Página do DOU de 25/10/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102500041 Seção 1 870.240/2013-MAROCAS'S PATRIMONIAL LTDA-OF. N°47941/2022/DIOUT- BA / A N M 871.703/2012-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°23814/2022/DIFAM-BA/ANM 871.123/2011-SCHEIDEGGER MINERAÇÃO, TRANSPORTES E LOCAÇÃO LTDA ME- OF. N°47494/2022/DIOUT-BA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 874.006/2011-CERÂMICA DO VALLE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 870.704/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.702/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. 870.701/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. Indefere Requerimento de PLG(335) 871.907/2014-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB 871.248/2016-JOSE RUBENS MORETTI ME Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 870.234/2020-MINERAÇÃO MORRO DA CATUABA LTDA. Indefere por Interferencia Total(1339) 870.169/2021-COOPERATIVA DE TRABALHO DE GARIMPEIROS EM AREAS MINERAVEIS LEGAIS Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 870.731/2022-SAO BENTO COMERCIO DE AREIA E CASCALHO LTDA-OF. 872.198/2021-EDNA CRISTINA NOLASCO DE OLIVEIRA ME-OF. 870.738/2022-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-OF. N°47487/2022/DIOUT- BA / A N M 871.505/2022-J&K EXTRACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°47520/2022/DIOUT- BA / A N M 870.299/2022-OSVALDINO OLIVEIRA SAMPAIO-OF. N°47752/2022/DIOUT- BA / A N M 871.101/2022-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°47749/2022/DIOUT- BA / A N M 870.740/2022-BARRETO EMPREENDIMENTOS E PRE MOLDADOS LTDA-OF. 871.140/2022-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°47732/2022/DIOUT-BA/ANM 871.075/2022-LIVRAMENTO MINERACAO LTDA-OF. N°47725/2022/DIOUT- BA / A N M Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 871.593/2019-COELHO E FROZA MINERAÇÃO LTDA ME 870.712/2022-ANDRÉ LEMOS DO AMARAL 872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA 872.228/2021-P MACHADO DA SILVA MINERACAO Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 870.046/2022-SERDON PARTICIPACOES E TRANSPORTES LTDA-OF. N°19730/2022 872.016/2021-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°18079/2022 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extraçãonão cumprimento de exigência(830) 870.384/2021-ANTONIO JADSON DO NASCIMENTO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 870.968/2022-MUNICIPIO DE MUTUIPE-OF. N°47707/2022/DIOUT-BA/ANM 871.172/2022-MUNICIPIO DE MARAU-OF. N°47553/2022/DIOUT-BA/ANM 871.104/2022-MUNICIPIO DE MORRO DO CHAPEU-OF. N°Ofício nº ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 151/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 872.070/2017-AJA BRITAGEM LTDA- DOU de 30/09/2022 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 153/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 872.900/2011-CICLO MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 03/07/2019, Relação n° 72/2019, Seção 1, pág. 49- Na Imposição de Multa - Gerência Regional/BA, por meio da qual foi aplicada a multa referente à não apresentação do Relatório Final de Pesquisa, referente ao Processo Minerário nº 48407.872900/2011-76, pág. 39 dos autos físicos, onde se lê: "Auto de Infração nº 1.470/2016", leia-se: "Auto de Infração nº 1.513/2016". 871.455/2013-SRA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 05/12/2016 e 04/07/2019, Relação n° 231/2016 e 76/2019, Seção 1, pág. 46 e 63, respectivamente- No Auto de Infração nº 1.850/2016 e na Imposição da multa, onde se lê: "no importe de R$ 588,11 (quinhentos e oitenta e oito reais e onze centavos)", leia-se: "no importe de R$ 583,11 (quinhentos e oitenta e três reais e onze centavos)". ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 154/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.053/2022-MIX MINERACAO LOCACAO E COMERCIO DE MADEIRAS E MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA-Registro de Licença N° 29/2022 - Vencimento em 21/12/2024 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 154/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 872.237/2011-MINERACAO SANTA INES LTDA-AI N°1910/2015 871.806/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1892/2015 871.805/2012-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N°1893/2015 Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 871.773/2017-MINERACAO CARAIBA S/A- AI N°5975/2022 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 155/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.998/2017-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.840/2016-MINERACAO OLIVEIRA DOS BREJINHOS LTDA 871.456/2018-MATEUS DE ANGELI ALTOÉ 871.432/2018-TERRA LATINA COMERCIO EXTERIOR - EIRELI 871.654/2015-RUSTONN MINERACAO EIRELI ME Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.471/2012-SANTANA GOLD MINERACAO LTDA-BROTAS DE MACAÚBAS/BA - Guia n° 113/2022-50.000t/ano-Minério de Ouro- Vigência da Guia:03 Anos 870.609/2021-JERIBÁ MINERAÇÃO DE PEDRAS ORNAMENTAIS, EXTRAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-IPIRÁ/BA - Guia n° 109/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos 870.006/2015-BRAZIL IRON MINERACAO LTDA.-JUSSIAPE/BA - Guia n° 111/2022- 300.000t/ano-Minério de Ferro- Vigência da Guia:03 Anos 871.453/2020-OLIMPO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-BAIXA GRANDE/BA - Guia n° 114/2022-7.860 Pegmatito (Revestimento) e 4.000 Pegmatito (Industrial)ton./ano-- Vigência da Guia:03 Anos Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°48897/2022 872.498/2013-DJ GRANITOS LTDA-OF. N°45787 e 45788/2022 871.187/2018-EXTRAMINER COMERCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVICOS LTDA-OF. N°49788/2022 870.191/2008-MINERADORA BURITI LTDA-OF. N°49796/2022 873.157/2008-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°49792/2022 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 870.778/2016-MINERADORA SOMMA COMERCIO E EXPORTACAO LTDA 871.503/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. 871.707/2006-PEDREIRA COSME E DAMIAO LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.190/2015-BAHIA STONE EXTRACAO DE ROCHAS LTDA.-ALVARÁ N°3.084/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.773/2017-MINERACAO CARAIBA S/A-ALVARÁ N°9.417/2017 871.799/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°183/2018 871.022/2016-MILTON RICARDOCAIRES DA SILVA-ALVARÁ N°9.587/2016 870.948/2014-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-ALVARÁ N°1.335/2018 871.802/2017-ZUMBI MINERACAO LTDA-ALVARÁ N°9.357/2017 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 871.175/2019-PEDREIRA IGUAPE LTDA-ALVARÁ N°95/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.720/2002-AGUA MINERAL GABRIELA LTDA.- Fonte: Bom Sossego; Marca: Gabriela; Embalagem: 20L (sem gás)- ITABUNA/BA, ILHÉUS/BA 870.449/1982-INDAIA BRASIL AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Esmeralda; Marca: Indaiá; Embalagem: 500 mL (com e sem gás) e 1,5L (sem gás)- DIAS D'ÁVILA/BA 870.399/1996-MINERAL MINERIOS DA BAHIA LTDA- Fontes: São Bento de Núrsia I; São Bento de Núrsia I; São Bento de Núrsia - Marcas: Me Leve; Ekobom; Me Leve - Embalagens: 200mL (sem gás), 330mL (com gás e sem gás), 500mL (com e sem gás), 1,5L (sem gás), 2L (sem gás) e 5L (sem gás); 330mL (sem gás); 20L (sem gás)- DIAS D ' ÁV I L A / BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.378/2004-SUSSUARANA MINERACAO LTDA-TANHAÇU/BA - Guia n° 110/2022-16.000t/ano-Quartzito- Vigência da Guia:03 Anos Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 871.132/2001-ANTOLINI, EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA.- GUIA DE UTILIZAÇÃO N°24/2020 ARTUR CÉSAR DE OLIVEIRA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 65/2022 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199) 844.007/2007-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra Nº 378/2012- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 840.298/1984-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Portaria de Lavra Nº 06/2017- Cessionário:POLIMIX CONCRETO LTDA- CNPJ 29.067.113/0001-96 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 844.041/2016-MANDACARU EXTRAÇÃO DE AREIA E COM. DE MAT. DE CONST. EM GERAL LTDA EPP FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente