Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.412/1971 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  815.456/2010 EDELCIO SARTOR & CIA LTDA ME

  OF. N°29565/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  008.844/1966 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.271/1956 MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA

  OF.

• Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 460

  007.840/1943 MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA

  AI Nº 1428/2015 e 1429/2015

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.983/2011 EXARTE EXTRACAO DE AREIA E LOCACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.037/2013 CERÂMICA NARA LTDA.

  OF. N°29400/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 718

  815.315/2004 JJ PEREIRA E CIA LTDA

  OF. N°29732/2021/GER-SC/ANM

• Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida

  Código ANM 707

  815.463/2013 COLOMBO RETROTERRA LTDA

• Autoriza o aditamento de substância mineral

  Código ANM 770

  815.463/2013

  COLOMBO RETROTERRA LTDA-ARGILA - Registro de Licença N° 2152/2019, DOU de 13/8/2019

Fase de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 954

  815.133/2010 PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ

  OF. N°24801/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  800.007/1968 COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMINIO

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.606/2014 FORMATTO EXTRACAO EIRELI

  OF. N°29332/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.165/2019 TERRA VIVAH COMERCIO ATACADISTA EIRELI

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.851/2015 COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA

  OF. N°29756/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.847/2015 COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA

  OF. N°29773/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.847/2015 COMERCIAL VALE DO CANOAS LTDA

  OF. N°29773/2021/DIFAM-SC/ANM

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.042/2014

  LUZIA VARGAS EUGENIO ME-SÃO JOÃO DO SUL/SC - Guia n° 33/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-2.380toneladas/ano-Argila- Vigência da Guia:3

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.248/1998 LIBRELATO INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA.

  ORLEANS/SC - Guia n° 34/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Brita (cascalho)- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.648/2017 NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.

  OF.

• Reconsidera o despacho de indeferimento

  Código ANM 1162

  815.648/2017 NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.

Fase de Requerimento de Registro de Extração

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.692/2011 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 825

  815.437/2021 MUNICIPIO DE CHAPECO

  OF. N°29201/2021/DIFAM-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

• Torna sem efeito multa aplicada

  Código ANM 535

  007.840/1943 MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA

  Publicado DOU de 09/03/2017 (AI nº 563/2017)

Fase de Direito de Requerer a Lavra

• Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa

  Código ANM 2264

  815.259/2017 RUDNICK MINÉRIOS LTDA

  DOU de 22/06/2020

Fase de Autorização de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 250

  815.134/2019 STONE ENGENHARIA MINERAL LTDA EPP

  OF. N°24875/2021/DIREM-SC/ANM

• Aprova o relatório de Pesquisa

  Código ANM 317

  815.216/2019

  ARGISUL MINERACAO LTDA-Argila industrial e argila estrutural-Lauro Muller/SANTA CATARINA

• Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

  Código ANM 318

  815.161/2020 MINERAL ÁGUA PARK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LT DA

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.215/2016 HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Cessionário:Hobi S/A - Mineração de Areia e Concreto- CPF ou CNPJ 81.639.791/0001-04

  Alvará n°4472/2017

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

  Código ANM 281

  815.036/2019 VITEMARIA MENDONCA DE OLIVEIRA-Cessionário:Genésio Beltrame Eirelli- CPF ou CNPJ 21.746.983/0001-80

  Alvará n°1166/2019

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.102/1989 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.310/1994 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.763/1996 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.060/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.079/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.110/1998 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1738

  815.356/2007 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  004.270/1938 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  007.120/1941 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  007.121/1941 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

• Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 471

  007.122/1941 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  004.270/1938 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.121/1941 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.120/1941 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  007.122/1941 INDÚSTRIA CARBONÍFERA RIO DESERTO LTDA

  OF.

Fase de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1739

  815.178/2014 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

  Código ANM 742

  815.338/1997 PAVIPLAN PAVIMENTAÇÃO LTDA

  Registro de Licença N° 861, de 18/08/2005 - Vencimento em 13/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 361

  815.677/2007 COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA

  OF. N°29900/2021/DIREM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1737

  815.645/1996 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência-RAL RETIFICADOR/Prazo dias

  Código ANM 1737

  815.800/2007 SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA

  OF.

• Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra

  Código ANM 1043

  815.139/2008 NOVO HORIZONTE MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME

  Alvará n° 5.825/2008 - Cessionário: Argisul Mineração Ltda- CNPJ 19.829.763/0001-

• Autoriza a emissão de Guia de Utilização

  Código ANM 625

  815.280/2011

  VALDECIR MARCOS REBELATTO ME-DIONÍSIO CERQUEIRA/SC - Guia n° 35/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-16.000toneladas/ano-Basalto- Vigência da Guia:3

Fase de Requerimento de Licenciamento

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.451/2021 CERAMICA CUNHA PORA LTDA

  OF. N°29844/2021/DIFAM-SC/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

  Prazo 30 dias Código ANM 1155

  815.648/2017 NEI MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. EPP.

  OF.

Fase de Requerimento de Pesquisa

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 131

  815.206/2020 AREMIX MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA.

  OF.

Fase de Autorização de Pesquisa

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.623/2014 PORTOMINAS MINERAÇÃO LTDA.

  AI N°277/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.265/2014 FLAVIO EDUARDO DE ALMEIDA

  AI N°332/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.521/2014 JORGE RAPHJE FILHO

  AI N°334/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.673/2014 EXTRATORA DE MINERIOS SÃO JOAO NOVO LTDA

  AI N°342/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.749/2014 JOSEMARY NUNES MARIN

  AI N°353/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.208/2014 L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA

  AI N°4986/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.209/2014 L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA

  AI N°4988/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.210/2014 L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA

  AI N°4990/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.838/2014 CERAMICA URUBI LTDA

  AI N°3428/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.365/2013 PEDRO ROQUE SCANAVACHI

  AI N°4480/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.450/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4590/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.451/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4591/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.452/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4592/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.453/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4483/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.454/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4484/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.455/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4485/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.457/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4593/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  821.458/2013 IMPERIO MINERAIS PREPARACAO DE TERRAS LTDA ME

  AI N°4486/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 644

  820.901/2014 EDSON LOZAN DOS SANTOS

  AI N°4952/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias

  Código ANM 225

  821.208/2014 L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA

  AI N°4987/2020/GER - SP/DIREM - SP

• Nega provimento a defesa apresentada

  Código ANM 242

  820.901/2014 EDSON LOZAN DOS SANTOS

• Não conhece requerimento protocolizado

  Código ANM 270

  820.635/2013 ROSSAM NUTRICÃO E SERVIÇOS LTDA

Fase de Concessão de Lavra

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  802.584/1975 SOCORRO INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA.

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.409/2001 MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL SANCHES LTDA

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  009.007/1959 ALCEU DE MORAES MINERAIS LTDA. EPP

  OF.

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  820.704/1998 MINERACAO HIDROLEVE EIRELI

  OF. N°30131/2021/DIFAM-SP/ANM

• Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

  Prazo 60 dias Código ANM 470

  821.220/1986 ÁGUA MINERAL SANTA CÂNDIDA LTDA. EPP

  OF.