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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA

DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 15/04/2020

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
70

Processos citados

  • 878.079/2017

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1031/2020-878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E

  • 878.080/2017

    1032/2020-878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E

  • 878.081/2017

    1033/2020-878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E

  • 878.082/2017

    1034/2020-878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E

  • 878.040/2019

    1035/2020-878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-

  • 878.041/2019

    878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES-

  • 878.060/2019

    878.060/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI-

  • 878.071/2019

    878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA-

  • 878.078/2019

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1039/2020-878.078/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA-

  • 871.393/2019

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1040/2020-871.393/2019-BRASPEDRAS

  • 870.765/2019

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1041/2020-870.765/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-

  • 870.932/2019

    870.932/2019-BAHIA

  • 870.943/2019

    1043/2020-870.943/2019-ALBERIC CAMPOS SOBRINHO-

  • 870.989/2019

    870.989/2019-GABRIELA DE OLIVEIRA-

  • 870.991/2019

    870.991/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA-

  • 870.996/2019

    870.996/2019-TOP BRAZIL MINING MINERAÇÃO LTDA-

  • 870.998/2019

    870.998/2019-FABIANE COELHO DE OLIVEIRA DA ROCHA-

  • 871.309/2019

    871.309/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA-

  • 871.375/2019

    871.375/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-

  • 871.376/2019

    871.376/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-

  • 871.377/2019

    871.377/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-

  • 871.378/2019

    871.378/2019-RONILSON DE ALMEIDA SILVA-

  • 871.379/2019

    871.379/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-

  • 871.380/2019

    871.380/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO-

  • 871.394/2019

    871.394/2019-JOSE IVO SOARES DOS SANTOS-

  • 871.419/2019

    871.419/2019-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO

  • 871.540/2019

    1057/2020-871.540/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-

  • 871.541/2019

    871.541/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA-

  • 871.542/2019

    871.542/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-

  • 871.546/2019

    871.546/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-

  • 870.255/2015

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1061/2020-870.255/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME-

  • 870.516/2019

    870.516/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-

  • 870.545/2019

    870.545/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME-

  • 870.599/2019

    870.599/2019-3 S LTDA-

  • 870.841/2019

    870.841/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI-

  • 870.842/2019

    870.842/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA-

  • 870.978/2019

    870.978/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA-

  • 870.992/2019

    870.992/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP-

  • 870.994/2019

    870.994/2019-SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA-

  • 870.995/2019

    870.995/2019-SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA-

  • 870.999/2019

    870.999/2019-G 4 ESMERALDA-

  • 871.190/2019

    871.190/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

  • 871.206/2019

    871.206/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

  • 871.234/2019

    871.234/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

  • 871.237/2019

    871.237/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

  • 871.238/2019

    871.238/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

  • 871.243/2019

    871.243/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A-

  • 871.288/2019

    871.288/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.290/2019

    871.290/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.293/2019

    871.293/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.295/2019

    871.295/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.299/2019

    871.299/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.310/2019

    871.310/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.313/2019

    871.313/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.315/2019

    871.315/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.316/2019

    871.316/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.317/2019

    871.317/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.318/2019

    871.318/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.319/2019

    871.319/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.320/2019

    871.320/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.321/2019

    871.321/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.322/2019

    871.322/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI-

  • 871.381/2019

    871.381/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.382/2019

    871.382/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.383/2019

    871.383/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.384/2019

    871.384/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.385/2019

    871.385/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.420/2019

    871.420/2019-SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA-

  • 871.548/2019

    871.548/2019-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA-

  • 870.976/2019

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1100/2020-870.976/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA-

  • 871.307/2019

    871.307/2019-SUDOESTE GRANITOS LTDA.-

  • 871.308/2019

    871.308/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.-

  • 871.386/2019

    871.386/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO-

  • 871.387/2019

    871.387/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

  • 871.388/2019

    871.388/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

  • 871.389/2019

    871.389/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

  • 871.390/2019

    871.390/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

  • 871.391/2019

    871.391/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

  • 871.392/2019

    871.392/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR-

  • 871.411/2019

    871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-

  • 871.412/2019

    871.412/2019-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA-

  • 871.413/2019

    871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA-

  • 871.430/2019

    871.430/2019-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-

  • 871.433/2019

    871.433/2019-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA-

  • 871.434/2019

    871.434/2019-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 52796329615 ME-

