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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Diário Oficial da União · Seção 1 · página 43

Página 43 do DOU de 19/02/2015 — Seção 1

Seção
1
Data
Página
43

Seu processo nesta página

  • Relação nº 19/2015

    …864325/14 - A.I. 137/15 Carlos Augusto Simões Gomes - 864337/07 - A.I. 130/15 Cjpx Mineração Ltda - 864438/13 - A.I. 168/15 Cristiano Campos Souza - 864257/12 - A.I. 201/15 D.C. s. Barros me - 864174/13 - A.I. 195/15 Elise da Silva Nascimento - 864201/10 - A.I. 132/15 Fábio Alexandre Carneiro - 864324/14 - A.I. 138/15 Goyaz Minérios Ltda me - 864231/13 - A.I. 194/15, 864239/13 - A.I. 193/15,…

223 processos citados nesta página

Relação nº 13/2015

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.086/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.087/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.088/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.089/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.090/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.092/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.093/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.094/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.095/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.096/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.097/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.098/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.099/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.100/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.101/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.102/2010 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

    Código ANM 318

    878.182/2011 POTASSIO DO ATLANTICO LTDA
  • Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/defesa ou pagamento 30 dias

    Prazo 30 dias Código ANM 638

    878.128/2011 MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA

    AI N°04/2015

Fase de Concessão de Lavra

  • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

    Prazo 60 dias Código ANM 470

    006.903/1944 MINERAÇÃO SERGIPE S A

    OF. N°74/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    878.034/2014

    DANIELA SANTOS MELO ME-Registro de Licença N°63/2015 de 06/02/2015-Vencimento em 12/02/2016

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    878.135/2014

    JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°64/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 04/02/2019

  • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

    Código ANM 730

    878.179/2014

    SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°65/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 13/11/2015

Fase de Licenciamento

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.017/2009

    CONSENTRE CONSULTORIA AMBIEN-TAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:36/2009 - Vencimento em 07/11/2015

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.162/2009 SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

    Registro de Licença N°:84/2010 - Vencimento em 04/01/2016

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.183/2010

    INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FER-REIRA LTDA- Registro de Licença N°:150/2011 - Vencimento em 19/05/2017

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.100/2013 SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME

    Registro de Licença N°:26/2010 - Vencimento em 10/10/2015

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.008/2014 MINERAÇÃO SÃO JORGE

    Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 11/11/2015

  • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

    Código ANM 742

    878.010/2014

    VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°:38/2014 - Vencimento em 15/01/2016

