDREIRA CACHOEIRA S.A.-OF. N°1422/17- DFISC/DNPM/SP - 15.08.17

• 820.043/1990

  820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA.-OF. N°1455/17- DFISC/DNPM/SP - 21/08/17

• 820.321/1990

  820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°1409/17-DFISC/DNPM/SP - 15.08.17