Página do DOU de 25/03/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019032500072 Seção 1 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Angico - Marca: Fonte Bela - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Fonte Tarumã - Marca: Fonte Bela - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Fonte Bela - Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Figueira - Marca: Fonte Bela - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°420/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°419/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°417/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°418/19- GER/ANM/SP - 12.03.19 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°414/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°416/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°415/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°411 e 412/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- OF. N°403/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°413/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°421/2019 - ANM/GER/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N° 1.776/1994 - Vencimento em 12/02/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.005/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Mineração Angico Ltda- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3.666/2018- Vencimento da Licença: 26/11/2023 820.688/2015-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- Cessionário:Porto de Areia Xingu Ltda EPP- CNPJ 02.809.512/0001-29- Registro de Licença N° 3.480/2016- Vencimento da Licença: 08/03/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 820.021/2019-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO-EXIGÊNCIA PARA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE - 60 DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.612/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°302/2019-ANM/GER/SP 820.613/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°311/2019-ANM/GER/SP 820.614/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°312/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 19/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 821.478/2013-CARLOS LEANDRO CANELLA ME 820.206/2014-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME 820.490/2014-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.158/2017-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.-OF. N°405/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 820.336/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°406/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 820.337/2017-ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO-OF. N°407/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 821.159/2014-CONTIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°404/19- ANM/GER/SP - 08.03.19 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.974/2014-FABIO VENTURELLI SALIONI-OF. N°408/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 820.134/1995-SALIONI ENGENHARIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-Alvará N°10.689/2015 820.460/2006-MAXBRITA COMERCIAL LTDA-Alvará N°1664/2010 821.145/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-Alvará N°10770/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 821.093/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE- Área de 1367,18 para 47,23-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.382/1998-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-areia 820.830/2001-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-fosfato 820.205/2002-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP-areia e cascalho 820.931/2002-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia 820.316/2004-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-areia 820.671/2008-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia 820.095/2009-V. QUIROGA PENÁPOLIS - M.E.-Argila 820.479/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia 820.487/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-areia 820.510/2009-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia e cascalho 820.003/2010-VITOR TEIXEIRA PAVONE-areia 820.577/2010-PORTO DE AREIA IRMÃOS AGUIAR LTDA ME-areia 821.125/2010-NAYANA CAROLINE SOUZA SILVA 44709561800-areia 820.269/2011-PAULO RUBENS SANCHES SANCHEZ-basalto 820.991/2011-VITOR TEIXEIRA PAVONE-areia 821.287/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP-areia 820.372/2012-JOANA D'ARC TANIGAWA QUIROGA OLARIA M.E.-argila 820.738/2012-CANHÃO MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-areia e argila 821.192/2012-DIVO ROMANHA-Basalto 820.230/2014-SAITA & CIA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-areia 821.191/2014-TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA.-basalto Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 820.559/2003-CERAMICA MANIEZZO LTDA - EPP-OF. N°400/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 820.474/2006-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°409/19- ANM/GER/SP - 08.03.19 820.566/2006-PEDREIRA GLICÉRIO LTDA.