  • Despacho publicado

    Código ANM 756

    878.205/2010

    HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME-

Fase de Disponibilidade

  • Determina arquivamento definitivo do processo

    Código ANM 1678

    878.026/2007 EUROVENTURES CONSULTORIA LTDA RELAÇÃO N o

    11 / 2 0 1 5

Fase de Autorização de Pesquisa

  • Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa

    Código ANM 191

    878.037/2005 ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO

    Publicado DOU de 13/05/2014

JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA

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Processos citados (223)
Texto publicado no DOU
Documento assinado digitalmente conforme MP n Cascalheira Primavera Ltda me - 886389/13 - A.I. 34/15 Comércio & Construtora Areial STA. Rita de Cássia LTDA. me - 886366/12 - A.I. 27/15, 886367/12 - A.I. 21/15 Delta do Brasil Importação e Exportação de Minérios LTDA. - 886415/13 - A.I. 12/15, 886416/13 - A.I. 13/15 Elcim Nunes da Silva - 886294/08 - A.I. 1/15, 886121/10 - A.I. 2/15 Ermando Antonio Codato - 886287/13 - A.I. 10/15 Francisco Souza Lima - 886031/12 - A.I. 23/15 Helio Marques Petinari - 886380/14 - A.I. 30/15 Jaco Rodrigues - 886411/13 - A.I. 31/15 João Pedro Carlesso Agostini - 886181/13 - A.I. 6/15, 886182/13 - A.I. 29/15, 886183/13 - A.I. 7/15 Luana Lima Britzke - 886245/13 - A.I. 8/15 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 886055/11 - A.I. 32/15 Mineração Kandandu Ltda - 886222/12 - A.I. 22/15 Msm Mineração IND. COM. Imp e EXP. Ltda Epp - 886020/14 - A.I. 17/15 Multicommerce COM. IMP. EXP. Ltda - 886149/13 - A.I. 19/15, 886528/11 - A.I. 3/15, 886529/11 - A.I. 4/15, 886530/11 - A.I. 5/15, 886018/13 - A.I. 24/15 n3 Brasil Mineração Ltda - 886019/13 - A.I. 20/15 Navegação Ana Carolina - 886425/13 - A.I. 14/15, 886426/13 - A.I. 35/15, 886427/13 - A.I. 15/15, 886428/13 - A.I. 16/15 Selma Eliana Medeiros Ribeiro - 886172/14 - A.I. 18/15 West Coast do Brasil Mineração Ltda - 886549/11 - A.I. 33/15 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 21/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Carlos Sell - 815490/13 Cerâmica Indaial Ltda Epp - 815960/13, 816077/13 Erivelton Orsi - 815802/11, 815819/11, 815057/12 Gedson Martini - 815724/12 Mineração Parnagua Ltda me - 815032/13, 816067/13 Mineração Rio do Moura Ltda - 815079/12, 815453/12, 815454/12 RICARDO MOREIRA PEÇANHA SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesaj Agropecuária Jurema Ltda - 878014/14 - A.I. 22/15 RELAÇÃO N o- 10/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 878.086/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.087/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.088/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.089/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.090/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.092/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.093/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.094/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.095/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.096/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.097/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.098/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.099/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.100/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.101/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.102/2010-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA 878.182/2011-POTASSIO DO ATLANTICO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.128/2011-MARIA DAS GRAÇAS MONTALVÃO COSTA-AI N°04/2015 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.903/1944-MINERAÇÃO SERGIPE S A-OF. N°74/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 878.034/2014-DANIELA SANTOS MELO ME-Registro de Licença N°63/2015 de 06/02/2015-Vencimento em 12/02/2016 878.135/2014-JOSÉ FRANCISRAY DOS SANTOS ME-Registro de Licença N°64/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 04/02/2019 878.179/2014-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°65/2015 