  • 871.436/2019

    871.436/2019-MONIQUE RODRIGUES LEMOS-

  • 871.438/2019

    871.438/2019-DSA COLORADO GRANITOS EIRELI ME-

  • 871.442/2019

    871.442/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP-

  • 871.443/2019

    871.443/2019-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP-

  • 871.444/2019

    871.444/2019-M & A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES

  • 871.458/2019

    1121/2020-871.458/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-

  • 871.549/2019

    871.549/2019-XANDRO SCAR MARMORES E GRANITOS EIRELI-

  • 871.550/2019

    871.550/2019-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP-

  • 870.178/2019

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1124/2020-870.178/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS

  • 870.278/2019

    1125/2020-870.278/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS

  • 870.544/2019

    1126/2020-870.544/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-

  • 870.678/2019

    870.678/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-

  • 870.679/2019

    870.679/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-

  • 870.692/2019

    870.692/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-

  • 871.294/2019

    871.294/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.296/2019

    871.296/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.297/2019

    871.297/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.298/2019

    871.298/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.306/2019

    871.306/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.311/2019

    871.311/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.312/2019

    871.312/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.323/2019

    871.323/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.324/2019

    871.324/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A-

  • 871.414/2019

    871.414/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI-

  • 871.415/2019

    871.415/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI-

  • 871.416/2019

    871.416/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI-

  • 871.424/2019

    871.424/2019-MVT MINERACAO LTDA-

  • 871.425/2019

    871.425/2019-MVT MINERACAO LTDA-

  • 871.426/2019

    871.426/2019-MVT MINERACAO LTDA-

  • 871.427/2019

    871.427/2019-MVT MINERACAO LTDA-

  • 871.428/2019

    871.428/2019-MVT MINERACAO LTDA-

  • 871.447/2019

    871.447/2019-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-

  • 871.448/2019

    871.448/2019-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.-

  • 871.462/2019

    871.462/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-

  • 871.463/2019

    871.463/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-

  • 871.464/2019

    871.464/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-

  • 871.465/2019

    871.465/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.-

  • 871.554/2019

    871.554/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.555/2019

    871.555/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.557/2019

    871.557/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.558/2019

    871.558/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.559/2019

    871.559/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.561/2019

    871.561/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 871.563/2019

    871.563/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA-

  • 850.827/2019

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1219/2020-850.827/2019-MINERADORA TAPAJÓS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-

  • 850.877/2019

    850.877/2019-JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA-

  • 851.034/2019

    851.034/2019-PEDREIRA REIS EIRELI ME-

  • 850.003/2020

    850.003/2020-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA-

  • 850.486/2019

    NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1223/2020-850.486/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA-

