Página do DOU de 21/09/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.589/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLADOR- Registro de Extração N°139/2017 de 01/09/2017 Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 810.998/2015-MUNICIPIO DE PUTINGA- Registro de Extração N°141/2017 de 13/09/2017 810.661/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL- Registro de Extração N°136/2017 de 31/08/2017 RELAÇÃO N o- 83/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.037/2017-IVAIR ANTONIO SIGNOR Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 811.734/2012-TIMOTEO FU MIM MA. 811.034/2016-MARIA SANTA SANCHES 810.166/2017-JOÃO FRANCISCO ROST MARTINS 810.286/2017-CLÁUDIO NETTO LUMMERTZ 810.455/2017-ROBERTO MATTE DE AZEVEDO 810.503/2017-F C C MAGNUS E CIA. LTDA. ME 810.514/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA 810.515/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA 810.516/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA 810.517/2017-XANGRILA MINERAÇÃO LTDA 810.527/2017-ALEGRA INCORPORADORA LTDA 810.625/2017-ALCEU BROCARDO 810.626/2017-ISRAEL JOÃO ZANDONÁ 810.643/2017-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.644/2017-MINERAÇÃO NOVA PETRÓPOLIS LTDA. 810.663/2017-TAIS ALTENHOFER 810.700/2017-JAZIDA ECKERT LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.433/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°657/2017 810.633/2017-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- OF. N°629/2017 810.634/2017-HENRIQUE CARLOS FENSTERSEIFER- OF. N°630/2017 810.635/2017-MARCIO NAOR CERETTA-OF. N°631/2017 810.636/2017-MARCIO NAOR CERETTA-OF. N°632/2017 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 811.449/2012-LUIZ CARLOS OTTONI 810.243/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.244/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.245/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.246/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.289/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.290/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.291/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.292/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.293/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA 810.294/2013-ARO MINERAÇÃO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 810.671/2014-MEGAFER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. 810.458/2017-MINERAÇÃO VERA CRUZ LTDA 810.459/2017-GEOCOMPANY RS ESTUDOS E PROJE- TOS DE GEOLOGIA LTDA 810.639/2017-MARCOS ANTONIO TEDESCO Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 811.645/2015-P.A.P. CONSULTORIA DE INVESTIMEN- TOS LTDA- Alvará n°3840/2016 - Cessionario:810.029/2017-Renato Palludo Me- CPF ou CNPJ 18.626.145/0001-68 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 810.530/2000-ENIO GODINHO -Alvará N°868/2017 810.975/2016-MMG MINERAÇÃO LTDA ME -Alvará N°459/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.693/1976-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- OF. N°676/2017 810.137/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°678/2017 810.146/1987-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°640/2017 810.162/2007-CYSY MINERAÇÃO LTDA-OF. N°673/2017 810.771/2007-GAMA MINERADORA EIRELI EPP-OF. N°658/2017 810.339/2009-ALCIDES BASSO-OF. N°668/2017 811.107/2014-SOMAR SOCIEDADE MINERADORA LT- DA.-OF. N°656/2017 811.448/2015-DESTACA FUNDACOES E INFRA ESTRU- TURA LTDA-OF. N°591/2017 810.781/2016-CONSTRULIX CONSTRUÇÕES E SANEA- MENTO LTDA-OF. N°642/2017 810.782/2016-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°639/2017 810.330/2017-CONSTRUTORA E PAVIMENTADORA PA- VICON LTDA-OF. N°638/2017 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 811.160/2012-MINERAÇÃO RS LTDA. Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 820.702/1969-HIDROMINERADORA VALLE AZUL LT- DA- Fonte do Segredo - Geração - 510 ml com gás e sem gás- COQUEIROS DO SUL/RS, ALMIRANTE TAMANDARÉ DO SUL/RS Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 006.861/1953-JOÃO MACEDO LINHARES-OF. N°663/2017 822.256/1969-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°663/2017 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 810.446/2016-AURI DE CASTRO - PLG N°02/2017 de 31/08/2017 - Prazo 05 (cinco) anos 810.502/2016-AURI DE CASTRO - PLG N°03/2017 de 31/08/2017 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação(924) 811.385/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO- Registro de Extração N°135/2017 de 30/08/2017 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.181/2005-IRMÃOS CIOCCARI & CIA LTDA-OF. N°663/2017 SIDNEI ECKERT SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DA SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 72/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.244/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°934/2017 886.245/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°929/2017 886.248/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°932/2017 886.252/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°931/2017 886.255/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°930/2017 886.257/2016-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.