Alvará n°534/2016 — página do DOU de 15/08/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019081500087 Seção 1 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.897/1988-PEDREIRA REMANSO LTDA- Fonte Otima - Marca: Equilibrium - embalagem de 350 ml, 510 ml, 900 ml, 10L e 20L (sem gás) e Marca: H2OTIMA - embalagem de 200 ml, 510 ml, 1,5L, 5L, 10L e 20L (sem gás)- CORDEIRÓPOLIS/SP 820.938/1988-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Jatobá 1 - Marca: Lindoya Bioleve - embalagem (copos) de 120 ml, 200 ml e 305 ml (sem gás), embalagem (garrafas) de 250 ml (sem gás), e 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens (garrafões) de 6L (sem gás) - Marca: Bioleve Kids - embalagem (garrafas) de 250 ml (sem gás) - Marca: Lindoya Bioleve - Prime - embalagem (garrafas) de 310 ml e 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e 1,5L (sem gás) - Marca: Lindoya Bioleve - Sport - embalagem (garrafas) de 510 ml (sem gás) - Empresa/Marca: Porto Seguro - Seguro: Habib's e Ragazzo - embalagem de 200 ml (sem gás) - Empresa/Marca: Pizza Bis - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e Empresa/Marca: Empório Graal - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- LINDÓIA/SP 821.328/1996-FLAMIN MINERAÇÃO LTDA- Fonte Santo Antônio 4, Fonte Santo Antônio 5, Fonte Santo Antônio 6, Fonte Santo Antônio 7 e Fonte Santo Antônio 8 - Marca: Lindoya Bioleve - embalagens (garrafões) de 10L e 20L (sem gás)- LINDÓIA/SP 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- Fonte Santa Terezinha, Fonte São José I e Fonte São José II - Marca: Saj - embalagem de 310 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- ITÁPOLIS/SP 821.891/1998-FOUNTAIN ÁGUA MINERAL LTDA- Fonte São Bento - Marca: Crystal - embalagem (garrafas PET), de 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- 821.383/1999-BEBIDAS POTY LTDA- Fonte das Flores - Marca: Levity (Outubro Rosa) - embalagem de 510 ml (sem gás)- POTIRENDABA/SP 820.293/2002-MINERADORA SERENA COMÉRCIO DE ÁGUAS MINERAIS LTDA - EPP- Fonte Abadia - Marca: Crystal Natural -embalagem de 200 ml e 300 ml (sem gás) - Rótulos Produzidos para: Pierê e Wow Burger - embalagem de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente), Chocolatria e Hirá - embalagens de 330 ml (sem gás), Acaí Surfe, Acqua Bio Vital, Trattoria do Sargento e Carlinhos Restaurante - embalagem de 330 ml (sem gás e gaseificada artificialmente)- SÃO PAULO/SP 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- Fonte Reobote - Marca: Acqua Bio Vital - embalagem de 510 ml (sem gás)- BRAGANÇA Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.910/1966-INESAL INDÚSTRIA EXTRATIVA SANTOS LTDA.- AI Nº 900/2017- DFISC/DNPM/SP 813.269/1968-EMPRESA DE MINERAÇÃO BREJÃO LTDA- AI Nº 901/2017- DFISC/DNPM/SP 800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI Nº 821/2017-DFISC/DNPM/SP 804.746/1977-CONSTRUTORA SIMOSO LTDA.- AI Nº 814/2017- DFISC/DNPM/SP 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI Nº 926/2017-DFISC/DNPM/SP e 1109/2018-DFISC/DNPM/SP 820.587/1998-ÁGUA DE ITAPECERICA DA SERRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- AI Nº 927/2017-DFISC/DNPM/SP, 928/2017-DFISC/DNPM/SP e 929/2017- DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.788/1985-SAMACA FERROS LTDA-OF. N°2507/19-ANM/GER/SP - 12/08/19 820.649/1993-VILA MAR EMPRESA DAS ÁGUAS MINERAIS E NATURAIS LTDA- OF. N°2391/19-ANM/GER/SP - 06/08/19 820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°2447/19-ANM/GER/SP - 07.08.2019 821.762/1998-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA-OF. N°2446/19-ANM/GER/SP - 07.08.2019 821.183/1999-TORO BLANCO MINERAÇÃO SANTA FILOMENA LTDA. ME-OF. N°2484/19-ANM/GER/SP - 10/08/2019 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- OF. N°2506/19-ANM/GER/SP - 12/08/19 820.586/2003-ACQUALINE ENGARRAFADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-OF. N°2465/19-ANM/GER/SP -08/08/19 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 800.826/1977-MINERADORA THERMAS DO ANHANGUERA LTDA- AI N°820/2017-DFISC/DNPM/SP 821.250/1987-MINERAÇÃO LAJ´S CARLOS LTDA- AI N°646/2018- DFISC/DNPM/SP 820.191/1993-QUIBRITA MINERADORA LTDA.- AI N°774/2017- DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.009/2017-CONTERRA SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA-Registro de Licença N° 3716/2019 - Vencimento em 04/01/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 820.854/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2448/19-ANM/GER/SP - 08/08/2019 820.856/1990-TIETZ - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°2449/19-ANM/GER/SP - 08/08/2019 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 820.087/2019-DO VALE COMERCIO DE AREIA PEDRA E CIMENTO LTDA 820.092/2019-M C BAPTISTA MANCHINI ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.043/1993-MINERAÇÃO MIRIM LTDA ME- Registro de Licença N° 1.796/1994 - Vencimento em 20/6/2024 820.232/2000-SIMONE APARECIDA BARBOSA BALBINO VERRESCHI ME- Registro de Licença N° 2.682/2002 - Vencimento em 11/07/2029 820.885/2000-VOTORANTIM CIMENTOS S A- Registro de Licença N° 2835/2004 - Vencimento em 29/09/2020 820.988/2000-ROSANGELA MAIA BECCARI ME- Registro de Licença N° 2951/2006 - Vencimento em 28/03/2024 820.500/2006-NELSON PEREIRA DA SILVA AREIA ME- Registro de Licença N° 3.474/2016 - Vencimento em 04/11/2023 820.945/2009-CANHÃO PINDAMONHANGABA EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Registro de Licença N° 3.168/2018 - Vencimento em 14/2/2021 820.249/2011-JOELSON GALDINO VIEIRA JUNIOR - EPP- Registro de Licença N° 3.178/2011 - Vencimento em 24/7/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 820.720/1983-FIRPAVI CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA SOCIEDADE ANÔNIMA . 