Página do DOU de 14/10/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.007/2008-BRI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.010/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.638/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS-OF. N°3.009/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.228/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A.-OF. N°3.018/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.305/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3.013/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.070/2012-JOSE HUMBERTO DE OLIVEIRA-OF. N°3.017/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.348/2012-MINERAÇÃO TRES FRONTEIRAS, EX- TRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PEDRAS E MINERAIS LTDA ME-OF. N°- Superintendência do DNPM/PA 850.261/2013-M. DE A.DELGADO LTDA EPP-OF. N°3.007/2016 - Superintendência do DNPM/PA 851.468/2013-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A- OF. N°3.008/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.863/2014-METAL LIGA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA EPP-OF. N°3.016/2016 - Superintendência do Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.133/2007-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-Alvará N°9.440/2007 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.310/2007-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA- Cessionário:ELECTRUM CAPITAL PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS LTDA.- CPF ou CNPJ 06.353.242/0001-06- Alvará 850.891/2013-VOTORANTIM METAIS S.A- Cessionário:VOTORANTIM METAIS ZINCO S/A- CPF ou CNPJ 42.416.651/0001-07- Alvará n°14.154/2015 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.421/2009-MINERAÇÃO MARAVAIA LTDA.- Área de 7.322,48 ha para 856,76 ha-Minério de Ouro Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.900/2007-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A-AI N°0278/2011 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.684/2014-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS E MI- NERADORES DA TABOCA E DO MUN. DE SÃO FELIX DO XI- OF. N°3.296/2016 - Superintendência do DNPM/PA Despacho publicado(2069) 859.067/1995-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-INDEFIRO O PEDIDO PROTOCOLADO EM 16/12/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.780/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°3.020/2016 - Superintendência do DNPM/PA 850.940/2011-MINERAÇÃO FLORESTA DO ARAGUAIA S/A-OF. N°3.006/2016 - Superintendência do DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 803.503/1971-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°3.385/2016 - DNPM/PA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 850.477/1998-IARA FABRICAÇÃO DE ÁGUA ENVASA- DA LTDA EPP- Fontes: Iara, Belterra e Miriti, Marca: Nossa Água e Embalagens: de 200 ml, 300 ml, 350 ml 500 ml, 1,5L, 5L e 20L- 850.206/2003-AMAZÔNIA INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- Fontes: Vitória Régia e Orquídea, Marca: Água da Terra e Embalagens de 20L.- BENEVIDES/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.959/1973-MINERAÇÃO BURITIRAMA S A-OF. N°3.358/2016 - Superintendência do DNPM/PA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.529/2016-GERSON GONÇALVES BARBOSA-OF. N°3.297/2016 - Superintendência do DNPM/PA Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 851.764/2013-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LT- DA-OF. N°3.285/2016 - Superintendência do DNPM/PA CARLOS BOTELHO DA COSTA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 139/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 890.767/2013-J. L. CUNHA CAMPANATI Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 890.615/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP. 890.126/2015-J. L. CUNHA CAMPANATI 890.267/2016-JODAIR ADMINISTRAÇÃO, PARTICIPA- ÇÃO E LOCAÇÃO EIRELI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 890.174/2015-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.781/2016/DGTM 890.042/2016-MINERAÇÃO DE SAIBRO CAVALO BRANCO LTDA-OF. N°2.527/2016/DGTM Determina arquivamento definitivo do processo(155) 890.437/2011-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA 890.330/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO APOLO LTDA. 890.388/2014-AGRO INDUSTRIAL DUASANNAS LTDA. 890.685/2014-STEIN MINERAÇÃO LTDA. 890.502/2015-JR TRANSPORTES RODOVIÁRIOS EIRELI ME 890.162/2016-ANDERSON SCHUABB ME Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.258/2015-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS-OF. N°2.685/2016/DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.328/2000-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE ITAGUAÍ LTDA-OF. N°2.540/2016/DGTM 890.075/2003-JSL S.A-OF. N°2.699/2016/DGTM 890.477/2006-DISCO DE ITAPERUNA AGRO PECUÁRIA LTDA. ME-OF. N°2.696/2016/DGTM 890.482/2006-MARPAV CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- MENTOS LTDA-OF. N°2.562/2016/DGTM 890.852/2011-LAFARGE BRASIL S A-OF. N°2.586/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 804.182/1977-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°2.558/2016/DGTM 890.096/1998-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2.720/2016/DGTM 890.602/1998-MINERAÇÃO INTEGRADA LTDA. ME-OF. N°2.714/2016/DGTM 890.005/1999-MINERAÇÃO SANTA LUZIA DE MACAÉ LTDA-OF. N°2.718/2016/DGTM 890.046/1999-PEDREIRA SÃO PEDRO LTDA-OF. N°2.768/2016/DGTM 890.051/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.757/2016/DGTM 890.052/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.758/2016/DGTM 