Alvará n°10.243/2016 — página do DOU de 01/10/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019100100062 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 109/2019 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRELE ME- Publicado DOU de 03/07/2019 RODRIGO STUTZ SALGUEIRO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 126/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.226/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°2459/2019 815.228/2019-FELIPE FRANÇA SILVANO-OF. N°2460/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.362/2016-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Alvará n°10.243/2016 - Cessionario:815.324/2019-Jnd Argamassa e Materiais de Construção Ltda Epp.- CPF ou CNPJ 05423984/0001-37 815.531/2016-MAURÍCIO VOGELSANGER- Alvará n°10.729/2016 - Cessionario:ANM 815318/2019 e ANM 815.319/2019-Paviplan Pavimentação Ltda- CPF ou CNPJ 03620927/0001-12 Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.954/2013-DJONIS DE OLIVEIRA-AI N°217/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.102/2017-TRANSPORTE, TERRAPLENAGEM E URBANIZAÇÃO BRESCIANI LTDA. EPP- Cessionário:Britagem Vogelsanger Ltda.- CPF ou CNPJ 84689066/0001-20- Alvará n°2.847/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.385/2017-DNXS CERÂMICAS E MINERAÇÃO LTDA. ME- Área de 182,1 ha para 66,94 ha-Argilito-Meleiro/Santa Catarina Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.224/2018-LV MIX COBRANÇAS E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA.-Saibro- Gravatal/SC Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 815.830/2013-RIO DO MOURA PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- Alvará n°8.919/2014 - Cessionario:815.074/2019-Asl América do Sul Logística Ltda- CNPJ 08229447/0001-49 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.135/1975-HIDROMINERAL TERMAL DE ARMAZÉM LTDA.- Fonte Thermas do Valle, para marca Armazém: embalagens descartáveis de 1,5 L com gás e sem gás, 5 L sem gás, 10 L "Novo" e 10 L sem gás, 200 ml sem gás, copo e 510 ml com gás e sem gás e embalagens retornáveis de 20 L sem gás; Para a marca Mormaii: embalagens descartáveis de 1,5 L com gás e sem gás, 200 ml, sem gás, copo e 510 ml com gás e sem gás.- ARMAZÉM/SC Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 014.922/1936-CIA. CARBONÍFERA CATARINENSE-OF. N°113 CRI/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.457/2003-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA- Alvará n°5.162/2004 - Cessionario:815.468/2018-Cerâmica Guarezi Ltda Epp- CNPJ 82848847/0001-95 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Alvará n°14931/2004 - Cessionario:815.910/2015-CERÂMICA BELEM LTDA EPP- CNPJ 80742307/0001-05 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.135/2004-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- Alvará nº 2831 n° 2004 - Cessionário: BCL EMPREENDIMENTOS LTDA- CNPJ 122180083/0001-79 815.146/2004-WCT WEBER TERRAPLANAGEM LTDA.- 2.831 n° - Cessionário: Bcl Empreendimentos Ltda.- CNPJ 12218083/0001-79 815.296/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- 7.121 n° 2010 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda. Me.- CNPJ 01677024/0001-42 815.297/2010-SCHUMACHER AREIAS E ARGAMASSAS LTDA ME- 7.122 n° 2010 - Cessionário: Schumacher Mineração Ltda ME.- CNPJ 01677024/0001-42 815.671/2015-ARIEL SILVA DA CRUZ- Nenhum titulo associado n° -- - Cessionário: Garcia Consultoria Ambiental e Geologica Eireli ME- CNPJ 27996092/0001-68 Fase de Licenciamento Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.665/2007-ANDRÉ REIS EPP- Início:24/09/2019-Término:24/09/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 112/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.107/2019-SHYOZ EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME 820.264/2019-UNIVERSO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA. EPP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.884/2016-ESCALADA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE MINÉRIOS EIRELI-OF. N°3461/19-ANM/GER/SP - 26.09.19 820.263/2019-ANDERSON DUARTE-OF. N°3372/19-ANM/GER/SP - 20.09.19 820.271/2019-ORBIO MAX DE BORBA-OF. N°3373/19-ANM/GER/SP- 20.09.19 820.288/2019-MINERAÇÃO MALABAR LTDA-OF. N°3377/19-ANM/GER/SP - 20.09.19 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.832/2007-SÉRGIO PEREZ PAZ-OF. N°3430/19-ANM/GER/SP-23/09/2019 820.339/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3431/19-ANM/GER/SP-23/09/2019 820.340/2010-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-OF. N°3432/19-ANM/GER/SP-23/09/2019 820.695/2013-VALLE GIALLO MINERIO LTDA EPP-OF. N°3437/19-ANM/GER/SP - 24/09/2019 820.462/2018-ALCINO JUNQUEIRA BASTOS-OF. N°3374/19-ANM/GER/SP - 20.09.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.389/2016-MINERADORA TOMASELLA LTDA ME- Cessionário:Branco Forte Comércio de Minérios Ltda.- CPF ou CNPJ 32887029/0001-23- Alvará n°10.297/2016 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.794/2008-LUIZ ANTONIO MENEGUEL ME 820.597/2011-BENY ALVES DO CARMO OLARIA & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.862/2003-ETACOM-EMP TAMBAUENSE TRANSP COM MINERIOS-OF. N°3476/19-ANM/GER/SP - 26.09.19 820.919/2010-J.L. DE CASTRO OLARIA ME-OF. N°3424/19-ANM/GER/SP 23/09/2019 820.740/2011-DANILO FERNANDO FILIPPINI 33926540869-OF. N°3426,3427 e 3428/19-ANM/GER/SP 20/09/2019 820.869/2017-MÁRCIO ANTONIO DE BARROS LEITE ME-OF. N°3433/19- ANM/GER/SP-23/09/2019 820.117/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°3456/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 820.433/2018-EBACOM EMPRESA DE COMERCIALIZAÇÃO DE MINÉRIOS E TRANSPORTE LTDA-OF. N°3477/19-ANM/GER/SP - 26.09.