de 12/02/2015-Vencimento em 13/11/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 878.017/2009-CONSENTRE CONSULTORIA AMBIEN- TAL E CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- Registro de Licença N°:36/2009 - Vencimento em 07/11/2015 878.162/2009-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:84/2010 - Vencimento em 04/01/2016 878.183/2010-INDUSTRIA MINERADORA JOÃO FER- REIRA LTDA- Registro de Licença N°:150/2011 - Vencimento em 19/05/2017 878.100/2013-SERNAL CONSTRUÇÕES, TRANSPORTES E EXTRAÇÕES DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:26/2010 - Vencimento em 10/10/2015 878.008/2014-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N°:34/2014 - Vencimento em 11/11/2015 878.010/2014-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N°:38/2014 - Vencimento em 15/01/2016 Despacho publicado(756) 878.205/2010-HAIOKELLY TRANSPORTES LTDA ME- Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 82/2015 878.060/2011-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA-Determina cumprimento de exigência - prazo 60 (sessenta) dias - Of. 95/2015 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 878.026/2007-EUROVENTURES CONSULTORIA LTDA RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 878.037/2005-ADIERSON CARNEIRO MONTEIRO- Publicado DOU de 13/05/2014 JOSÉ ANDRADE DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2015 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adão Umpierre Barreto - 864745/11 - A.I. 208/15 Agroindustria Piripiri LTDA. - 864204/14 - A.I. 185/15 Arc Mineração & Participações LTDA. - 864148/13 - A.I. 197/15, 864370/12 - A.I. 200/15 Barnabé Miranda de Oliveira Rodrigues - 864325/14 - A.I. 137/15 Carlos Augusto Simões Gomes - 864337/07 - A.I. 130/15 Cjpx Mineração Ltda - 864438/13 - A.I. 168/15 Cristiano Campos Souza - 864257/12 - A.I. 201/15 D.C. s. Barros me - 864174/13 - A.I. 195/15 Elise da Silva Nascimento - 864201/10 - A.I. 132/15 Fábio Alexandre Carneiro - 864324/14 - A.I. 138/15 Goyaz Minérios Ltda me - 864231/13 - A.I. 194/15, 864239/13 - A.I. 193/15, 864240/13 - A.I. 192/15, 864241/13 - A.I. 191/15, 864242/13 - A.I. 190/15, 864243/13 - A.I. 189/15, 864244/13 - A.I. 188/15, 864245/13 - A.I. 187/15, 864246/13 - A.I. 186/15, 864247/13 - A.I. 170/15, 864248/13 - A.I. 169/15, 864249/13 - A.I. 177/15, 864250/13 - A.I. 176/15, 864251/13 - A.I. 175/15, 864252/13 - A.I. 174/15, 864253/13 - A.I. 173/15, 864254/13 - A.I. 172/15, 864255/13 - A.I. 171/15, 864256/13 - A.I. 184/15, 864257/13 - A.I. 183/15, 864258/13 - A.I. 182/15, 864259/13 - A.I. 181/15, 864260/13 - A.I. 180/15, 864261/13 - A.I. 179/15, 864262/13 - A.I. 178/15, 864263/13 - A.I. 158/15, 864264/13 - A.I. 157/15, 864265/13 - A.I. 156/15, 864266/13 - A.I. 155/15, 864268/13 - A.I. 154/15, 864269/13 - A.I. 153/15, 864270/13 - A.I. 152/15, 864271/13 - A.I. 151/15, 864272/13 - A.I. 150/15, 864273/13 - A.I. 149/15, 864274/13 - A.I. 148/15, 864275/13 - A.I. 147/15, 864276/13 - A.I. 146/15, 864277/13 - A.I. 145/15, 864278/13 - A.I. 144/15, 864279/13 - A.I. 143/15 Itafós Mineração Ltda - 864347/09 - A.I. 135/15, 864350/09 - A.I. 134/15 João Carlos de Castro - 864108/12 - A.I. 203/15 José Wagner Praxedes - 864214/14 - A.I. 140/15 Juliano Dutra e Silva - 864156/13 - A.I. 196/15 L.G. Leal Redes Eletricas me - 864222/14 - A.I. 139/15 Laurivaldo Dias - 864721/11 - A.I. 209/15, 864797/11 - A.I. 207/15, 864084/12 - A.I. 205/15, 864096/12 - A.I. 204/15 Luiz Vieira - 864004/12 - A.I. 206/15 Mauricio Moreira Santos e Silva - 864159/12 - A.I. 202/15 Mineração Mata Azul s a - 864177/09 - A.I. 128/15, 864178/09 - A.I. 127/15 Mineração Santa Luzia Limitada - 864191/11 - A.I. 131/15 Moisés Ferreira Cavalcante - 864309/13 - A.I. 142/15 Norberto Guimarães Neto - 864009/13 - A.I. 198/15 Platinus Empreendimentos e Participações Ltda - 864049/14 - A.I. 167/15, 864050/14 - A.I. 166/15, 864051/14 - A.I. 165/15, 864052/14 - A.I. 164/15, 864056/14 - A.I. 163/15, 864057/14 - A.I. 162/15, 864058/14 - A.I. 161/15, 864059/14 - A.I. 160/15, 864060/14 - A.I. 159/15 Ricardo Alexandre do Nascimento - 864097/08 - A.I. 129/15 Ronaldo Rodrigues de Queiroz (queiroz MAT. de Construção) - 864034/13 - A.I. 141/15 Sônia Menelik da Costa - 864340/14 - A.I. 136/15 Tecil Tocantins Ceramica Comercio Industria Ltda - 864139/10 - A.I. 133/15 Uarian Ferreira da Silva - 864433/12 - A.I. 199/15 RELAÇÃO N o- 20/2015 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) a g Dos Santos - 864117/09 - Not.42/2015 - R$ 693,77 Ademar de Figueredo - 864597/10 - Not.62/2015 - R$ 1.121,89, 864598/10 - Not.63/2015 - R$ 2.328,82 Álvaro Agapito de Moura - 864515/06 - Not.6/2015 - R$ 125,78 Amancio Rodrigues Chaves - 864635/08 - Not.31/2015 - R$ 1.010,51 Ana Leussidone Benedetti Ottoni - 864429/08 - Not.18/2015 - R$ 376,25, 864103/10 - Not.53/2015 - R$ 69,33 Ananias Ponce Lacerda Neto - 864170/11 - Not.66/2015 - R$ 279,47 Aniele Ottoni - 864066/10 - Not.52/2015 - R$ 279,47 Aquiles Pereira de Sousa - 864129/09 - Not.45/2015 - R$ 1.515,40 Ayas Minerações s a - 864843/08 - Not.32/2015 - R$ 33,46 Companhia de Mineração do Tocantins - 864201/99 - Not.1/2015 - R$ 558,94, 864199/09 - Not.46/2015 - R$ 279,47 Construtora, Mineradora e Transportadora Norte Sul Ltda - 864109/09 - Not.41/2015 - R$ 4.200,53 Delio Nunes de Jesus - 864127/09 - Not.44/2015 - R$ 4.555,51 Edna Castro Dos Reis - 864264/10 - Not.59/2015 - R$ 1.098,34 Egesa Engenharia S.A. - 864081/09 - Not.40/2015 - R$ 125,41, 864005/08 - Not.11/2015 - R$ 125,41, 864006/08 - Not.12/2015 - R$ 125,41, 864392/08 - Not.16/2015 - R$ 124,66 Empresa Brasiliense de Mineracao LTDA. - 864278/07 - Not.10/2015 - R$ 4.740,09 Espólio de Reinaldo da Costa Faria - 864050/09 - Not.36/2015 - R$ 4.799,75 Flávio Vinícius de Souza - 864216/09 - Not.48/2015 - R$ 2.385,18, 864238/09 - Not.49/2015 - R$ 498,69 Francisco Nanziozeno Paiva - 864422/08 - Not.17/2015 - R$ 280,82 Gilberto Ferreira Takato - 864257/05 - Not.3/2015 - R$ 2.612,95 Ildivania Alves Severo - 864080/07 - Not.8/2015 - R$ 2.370,04 João de Lima Rolim - 864544/10 - Not.61/2015 - R$ 355,74 Killmallock Mineração do Brasil Ltda - 864555/08 - Not.19/2015 - R$ 25.082,08, 864605/08 - Not.20/2015 - R$ 25.082,03 Leones Ferreira de Oliveira - 864363/09 - Not.50/2015 - R$ 125,41 Luiz Vieira - 864619/08 - Not.27/2015 - R$ 4.055,92, 864620/08 - Not.28/2015 - R$ 156,11 Maria Cleides Bezerra da Silva - 864011/09 - Not.35/2015 - R$ 990,82 Meyrianne Ramos Madeira - 864191/10 - Not.58/2015 - R$ 239,63 Mineração Rio Formoso Ltda - 807131/77 - Not.92/2015 - R$ 3.307,47 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 864632/08 - Not.30/2015 - R$ 9.830,32, 864208/09 - Not.47/2015 - R$ 253,83 Mineradora Nire Ltda - 864602/11 - Not.68/2015 - R$ 279,47, 864603/11 - Not.69/2015 - R$ 279,47, 864604/11 - Not.70/2015 - R$ 279,47 Mineralbraz Exploração de Minerios LTDA. - 864347/08 - Not.15/2015 - R$ 125,36 Moisés Ferreira Cavalcante - 864058/09 - Not.37/2015 - R$ 461,51 O2iron Mineração Ltda - 864613/08 - Not.21/2015 - R$ 279,47, 864614/08 - Not.22/2015 - R$ 279,47, 864615/08 - Not.23/2015 - R$ 279,47, 864616/08 - Not.24/2015 - R$ 279,47, 864617/08 - Not.25/2015 - R$ 279,47, 864618/08 - Not.26/2015 - R$ 279,47, 864161/10 - Not.56/2015 - R$ 279,47 Oscar Neto de Gouveia Carvalho - 864072/09 - Not.38/2015 - R$ 5.462,47, 864073/09 - Not.39/2015 - R$ 7.471,35 Paulo de Souza Pau Ferro - 864191/07 - Not.9/2015 - R$ 279,47 Paulo Tarso Daher - 864118/09 - Not.43/2015 - R$ 2.508,23 Physical Extração Industria e Comércio de Minérios LTDA. - 864177/10 - Not.57/2015 - R$ 279,47 Ramiro Franco Bentes - 864002/09 - Not.33/2015 - R$ 2.507,95, 864003/09 - Not.34/2015 - R$ 250,82 Renato Horst - 864330/08 - Not.14/2015 - R$ 206,91 Sandra Regina Sonoda - 864160/08 - Not.13/2015 - R$ 228,17 Sergio Ayres da Silva - 864146/10 - Not.55/2015 - R$ 1.023,05 Sérgio Rodrigo Araújo de Andrade - 864073/07 - Not.7/2015 - R$ 6.518,10 Sermine Serviços de Mineração LTDA. - 864145/10 - Not.54/2015 - R$ 1.813,16 Theo Lourenço Pontes - 864061/10 - Not.51/2015 - R$ 279,47 Tiberio Cesar Menezes Ferreira - 864628/10 - Not.64/2015 - R$ 279,47, 864139/11 - Not.65/2015 - R$ 279,47

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 19/02/2015, p. 43

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