-OF. N°933/2017 886.123/2017-TABAJARA AGUILAR PRAEIRO ALVES- OF. N°928/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.450/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°898/2017 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.144/2007-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-OF. N°904/2017 886.352/2009-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, CO- MÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°891/2017 886.182/2011-ALFREDO MAIA RODRIGUES-OF. N°934/935/936/937/938/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.391/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°947/2017 880.393/1987-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DE SANTA CRUZ LTDA-OF. N°946/2017 886.013/1999-ÁGUAS E MINERAIS DA AMAZÔNIA LT- DA-OF. N°944/945/2017 886.063/1999-MADECON ENGENHARIA E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°888/2017 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 886.953/1998-FONTE ÁGUA MINERAL PARAÍSO LTDA EPP- AI N°323/324/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.011/2017-AREAL BEIRA RIO EIRELI EPP-OF. N°899/2017 ANDREIA MORESCHI DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 3 / 2 0 1 7 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.740/1988-PEDREIRA JURUCÊ LTDA- AI N° 704/2017-DFISC/DNPM/SP, 705/2017-DFISC/DNPM/SP e 706/2017-DFISC/DNPM/SP 820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N° 708/2017-DFISC/DNPM/SP 820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N° 707/2017-DFISC/DNPM/SP 820.052/1999-PERASSOLI & PERASSOLI COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE ARGILA LTDA ME- AI N° 710/2017- DFISC/DNPM/SP 820.918/2000-FONTE NOVA MINERAÇÃO LTDA- AI N° 821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N° 709/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 821.354/2013-ODAIR MANDALITI-AI N°699/2017- DFISC/DNPM/SP 820.787/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME-AI N°700/2017-DFISC/DNPM/SP 820.788/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME-AI N°701/2017-DFISC/DNPM/SP 820.865/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA- AI N°702/2017-DFISC/DNPM/SP 820.866/2014-GEORGE ELIAS GONÇALVES PEREIRA- AI N°703/2017-DFISC/DNPM/SP RELAÇÃO N o- 11 4 / 2 0 1 7 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 820.909/2009-ADHER EMPREENDIMENTOS LTDA. 820.516/2010-VALE DO PAITITI LTDA ME 820.706/2013-ALESSANDRO JORGE MACHADO 821.354/2013-ODAIR MANDALITI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.709/2006-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA-OF. N°1.565/2017- DFISC/DNPM/SP 820.759/2009-MINERAÇÃO RIO DO PEIXE LTDA.-OF. N°1.566/2017-DFISC/DNPM/SP 820.391/2013-DENISE HADDAD-OF. N°1.564/2017- DFISC/DNPM/SP Não conhece requerimento protocolizado(270) 820.895/2012-LUIZ DINIZ DE ABREU DUARTE 820.787/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME 820.788/2014-MINERAÇÃO STELA MARIS LTDA ME Aprova o relatório de Pesquisa(317) 821.088/2008-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES-areia (industrial) e saibro (construção civil) 821.009/2009-S. G. SOCIEDADE AGRÍCOLA DE SANTA GERTRUDES-argila (industrial) e diabásio (construção civil) 820.436/2012-CERÂMICA ALFAGRÊS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-argila (industrial) Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.376/2011-MAURICIO GAMBATO DE MELLO-ALVA- RÁ N°10.796/2013 820.982/2011-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-ALVARÁ N°3.022/2012 820.255/2014-ELDORADO TRANSPORTES E COMÉR- CIO DE AREIA LTDA ME-ALVARÁ N°11.536/2014 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.438/2006-JORGE BOBATTO JUNIOR-ALVARÁ N°3.231/2012 820.505/2007-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME-ALVARÁ N°8.453/2012 820.859/2010-RESITEC SERVIÇOS INDUSTRIAIS LT- DA.-ALVARÁ N°7.973/2011 820.417/2011-COOPERATIVA DAS INDUSTRIAS CERA- MICAS DO OESTE PAULISTA INCOESP-ALVARÁ N°2.244/2012 820.829/2011-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-ALVARÁ N°3.796/2013 821.400/2012-JOSÉ CLAUDIO SARAGIOTTO-ALVARÁ N°3.768/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Lúcia - Marca: Petrópolis Paulista - embalagem (copos) de 115 ml (sem gás)- SÃO PAULO/SP 804.918/1971-EMPRESA MINERADORA SERRA NEGRA LTDA.- Fonte Próspera - Marca: Serra Negra Saúde - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 817.905/1972-EMPRESA DE MINERAÇÃO LUCEMA ÁGUAS MINERAIS LTDA ME- FONTE CHUÁ - marca "Aqua Prime": recipientes de 10 L e 20 L, sem gás.- SANTA ISABEL/SP 820.870/1988-ÀGUAS PETRÓPOLIS PAULISTA LTDA- Fonte Santa Ana - Marca: Aquana - embalagem de 1,5L(sem gás)- SÃO PAULO/SP 820.728/1995-CONCRYEL PAVIMENTAÇÃO, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO EIRELI EPP- Fonte das Araucárias - Marca: Água Fria - embalagem de 10L e 20L (sem gás) , Fonte Flamboyant - Marca: Água Fria - embalagem de 10L e 20L (sem gás), Fonte dos Ipês - Marca: 10L e 20L (sem gás) e Marca: Levitares - embalagem de 10L e 20L (sem gás)- SERRA NEGRA/SP 820.229/1997-REFRIGERANTES XERETA CSA LTDA- Fonte Santa Amélia - Marca: Vittal - embalagem de 500 ml e 1,5L (sem gás e gaseificada artificialmente)- TIETÊ/SP 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME- FON- TE SANTA MARIA - Marca "Bonafont Premium": recipientes de 510 mL, sem gás.- JOSÉ BONIFÁCIO/SP