SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO — página do DOU de 07/12/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.383/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2966/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.441/2010-RV - RIO VERDE HOTELARIA E SERVI- ÇOS LTDA-OF. N°Ofício nº 3015/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.675/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3006/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.682/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2964/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.709/2010-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2995/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.017/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2965/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.018/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°Ofício nº 2916/2015/FISC/SU- PER/DNPM/RJ 890.062/2011-MOPEL MOYSES PEDRAS LTDA-OF. N°Ofício nº 2740/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.066/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 3005/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ 890.461/2011-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-OF. N°Ofício nº 2919/2015/Fisc/Super/DNPM/RJ 890.348/2013-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°Ofício nº 2963/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.341/2013-JOSÉ CARLOS FERRAZ- Área de 95,99 ha para 49,97 ha-granito e saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.641/2006-PAULO ROBERTO ABREU FRANCO-saibro e ganisse para brita 890.234/2007-CESAR FARID FIAT-gnaisse e saibro 890.635/2007-LAFARGE BRASIL S A-granito 890.017/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro 890.030/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro e granito 890.100/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro e granito 890.450/2008-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro 890.520/2008-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-saibro 890.571/2008-EMPRESA SANTO ANTÔNIO DE MINE- RAÇÃO LTDA-gnaisse 890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA- sienito 890.270/2009-TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINE- RADORA LTDA-saibro 890.324/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito e saibro 890.583/2009-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro 890.336/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito e saibro 890.350/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- areia 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA- areia 890.356/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA- areia 890.361/2010-AREAL J. A. DE SEROPÉDICA LTDA- areia 890.434/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME-saibro 890.668/2010-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME- granito e saibro 890.248/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-areia e saibro 890.426/2011-ALEXANDER MARIA FABIO GUAGNI DEI MARCOVALDI-gnaisse 890.434/2011-MINERAÇÃO LITORÂNEA S A-gnaisse e saibro 890.854/2011-ALEXANDRE C MARINS MINERADOU- RA-areia 890.883/2011-MARCOS GOULART DE ABREU VOM- HOF-granito Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.705/2011-ANDRÉ RAMOS QUEIROZ DE CAMAR- GOS 890.239/2012-MINERASUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE AGREGADOS LTDA. 890.398/2013-GUSTAVO CHECON SABADINE Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.937/2011-ONITAUÁ MINERADORA LTDA-ALVARÁ N°2457/2012 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 890.734/2012-AREAL PORTO DAS BARCAS LTDA - AI N°341/2015 890.786/2013-AREAL SILVA MACEDO LTDA EPP - AI N°440/2015 890.832/2014-RODRIGO RODRIGUES ROBAINA - AI N°438/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício nº 3090/2015/FISC/SUPER/DNPM/RJ Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 890.311/1983-TIBIRIÇÁ MINERAÇÃO LTDA 890.505/2006-N. R. LOCAÇÃO DE SERVIÇOS E TRANS- PORTES LTDA ME WILLIANS CARVALHO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 151/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N° 693, 694, 695, 696 e 697/15-DFISC/DNPM/SP - 29.10.15 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 003.342/1957-EMPRESA DE MINERAÇÃO RIO VERDE LTDA EPP- AI N°750,751, 752, 753 e 754/15-DFOSC/DNPM/SP - 009.019/1959-MAMORÉ MINERAÇÃO E METALURGIA LTDA- AI N°909, 910, 911, 912 e 913/15-DFISC/DNPM/SP - 009.246/1959-MINABE EMPRESA DE MINERAÇÃO LT- DA- AI N°873, 874, 875, 876 e 877/15-DFISC/DNPM/SP - 001.945/1965-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO DO BAR- REIRO LTDA- AI N°755, 756, 757, 758 e 759/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15 805.221/1970-CERÂMICA PALACIOS SA- AI N°804, 805, 806, 807 e 808/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15 801.383/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.- AI N°894, 895, 896, 897 e 898/15-DFISC/DNPM/SP - 811.296/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.- AI N°884, 885, 886, 887 e 888/15-DFISC/DNPM/SP - 817.779/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.- AI N°889, 890, 891, 892 e 893/15-DFISC/DNPM/SP - 820.069/1971-EMPRESA DE MINERAÇÃO LOPES LT- DA.- AI N°899, 900, 901, 902 e 903/15-DFISC/DNPM/SP - 808.637/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°669/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 808.638/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°670/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 808.640/1973-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS AS- SOCIADAS DE ENGENHARIA- AI N°668/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 803.578/1974-CERTAM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.