PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo — página do DOU de 25/06/2019

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019062500044 Seção 1 AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 121/2019 Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pelo Decreto nº 9.587/2018, resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 141/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 820.034/1985 -PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA - ARGILA, CALCÁRIO DOLO M Í T I CO - Municipio(s) de RIO CLARO/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 142/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 820.276/1995 -SANEN ENGENHARIA S.A - BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 143/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 820.677/1997 -EXTRAÇÃO DE AREIA TRIÂNGULO LTDA EPP - AREIA - Municipio(s) de JUQUIÁ/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 144/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 830.938/2001 -BERGAMO EXTRACAO DE AREIA E PRESTACAO DE SERVIÇOS LTDA - AREIA - Municipio(s) de FRUTAL/MG PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 145/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 820.354/2005 -JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP - AREIA - Municipio(s) de ITAPEVA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 146/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.375/2008 -SANTINI E BERGAMASCO LTDA. EPP - ARGILA - Municipio(s) de SÃO CARLOS DO IVAÍ/PR PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 826.112/2010 -PEDREIRA PÉROLA LTDA ME - ARGILA, BASALTO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 866.670/2010 -HENRIQUES MINERAÇÕES LTDA - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de JUSCIMEIRA/MT, RONDONÓPOLIS/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 149/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 890.839/2011 -MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. - GNAISSE - Municipio(s) de PARACAMBI/RJ PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 815.041/2012 -TOBIAS ROGERIO VIEIRA ME - BASALTO - Municipio(s) de MELEIR O / S C, NOVA VENEZA/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 151/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 830.567/2012 -MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA - AREIA - Municipio(s) de SÃO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 152/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 868.218/2012 -MINERAÇÃO BODOQUENA S A - CALCÁRIO - Municipio(s) de BELA VISTA/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 153/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 868.219/2012 -MINERAÇÃO BODOQUENA S A - CALCÁRIO - Municipio(s) de BELA VISTA/MS PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 154/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 861.332/2013 -JR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de CÓRREGO DO OURO/GO, SANCLERLÂNDIA/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 155/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 861.852/2013 -MINERAÇÃO RLRJ LTDA ME - AREIA - Municipio(s) de AURILÂNDIA / G O, CÓRREGO DO OURO/GO PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 156/2019, de 24 DE JUNHO DE 2019 - Processo nº 861.054/2014 -VICTOR LEONARDO DE LIMA SOARES ME - AREIA, CASCALHO - Municipio(s) de MOSSÂMEDES/GO, SANCLERLÂNDIA/GO VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 128/2019 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 890.002/2018-GILSON AGUIAR DA CRUZ Determina arquivamento definitivo do processo(565) 832.973/2010-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA 831.648/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 831.819/2017-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA. 831.904/2017-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME 830.512/2018-ROBERSON H. X. FIGUEIREDO ME 830.556/2018-NEMUEL CARVALHO RIBEIRO 830.866/2018-HUMBERTO RIZZO DE ANDRADE 831.375/2018-OLACIR APARECIDO ALVARENGA OLIVEIRA 831.870/2018-VILMAR ALVES DOS SANTOS 806.004/2019-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MUNICÍPIO DE CENTRO,NOVO DO MARANHÃO Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 831.648/2017-COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE CORINTO LTDA Homologa desistência do requerimento de PLG(613) 831.789/2016-SANDRO ANDRADE FERREIRA ME Fase de Lavra Garimpeira Indefere pedido de renovação da Permissão de Lavra Garimpeira(522) 870.502/2011-BERNABE SOARES DA SILVA Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 831.268/1993-COOPNERA COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVA ERA LTDA. - PLG Nº 6/1993 de 26/07/1993- Vencimento em 13/06/2024 866.741/2007-JOÃO RIBEIRO DA COSTA - PLG Nº 09/2009 de 19/02/2009- Vencimento em 19/02/2024 866.683/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 10/2010 de 02/08/2010- Vencimento em 02/08/2020 866.914/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 3/2010 de 05/05/2010- Vencimento em 05/05/2020 866.915/2009-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 4/2010 de 05/05/2010- Vencimento em 05/05/2020 830.480/2010-RC MORANDI TAVARES MINERACAO ME - PLG Nº 23/2013 de 15/01/2014- Vencimento em 15/01/2024 832.603/2010-UBIRAJARA PEREIRA - PLG Nº 20/2013 de 13/11/2013- Vencimento em 13/11/2023 867.023/2010-FILADELFO DOS REIS DIAS - PLG Nº 65/2011 de 17/10/2011- Vencimento em 17/10/2021 866.482/2011-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO COOGAVEPE - PLG Nº 75/2013 de 02/07/2013- Vencimento em 02/07/2023 866.015/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 46/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.016/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 66/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 