  • 850.622/2019

    850.622/2019-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA-

  • 850.628/2019

    850.628/2019-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI-

  • 850.804/2019

    850.804/2019-OILDO GOMES DA SILVA-

  • 850.887/2019

    850.887/2019-MARCOS DE SOUZA-

  • 850.958/2019

    850.958/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-

  • 850.959/2019

    850.959/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA-

  • 850.221/2020

    850.221/2020-GUSTAVO RAMOS DA SILVA-

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020041500070 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO TARIFÁRIA DESPACHO Nº 1.038, DE 14 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002249/2016-11. Interessados: Distribuidoras de Energia Elétrica do Sistema Interligado Nacional. Decisão: Classificar concessionárias e permissionárias de serviço público de distribuição de energia elétrica do Sistema Interligado Nacional como agentes de distribuição com mercado próprio inferior a 700 GWh/ano para o ano de 2021. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. DAVI ANTUNES LIMA Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 105/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1031/2020-878.079/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1032/2020-878.080/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1033/2020-878.081/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1034/2020-878.082/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- 1035/2020-878.040/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES- 1036/2020-878.041/2019-FRANCISCO CELSO DE ARAÚJO GOMES- 1037/2020-878.060/2019-JVM LOCAÇÕES E TRANSPORTES EIRELI- 1038/2020-878.071/2019-TAICOCA MINERAÇÃO TRANSPORTES LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1039/2020-878.078/2019-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 128/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 1040/2020-871.393/2019-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1041/2020-870.765/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- 1042/2020-870.932/2019-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1043/2020-870.943/2019-ALBERIC CAMPOS SOBRINHO- 1044/2020-870.989/2019-GABRIELA DE OLIVEIRA- 1045/2020-870.991/2019-PRIME EXPORT MARMORES E GRANITOS LTDA- 1046/2020-870.996/2019-TOP BRAZIL MINING MINERAÇÃO LTDA- 1047/2020-870.998/2019-FABIANE COELHO DE OLIVEIRA DA ROCHA- 1048/2020-871.309/2019-LOGIN TRADE COMERCIAL LTDA- 1049/2020-871.375/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1050/2020-871.376/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1051/2020-871.377/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1052/2020-871.378/2019-RONILSON DE ALMEIDA SILVA- 1053/2020-871.379/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO- 1054/2020-871.380/2019-GIVANILDO FERREIRA GRILO- 1055/2020-871.394/2019-JOSE IVO SOARES DOS SANTOS- 1056/2020-871.419/2019-FLAGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA.- 1057/2020-871.540/2019-B.M. MINERAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 1058/2020-871.541/2019-PRIME MINERAÇÃO LTDA- 1059/2020-871.542/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1060/2020-871.546/2019-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1061/2020-870.255/2015-A7 ASSESSORIA EMPRESARIAL E TRIBUTARIA LTDA ME- 1062/2020-870.516/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 1063/2020-870.545/2019-MINERAÇÃO DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- 1064/2020-870.599/2019-3 S LTDA- 1065/2020-870.841/2019-MPS MINERAÇÃO, PERFURAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELI- 1066/2020-870.842/2019-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LTDA- 1067/2020-870.978/2019-MINAOESTE INDUSTRIA EXTRATIVA LTDA- 1068/2020-870.992/2019-MOLDAR MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA EPP- 1069/2020-870.994/2019-SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA- 1070/2020-870.995/2019-SÉRGIO LUIS DE OLIVEIRA- 1071/2020-870.999/2019-G 4 ESMERALDA- 1072/2020-871.190/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1073/2020-871.206/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1074/2020-871.234/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1075/2020-871.237/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1076/2020-871.238/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1077/2020-871.243/2019-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A- 1078/2020-871.288/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1079/2020-871.290/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1080/2020-871.293/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1081/2020-871.295/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1082/2020-871.299/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1083/2020-871.310/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1084/2020-871.313/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1085/2020-871.315/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1086/2020-871.316/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1087/2020-871.317/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1088/2020-871.318/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1089/2020-871.319/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1090/2020-871.320/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1091/2020-871.321/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1092/2020-871.322/2019-SEBASTIAO MOTTAS EIRELI- 1093/2020-871.381/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1094/2020-871.382/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1095/2020-871.383/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1096/2020-871.384/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1097/2020-871.385/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1098/2020-871.420/2019-SSS/20 MINERADORA TRANSPORTE EXPORTACAO LTDA- 1099/2020-871.548/2019-ANTONIO JOSÉ DE SOUZA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 178/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1100/2020-870.976/2019-MAURO JOSE DOS SANTOS COSTA- 1101/2020-871.307/2019-SUDOESTE GRANITOS LTDA.