890.053/2000-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.759/2016/DGTM 890.078/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.781/2016/DGTM 890.009/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.771/2016/DGTM 890.010/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.770/2016/DGTM 890.031/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.767/2016/DGTM 890.151/2006-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA-OF. N°2.719/2016/DGTM 890.040/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.766/2016/DGTM 890.159/2008-CONVEM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.760/2016/DGTM 890.560/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.745/2016/DGTM 890.561/2011-ITABORAY MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°2.744/2016/DGTM 890.484/2015-MINERADORA MORRO AZUL DE SÃO FIDÉLIS LTDA EPP-OF. N°2.571/2016/DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.546/2007-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.- OF. N°2.637/2016/DGTM Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME 890.378/2010-UNIÃO DE CERÂMICA COQUEIROS BARCELOS LTDA Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788) 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Processo englobado:890.715/2014 Autoriza redução de área(1207) 890.215/2010-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDICA LTDA ME- Área reduzida de 3,38 ha para 1,15 ha 890.316/2012-MINERAÇÃO ILHA DAS GARÇAS- Área reduzida de 49,98 ha para 49,85 ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.139/2015-DU LOPES 2000 MATERIAL DE CONS- TRUÇÃAO LTDA ME-Registro de Licença N°2.918/2016 de 14/07/2016-Vencimento em 02/09/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.899/2013-M. SOUZA CHAGAS & CIA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.830/2012-INDUSTRIA CERAMICA CARVÃO LTDA ME-OF. N°2.656/2016/DGTM 890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-OF. N°2.568/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(2076) 890.871/2013-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°2.679/2016/DGTM 890.408/2014-R J FONTES & CIA LTDA ME-OF. N°2.717/2016/DGTM 890.809/2014-CONCRELAGOS CONCRETO LTDA-OF. N°2.683/2016/DGTM NILTON CALDEIRA DA FONSECA FILHO SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 6 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.044/2005-SÃO MARTINHO S.A. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134) 820.044/2005-SÃO MARTINHO S.A.-OF. N°4.631/05- 2.DS/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.237/2001-CERÂMICA DE TIJOLOS JRT LTDA ME- OF. N°439/16-SAP/DTM/DNPM/SP Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.370/2002-PEDREIRA BOTUCATU LTDA-Alvará N°4.428/2002 820.218/2009-THEODORO DA SILVA KONESUK-Alvará N°3.537/2010 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.633/2005-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A- Cessionário:MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA- CPF ou CNPJ 64.155.883/0001-01- Alvará n°11.204/2015 820.497/2014-ADRIANO AUGUSTO RIBEIRO- Cessionário:A.A. RIBEIRO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA ME- CPF ou CNPJ 24.948.621/0001-60- Alvará n°277/2015 820.225/2015-FRANCINY REGINELI CIRINO LOBO FERREIRA- Cessionário:COMERCIO DE PEDRAS ELDORADO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 25.275.625/0001-97- Alvará Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 820.234/2016-PEDREIRA LUMAN LTDA.- Alvará n°6.325/2016 - Cessionario:820.483/2016-PEDREIRA SANTA ISA- BEL LTDA- CNPJ 56.899.602/0001-87 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 820.414/2004-SAMACA FERROS LTDA-NÃO TOMO CO- NHECIMENTO do pedido de aditamento de substância Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 821.420/1998-MINERAÇÃO ESTADOS LTDA.-OF. N°435/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.729/2003-BRAZ KIM ADMINISTRADORA DE IMÓ- VEIS PRÓPRIOS EIRELI-OF. N°437/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.604/2004-INCARGEL INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA EPP-OF. N°432/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°446/16- SAP/DTM/DNPM/SP 820.015/2009-JARI PRODUTOS E MATERIAIS DE MI- NERAÇÃO S.A.-OF. N°454/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.497/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.498/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.499/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.500/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.501/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.502/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.503/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.504/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.505/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.506/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.507/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME-OF. N°440/16-SAP/DTM/DNPM/SP 820.265/2015-SIDINEIA APARECIDA MOREIRA WOLF ME-OF. N°442/16-SAP/DTM/DNPM/SP Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 820.116/2003-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°301/13-DTM/DNPM/SP 820.676/2011-ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LT- DA-OF. N°87/14-SAP/DTM/DNPM/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.194/2006-MINERAÇÃO CAJ LTDA.-OF. N°445/16- SAP/DTM/DNPM/SP-180 (cento e oitenta) dias dias Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 820.683/2014-PORTO DE AREIA RAYOL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054)