Concessão de Lavra — página do DOU de 28/08/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025082800092 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 201/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 5753/2025-815.316/2025-PEDRO VANIO ESPINDULA MACIEL- 5754/2025-815.319/2025-JG CONSTRUCAO CIVIL LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 5751/2025-815.127/2025-RUDNICK MINERIOS LTDA.- 5752/2025-815.271/2025-GABRIELLA MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 5750/2025-815.228/2025-CERAMICA JOSANDRA LTDA- JOSE AUGUSTO SIMOES NETO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 123/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.429/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32525/2025/COROUT- SP/ANM 820.551/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°32791/2025/COROUT- SP/ANM 820.529/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-OF. N°32916/2025/COROUT- SP/ANM 820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-OF. N°32925/2025/COROUT-SP/ANM 820.430/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32934/2025/COROUT- SP/ANM 820.431/2020-LUIS FERNANDO NICOLOSI BRAVIN-OF. N°32941/2025/COROUT- SP/ANM 820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO-OF. N°32960/2025/COROUT-SP/ANM 820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-OF. 821.397/2013-MARIO COSME SIMI CALAZANS-OF. N°32974/2025/COROUT- SP/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.136/2025-MINERACAO SANTA MARIA LTDA- Cessionário:VICENTE DE PAULO DOMICIANO- CPF ou CNPJ ***.871.088-**- Alvará n°3329/2025 820.504/2022-THEODORO, THEODORO & CIA. LTDA.- Cessionário:JOÃO DONIZETTI THEODORO- CPF ou CNPJ ***.546.618-**- Alvará n°2070/2023 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.292/2019-MARISA PESCARINI-ALVARÁ N°4300/2020 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.551/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-ALVARÁ N°149/2021 820.529/2020-MARCO VINICIUS BRAGAGNOLO-ALVARÁ N°44/2021 820.450/2020-MARCO ANTONIO MAGIO-ALVARÁ N°4608/2020 820.430/2006-MARIA DA CONCEICAO FERREIRA PANORAMA-ALVARÁ N°3228/2012 Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 820.437/2007-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.473/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°32897/2025/COROUT- SP/ANM 820.474/2022-CARLOS GASPAR CIEPLINSKI-OF. N°32907/2025/COROUT- SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.192/2018-HELDER RODRIGO DA SILVA PAGANUCI-ÁGUA MINERAL Fonte Nossa Senhora Aparecida (poço)-Barbosa/SP Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 821.839/1987-GUAPIARA MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendátaria: VALEBETON CONCRETO LTDA- CNPJ 19.869.582/0001-75 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.588/1999-VALLE DOS VALLES PINHALZINHO LTDA- Arrendatário:PEDRA BELA MINERAÇÃO DE AGUAS LTDA- CNPJ 33.441.522/0001-88 - Termino do arrendamento: 27/04/2030 Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 821.098/1997-MINERADORA VASSOURAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Arrendatário:BRANI FERNANDES MINERADORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Termino do arrendamento:30/04/2035 820.115/1984-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2026 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL - CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.- Arrendatário:QUIBRITA MINERADORA LTDA.-Termino do arrendamento:24/01/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.-OF. N°32998/2025/DIVFIS-SP/ANM 809.821/1976-EMPRESA DE ÁGUAS MINERAIS NOVO HORIZONTE LTDA. ME-OF. N°33009/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.379/1994-FONTES STELLA LTDA-OF. N°33011/2025/DIVFIS-SP/ANM 821.219/1999-COMERCIAL AGROPECUÁRIA BORBOREMA LTDA-OF. N°33015/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.225/2008-PEDREIRA BARRA DO TIETE LTDA-OF. N°33019/2025/DIVFIS- SP/ANM 821.287/2012-PEDREIRA ESTRELA LTDA-OF. N°33028/2025/DIVFIS-SP/ANM 820.138/1999-JOSÉ CARLOS MULER MICROEMPRESA-OF. N°33031/2025/DIVFIS- SP/ANM Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA- AI Nº 3/2025/DIFIS- SP/ANM, 5/2025/DIFIS-SP/ANM e 6/2025/DIFIS-SP/ANM 820.297/2001-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 256/2025/DIFIS- SP/ANM 821.385/2000-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 255/2025/DIFIS- SP/ANM 820.136/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 253/2025/DIFIS- SP/ANM 820.050/1999-CERAMICA IRMAOS FORCIN LTDA- AI Nº 252/2025/DIFIS- SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.973/2009-LISANDRO PONTES MACIEL- Cessionário:INDUSTRIA MINERADORA LOPES BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 60.937.531/0001-37- Alvará n°16135/2010 820.703/2012-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA- CPF ou CNPJ 02.847.464/0001-63- Alvará n°4450/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.451/2019-EXTRATORA DE MINERIOS VITORIA LTDA-OF. 820.519/2005-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. 820.104/2006-INDÚSTRIAS CERÊMICAS MATIELI LTDA-OF. 821.251/2009-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.298/2005-AREIAS DESSOTTI LTDA- Registro de Licença N° 3044/2007 - Vencimento em 16/12/2034 820.357/2005-BELMONTE MINERACAO E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 3039/2007 - Vencimento em 30/05/2030 820.891/2008-MINERACAO GRANDES LAGOS LTDA- Registro de Licença N° 3121/2009 - Vencimento em 08/10/2034 820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP- Registro de Licença N° 492/2024 - Vencimento em 12/03/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.971/2009-EMPRESA DE MINERACAO PANORAMA LTDA-OF. 820.387/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.384/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 821.274/2011-L J D AGUA MINERAL LTDA-OF. N°32977/2025/COROUT-SP/ANM 820.381/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. 820.382/2014-NOVA AMERICA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 820.584/2011-SIDINEIA APARECIDA COLOZZO MANIEZO- Alvará n° 7221 de 2012 - Cessionário: J D MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 05.109.815/0001-27 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 821.274/2011-L J D AGUA MINERAL LTDA-OF. N°32981/2025/COROUT-SP/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 820.146/2020-MARCOS CARVALHO 820.439/2009-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.184/2025-ALLAN PEDROSA VIEIRA NASCIMENTO 820.134/2021-PEDRO HENRIQUE RAMOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 821.595/1998-TIETZ EXTRACAO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA-OF. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 51/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 848.246/2024-SAMARIA CAMAROES LTDA- DOU de 05/08/2025 ROGER GARIBALDI MIRANDA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS E PILHAS DE MINERAÇÃO GERÊNCIA DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE BARRAGENS - EIXO OESTE D ES P AC H O Relação nº 1/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Aroeira e Módulo IV-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.-802.185/1971-OF. N°Ofício nº 33786/2025/CORBO/ANM Eustáquio e Tanque Específico XII-KINROSS BRASIL MINERACAO S/A- 931.299/2009-OF. N°32562/2025/CORBO/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(2022) B1A, Queias, Dique B3 e B6-EMICON MINERACAO E TERRAPLENAGEM LIMITADA-815.691/1971-OF. N°33036/2025/CORBO/ANM FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador D ES P AC H O Relação nº 2/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos estabelecidos em ofício:(2890) Marés I-VALE S.A.-930.925/2005-OF. N°46532/2024/SEFBM-O/ANM Fase de Genérico Indefere requerimento - BARRAGENS(2810) Bacia Nestor Figueiredo - INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S.A - INB - 180.266/1977 - Requerimento de: Solicitação de descadastramento FABIO HENRIQUE DIAS LEITE Coordenador