Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 21/06/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 50/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.489/2015-ESTRELA 2000 EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- DOU de 15/05/2017 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 804.699/1977-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°3.367/2016/DGTM-DOU de 01/02/2017 890.031/2007-EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA-OF. N°548/2017/DGTM-DOU de 17/04/2017 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.085/1999-EXTRAÇÃO PEROBRITA ITALVENSE LT- DA- Registro de Licença N°1.647/2000-Fica retificada a poligonal do memorial descritiva já efetuada no cadastro mineiro. Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LT- DA ME- Publicado DOU de 30/08/2016 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LT- DA ME- DOU de 01/08/2016 Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 890.446/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ - Publicado DOU de 20/03/2014, Relação n° 50/2014, Seção 1, pág. 59- Onde se lê "3 ANOS"e leia-se "2 ANOS" COM PRAZO ATÉ 20/03/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 55/2017-Publicada no DOU de 12/05/2017- Processo nº 890.370/2014 - Evento nº 175 RELAÇÃO N o- 70/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 890.844/2014-JULIO SERGIO SOARES VIANNA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.524/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA.- OF. N°1.415/2017/DGTM 890.322/2015-ANGELA MARIA CARVALHO GONÇAL- VES DA SILVA-OF. N°1.424/2017/DGTM 890.405/2016-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1.427/2017/DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.320/2005-EXTRAÇÃO DE PEDRAS BOA VISTA PA- DUANA LTDA-OF. N°1.284/2017/DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANS- PORTES LTDA ME-OF. N°1.352/2017/DGTM-60 dias Reitera exigência(366) 890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°1.361/2017/DGTM-180 dias Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.066/1980-IPEPAM INDUSTRIA DE PEDRAS PADUA MIRACEMA LTDA-OF. N°1.278/2017/DGTM 890.150/2003-CABIÚNAS INCORPORAÇÕES E PARTICI- PAÇÕES LTDA-OF. N°1.326/2017/DGTM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.270/1983-PEDREIRA CAMPO REDONDO LTDA- Registro de Licença N°:287/1985 - Vencimento em 13/07/2018 890.473/2004-CERÂMICA UNIPLAN LTDA- Registro de Licença N°:1.956/2004 - Vencimento em 18/10/2020 890.064/2007-CARVALHO E MADEIRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA. ME- Registro de Licença N°:2.341/2007 - Vencimento em 15/01/2018 890.537/2007-SYLVIO GUARACIABA DE ALMEIDA FI- LHO ME- Registro de Licença N°:2.588/2010 - Vencimento em 13/02/2020 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- Registro de Licença N°:2.494/2008 - Vencimento em 05/04/2018 890.433/2008-S. D. S. MERCANTIL INDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N°:2.543/2009 - Vencimento em 07/08/2018 890.459/2009-INDUSTRIA DE CERAMICA GAMA E SIL- VA- Registro de Licença N°:2.662/2011 - Vencimento em 28/12/2019 890.473/2009-CERAMICA NOSSA SENHORA DAS MER- CÊS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.579/2010 - Vencimento em 31/12/2020 890.603/2009-CERAMICA RODRIGUES LTDA- Registro de Licença N°:2.581/2010 - Vencimento em 16/12/2019 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.602/2010 - Vencimento em 28/02/2018 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.732/2013 - Vencimento em 28/02/2018 890.183/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.597/2010 - Vencimento em 28/02/2018 890.239/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.648/2011 - Vencimento em 28/02/2018 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 28/02/2018 890.869/2012-BIL EXTRAÇÃO DE PRODUTOS MINE- RAIS LTDA ME.- Registro de Licença N°:2.812/2014 - Vencimento em 24/04/2019 890.194/2015-MINERACAO TORCATO LTDA- Registro de Licença N°:2.879/2016 - Vencimento em 17/04/2020 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 890.637/2010-A. C. CERÂMICA INDÚSTRIA E COMER- CIO EIRELI Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 890.156/2006-LBF DE ITAGUAÍ MINERAÇÃO LTDA EPP 890.253/2012-AREAL NOVA UNIÃO DE SEROPÉDICA LT D A Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Processo englobado:890.663/2012 890.216/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Processo englobado:890.662/2012 890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA EPP- Processo englobado:890.247/2011 Não conhece requerimento protocolizado(1202) 890.435/2008-CAMPOS & CAMPOS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.486/2015-A T R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ME-Registro de Licença N°2.967/2017 de 10/05/2017-Vencimento em 25/09/2017 890.154/2016-CERÂMICA CINCO ESTRELAS LTDA.