- 1102/2020-871.308/2019-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA.- 1103/2020-871.386/2019-NICANOR MARTINEZ ESPINEDO NETO- 1104/2020-871.387/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- 1105/2020-871.388/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- 1106/2020-871.389/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- 1107/2020-871.390/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- 1108/2020-871.391/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- 1109/2020-871.392/2019-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA JUNIOR- 1110/2020-871.411/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- 1111/2020-871.412/2019-ARTHUR CESAR LIMA MITHIDIERI BAPTISTA- 1112/2020-871.413/2019-QUARTZOMIX MINERAIS LTDA- 1113/2020-871.430/2019-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA- 1114/2020-871.433/2019-FERNANDO BASTOS LARANJEIRA- 1115/2020-871.434/2019-MARCO ANTONIO QUEIROZ CPF 52796329615 ME- 1116/2020-871.436/2019-MONIQUE RODRIGUES LEMOS- 1117/2020-871.438/2019-DSA COLORADO GRANITOS EIRELI ME- 1118/2020-871.442/2019-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 1119/2020-871.443/2019-MINAS BAHIA MINERAÇÃO LTDA EPP- 1120/2020-871.444/2019-M & A IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA- 1121/2020-871.458/2019-ALVORADA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 1122/2020-871.549/2019-XANDRO SCAR MARMORES E GRANITOS EIRELI- 1123/2020-871.550/2019-MINERAÇÃO CONDEÚBA LTDA EPP- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1124/2020-870.178/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS- 1125/2020-870.278/2019-BMM MINERAÇÃO BELA MINAS EMPREENDIMENTOS MINERÁRIOS- 1126/2020-870.544/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES- 1127/2020-870.678/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1128/2020-870.679/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1129/2020-870.692/2019-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.- 1130/2020-871.294/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1131/2020-871.296/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1132/2020-871.297/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1133/2020-871.298/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1134/2020-871.306/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1135/2020-871.311/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1136/2020-871.312/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1137/2020-871.323/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1138/2020-871.324/2019-VALE DO PARAMIRIM PARTICIPAÇÕES S.A- 1139/2020-871.414/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI- 1140/2020-871.415/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI- 1141/2020-871.416/2019-THIAGO AVELAR TEIXEIRA EIRELI- 1142/2020-871.424/2019-MVT MINERACAO LTDA- 1143/2020-871.425/2019-MVT MINERACAO LTDA- 1144/2020-871.426/2019-MVT MINERACAO LTDA- 1145/2020-871.427/2019-MVT MINERACAO LTDA- 1146/2020-871.428/2019-MVT MINERACAO LTDA- 1147/2020-871.447/2019-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- 1148/2020-871.448/2019-STELLARIUM PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA.- 1149/2020-871.462/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1150/2020-871.463/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1151/2020-871.464/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1152/2020-871.465/2019-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP.- 1153/2020-871.554/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1154/2020-871.555/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1155/2020-871.557/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1156/2020-871.558/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1157/2020-871.559/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1158/2020-871.561/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- 1159/2020-871.563/2019-NEIMAN PARÁ MINERAIS E METAIS LTDA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 189/2020 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 1219/2020-850.827/2019-MINERADORA TAPAJÓS - INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- 1220/2020-850.877/2019-JOSE CRISTIANO DE OLIVEIRA- 1221/2020-851.034/2019-PEDREIRA REIS EIRELI ME- 1222/2020-850.003/2020-ANTÔNIO CLAUDIO PEREIRA DA COSTA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 1223/2020-850.486/2019-COOPERATIVA BRASILEIRA DE GARIMPEIROS COBRASA- 1224/2020-850.622/2019-EVERTON DYNELLI BARBOSA DA SILVA- 1225/2020-850.628/2019-ELDORADO MINERAÇÃO EIRELI- 1226/2020-850.804/2019-OILDO GOMES DA SILVA- 1227/2020-850.887/2019-MARCOS DE SOUZA- 1228/2020-850.958/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- 1229/2020-850.959/2019-YARA MARIA TEIXEIRA FERREIRA- 1230/2020-850.221/2020-GUSTAVO RAMOS DA SILVA- CARLOS CORDEIRO RIBEIRO

Como citar: DESPACHO Nº 1.038 — DE 14 DE ABRIL DE 2020, Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 15/04/2020, p. 70

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