Alvará N°1.231/2013 — página do DOU de 14/03/2018

SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO RELAÇÃO Nº 19/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.058/2012-MURILO SEGURA-OF. N°340/18- DFISC/DNPM/SP - 28.02.18 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 820.185/2005-NOVOLOL MIMOTO-OF. N°343/18- DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.748/2010-PORTO DE AREIA ITAJU LTDA ME- Área de 869,54 para 47,10-areia (construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.601/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - Alvará N°1.231/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.181/2002-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil) 820.633/2005-MINERAÇÃO FRONTEIRA LTDA.-Filito (industrial) 820.389/2008-MINTERCOL MINERAIS, TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA.-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha) 820.388/2009-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-filito (industrial) e arenito (construção civil) 820.146/2010-CERÂMICA RODRIGUES GIMENES LTDA. ME-argila (cerâmica vermelha) 820.405/2011-PAUPEDRA PEDREIRAS, PAVIMENTAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA.-granito (britadoconstrução civil) 821.326/2011-SONIA GARCIA DANTAS MARTINS-areia (construção civil) e argila (cerâmica vermelha) 820.282/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-filito (industrial) e arenito (construção civil) 820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA-Filito (industrial) 820.977/2012-MURILO SEGURA-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 820.978/2012-MURILO SEGURA-areia (construção civil) e cascalho (construção civil) 821.373/2013-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil) 820.128/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-filito (industrial) e arenito (construção civil) 820.295/2014-MINERAÇÃO CAMPO VERDE ROSEIRA LTDA.-filito (industrial) e arenito (construção civil) 821.261/2014-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil) 821.057/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil) 821.087/2015-ALVARO FREITAS TULHA MINERAÇÃO ME-areia (construção civil) Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Catharina - Marca: Alka + 9,1 - embalagem de 500 ml, 1L e 1,5L (sem gás) e Marca: Benjamin - embalagem de 500 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA- AI Nº 262/17- DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI Nº 24 e 25/17-DFISC/DNPM/SP - DOU 20.02.2017 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI Nº 785, 786, 787 e 788/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA- AI Nº 642, 643 e 644/17-DFISC/DNPM/SP - 01.03.18 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- AI Nº 520/2017-DFISC/DNPM/SP - DOU de 03/08/2017 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.- AI Nº 712/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.474/2002-MINERADORA TABARANA LTDA.- AI Nº 279 e 280/17-DFDISC/DNPM/SP - 01.03.18 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI Nº 524/17-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA-OF. N°371/18- DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 804.148/1969-EMPRESA DE MINERAÇÃO CREMASCO LTDA EPP-OF. N°451/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°381/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- OF. N°447/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°449/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18 820.267/1992-JOSÉ BAUER DE ATAYDE & CIA LTDA EPP-OF. N°445/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 820.164/1994-NIJHUS MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°385/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP-OF. N°344/18- DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.601/1997-DISK BASE EXTRAÇÃO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME- OF. N°356/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.540/1998-VIVIAN NUNES PALONE FAUVEL ME- OF. N°445/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°441/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°441/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°441/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 820.898/2008-WELPE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS EIRELI-OF. N°351/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.312/1974-EMPRESA DE MINEAÇÃO SANTANA DE SERRA NEGRA LTDA-OF. N°446/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°382/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.143/1989-MINERADORA SANTA ANA LTDA-OF. N°450/18-DFISC/DNPM/SP - 07.03.18 820.437/1997-SÃO BENTO EXTRAÇÃOL, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°355/18- DFISC/DNPM/SP - 01.03.18 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.-OF. N°377/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.222/2001-EMPRESA DE MINERAÇÃO SERRA DO CRISTAL LTDA ME-OF. N°444/18-DFISC/DNPM/SP - 06.03.18 Nega provimento a defesa apresentada(476) 802.495/1968-CERÂMICA IBETEL LTDA 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA Nega prorrogação prazo para cumprimento de 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME-OF. N°1042/15-DFIS/DNPM/SP - DOU de 16/04/15 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713) 820.182/1992-DIEGO DE OLIVEIRA ME- AI N°543/2017-DFISC/DNPM/SP 820.621/1995-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA- AI N°516/2017-DFISC/DNPM/SP 820.749/1995-PORTO DE AREIA JACAREÍ LTDA- AI N°517/2017-DFISC/DNPM/SP 821.096/1995-TERCÍLIO ANTONIO DALL'AGNOL EPP- AI N°297/2017-DFISC/DNPM/SP, 298/2017-DFISC/DNPM/SP e 299/2017-DFISC/DNPM/SP 821.127/1999-MINERAÇÃO ÁGUA VERMELHA LTDA.- AI N°519/2017-DFISC/DNPM/SP 821.688/1999-R.D.O.MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP- AI N°316/2017-DFISC/DNPM/SP 820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- AI N°281/2017-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente RELAÇÃO Nº 20/2018/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 820.524/2012-EMPRESA MINERADORA BOA SORTE LTDA- AI N°251/18-DFISC/DNPM/SP - 28.02.18 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.310/2009-EXTRABASE EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRASNPORTES LTDA.-AI N°289/2018-DFISC/DNPM/SP 820.360/2009-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°320/2018-DFISC/DNPM/SP 820.687/2010-EMPRESA DE MINERAÇÃO FIORI DO TABOÃO LTDA.-AI N°321/2018-DFISC/DNPM/SP 820.110/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA.-AI N°290/2018-DFISC/DNPM/SP 820.288/2012-SP MINÉRIOS LTDA-AI N°291/2018- DFISC/DNPM/SP 820.316/2012-MINERAÇÃO MOGI GUAÇU LTDA EPP-AI N°322/2018-DFISC/DNPM/SP 820.377/2012-SONIA REGINA SCHIAVUZZO CAZELATO-AI N°271/2018-DFISC/DNPM/SP 820.523/2012-TOTI ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°292/2018-DFISC/DNPM/SP 820.546/2012-DORVACI DE OLIVEIRA SOBRINHO-AI N°323/2018-DFISC/DNPM/SP 820.551/2012-LUIS CLAUDIO SQUILACE-AI N°293/2018-DFISC/DNPM/SP 820.552/2012-SP MINÉRIOS LTDA-AI N°294/2018- DFISC/DNPM/SP 820.553/2012-MARCO ANTONIO SILVEIRA PEDREIRA-AI N°295/2018-DFISC/DNPM/SP 820.563/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°296/2018-DFISC/DNPM/SP 820.564/2012-MINERAÇÃO COLOZZO & VALENTIM LTDA ME-AI N°297/2018-DFISC/DNPM/SP 820.571/2012-PEDREIRAS MIGLIATO LTDA EPP-AI N°298/2018-DFISC/DNPM/SP 820.601/2012-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°299/2018-DFISC/DNPM/SP 820.606/2012-OLIMPIO DOMINGUES DE LIMA-AI N°300/2018-DFISC/DNPM/SP 820.646/2012-CERÂMICA BLOCO FORTE LTDA EPP- AI N°301/2018-DFISC/DNPM/SP 820.649/2012-WALDIRLEI APARECIDO FERNANDES- AI N°302/2018-DFISC/DNPM/SP 820.671/2012-RODOLFO SEBASTIÃO CARVALHO-AI N°303/2018-DFISC/DNPM/SP 820.772/2012-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACEÚTICOS LTDA-AI N°324/2018-DFISC/DNPM/SP 820.842/2012-EMERSON NUNCIATO-AI N°325/2018- DFISC/DNPM/SP 820.849/2012-CARLOS HENRIQUE GIANFRANCESCO-AI N°326/2018-DFISC/DNPM/SP 820.850/2012-ROGÉRIO JOSÉ FRARE-AI N°327/2018- DFISC/DNPM/SP 820.851/2012-THIAGO DE ASSIS MATHAR-AI N°328/2018-DFISC/DNPM/SP 820.854/2012-CRISTINA PINTO DE SOUZA SAWAIA- AI N°329/2018-DFISC/DNPM/SP 820.856/2012-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP-AI N°330/2018-DFISC/DNPM/SP 820.858/2012-MILTON CARLOS BONATO-AI N°331/2018-DFISC/DNPM/SP 820.859/2012-MILTON CARLOS BONATO-AI N°332/2018-DFISC/DNPM/SP 820.861/2012-CERÂMICA CIRINEU LTDA EPP-AI N°333/2018-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N° 266/18-DFISC/DNPM/SP - 05.03.18 820.450/1982-FONTE SONJA EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA EPP- AI N° 270/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 820.306/1997-CELESTINO JOAQUIM PINTO COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL EPP- AI N° 252/18- DFISC/DNPM/SP - 01.03.18 820.161/2000-MINERAÇÃO KALFILLER LTDA- AI N° 268 e 269/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.17 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.- AI N° 265/18-DFDISC/DNPM/SAP - 02.03.18 821.059/2002-SERRANA INDÚSTRIA DE BEBIDAS LTDA. ME- AI N° 304/18-DFISC/DNPM/SP- 06.03.18 820.559/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO AREIA E ARGILA VALLIM LTDA ME- AI N° 267/18-DFISC/DNPM/SP - 02.03.18 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.945/1988-PEDREIRA FAZENDA VELHA LTDA- OF. N°342/18-DFISC/DNPM/SP - 01.03.18 Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.897/1993-MINERAÇÃO OURO BRANCO SALTO DE PIRAPORA LTDA ME- AI N°253/2018-DFISC/DNPM/SP, 254/2018-DFISC/DNPM/SP, 255/2018-DFISC/DNPM/SP, 256/2018-DFISC/DNPM/SP, 257/2018-DFISC/DNPM/SP, 258/2018-DFISC/DNPM/SP, 259/2018-DFISC/DNPM/SP, 260/2018-DFISC/DNPM/SP, 261/2018-DFISC/DNPM/SP, 262/2018-DFISC/DNPM/SP, 263/2018-DFISC/DNPM/SP e 264/2018-DFISC/DNPM/SP VICENTE ROSOLIA Superintendente RELAÇÃO Nº 22/2018/SP FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Basalto Pedreira e Pavimentação Ltda - 820853/12 - A.I. 314/18 Carlos Henrique Gianfrancesco - 820849/12 - A.I. 311/18 Cerâmica Barrobello Industria e Comércio Ltda Epp - 820856/12 - A.I. 316/18 Cerâmica Bloco Forte Ltda Epp - 820646/12 - A.I. 286/18 Cerâmica Cirineu Ltda Epp - 820861/12 - A.I. 319/18 Cristalia Produtos Químicos Farmaceúticos Ltda - 820772/12 - A.I. 309/18 Cristina Pinto de Souza Sawaia - 820854/12 - A.I. 315/18 Dorvaci de Oliveira Sobrinho - 820546/12 - A.I. 308/18 Emerson Nunciato - 820842/12 - A.I. 310/18 Empresa de Mineração Fiori do Taboão LTDA. - 820687/10 - A.I. 306/18 Extrabase Extração, Comércio e Trasnportes LTDA. - 820310/09 - A.I. 274/18 Luis Claudio Squilace - 820551/12 - A.I. 278/18 Marco Antonio Silveira Pedreira - 820553/12 - A.I. 280/18 Milton Carlos Bonato - 820858/12 - A.I. 317/18, 820859/12 - A.I. 318/18 Mineração Colozzo & Valentim Ltda me - 820360/09 - A.I. 305/18, 820563/12 - A.I. 281/18, 820564/12 - A.I. 282/18