Página do DOU de 17/04/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019041700085 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 10/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.727/2015-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-MUCUGÊ/BA - Guia n° 12/2019-16.000t-Quartzito- Validade:15/05/2020 872.938/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-BARRO ALTO/BA, CANARANA/BA - Guia n° 14/2019-10.000t-Mármore- Validade:25/04/2020 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 873.230/2011-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.987,08ha para 961,53ha-Calcário e Argila 870.689/2012-CPX BAIANA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.- Área de 1.383,28ha para 119,35ha-Calcário 871.385/2013-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- Área de 898,01ha para 527,78ha-Quartzo Aprova o relatório de Pesquisa(317) 870.321/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.-Quartzito 870.753/2015-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Quartzito 872.223/2015-RIVIERA MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Mármore 871.527/2017-AMAZON FLORESTAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA ME-Areia Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 872.411/2016-JOSE FRANCISCO MARCIANO MOTTA ME-ALVARÁ N°2251/2016 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 872.884/2015-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-ALVARÁ N°6582/2016 870.034/2016-INDUSTRIA E COMÉRCIO ÁGUA BELLA LTDA EPP-ALVARÁ N°11940/2016 872.117/2016-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°13290/2016 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 871.331/2010-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS-ALVARÁ N°14562/2010 870.354/2014-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°15136/2015 871.052/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°16535/2015 871.315/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-ALVARÁ N°15153/2015 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.399/1996-MINERAL MINÉRIOS DA BAHIA LTDA ME- Fonte São Bento de Núrsia I Marca "BOA" Embalagens de 200ml (sem gás), 330ml (com e sem gás),500ml ( com e sem gás) e 1,5L, 2L, 5L, 10L E 20L (TODAS SEM GÁS). Marca "Meleve" Embalagens de 200ml e 300ml (sem gás), 330ml e 500ml ( com e sem gás), 1,5L ,2L,10L, E 20L (TODAS SEM GÁS). Marca "Meleve elegance" Embalagens de 500ml ( sem gás).- DIAS D'ÁVI L A / BA Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 870.714/2005-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-MIRANGABA/BA - Guia n° 16/2019-10.000t-Quartzito- Validade:29/09/2019 871.885/2013-FABRICIO ORSIOLI ME-IBIRAPITANGA/BA, UBAITABA/BA - Guia n° 08/2019-50.000t-Areia- Validade:28/06/2020 CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 25/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 870.989/2017-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-Registro de Licença N° 012/2019 - Vencimento em 03/10/2024 871.574/2017-UBIRATAN FRANCISCO FRANCIOSI-Registro de Licença N° 010/2019 - Vencimento em 21/05/2026 871.722/2018-R. DE C. S DE MATOS-Registro de Licença N° 009/2019 - Vencimento em 21/03/2024 871.824/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 013/2019 - Vencimento em 20/11/2021 871.825/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 014/2019 - Vencimento em 20/11/2021 871.826/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 015/2019 - Vencimento em 20/11/2021 871.827/2018-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N° 016/2019 - Vencimento em 20/11/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 870.632/2015-CASA DO CIMENTO JACOBINA LTDA ME- Registro de Licença N° 011/2019 - Vencimento em 22/07/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 870.823/2016-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA CLAUDIA MARTINEZ MAIA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 2/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 846.075/2017-CARLOS ANTONIO NOGUEIRA - ME- DOU de 26/10/2017 FREDERICO EINSTEIN DE MIRANDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 22/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 886.354/2014-MISAEL PEREIRA DOS SANTOS- AI N°308/2018 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 36/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.552/2006-PAULO SCHUBERT-OF. N°1223/2015-DOU de 22/04/2015 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 815.628/2018-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA- DOU de 26/03/2019 (Relação nº 32/2019) Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Auto de Infração - REL PESQ(639) 815.814/2015-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.- AI N°504/2019- ANM/ SC MARCUS GERALDO ZUMBLICK Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 44/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.077/2007-BRUNO DE ANDRADE PEREIRA-OF. N°1183/2019 815.040/2008-GOMES A.B.P.S. LTDA-OF. N°1182/2019 815.152/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°1184/2019 815.189/2017-FERNANDO ISOTON-OF. N°1185/2019 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 815.043/2012-JAZIDA SANTA CLARA MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.660/2011-VALDEMIRO JOSÉ MINELLA- Alvará n°3..482/2016 - Cessionario:815.098/2019-Thayná da Silva Minella- CPF ou CNPJ 003472/209-24 Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 815.385/1988-WIRTO SCHAEFFER- OF. N° 1224/2019 815.385/2018-NOVA ERA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 1224/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.298/2016-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.-OF. N°1215/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.622/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Mival Mineração do Vale do Rio Tijucas Ltda- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/ 815.623/2011-ALBATROZ INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Mival Mineração Vale do Rio Tijucas Ltda- CPF ou CNPJ 83471722/0001-51- Alvará n°Nenhum Titulo Associado/ 816.083/2013-SC BRITAGEM E MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KRIEGER LTDA- CPF ou CNPJ 75809921/0001-07- Alvará n°6899/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.430/2006-MINERAL KABIR LTDA ME-OF. N°1222/2019 815.266/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-OF. N°1213/2019 815.095/2011-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°1226/2019 815.629/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°1212/2019 815.630/2013-CONSTRUMIN COMÉRCIO DE AREIA QUARTZOSA LTDA ME-OF. N°1212/2019 815.023/2016-ANGELINO ESTEVÃO PATRÍCIO ME-OF. N°1227/2019 815.594/2016-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.-OF. N°1210/2019 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 815.665/2006-HOBI EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.-IRINEÓPOLIS/SC - Guia n° 026/2019-50.000t-Areia- Validade:05/04/2020 815.369/2010-TJF EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ/SC - Guia n° 027/2019-18.000t-Areia- Validade:17/05/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 815.488/2002-AMVN INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA- AMVN Engarrafadora de Água Mineral Ltda.para água mineral natural da Fonte Vila Nova.Para Marca Vila Nova.Embalagens descartáveis sem gás, 1,5 L, 5 L, 6 L, 200 m L, copo. Embalagens retornáveis de 20 L sem gás rótulos de dimensões 77,5 x 149, 5 m m e de 90 x 275 m m.- JOINVILLE/SC 815.460/2004-L.A LATICINIOS E AGUA MINERAL LTDA ME- Fonte Sorocaba 2, da marca Juli para embalagens retornáveis de 10 L, sem gás e para a marca Catrina para embalagens retornáveis de 20 L, sem gás em dois modelos de arte.- BIGUAÇU/SC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA- AI N° 674/2019 Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 815.298/2000-Água Mineral Serra do Tabuleiro Ltda. Municipio Santo Amaro da Imperatriz Estado : Santa Catarina- AI N° 640/2019 e 641/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°1239/2019 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1235/2019 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1235/2019 815.064/2009-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°1211/2019 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo dias(1738) 000.437/1938-AGUA MINERAL ILHA REDONDA LTDA ME-OF. N°1238/2019 815.148/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1236/2019 815.285/1999-ESTANCIA HIDROMINERAL SANTA RITA DE CASSIA LTDA-OF. N°1236/2019 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.608/1997-BRITAPEDRA INDUSTRIA BRITADEIRA LTDA-OF. N°1233/2019 815.478/2007-ENGETERRA SERVIÇOS LTDA-OF. N°1217/2019 815.983/2011-EXARTE EXTRAÇÃO DE AREIA E TERAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1216/2019