SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
DESPACHO DO DIRETOR GERAL — página do DOU de 24/04/2018
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 80
Processos citados
- 830.273/2012
Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.273/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.
- 831.615/2012
831.615/2012-CSN MINERAÇÃO S.A.
- 861.363/2015
861.363/2015-MARIA DO CARMO MACHADO
- 861.364/2015
861.364/2015-MARIA DO CARMO MACHADO
- 871.129/2009
Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 871.129/2009-NEWTON LEAL BEZERRA Da provimento ao recurso interposto(245)
- 861.302/2015
861.302/2015-EVARISTO PRADO DE ALBUQUERQUE Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
- 826.606/2008
826.606/2008-ARAUCO FLORESTAL ARAPOTI S.A. Declara caduco o direito de requerer a lavra(399)
- 832.375/2004
832.375/2004-FABIANO FONTES SENRA
- 860.427/2014
860.427/2014-PEDREIRA BRITAMINAS FORTALEZA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352)
- 815.871/1995
815.871/1995- SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN
- 861.252/2012
861.252/2012- PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.
- 896.052/2004
RELAÇÃO Nº 90/2018/DF Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 896.052/2004-VALDEIR DE SOUZA ELEUTÉRIO Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349)
- 873.388/2007
873.388/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A
- 866.299/2012
866.299/2012-NEOVIA INFRAESTRUTURA
- 853.485/1993
Fase de Disponibilidade Despacho publicado(316) 853.485/1993-RIO DOCE GEOLOGIA E MINERAÇÃO S.A. - DOCEGEO-Nos termos do Parecer Nº 00055/2018/PF/DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto
- 001.310/1962
S.A. - DOCEGEO-Nos termos do Parecer Nº 00055/2018/PF/DNPM- SEDE/PGF/AGU, aprovado pela Senhora Coordenadora de Assuntos Minerários da PF/DNPM, que ora aprovo, e adoto como fundamento desta decisão, ANULO a decisão de fls. 631, e, reformo, por consequência, o despacho que colocou indevidamente a área do presente processo em disponibilidade (fl. 373), determino que ante a intempestividade do pedido de prorrogação, a referida área seja considerada livre a partir do dia seguinte ao vencimento da última renovação do alvará. (29/11/2005) Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 001.310/1962- Recurso interposto por MTRANSMINAS
- 001.311/1962
001.311/1962- Recurso interposto por MTRANSMINAS
- 826.572/2002
826.572/2002- Recurso interposto por ETR COMÉRCIO DE
- 896.483/2005
Fase de Requerimento de Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 896.483/2005-MINERGRAN MINERAÇÃO E
- 890.497/2003
Despacho publicado(356) 890.497/2003-CERÂMICA REX LTDA.-Acolhendo proposta da Diretoria de Gestão de Títulos Minerários/SEDE, TORNO SEM EFEITO o despacho, publicado no DOU de 07/07/2010, Relação nº 195/2010, o qual retificou a
- 830.671/1998
830.671/1998-CPN MINERAÇÃO LTDA
- 830.956/2003
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA
- 820.635/2004
820.635/2004-R. M. CASTELLANO MINERAÇÃO LTDA Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
- 801.351/1978
801.351/1978-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- Minérios de Zinco e Chumbo
- 844.026/1994
844.026/1994-ÁGUAS MINERAIS DO NORDESTE LTDA-
- 811.122/1972
811.122/1972-MINESUL SA MINERAÇÃO
- 890.194/1985
890.194/1985-MINERAÇÃO CRISTAL ÁGUA DA SERRA
- 896.171/2006
896.171/2006-S & C GRAN MINERAÇÃO LTDA. Despacho publicado(508)
- 833.613/1994
RELAÇÃO Nº 89/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 833.613/1994-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- DOU de 06/05/2016
- 870.162/2007
RELAÇÃO Nº 28/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.162/2007-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°522/2018
- 870.409/2009
870.409/2009-XAVIER S. & SILVA LTDA-OF. N°713/2018
- 872.520/2010
872.520/2010-MINERACAO EXIDO LTDA ME-OF. N°276/2018
- 870.871/2011
870.871/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0791/2018
- 870.872/2011
870.872/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0821/2018
- 870.873/2011
870.873/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0823/2018
- 870.875/2011
870.875/2011-G 4 ESMERALDA-OF. N°0839/2018
- 870.545/2012
870.545/2012-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- OF. N°734/2018
- 871.710/2012
871.710/2012-PIETRINE SERVICOS EM PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°576/2018
- 872.013/2012
872.013/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°195/2018
- 872.577/2012
872.577/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°267/2018
- 870.517/2013
870.517/2013-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°267/2018
- 870.566/2013
870.566/2013-MINERAÇÃO GUIMARÃES LTDA ME- OF. N°733/2018
- 870.997/2013
870.997/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°690/2018
- 871.107/2013
871.107/2013-JOSEMAR SOARES VIEIRA-OF. N°0785/2018
- 871.159/2013
871.159/2013-GILDASIO CASTRO SAMPAIO MINERAÇÃO ME-OF. N°457/2018
- 871.886/2013
871.886/2013-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°712/2018
- 871.658/2014
871.658/2014-MINÉRIOS NACIONAL S.A.-OF. N°326/2018
- 870.171/2015
870.171/2015-ASX TERRAPLENAGEM EIRELI-OF. N°0731/2018
- 871.093/2015
871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP-OF. N°268/2018
- 872.187/2015
872.187/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°0850/2018
- 872.320/2015
872.320/2015-MINERAÇÃO MONTEIRO COUTINHO
- 870.606/2017
N°0759/2018 870.606/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018
- 870.607/2017
870.607/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018
- 870.608/2017
870.608/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018
- 870.609/2017
870.609/2017-SC ELETRODIESEL LTDA-OF. N°0720/2018 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
- 870.833/2012
870.833/2012-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- OF. N°188/2017
- 870.869/2013
870.869/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- OF. N°188/2017
- 870.998/2013
870.998/2013-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA-OF. N°329/2018
- 872.785/2013
872.785/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- OF. N°197/2017
- 872.786/2013
872.786/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- OF. N°197/2017
- 872.787/2013
872.787/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- OF. N°197/2017
- 872.873/2013
872.873/2013-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- OF. N°198/2017 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1736)
- 871.895/2010
871.895/2010-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°221.44.014/2018 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
- 873.541/2008
873.541/2008-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LTDA ME-OF. N°228/2018
- 875.252/2008
875.252/2008-PEDREIRAS DO BRASIL S A-OF. N°221.44.001/2018
- 872.715/2009
872.715/2009-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA-OF. N°432/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)
- 872.264/2006
872.264/2006-CERÂMICA DONA MANA LTDA-OF. N°0763/2018
- 871.602/2008
871.602/2008-KAMIGRAN MINERAÇAO EIRELI EPP- OF. N°221.44.009/2018
- 871.232/2013
871.232/2013-MINERAÇÃO CAPINAN LTDA-OF. N°221.44.014/2018
- 870.451/2014
870.451/2014-MRM CONSTRUTURA LTDA-OF. N°0270/2018 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 870.475/2002
870.475/2002-EXOTIC MINERAÇAO LTDA-OF. N°221.44.002/2018
- 871.182/2006
871.182/2006-PEDREIRA RIO BRANCO LTDA-OF. N°656/2018
- 870.488/2009
870.488/2009-CHARLES DOS SANTOS SCHRAMM ME-OF. N°221.44.005/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
- 804.317/1973
804.317/1973-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018
- 808.506/1974
808.506/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018
- 808.507/1974
808.507/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018
- 808.508/1974
808.508/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018
- 808.510/1974
808.510/1974-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018
- 870.468/1986
870.468/1986-PEDREIRAS VALERIA S.A.-OF. N°221.44.007/2018
- 870.430/1992
870.430/1992-CIVIL INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°221.44.006/2018
- 872.871/2010
872.871/2010-AREIAL BAIXA DA TAQUARA LTDA- OF. N°221.44.006 e 016/2018
- 871.148/2012
871.148/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP- OF. N°221.44.017/2018
- 871.230/2012
871.230/2012-SIMONE INEZ L. M. VILAS BOAS EPP- OF. N°221.44.017/2018
- 870.063/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 871.278/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 870.006/2016
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 870.932/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 872.419/2012
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 872.201/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 872.842/2013
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 870.751/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 871.599/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 871.729/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 871.883/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 871.884/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 871.885/2014
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Braspedras Comércio, Importação e Exportação Eireli me - 870063/16, 871278/16 Matrix Minerais Ltda - 870006/16, 870932/12 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 872419/12, 872201/13, 872842/13, 870751/14, 871599/14, 871729/14, 871883/14, 871884/14, 871885/14
- 870.609/2016
RELAÇÃO Nº 48/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1691) 870.609/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- AI N°12/2018
- 870.443/2012
RELAÇÃO Nº 52/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 870.443/2012-MINERAÇÃO PEDREIRA DA BAHIA LTDA ME- AI N°137/2017 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)
- 871.163/2013
871.163/2013-XYZ BRASIL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA EPP- AI N°1511/2015 Torna sem efeito Notificação Administrativa I-
Como citar: DESPACHO DO DIRETOR GERAL — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 24/04/2018, p. 80