-Registro de Licença N°2.970/2017 de 25/05/2017-Vencimento em 22/12/2017 890.312/2016-J. A. FAGUNDES ME-Registro de Licença N°2.971/2017 de 26/05/2017-Vencimento em 10/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.328/2016-MM GOLD MINERADORA ME-OF. N°1.349/2017/DGTM 890.066/2017-ALVES E ANDRADE EXTRAÇÃO DE PE- DRAS LTDA ME-OF. N°1.363/2017/DGTM Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.789/2012-AREAL SÃO JORGE DE SEROPÉDICA LT- DA ME Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.012/2017-CURRAL BRANCO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 890.833/2014-Interposto porFALCÃO 18 EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.932/2014-VITÓRIA DA ARAPONGA PEDRAS DE- CORATIVAS LTDA ME-OF. N°1.193/2017/DGTM 890.154/2015-MINERAÇOES ARSA LTDA-OF. N°1.247/2017/DGTM 890.552/2015-INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS VALE ALPINO LTDA-OF. N°1.350/2017/DGTM 890.355/2016-THOQUINO CONSULTORIA, PROJETOS E PARTICIPAÇÕES LTDA.-OF. N°1.378/2017/DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada(2095) 890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME 890.217/2016-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE- RÂMICA LTDA Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096) 890.146/2017-FERREIRAS E FREITAS INDUSTRIA E CE- RÂMICA LTDA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.078/2010-RD CRISTAL EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA EPP 890.254/2010-ITAÚNA DE RESENDE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. RELAÇÃO N o- 75/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 891.012/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Publicado DOU de 22/05/2017 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2017 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Minerais & Metais Comércio e Indústria Ltda Cpf/cnpj :02.587.633/0001-73 - Processo minerário: 880185/78 - Processo de cobrança: 986223/15 Valor: R$.165.794,32 ANDRÉIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 98/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.378/2011-CITRINA PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1753/2017 815.021/2013-TECNOFEL EXTRAÇÃO DE ARGILAS LT- DA ME-OF. N°1651/2017 815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1750/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.143/2009-JOELMA LOCH- Cessionário:CÉU AZUL ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES SS- CPF ou CNPJ 02325262/0001-51- Alvará n°4564/2015 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.083/2015-ROSANE CRISTINA SCHMIDT Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo - Prazo 30 dias(1059) 815.597/2016-AGOSTINHO CIPRIANI-OF. N°1682/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1774/2017 815.112/2007-VALDIR DAGNONI - ME-OF. N°1766/2017 815.445/2009-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME- OF. N°1769/2017 815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-OF. N°1749/2017 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°1767/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.588/1997-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- Alvará n°1332/2001 - Cessionario:815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA- CNPJ 03574370/0001-20 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.725/1996-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-JARAGUÁ DO SUL/SC, SCHROEDER/SC - Guia n° 058/2017-8.500t-Cascalho- Validade:07/06/2018 815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRA- MAS LTDA EPP-ANTÔNIO CARLOS/SC - Guia n° 060/2017- 12.000t-Argila- Validade:08/06/2018 815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 059/2017-18.000t- Areia- Validade:09/06/2018 815.584/2013-FRANCIELE MANGILI TRAMONTIN EPP- BALNEÁRIO RINCÃO/SC - Guia n° 56/2017-50.000toneladas- Areia- Validade:02/06/2018 815.205/2014-CYSY MINERAÇÃO LTDA-LAGUNA/SC - Guia n° 57/2017-12.000toneladas-Conchas Calcárias- Validade:29/05/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.065/1999-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1775/2017 815.586/2001-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ZUCCHI LTDA.-OF. N°1676/2017 815.222/2002-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°1674/2017 815.077/2004-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1768/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.309/2005-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA-OF. N°1675/2017 815.047/2007-VALDECIR ANTÔNIO VILLANI ME-OF. N°1644/20107 815.443/2013-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°1655/2017 815.105/2014-ELEVOLUTION ENGENHARIA SA DO BRASIL-OF. N°1679/2017 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.575/1996-BRITAGEM BOSA LTDA ME- Registro de Licença N°:579/1997 - Vencimento em 24/05/2020 815.318/2002-JOÃO MÁRIO PEREIRA- Registro de Licença N°:1003/2002 - Vencimento em 28/12/2026