821.338/2001-B. GOMES & OLIVEIRA - ME Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 820.390/1980-PEDREIRA SPEL LTDA -AI N°763/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.693/2008-JOSÉ ALVES BARBOSA- Alvará n° 2343/2009 - Cessionário: Jofege Pavimentação e Construção Ltda.- CNPJ 62162847/0001-20 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 31/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.185/2018-ARISTEU SOUSA BARROSO 21072000334 Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 800.444/2017-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME 800.586/2017-IGOR TAVARES VALE ALENCAR 800.592/2017-R N BRITAGEM EIRELI 800.001/2018-COREAÚ CALCÁRIO LTDA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.108/2018-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 800.169/2016-JOSÉ PESSOA JUNIOR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.421/2009-RAFAEL NUNES-OF. N°399/2019 800.423/2009-RAFAEL NUNES-OF. N°400/2019 800.424/2009-RAFAEL NUNES-OF. N°401/2019 800.451/2009-RAFAEL NUNES-OF. N°397/2019 800.452/2009-RAFAEL NUNES-OF. N°398/2019 800.482/2009-RAFAEL NUNES-OF. N°394/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.164/2016-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA- Cessionário:BR STONE MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 26.812.125/0001-00- Alvará n°534/2016 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.220/2016-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA- Área de 385,23 para 180,96-FELDSPATO-CANINDÉ E ITAPIÚNA/CEARÁ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.270/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 800.271/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 76/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 800.018/2017-GERALDO TARGINO DA SILVA- Alvará n°6346/2017 - Cessionario:800.623/2017-NT MINERAÇÃO EIRELI ME- CPF ou CNPJ 17.432.422/0001-39 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°945/2019 800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-OF. N°944/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.306/2014-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME-SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE - Guia n° 010/2019-3.000TONELADAS-TRAQUITO- Validade:09/08/2020 800.696/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE - Guia n° 008/2019-3.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:09/08/2020 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 800.089/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME- NOT Nº737/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.117/2007-JOSÉ M DE LIMA CERÂMICA ME-OF. N°599/2019 800.489/2007-M T DE SOUSA SILVA ME-OF. N°928/2019 801.019/2008-F.I.RIBEIRO DO NASCIMENTO-ME-OF. N°917/2019 800.180/2015-ACERT INDÚSTRIA DE ACABAMENTOS CERÂMICOS E TELHAS EIRELI EPP-OF. N°913/2019 800.391/2015-CONSTRUTORA LAYSA LTDA ME-OF. N°929/2019 800.247/2017-CERAMICA SOBARRO LTDA-OF. N°898/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.603/2010-G G MINERAÇÃO LTDA. ME- Registro de Licença N° 1429/2014 - Vencimento em 13/06/2023 800.883/2011-GERALDO FEITOSA JUNIOR BRITAMENTOS- Registro de Licença N° 1248/2012 - Vencimento em 09/05/2021 800.746/2013-HAROLDO J. M. DE ARAÚJO ME- Registro de Licença N° 1445/2014 - Vencimento em 07/06/2037 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 800.401/2006-CERÂMICA ASSUNÇÃO LTDA. 800.459/2013-CONSTRUTORA PARENTE VIANA LTDA 800.186/2014-CARLIEZE CARREIRO DE MELO Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.090/2016-RHUANNY AGROPECUÁRIA LTDA- AI N°68/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME-OF. N°513/2019 E 518/2019 800.429/2018-J S DA COSTA-OF. N°905/2019 800.544/2018-CRIATEL - CERAMICA RIATE LTDA-OF. N°904/2019 800.109/2019-RODRIGO LUIZ ALHO PRINTES-OF. N°903/2019 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.087/2017-INDÚSTRIA DE BRITAGEM IGUATÚ LTDA ME 800.471/2017-GERMANO RIBEIRO GOMES DE MATOS 800.172/2018-MARIA DO ROSÁRIO CALLOU SAMPAIO 800.341/2018-CEARÁ INDÚSTRIA DE ARGAMASSA COLANTE LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.078/2019-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 79/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) j b p Dantas - 800432/16 - Not.78/2019 - R$ 2.709,76, 800535/16 - Not.80/2019 - R$ 4.006,59 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 80/2019 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) j b p Dantas - 800432/16 - Not.79/2019 - R$ 8.008,79, 800535/16 - Not.81/2019 - R$ 8.008,79 RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente