Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 15/08/2024

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024081500042 Seção 1 800.049/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.067/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.068/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA 800.253/2021-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.364/2021-MARCEL MINERACAO LTDA 800.367/2021-MARCEL MINERACAO LTDA 800.044/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA 800.343/2022-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA 800.682/2016-MARCEL MINERACAO LTDA 800.311/2022-JERIBA MINERACAO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRACAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.572/2016-PEDREIRA ITATIBA LTDA-OF. N°30264/2024 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.385/2005-GRAMAZINI MINERACAO LTDA-OF. N°27745/2024 940.081/1990-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°30180/2024 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 49/2024 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 6551/2024-890.137/2023-ECOSOLUTIONS CONSULTORIA E PROJETOS AMBIENTAIS LTDA- 6552/2024-890.020/2024-JNH SUPERMERCADOS LTDA- 6550/2024-890.094/2023-CARVALHO MOTA EXTRACAO DE MINERIOS LTDA- 6553/2024-890.053/2024-CRAC INDUSTRIAS ALIMENTICIAS LTDA- 6554/2024-890.060/2024-MULTILAR CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA- 6555/2024-890.068/2024-CAMARGO CASTRO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 6557/2024-890.130/2023-CBR 124 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6558/2024-890.131/2023-BUZIOS EXPLORACAO MINERAL E PARTICIPACOES S.A.- 6559/2024-890.132/2023-CBR 159 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6556/2024-890.129/2023-CBR 049 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.- 6565/2024-890.026/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA- 6564/2024-890.025/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA- 6563/2024-890.024/2024-WELLYNGTON BARBOSA FARIA- 6562/2024-890.019/2024-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA- 6560/2024-890.140/2023-CBR 070 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA- 6561/2024-890.152/2023-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 6566/2024-890.063/2024-ML CONSTRUTORA DE PADUA LTDA- EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO D ES P AC H O Relação nº 56/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP- AI N°1186/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 890.271/1997-AREAL SÃO JOÃO LTDA.- Registro de Licença N° 1335/1999-ONDE SE LÊ, REGISTRO DE LICENÇA Nº 2559/2014, LEIA-SE REGISTRO DE LICENÇA Nº 1335/1999 Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 890.426/2013-CERAMICA MARRECAS LTDA- Publicado DOU de 17/01/2024 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 58/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.- OF. N° Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 890.278/2017-GEOANALISYS CONSULTORIA GEOFÍSICA LTDA.-OF. Fase de Concessão de Lavra Indefere pedido de retificação da área de lavra(423) 802.971/1974-INDUSTRIA DE MARMORES ITALVA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.105/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA-OF. Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.813/2013-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA ME- Registro de Licença N° 2923/2016 - Vencimento em 23/08/2025 890.228/2007-CERÂMICA NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA ME- Registro de Licença N° 2388/2007 - Vencimento em 04/07/2027 890.594/2010-CERAMICA PAU BRASIL LTDA- Registro de Licença N° 2656/2011 - Vencimento em 28/05/2026 890.858/2014-CRESPO FILHO & AZEREDO CERÂMICA LTDA ME- Registro de Licença N° 2928/2016 - Vencimento em 890858/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.055/2017-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. 890.589/2010-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA-OF. N°30604/2024/SEOUT-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.300/2008-CAPURI MINERAÇÃO S.A.-OF. N°30272/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.124/2012-LOBA MINERAÇÃO E CONSULTORIA GEOAMBIENTAL-OF. 890.115/2020-OLARIA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°30276/2024/SEOUT-RJ/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.302/2017-WALDELEI PEREIRA DE ANDRADE ME-OF. 890.269/2016-J C PEREIRA VALLE-OF. N°13780/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 59/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.316/2011-FONTE DE AREIA RIO MINHO LTDA- Área de 157,17 para 50,00-Areia - Recurso Medido: 5.320.111,87 toneladas. Recurso Inferido: 1.517.788,72 toneladas-Itaguaí, Rio de Janeiro e Seropédica/RJ 890.948/2014-CYSNE & CYSNE EXTRACAO DE AREIA LTDA- Área de 48,48 para 41,63-areia-Campos dos Goytacazes/RJ 890.035/2019-MINERACAO PROGRAMAR LTDA- Área de 74,13 para 18,30- granito-Porciúncula/RJ 890.064/2010-MARIO JOÃO ALVES ASSUNÇÃO- Área de 87,24 para 46,68- Areia-Campos dos Goytacazes/RJ 890.104/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA- Área de 25,77 para 17,76-areia- Marica/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.279/2013-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°26585/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.117/2019-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA.-OF. N°26821/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.454/2015-SANDRA M. T. TOLEDO B. CRESPO CERAMICA LTDA-OF. N°27628/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.191/2014-J. P. CONQUISTA MINERADORA LTDA-OF. N°27496/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.007/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°27897/2024/SEFIS- RJ/ANM 890.091/2015-AFP SAQUAREMA TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA LTDA- OF. N°29098/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.427/2016-MARCO ANTONIO BARROSO NOGUEIRA-OF. N°30598/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.327/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27269/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.328/2013-ARGIMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°27271/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.393/2015-FREITAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°31006/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.132/2018-LEAO MINERACOES LTDA-OF. N°31423/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.567/2008-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°29621/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.008/2019-MINERACAO SERRA DA BOLIVIA LTDA-OF. N°31666/2024/SEFIS- RJ/ANM Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.044/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.427/2021 890.045/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.428/2021 890.046/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.429/2021 890.069/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.838/2021 890.070/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°3.839/2021 890.071/2021-VIDY TERRAS RARAS DO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°4.527/2021 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.182/2017-MAPA COMÉRCIO, INDÚSTRIA E TRANSPORTE RIRELI ME 890.105/2018-MINERAÇÃO UBATIBA LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.073/2016-ELIAS E OTAENE TRANSPORTE, LOCAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRA E AREIA LTDA EPP-ALVARÁ N°7105/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.122/1975-AREAL SANTA FE LTDA-OF. N°26249/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.359/2001-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-OF. N°28710/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.379/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°31226/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF. N°31700/2024/SEFIS-RJ/ANM Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(441) 890.606/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.607/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.608/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.609/2008-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.296/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.297/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.315/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.316/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.317/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.318/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.319/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 890.330/2009-MINERARE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Início:26/07/2024- Término:26/07/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 890.206/1998-ANTARES AGUA MINERAL SERRA DE JACONE LTDA-OF. N°31695/2024/SEFIS-RJ/ANM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.667/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°30251/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.667/2014-ASPEN BR MINERACAO LTDA-OF. N°26265/2024/SEFIS-RJ/ANM 890.130/1981-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°27491/2024/SEFIS-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente