ALVARÁ N°11251/2016 — página do DOU de 03/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021050300269 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 27/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 890.576/2015-MARIA DO CARMO MACHADO FERNANDES SCHUMACHER- ALVARÁ N°11251/2016 890.582/2009-LENOIR ANTÔNIO GEREMIA-ALVARÁ N°7108/2010 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.498/2015-BA & BS MARMORES E GRANITOS LTDA ME-ALVARÁ N°4141/2017 890.068/2018-TEPOR TERMINAL PORTUÁRIO DE MACAÉ LTDA-ALVARÁ N°7243/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 890.340/2013-PEDREIRA BANGU LTDA.-RIO DE JANEIRO/RJ - Guia n° 1/2021- 50.000TONELADAS-GRANITO- Vigência da Guia:1 ano Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.971/1974-EMMIRONE EMPRESA DE MINERAÇÃO ROCHA NEGRA LTDA-OF. N°10422/2021/SEREM-RJ/ANM 890.392/2002-PEDRINCO SA PEDREIRAS E INDUSTRIA DE CONCRETO-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 891.004/2014-PEDREIRA VALE DO POMBA LTDA - ME-OF. N°11431/2021/SEREM-RJ/ANM 890.308/1998-EMPRESA DE MINERACAO MORRO GRANDE LTDA-OF. 890.187/2008-MINERAÇÃO ATLÂNTICO SUL LTDA EPP-OF. N°11785/2021/SEFAM- RJ/GER-RJ 890.418/1990-PEDRACOM PEDREIRAS LTDA EPP-OF. N°12371/2021/SEFAM- RJ/ANM Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.192/2015-TPK LOGÍSTICA S A- Registro de Licença N° 2.999/2017 - Vencimento em 13/03/2022 Fase de Requerimento de Lavra Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 890.590/2010-TAHOMA MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Cessionário:890186/2019-Cyrela Rjz Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da guia de utilização.(2331) 890.385/2015-CALIFORNIA EMPRESA DE MINERACAO EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°03/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.030/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 890.006/2020-DAYVERSON ZAO RODRIGUES FIRMA INDIVIDUAL-OF. N°172/2020/SEREM - RJ/GER-RJ Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.010/2021-MINERADORA TRES CACHOEIRAS LTDA 890.015/2021-LUCIANO MOREIRA ROCHA MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente D ES P AC H O Relação nº 28/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.389/2016-MINERAÇÃO PUREZA DE AREIA E ARGILA EIRELI ME- DOU de 26/02/2020 MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ D ES P AC H O Relação nº 15/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 826.426/2019-CELSO JOAQUIM DA ROSA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.091/2021-CONSTRUTORA FELICITA LTDA-Basalto-Marilândia do Sul/PR 826.314/2018-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA-Basalto, Cascalho-Marilândia do Sul/PR 826.723/2010-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- AREIA-SÃO MATEUS DO SUL/PARANÁ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.770/2016-PEDREIRA DO TREVO LTDA- Área de 415,87 ha para 50 ha- Basalto, Cascalho-Lindoeste/PR, Santa Lúcia/PR 826.937/2014-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO- Área de 174,79 ha para 49,5 ha-Areia-Porto União/SC 826.627/2013-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Área de 185,69 HA para 42,45 HA-AREIA-SANTANA DO ITARARÉ/PARANÁ 826.106/2020-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 85,98 ha para 12,94 ha-Areia-Tivagi/PR 826.400/2019-FORTALEZA COMERCIO DE AREIA EIRELI- Área de 301,47 ha para 36,89 ha-Areia-Tibagi/PR, Ventania/PR 826.848/2016-GEOPETRUM GEOLOGIA MEIO AMBIENTE E AGRIMENSURA- Área de 882,11 ha para 39,34 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR, Canoinhas/SC e Três Barras/SC 826.882/2016-JOÃO BATISTA GUIDORIZZI- Área de 97 ha para 49,93 ha-Areia, Argila-Cândido de Abreu/PR Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.118/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 826.124/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 826.126/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 826.129/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA 826.128/2019-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162) 826.118/2020-BASALTO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4.328/2020Área reduzida de 50,00 para 39,71 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 826.639/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 826.640/2015-USINA DE ACUCAR SANTA TEREZINHA LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL 826.076/2016-J B H MINERADORA LTDA ME 826.426/2019-CELSO JOAQUIM DA ROSA 826.491/2014-GILMAR JOSE MERKS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.188/2020-MINERAÇÃO LOUGON LTDA. -Alvará N°748/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.834/2016-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12035/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.960/2001-MINERALIZADORA PRUDENTÓPOLIS LTDA.- Fonte Água Nativa, Marca Fonte da Graça, embalagens de: 510 mL, 1.5L, 5L, 10L e 20L (sem gás); 510 mL (com gás), sendo que deverá ser substituída a expressão "data de envase: vide embalagem)" por "data de envase/validade: vide embalagem", mantendo a validade em meses.- PRUDENTÓPOLIS/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.669/2007-PORTO DE AREIA SANTO EXPEDITO LTDA. ME-OF. N°12702/2021 820.158/1984-INDÚSTRIA DE CAL SANTA CLARA LTDA.-OF. N°12705/2021 820.075/1986-INDUSTRIAS DE CAL BATEIAS LTDA-OF. N°12721/2021 004.656/1943-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°12714/2021 807.513/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO BUCK LTDA-OF. N°12706/2021 802.449/1974-MG BRAS COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°12717/2021 806.162/1975-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°12711/2021 801.983/1976-FELIPPE MASCARO-OF. N°12718/2021 820.723/1983-TIBAGI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-OF. N°12707/2021 826.449/1991-CONSTRUTORA PUSSOLI S A-OF. N°12715/2021 826.532/1996-MINERAÇÃO LAGOA BONITA SOCAVÃO LTDA.-OF. N°12704/2021 826.020/1997-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°12701/2021 826.223/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MARTINS LTDA-OF. N°12703/2021 826.096/2003-CERÂMICA ROUVER LTDA-OF. N°12720/2021 826.098/2003-CERAMICA SETENTA LTDA EPP-OF. N°12709/2021 826.484/2005-R. PAULUK & CIA LTDA ME-OF. N°12699/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(2239) 826.404/2018-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 826.545/2018-DANIEL DOS SANTOS RADION-SAPOPEMA/PR - Guia n° 08/2021- 12.000ton/ano-ARGILA- Vigência da Guia:3 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.714/2007-B. A. SOUZA SANCHES & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 133/2007 13º Ds-DNPM-PR - Vencimento em 05/11/2025 826.667/2007-PEDREIRA NOIBEL LTDA- Registro de Licença N° 122/2007 13º Ds- DNPM-PR - Vencimento em 11/11/2025 826.257/1998-JOÃO MARIA FERNANDES E CIA LTDA- Registro de Licença N° 451/1999/1331º-Ds-DNPM-PR - Vencimento em 31/07/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 826.676/2015-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.184/1997-MINERAÇÃO BASSANI LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.295/2018-BESTEL & BESTEL AREIAS CERRO AZUL LTDA-OF. N°11827/2021 826.571/2007-TERRAPLANAGEM VILA NOVA LTDA ME-OF. N°11958/2021 826.482/2017-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°11853/2021 826.196/2013-RODOVIARIO BERTOLINO LTDA EPP-OF. N°12424/2021 826.477/2009-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.-OF. N°12434/2021 826.482/2002-MINERAÇÃO NOVA LONDRINA LTDA-OF. N°12504/2021 826.114/2000-PORTO DE AREIA DO LAGO LTDA. EPP-OF. N°12587/2021 826.301/1999-DANIEL DE OLIVEIRA REIS & CIA LTDA EPP-OF. N°12548/2021 826.200/1992-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°12616/2021 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 826.529/2015-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°12101/2021/SEFAM-PR/ANM 826.038/2017-AVP EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. 826.030/2018-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°12097/2021/SEFAM-PR/ANM CARLOS ALBERTO DIETER Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 46/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 810.501/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 810.501/2020-CLÓVIS LIERMANN MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 810.669/2001-FONTE DE AGUA MINERAL CASA DA PEDRA LTDA- "Rótulo da Fonte Tomazzoni (LAMIN nº. 023/2021): Fonte da Casa - Água Mineral da Serra Gaúcha de 500 ml sem e com gás: Multi Mercados Economia Todo Dia - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: SIM - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Postos Gambino - Água Mineral Natural de 500 ml sem e com gás: Fonte da Casa - Água Mineral da Serra Gaúcha Premium de 500 ml sem e com gás."- CAXIAS DO SUL/RS Determina cumprimento de exigência - PRAZO ESPECIAL(2362) P1-1-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-910.704/1978-OF. N°12682/2021/SEFAM-RS/ANM- No prazo de 15 DIAS dias Fase de Licenciamento Autoriza redução de área(1207) 810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO- Área reduzida de 14,73 para 4,80 Determina arquivamento do processo adm. de nulidade Registro de Licença(1290) 810.076/2021-LEONARDO GONCALVES FOLETTO-Despacho nº 38013/SEFAM- RS/ANM/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.371/2011-TONI MOISES MOMBERGER- Registro de Licença N° 1/2012 - Vencimento em 17/12/2024 810.610/2007-DALPIAZ - BASALTO, BRITA E MATERIAIS DE REPOSICAO LTDA- Registro de Licença N° 29/2008 - Vencimento em 03/05/2023 811.518/2014-JAZIDA ECKERT LTDA- Registro de Licença N° 237/2015 - Vencimento em 08/04/2025 810.514/1998-LAZIR SCHIAVON- Registro de Licença N° 2034/2001 - Vencimento em 15/04/2031 811.066/2011-GABANA E CIA ME- Registro de Licença N° 14/2015 - Vencimento em 18/04/2026 Homologa renúncia do Registro de Licença(784) 811.577/2014-LINO MARCON