24/06/2023 866.017/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 65/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 24/06/2023 866.018/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 64/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 24/06/2023 866.019/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 63/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 24/06/2023 866.020/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 67/2013 de 24/06/2013- Vencimento em 24/06/2023 866.021/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 45/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.022/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 44/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.023/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 51/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.024/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 52/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.025/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 53/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.026/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 54/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.027/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 55/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.028/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 56/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.029/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 57/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.030/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 58/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.031/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 59/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.032/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 60/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.033/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 62/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.034/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 43/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.035/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 47/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.036/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 48/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.037/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 49/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.038/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 50/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 866.039/2013-EULER OLIVEIRA COELHO - PLG Nº 61/2013 de 27/05/2013- Vencimento em 27/05/2023 867.117/2014-COOPERATIVA DE PEQUENOS MINERADORES DE OURO E PEDRAS PRECIOSAS DE ALTA FLORESTA - PLG Nº 35/2015 de 16/11/2015- Vencimento em 16/11/2023 JOSÉ ANTONIO ALVES DOS SANTOS Superintendente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 53/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.022/2014-SANTA IZABEL MINERADORA LTDA ME-OF. N°1363/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.648/2012-ROQUE GONZÁLEZ BOHORA JUSTINO- Alvará n°Parte Alvará nº 4888/2016 - Cessionario:815.114/2019-BALEIA FRANCA INCORPORAÇÕES EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 08971626/0001-57 815.129/2016-MINÉRIO ECOLAVRA EIRELI- Alvará n°3.456/2016 - Cessionario:815.109/2019-Santer Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 09372958/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.321/2014-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1068/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 815.556/2017-MINERAÇÃO SANTA BARBARA LTDA ME- Área de 944,09 ha para 488,83 ha-Argila Caulinítica-Orleans e São ludgero, estado de Santa Catarina/ Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.755/2016-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-Areia-Palhoça/Santa Catarina Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.699/2005-PEDRA BRANCA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 815.143/2012-CERÂMICA COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-Torna s/ efeito Despacho publicado em 02/04/2019 (Relação nº 39/2019) Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°1348/2019 815.268/2000-PISOFORTE REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°1352/2019 815.364/2018-TERRA VIVAHH COMERCIO ATACADISTA LTDA-OF. N°1360/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.306/1988-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°1346/2019 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1358/2019 815.750/2004-MINERAÇÃO VEIGA LTDA-OF. N°1345/2019 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°1349/2019 916.146/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1351/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-Portaria de Lavra n° 862/1985- Cessionário:815.143/2012-COLZANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- CNPJ 78865318/0001-22 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 815.304/1998-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- AI N°686/2019 e 687/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738) 804.707/1975-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1353/2019 810.390/1981-CALWER MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1359/2019 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.022/2017-RENATO TOMELIN EIRELI- Registro de Licença N° 2071/2017 - Vencimento em 22/11/2022 Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(773) 815.522/2011-COENCO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA -AI N°96/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1354/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 815.358/2009-CERÂMICA PRINCESA IND. E COM. LTDA.-OF. N°1353/2019 RICARDO MOREIRA PEÇANHA Gerente Substituto