-OF. N°401/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 821.063/2011-SALTO GRANDE COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°402/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 821.087/2012-MINERAÇÃO JOANA LEITE LTDA-OF. N°399/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 004.203/1964-ÁGUAS DO SALVADOR LTDA ME- Fonte São Salvador I - Marca: Soft - embalagens de 10L e 20L (sem gás)- CAMPOS NOVOS PAULISTA/SP 821.904/1998-MINERAÇÃO ÁGUAS DE SOCORRO LTDA. EPP- Fonte da Paz - Marca: Água Fonte Primavera - embalagem de 510 ml (sem gás) e Fonte da Luz - Marca: Crstal Gold - embalagem de 510 ml (sem gás)- SOCORRO/SP 821.838/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Angico - Marca: Fonte Bela - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Fonte Tarumã - Marca: Fonte Bela - embalagem de 510 ml e 1,5L (sem gás) e Marca: Fonte Bela - Premium - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP 821.839/1999-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA- Fonte Figueira - Marca: Fonte Bela - embalagens de 510 ml (sem gás e gaseificada artificialmente) e embalagens de 10L e 20L (sem gás)- PINDAMONHANGABA/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.492/1982-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS PASSA TRES LTDA-OF. N°420/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 920.229/1984-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°419/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 820.321/1990-MINERAÇÃO SAMPEDRENSE LTDA.EPP.-OF. N°417/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP-OF. N°418/19- GER/ANM/SP - 12.03.19 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME-OF. N°414/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-OF. N°416/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 821.149/2000-EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS PRIMAVERA LTDA EPP-OF. N°415/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.826/1988-ÁGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA-OF. N°411 e 412/19- ANM/GER/SP - 12.03.19 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- OF. N°403/19-ANM/GER/SP - 08.03.19 821.790/1999-SAN PELLEGRINO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA. EIRELI-OF. N°413/19-ANM/GER/SP - 12.03.19 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 820.792/2012-NOVA ESTRADA E CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°421/2019 - ANM/GER/SP Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.275/1990-AREIAS SALIONI LTDA- Registro de Licença N° 1.776/1994 - Vencimento em 12/02/2021 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 820.005/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA- Cessionário:Mineração Angico Ltda- CNPJ 30.669.639/0001-25- Registro de Licença N° 3.666/2018- Vencimento da Licença: 26/11/2023 820.688/2015-PORTO DE AREIA DO CEDRO LTDA. ME- Cessionário:Porto de Areia Xingu Ltda EPP- CNPJ 02.809.512/0001-29- Registro de Licença N° 3.480/2016- Vencimento da Licença: 08/03/2026 Fase de Requerimento de Registro de Extração Despacho publicado(1136) 820.021/2019-MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO-EXIGÊNCIA PARA OPÇÃO DE ÁREA REMANESCENTE - 60 DIAS Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166) 820.612/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°302/2019-ANM/GER/SP 820.613/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°311/2019-ANM/GER/SP 820.614/2017-ENIO JOSE LOPES MARTINS-OF. N°312/2019-ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 4/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.874/2018-ROCHA GEO AMBIENTAL LTDA ME Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 810.047/2018-JK MINERAIS LTDA ME 810.345/2018-JAZIDA ROCHEDO LTDA 810.346/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.777/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S A 810.787/2018-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA 810.830/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA 810.831/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA 810.832/2018-SULISTA MINERADORA LTDA 810.833/2018-COMERCIAL DE AREIA SULISTA LTDA 810.860/2018-GAYGER E CIA LTDA 810.880/2018-MILTON CARLOS SCHMIDT 810.881/2018-MILTON CARLOS SCHMIDT 810.882/2018-PÉROLA AMBIENTAL LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.229/2001-INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS CAÇAPAVA LTDA 811.036/2016-SAMVA GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI 810.058/2018-CARPENEDO & CIA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.004/2004-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°998/2018 810.340/2018-JORGE ALBERTO SAENGER SALVANY ME-OF. N°995/2018 810.835/2018-BRUNO GIODA MARTINS-OF. N°999/2018 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 810.079/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.080/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.081/2018-JOSÉ ANTONIO DE FRANÇA JÚNIOR 810.444/2018-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.752/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA 810.753/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 810.161/2011-MINERAÇÃO RS LTDA. 810.693/2016-AMPESSAN CORRETORA DE SEGUROS LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 810.317/2016-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJETOS DE GEOLOGIA LTDA- Cessionário:810.752/2018 e 810.753/2018-Capela RS Mineração Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.882/2016-BOLOGNESI ENGENHARIA LTDA-OF. N°943/2018 810.624/2017-SANCHES & CIA LTDA-OF. N°934/2018 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 810.930/2008-POLIDORA DE BASALTO JÚNIOR LTDA. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 810.966/2011-GRAMADO TERMAS PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.- Área de 992,31 ha para 49,55-Água Mineral 811.608/2015-ANA PAULA FERREIRA SANT ANNA- Área de 49,23 ha para 29,12 ha-Basalto Aprova o relatório de Pesquisa(317)