Página do DOU de 10/06/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019061000067 Seção 1 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.884/2016-MINERAÇÃO CHIELLA LTDA- Alvará n°1.190/2017 - Cessionario:815.137/2019-Cysy Mineração Ltda.- CPF ou CNPJ 75300491/0001-95 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 815.776/2014-JOÃO BATISTA BECKER Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.708/2014-JURELIO SCHMITT-Argila-Antônio Carlos/Santa Catarina Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 815.240/2005-CLAUS PETER MICHEL- AI N°127/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.096/1978-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°1609/2019 815.291/1985-GEOSUL-GEOLOGIA DO SUL LTDA-OF. N°1585/2019 815.883/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA-OF. N°1612/2019 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1550/2019 815.268/2006-ROGÉRIO CAVIQUIOLI ME-OF. N°1590/2019 815.038/2013-KUKO MATERIAIS DE CONTRUÇÃO LTDA. ME-OF. N°1563/2019 815.758/2013-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°1607/2019 815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1600/2019 815.033/2014-JAZIDA ÁGUAS CLARAS EIRELI ME-OF. N°1599/2019 815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°1601/2019 815.670/2014-LUCIANE APARECIDA PEREIRA-OF. N°1602/2019 815.902/2015-PERVILLE ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1589/2019 815.916/2015-AMILTON HIGINO TEIXEIRA ME-OF. N°1583/2019 815.216/2016-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1597/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.156/2003-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.-IÇARA/SC, JAGUARUNA/SC - Guia n° 47/2019-18.000toneladas/ano-Areia- Validade:14/09/2020 815.603/2007-NELZA PAULINO PLACIDO EIRELI ME-ARARANGUÁ/SC - Guia n° 45/2019-36.000toneladas/ano-Areia- Validade:22/05/2022 815.412/2008-SCURSEL TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA ME-DONA EMMA/SC - Guia n° 46/2019-50,000toneladas/ano-Areia- Validade:27/05/2022 815.986/2010-BIANCO EXTRAÇÃO DE AREIA, COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E TRANSPORTES LTDA.-CURITIBANOS/SC, PONTE ALTA DO NORTE/SC, SÃO CRISTÓVÃO DO SUL/SC - Guia n° 049/2019-50.000t-Areia- Validade:29/05/2022 815.852/2012-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA E ATERROS RUA NOVA LTDA- BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia n° 48/2019-50.000-toneladas-Areia- Validade:27/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.186/1991-MINERAÇÃO LOGHI LTDA.-OF. N°1584/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- AI N° 693/2019 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.- AI Nº 1585/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 809.746/1972-ÁGUAS MORNAS MINERADORA LTDA-OF. N°1548/2019 815.563/2002-AGUAS DA PEDRA BRANCA INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.-OF. N°1544/2019 815.102/2004-MINERADORA PORTO IGUAÇU LTDA-OF. N°1549/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.429/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP-OF. N°1604/2019 815.794/2014-CERÂMICA IRMÃOS BOEING LTDA. ME-OF. N°1566/2019 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.620/2011-EXTRATORA DE AREIA SÃO JOÃO LTDA- Registro de Licença N° 1499/2011 - Vencimento em 03/05/2020 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.574/2011-Industria de Produtos Cerâmicos Vô João Ltda me- AI N°695/2019 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 810.582/1979-BRITENGE BRITAGEM DE PEDRAS LTDA- Início:22/05/2019- Término:22/05/2021 Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 815.639/2016-MAC ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N° 2042/2016- Publicado no DOU de 17/05/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.140/2019-MUNICÍPIO DE SÃO BENTO DO SUL-OF. N°1557/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.367/2015-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA OTTOMAR LTDA-OF. N°1554/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 72/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 815.504/2018-MATILDE LAURINDO Determina arquivamento definitivo do processo(155) 815.896/2008-NOVA PRÓSPERA MINERAÇÃO S A 815.018/2015-N.Ô. TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA. 815.611/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP 815.612/2017-DESCHAMPS & CIA LTDA EPP 815.677/2017-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA 815.688/2017-GERSON DE BORBA DIAS Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.051/2018-DOLORES CORREIA- Alvará n°1.153/2018 - Cessionario:815.154/2019-Cemar Transportes e Serviços Ltda- CPF ou CNPJ 79495057/0001-69 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.212/2009-VANDERLEI BUSSOLO MAZON-OF. N°1633/2019 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.908/2015-ARTHUR SFOGGIA LUNARDI-ALVARÁ N°5263/2017 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 815.313/2018-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA SANTA ANA LTDA EPP-AI N°634/2019 815.383/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME-AI N°637/2019 815.384/2018-MENDES & SEBOLD SERVIÇOS LTDA ME-AI N°638/2019 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.381/1998-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1621/2019 815.467/2009-LOTTI MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE PRODUTOS DE EXTRAÇAO MINERAL EIRELI EPP-OF. N°1634/2019 815.488/2009-MARAGNO & PADOIN LTDA ME-OF. N°1636/2019 815.174/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°1629/2019 815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1635/2019 815.910/2015-CERÂMICA BELEM-OF. N°1636/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 816.102/1996-PASQUALI TERRAPLENAGEM E SERVIÇOS LTDA.-SCHROEDER/SC - Guia n° 050/2019-10.000t-Saibro- Validade:03/07/2020 815.383/2014-SIMAS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-ITAPEMA/SC - Guia n° 051/2019-16.500T-Saibro- Validade:30/11/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.769/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1620/2019 815.771/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1619/2019 815.772/2010-JR CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA. EPP-OF. N°1617/2019 815.174/2011-CS SILVA LTDA.-OF. N°1630/2019 815.442/2018-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°1616/2019 815.443/2018-SULGESSO INDÚSTRIA E COMÉRCIO S. A.-OF. N°1641/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 814.112/1968-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1627/2019 815.591/2007-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°1628/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.098/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL-OF. N°1618/2019 815.099/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DO SUL-OF. N°1640/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 815.659/2012-BOENG TRANSPORTES RODOVIÁRIO DE CARGAS LTDA RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 40/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°782/2015- DTM/DNPM/SP-DOU de 19/10/2015 820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES-OF. N°816/2015-DOU de 28/10/2015 820.772/2018-DIVO ROMANHA FILHO EPP-OF. N°914/19-ANM/GER/SP-DOU de 08/05/19 Torna sem efeito o arquivamento do processo(163) 820.003/2019-DIVO ROMANHA FILHO EPP- DOU de 17/05/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 821.149/2012-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA.- Publicado DOU de 10/07/2017 Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.506/2007-ITABRAS MINERAÇÃO LTDA. EPP- DOU de 05/12/2018 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 820.849/2013-ACACIO BRAGHETTO JUNIOR- DOU de 14/11/2017 Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(196) 820.573/1996-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 13/11/2002 Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI- AI N°593/2019 - ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 50/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 821.075/2010-MINERMIX MINERAÇÃO LTDA.- Alvará n°9.798/2015 - Cessionario:820.385/2017-Kenji Extração e Comércio de areia Ltda- CPF ou CNPJ 00.437.931/0001-51 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 821.085/2010-EUVALDO PRATES DOS ANJOS 820.218/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.491/2007-JOÃO CARLOS CAMOLESI-OF. N°1065/19-ANM/GER/SP - 14.05.19 820.840/2007-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTDA-OF. N°1097/19- ANM/GER/SP - 15.05.19 820.794/2008-LUIZ ANTONIO MENEGUEL ME-OF. N°1098/19-ANM/GER/SP - 15.05.19 820.561/2014-MINERIOS CAPÃO BONITO LTDA EPP-OF. N°1099/19-ANM/GER/SP - 15.05.19 820.948/2015-MOGICOM TERRAPLANAGEM E PAVIMENTADORA LTDA EPP-OF. N°1100/19-ANM/GER/SP - 15.05.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1096/19-ANM/GER/SP - 14.05.19 820.458/2010-NOVA AMERICA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDAS-OF. N°1093/19-ANM/GER/SP - 14.05.19 821.132/2011-JOSÉ CARLOS LAZARI ME-OF. N°1095/19-ANM/GER/SP - 14.05.19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 821.050/2012-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA- Cessionário:Medonça Pesquisa Mineral Ltda- CPF ou CNPJ 33.132.544/0001-66- Alvará n°1.674/2017 820.913/2016-MM COMERCIO DE MINERIOS LTDA ME- Cessionário:Chiarelli Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 47.020.128/0001-80- Alvará n°8.667/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.434/2004-JONAS CAVARETO DA SILVA- Área de 566,82 para 186,42-Areia e Argila-Aguaí, Casa Branca e Vargem Grande do Sul/SP 821.248/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 533,93 para 40,86-Areia e Argila-São João da Boa Vista/SP 821.433/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME- Área de 853,64 para 15,07-Areia e Argila-São João da Boa Vista/SP 821.071/2013-TRANS COMERCIO E DRAGAGEM SÃO JOSE LTDA EPP- Área de 919,27 para 28,82-Areia-São José do Rio Pardo/SP Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 820.338/2006-MINERADORA DOIS IRMÃOS LTDA-ALVARÁ N°3740/2014 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.638/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°2392/2013 820.741/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4483/2013 820.743/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°4485/2013 820.909/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°6622/2013 820.910/2012-CPX PAULISTA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.-ALVARÁ N°6623/2013 820.859/2013-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-ALVARÁ N°12.756/2015 820.145/2015-OSVALDO DOLCE-ALVARÁ N°12064/2015 820.252/2015-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-ALVARÁ N°12107/2015