- AI N°824, 825, 826, 827 e 828/15-DFIS/DNPM/SP - 809.461/1974-PORTO DE AREIA BRANCA LTDA.- AI N°737, 738, 739 e 740/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15 809.548/1974-INDUSTRIA DE CALCÁRIO ELITE LTDA- AI N°834, 835, 836, 837 e 838/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15 810.890/1974-JOÃO WALTER MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°862 e 863/15-DFISC/DNPM/SP - 813.938/1974-IRMÃOS NIVOLONI LTDA- AI N°829, 830, 831, 832 e 833/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15 801.114/1975-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MI- NERAIS LTDA- AI N°878, 879, 880, e 882/15- DFISC/DNPM/SP - 17.11.15 805.590/1975-ITAJARA MINÉRIOS LTDA- AI N°809, 810, 811, 812 e 813/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15 800.152/1976-MINERAÇÃO CLS LTDA EPP- AI N°729/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15 808.501/1976-ZACATEI EMPRESA EXTRATIVA DE MI- NERAIS LTDA- AI N°919, 920, 921, e 923/15- DFISC/DNPM/SP - 24.11.15 809.821/1976-EMPRESA DE AGUAS MIN.NOVO HORI- ZONTE LTDA- AI N°864,865, 866, 867 e 868/15-DFISC/DNPM/SP - 17.11.15 803.509/1977-MARMORISA MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMÉRCIOLTDA- AI N°819, 820, 821, 822 e 823/15- DFISC/DNPM/SP - 12.11.15 803.679/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO AQUALINDA LTDA- AI N°869, 870, 871 e 872/15-DFISC/DNPM/SP - 17.11.15 804.801/1977-MANDY COMERCIAL LTDA.- AI N°914, 915, 916, 917 e 918/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15 800.530/1978-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- AI N°719 e 720/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15 820.072/1978-MINERAÇÃO SÃO THOMAZ LTDA- AI N°814, 815, 816, 817 e 818/15-DFISC/DNPM/SP - 12.11.15 821.870/1987-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSO- CIADAS DE ENGENHARIA- AI N°673/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 820.012/1990-CGS CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO LTDA- AI N°674/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 820.034/1994-SILICA ENGENHARA E COMÉRCIO LT- DA- AI N°788, 789, 790, 791 e 792/15-DFISC/DNPM/SP - 820.736/1995-EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO SALTO LTDA ME- AI N°742/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA EPP- AI N°671 e 672/15-DFISC/DNPM/SP - 27.10.15 821.333/1996-CERÂMICA MARIAH LTDA- AI N°679/15- DFISC/DNPM/SP, 680/15-DFISC/DNPM/SP e 681/15- DFISC/DNPM/SP 820.822/1997-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°705 e 706/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15 820.621/1998-MVS MINERAÇÃO VALE DO SAPUCAI LTDA ME- AI N°766/15-DFISC?DNPM/SP - 05.11.15 820.855/1998-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°703 e 704/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15 821.219/1999-COMERCIAL AGROPECUÁRIA BORBO- REMA LTDA- AI N°905/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15 821.451/1999-MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LT- DA.- AI N°743 e 744/15-DFISC/DNPM/SP - 05.11.15 820.084/2001-LIZ A. F. M. POLISELI ME- AI N°908/15- DFISC/DNPM/SP - 24.11.15 820.970/2001-ÁGUA DE BEBÊ INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA- AI N°683/15-DFISC/DNPM/SP, 684/15- DFISC/DNPM/SP, 685/15-DFISC/DNPM/SP, 686/15- DFISC/DNPM/SP e 687/15-DFISC/DNPM/SP 821.153/2001-EDUARDO APARECIDO GONÇALVES ALONSO - FI- AI N°741/15-DFISC/DNPM/SP - 04.11.15 820.837/2002-SOCIEDADE AGROPECUÁRIA E DE MI- NERAÇÃO LIBERDADE LTDA ME- AI N°690 e 691/15- DFISC/DNPM/SP - 29.10.15 821.015/2002-PORTO DE AREIA SÃO DIMAS LTDA- AI N°707 e 708/15-DFISC/DNPM/SP - 03.11.15 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N°699 e 689/15- DFISC/DNPM/SP - 29.10.15 820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA- AI N°905/15-DFISC/DNPM/SP - 24.11.15 820.977/2003-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI N°904/15-DFISC/DNPM/SP 820.054/2006-COMAPE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI N°745 e 746/15- DFISC/DNPM/SP - 05.11.15 RELAÇÃO N o- 158/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 820.755/2009-SPE ÁGUAS TERMAIS E MINERAIS DO GUARANI LTDA -AI N°372/13-DFISC/DNPM/SP Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.390/2001-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE HOLARYA BANDEIRANTES LTDA 820.116/2008-WALTER RODOLFO SGOBBI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2448/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15 820.984/2009-LARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MA- TERIAIS LTDA.-OF. N°2493/15-DFISC/DNPM/SP - 19.11.15 820.867/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2454/15-DFISC/DNPM/SP - 820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2455/15-DFISC/DNPM/SP - 820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2452/15- DFISC/DNPM/SP - 13.11.15 820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2453/15- DFISC/DNPM/SP - 13.11.15 820.871/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2451/15-DFISC/DNPM/SP - 820.872/2010-ROSEIRA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°2450/15-DFISC/DNPM/SP - 820.187/2012-FABIO DOAN SANTOS DEL MONACO BRAGA-OF. N°2449/15-DFISC/DNPM/SP - 13.11.15 820.325/2012-OLARIA JBM LTDA-OF. N°2548/15- DFISC/DNPM/SP - 25.11.15 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.479/1997-PARAISO EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA.- Área de 40,04 para 30,76-Areia (construção civil) 820.737/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA- Área de 980,81 para 712,41-Bauxita-AI2O3>30% e SiO2<25% 820.869/2007-PEDREIRA UNIÃO DO SALTO LTDA EPP- Área de 907,15 para 45,66-areia(construção civil) e basalto(construção civil) Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 820.214/2000-CERÂMICA UBARANA LTDA. -Alvará N°7.514/2006