Página do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021092000102 Seção 1 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 815.412/1971-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. 815.456/2010-EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME-OF. N°29565/2021/DIFAM- SC/ANM 008.844/1966-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. 007.271/1956-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA- AI Nº 1428/2015 e 1429/2015 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.983/2011-EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA-OF. 815.037/2013-CERÂMICA NARA LTDA.-OF. N°29400/2021/DIFAM-SC/ANM 815.315/2004-JJ PEREIRA E CIA LTDA-OF. N°29732/2021/GER-SC/ANM Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 815.463/2013-COLOMBO RETROTERRA LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2152/2019, DOU de 13/8/2019 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 815.133/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ-OF. N°24801/2021/DIFAM- SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.007/1968-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO-OF. 815.606/2014-FORMATTO EXTRACAO EIRELI-OF. N°29332/2021/DIFAM-SC/ANM 815.165/2019-TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI-OF. 815.851/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA-OF. N°29756/2021/DIFAM- SC/ANM 815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA-OF. N°29773/2021/DIFAM- SC/ANM 815.847/2015-COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA-OF. N°29773/2021/DIFAM- SC/ANM Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.042/2014-LUZIA VARGAS EUGENIO ME-SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° 33/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-2.380toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3 815.248/1998-LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.- ORLEANS/SC - Guia n° 34/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita (cascalho)- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.-OF. Reconsidera o despacho de indeferimento(1162) 815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP. Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.692/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS-OF. 815.437/2021-MUNICIPIO DE CHAPECO-OF. N°29201/2021/DIFAM-SC/ANM MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 91/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito multa aplicada(535) 007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA- Publicado DOU de 09/03/2017 (AI nº 563/2017) Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 815.259/2017-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- DOU de 22/06/2020 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O Relação nº 92/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.134/2019-STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP-OF. N°24875/2021/DIREM-SC/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.216/2019-ARGISUL MINERACAO LTDA-Argila industrial e argila estrutural- Lauro Muller/SANTA CATARINA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.161/2020-MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT DA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.215/2016-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04- Alvará n°4472/2017 815.036/2019-VITEMARIA MENDONCA DE OLIVEIRA- Cessionário:Genésio Beltrame Eirelli- CPF ou CNPJ 21.746.983/0001-80- Alvará n°1166/2019 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 815.102/1989-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.310/1994-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.763/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.060/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.079/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.110/1998-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.356/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 007.121/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 007.122/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.270/1938-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 007.121/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 007.120/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. 007.122/1941-INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA-OF. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1739) 815.178/2014-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.338/1997-PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA- Registro de Licença N° 861, de 18/08/2005 - Vencimento em 13/09/2024 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.677/2007-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-OF. N°29900/2021/DIREM-SC/ANM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1737) 815.645/1996-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. 815.800/2007-SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.139/2008-NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME- Alvará n° 5.825/2008 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001- Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.280/2011-VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Basalto- Vigência da Guia:3 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.451/2021-CERAMICA CUNHA PORA LTDA-OF. N°29844/2021/DIFAM- SC/ANM 815.648/2017-NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.-OF. Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.206/2020-AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.-OF. MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 51/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.623/2014-PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA. - AI N°277/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.265/2014-FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA - AI N°332/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.521/2014-JORGE RAPHJE FILHO - AI N°334/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.673/2014-EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA - AI N°342/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.749/2014-JOSEMARY NUNES MARIN - AI N°353/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.208/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - AI N°4986/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.209/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - AI N°4988/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.210/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA - AI N°4990/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.838/2014-CERAMICA URUBI LTDA - AI N°3428/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.365/2013-PEDRO ROQUE SCANAVACHI - AI N°4480/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.450/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4590/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.451/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4591/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.452/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4592/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.453/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4483/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.454/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4484/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.455/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4485/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.457/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4593/2020/GER - SP/DIREM - SP 821.458/2013-IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME - AI N°4486/2020/GER - SP/DIREM - SP 820.901/2014-EDSON LOZAN DOS SANTOS - AI N°4952/2020/GER - SP/DIREM - SP Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 821.208/2014-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA -AI N°4987/2020/GER - SP/DIREM - SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 820.901/2014-EDSON LOZAN DOS SANTOS Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.635/2013-ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.584/1975-SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.-OF. 821.409/2001-MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA-OF. 009.007/1959-ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP-OF. 820.704/1998-MINERACAO HIDROLEVE EIRELI-OF. N°30131/2021/DIFAM- SP/ANM 821.220/1986-ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP-OF. Fase de Direito de Requerer a Lavra