AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL — página do DOU de 03/03/2020

Processos citados

• 868.065/2019

  Relação nº 15/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 868.065/2019-IVANI FOLE MOREIRA ME- DOU de 10/10/2019 Fase de Direito de Requerer a Lavra Retifica a área do Relatório Final de Pesquisa aprovado.(2273)

• 826.176/2004

  826.176/2004-MINERADORA CAVALLIERE & CIA LTDA EPP - Publicado DOU de 04/08/2011, Relação n° 140/2011, Seção 1, pág. 88- onde se lê: "Aprova o relatório de

• 800.127/2006

  Relação nº 18/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.127/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°14/2020

• 800.728/2009

  800.728/2009-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°258/2019

• 800.634/2014

  800.634/2014-MINERCLAY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°20/2020 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 800.003/2007

  800.003/2007-PEDRALEZA PEDREIRA FORTALEZA LTDA.- AI N° 592/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

• 807.086/1973

  807.086/1973-GEOLUX

• 800.174/1998

  N°143/2019, 144/2019 e 145/2019 800.174/1998-BONANZA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°03/2020 e 04/2020

• 800.225/2001

  800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°12/2020 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

• 800.504/2012

  800.504/2012-ANDREVYA MARIA DE N R GONÇALVES ME Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 800.355/2018

  800.355/2018-RENATO DE OLIVEIRA FURTADO-OF. N°16/2020

• 800.444/2018

  800.444/2018-MC E FILHAS LTDA ME-OF. N°15/2020

• 800.136/2019

  800.136/2019-M E DE OLIVEIRA CERAMICA-OF. N°25/2020 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 800.062/2018

  800.062/2018-PIRANGY PEDRA LTDA ME

• 800.110/2019

  800.110/2019-CERÂMICA IRMÃOS PE SECO LTDA ME

• 800.154/2019

  800.154/2019-CERÃMICA GROAIRAS LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 800.432/2018

  800.432/2018-MINERIOS MONTANHA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

• 800.106/2019

  800.106/2019-CTL ENGENHARIA LTDA

• 800.282/2019

  800.282/2019-FRANCISCO ANGELO MAIA DE AQUINO

• 800.318/2019

  800.318/2019-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA.

• 850.541/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18

• 850.519/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I

• 850.226/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 -

• 850.587/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão

• 850.726/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I.

• 851.114/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 -

• 850.268/2017

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A

• 850.433/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz

• 850.075/2018

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva -

• 850.747/2017

  ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a -

• 850.217/2018

  Adriana da Silva Lima Monteiro - 850541/18 - A.I. 1350/20 Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 -

• 851.733/2013

  Alex Sandro de Souza Rodrigues - 850519/18 - A.I. 1332/20 Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 -

• 850.540/2018

  Alexandre Alves Caixeta - 850226/18 - A.I. 1325/20 Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp

• 850.469/2018

  Asiam Mineração e Participações Ltda - 850587/17 - A.I. 1296/20, 850726/18 - A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I.

• 850.734/2016

  A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20 Sergio Fonseca

• 850.237/2018

  A.I. 1351/20 Azul Mineração Eireli Epp - 851114/17 - A.I. 1300/20 Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1334/20 Welka

• 850.788/2018

  Bartolomeu Dos Santos Silva - 850268/17 - A.I. 1295/20 Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1334/20 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 1346/20

• 850.791/2018

  Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1334/20 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 1346/20

• 850.792/2018

  Cooperativa Mista de Desenvolvimento do Crepurizão - 850433/18 - A.I. 1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1334/20 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 1346/20

• 850.616/2018

  1329/20 Francisco Arnaldo Rodrigues da Costa - 850075/18 - A.I. 1301/20 Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1334/20 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 1346/20

• 850.145/2018

  Gedonilson Sousa de Macêdo - 850747/17 - A.I. 1297/20 Jarino Fonseca de Oliveira - 850217/18 - A.I. 1347/20 Luz Mineração Ltda - 851733/13 - A.I. 1290/20 Margarida Fernandes da Silva - 850540/18 - A.I. 1348/20 Nióbio Brasil s a - 850469/18 - A.I. 1331/20 Pedro de Paula e Silva - 850734/16 - A.I. 1293/20 Rafael Braga Silva - 850237/18 - A.I. 1327/20 Sbm Sistema Brasileiro de Minérios Ltda Epp - 850788/18 - A.I. 1335/20, 850791/18 - A.I. 1339/20, 850792/18 - A.I. 1341/20 Sergio Fonseca da Silva - 850616/18 - A.I. 1334/20 Welka Cerqueira Brandao Gouveia - 850145/18 - A.I. 1346/20

• 886.073/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Two Stars Mineração Ltda - 886073/17

• 886.103/2018

  declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Israel Simplicio Dos Santos - 886103/18

• 886.263/2018

  Relação nº 19/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18 - Not.27/2020 - R$ 3.680,72, 886265/18 - Not.28/2020 - R$ 3.680,72 Vale s a - 886224/00 - Not.26/2020 - R$ 329,00

• 886.265/2018

  Relação nº 19/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18 - Not.27/2020 - R$ 3.680,72, 886265/18 - Not.28/2020 - R$ 3.680,72 Vale s a - 886224/00 - Not.26/2020 - R$ 329,00

• 886.224/2000

  Relação nº 19/2020 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) J.B. Correa & Cia Ltda - 886263/18 - Not.27/2020 - R$ 3.680,72, 886265/18 - Not.28/2020 - R$ 3.680,72 Vale s a - 886224/00 - Not.26/2020 - R$ 329,00

• 848.002/2020

  Relação nº 13/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.002/2020-AMMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2/2020/CAREAS - RN/SEREM -

• 848.082/2016

  Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.082/2016-JANDAÍRA

• 848.139/2016

  N°22/2020/SEREM - GER/RN 848.139/2016-JANDAÍRA

• 848.278/2018

  N°24/2020/SEREM - GER/RN 848.278/2018-TS CONSULTORIA EM TRANSPORTES EIRELI-OF. N°27/2020/SEREM

• 848.081/2016

  Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°26/2020/SEREM -

• 848.279/2015

  Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.279/2015-MANOEL FREIRE DE CASTRO-QUARTZO, FELDSPATO E GRANITO-

• 848.009/2017

  848.009/2017-P J DE CARVALHO POLI-MÁRMORE-APODI/RN Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 848.069/2014

  848.069/2014-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.

• 848.163/2016

  848.163/2016-MIGUEL DOMINGOS COSTALONGA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

• 848.273/2016

  848.273/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-AI N°1345/2020/GER -

• 848.076/1999

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 848.076/1999-JOÃO

• 848.173/2018

  Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 848.173/2018-CARLOS HENRIQUE DE MAGALHAES FILHO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

• 848.041/2020

  848.041/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-OF. N°7/2020/CAREAS

• 848.104/2013

  Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 848.104/2013-L. C. GUIMARAES FILHO ME Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

• 848.038/2020

  848.038/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA

• 848.022/2017

  Relação nº 16/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.022/2017-MARCELO PESSOA DA CUNHA LIMA JUNIOR-Registro de Licença N° 23/2020 - Vencimento em INDETERMINADO

• 848.223/2019

  848.223/2019-JEOVA DE LIMA SIMÕES-Registro de Licença N° 24/2020 - Vencimento em INDETERMINADO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

• 848.172/2009

  848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2010 - Vencimento em 21/05/2024

• 858.076/2015

  Relação nº 10/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 858.076/2015-DEUZIMAR DE OLIVEIRA-ÁGUA MINERAL-MACAPÁ/AP