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 821.525/2013-EXTRAMINER COMÉRCIO E INDUSTRIA DE MINERIOS E SERVIÇOS LTDA- Alvará n° 2801/2001 - Cessionário: RB Comércio de Areia Ltda.- CNPJ 31341003/001-12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 820.693/2008-JOFEGE PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°3451/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 820.004/2011-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°3452/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 821.049/2013-IMPÉRIO DA SERRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3453/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 820.178/2014-SANDMIX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3454/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 820.117/2018-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA-OF. N°3455/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 805.163/1971-MINALBA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA- Fonte Água Santa - Marca: Minalba - embalagens de 510 ml e 2,5L (sem gás)- CAMPOS DO JORDÃO/SP 820.980/1997-FONTE VERONICA DE SERRA NEGRA LTDA. EPP- Fonte Verônica - Marca: Serra Negra Puríssima - embalagem de 1,5L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA- Fonte Santa Rita - Marca: Natuleve - embalagens de 200 ml, 305 ml, 1,5L, 5L e 10L (descartável) (sem gás) e embalagens de 10L e 20L (sem gás)- TAPIRATIBA/SP 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.- Fonte Águas de Nazaré - Marca: Uno - embalagem de 1,8L (sem gás)- NAZARÉ PAULISTA/SP 820.339/2008-SAMIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA. EPP- Fonte Samia - Marca: Fontana di Trevi - embalagens de 500 ml, 1,5L, 6L, 10L e 20L (sem gás) (fundos/versões, preto e azul)- ITAQUAQUECETUBA/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 821.277/2000-MINERAL MB LTDA.- AI Nº 1036/2018-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.336/1937-ÁGUAS MINERAIS DE QUILOMBO LTDA-OF. N°3438/19- ANM/GER/SP - 24/09/2019 001.424/1941-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3466/19-ANM/GER/SP-26/09/2019 000.841/1945-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3466/19-ANM/GER/SP-26/09/2019 001.611/1947-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.-OF. N°3466/19-ANM/GER/SP-26/09/2019 007.494/1960-JRJ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3442/19-ANM/GER/SP-25/09/2019 820.521/1990-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°3474/19-ANM/GER/SP - 26.09.19 820.197/1993-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°3474/19-ANM/GER/SP - 26.09.19 820.948/1997-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. N°3429/19- ANM/GER/SP - 23.09.19 820.299/1998-AGUA MINERAL HYLEM PRODUÇÃO COMERCIALIZAÇÃO LTDA- OF. N°3444/19-ANM/GER/SP - 25/09/2018 820.700/1998-ENGARRAFADORA KARISA LTDA-OF. N°3422/19-ANM/GER/SP - 23.09.19 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3459/2019-ANM/GER/SP 820.031/2000-J R GUERRA GELO EPP-OF. N°3465/2019-ANM/GER/SP 820.109/2000-MINERADORA FIGUEIRAS DA SERRA LTDA-OF. N°3460/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 820.680/2000-SABBAG AGRO MERCANTIL E INDUSTRIAL LTDA-OF. N°3423/19- ANM/GER/SP - 23.09.19 821.262/2000-MINERAÇÃO BOM RETIRO LTDA.-OF. N°3474/19-ANM/GER/SP - 26.09.19 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- OF. N°3447/2019-ANM/GER/SP 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3439/19-ANM/GER/SP - 24/09/2019 820.081/2002-MONTE LÍBANO MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°3439/19-ANM/GER/SP - 24/09/2019 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 821.133/1998-FREC MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3457/2019-ANM/GER/SP Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA- AI N°928/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.105/2009-CERÂMICA IRAPUÁ LTDA-Registro de Licença N° 3720/2019 - Vencimento em 20/05/2022 820.867/2016-CERVITAM PRODUTOS CERÂMICOS LTDA EPP-Registro de Licença N° 3721/2019 - Vencimento em 28/08/2024 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 820.394/2014-G.G. FRANCISCO & CIA LTDA ME Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 820.277/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 820.427/2017-PREFEITURA DA ESTÂNCIA CLIMÁTICA DE CACONDE-OF. N°3458/19 - ANM/GER/SP - 26/09/2019 820.240/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE JACAREÍ-OF. N°3389/19-ANM/GER/SP - 20.09.19 820.249/2019-PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAIBUNA-OF. N°3390/19- ANM/GER/SP - 20.09.19 Fase de Licenciamento Nega provimento a defesa apresentada(1193) 820.404/2014-UILSON ROMANHA & CIA LTDA MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SERGIPE D ES P AC H O Relação nº 28/2019 Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta; restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 2º, XI, XII, 'a', XXVIII da Lei nº 13.575/17, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90 (alterações pela Lei n° 13540/2017), art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 978.085/2016 Notificado: Polimix Concreto Ltda. CNPJ/CPF: 29.067.113/0001-96 NFLDP nº: 70/2016 Valor R$: 10.575.962,32. Processo de Cobrança nº: 978.088/2016 Notificado: Polimix Concreto Ltda. CNPJ/CPF: 29.067.113/0001-96 NFLDP nº: 69/2016 Valor R$: 89.266,26. Processo de Cobrança nº: 978.090/2016 Notificado: Polimix Concreto Ltda. CNPJ/CPF: 29.067.113/0001-96 NFLDP nº: 68/2016 Valor R$: 135.787,17. GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Gerente