Página do DOU de 17/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019091700059 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 295/2019 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Andre da Silva Santos - 830841/18 Carbono Mineração Importação, Exportação e Serviços Eireli - 830044/14, 830045/14 Granmar Granitos e Mármores Ltda - 832158/16 JANIO ALVES LEITE Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 97/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.100/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI 820.141/2019-DORALICE MARIA DEBONI VITTI Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI 820.975/2011-BARIRI COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP 821.005/2011-LUCIANA FELTRAN ME 821.006/2011-LUCIANA FELTRAN ME 821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA 821.315/2011-REISER PARTICIPAÇÕES LTDA. 820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME 821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.793/2010-UILSON ROMANHA & CIA LTDA-OF. N°2842/19-ANM/GER/SP - 26/08/19 820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°2848/19-ANM/GER/SP - 26/08/19 Despacho publicado(256) 820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME-Não conhece juntada de 25/05/2017 (Relatório de Pesquisa) por ser intempestiva 821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA-Não conhece juntada de 26/05/2017 (Relatório de Pesquisa Negativo), por ser intempestiva Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.434/2013-ANTENOR CESAR ANDRADE- Área de 21,08 ha para 5,31 ha-argila- Salto de Pirapora/SP Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 820.797/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.798/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.799/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.800/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 820.545/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 820.559/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 820.206/2015-AGIR PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVARÁ N°3007/2016 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 820.314/2006-NELSON ZENE JÚNIOR - AI N°662/2017-DFISC/DNPM/SP 820.501/2007-WILSON APARECIDO GARCIA CORREA - AI N°663/2017-DFISC/DNPM/SP 821.101/2008-DORALICE MARIA DEBONI VITTI - AI N°879/2017-DFISC/DNPM/SP 820.912/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°914/2017-DFISC/DNPM/SP 820.913/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°915/2017-DFISC/DNPM/SP 820.914/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°916/2017-DFISC/DNPM/SP 820.915/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°917/2017-DFISC/DNPM/SP 820.917/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°918/2017-DFISC/DNPM/SP 820.918/2011-MINERPAV MINERADORA LTDA. - AI N°919/2017-DFISC/DNPM/SP 821.005/2011-LUCIANA FELTRAN ME - AI N°359/2017-DFISC/DNPM/SP 821.006/2011-LUCIANA FELTRAN ME - AI N°360/2017-DFISC/DNPM/SP 821.266/2011-VRP DESCALVADO EMPREENDIMENTOS AGROPECUARIO LTDA - AI N°604/2017-DFISC/DNPM/SP 821.288/2011-TEC MAQ TECNOLOGIA EM MINERAÇÃO DE AREIA DE QUARTZO LTDA EPP - AI N°665/2017-DFISC/DNPM/SP 821.315/2011-REISER PARTICIPAÇÕES LTDA. - AI N°611/2017-DFISC/DNPM/SP 820.030/2012-ACACIO ALVES DE MELO - AI N°666/2017-DFISC/DNPM/SP 820.234/2012-SERGIO APARECIDO ANTONINI - AI N°667/2017-DFISC/DNPM/SP 820.701/2013-CLOVIS RIKIO SAKATA ME - AI N°545/2017-DFISC/DNPM/SP 821.441/2013-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORPORAÇÃO DE EMPREENDIM. IMOBILIARIOS LTDA - AI N°546/2017-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- AI Nº 552/19-ANM/GER/SP 820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA- AI Nº 483/2017-DFISC/DNPM/SP 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI Nº 716/2017-DFISC/DNPM/SP Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME- AI N° 486/2017-DFISC/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°2875/19-ANM/GER/SP- 27/08/19 001.546/1940-GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO-OF. N°2875/19-ANM/GER/SP- 27/08/19 003.081/1962-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA-OF. N°2875/19-ANM/GER/SP- 27/08/19 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME-OF. N°2858/19-ANM/GER/SP - 27/08/19 820.343/2010-PINGADOR AGUAS MINERAIS LTDA-OF. N°2849/19-ANM/GER/SP - 27/08/19 Nega provimento a defesa apresentada(476) 820.710/1997-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME 820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA 820.762/2001-RUBENS CONSOLINE ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.152/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3097/2009 - Vencimento em 07/08/2024 820.173/2006-AREEIRA SÃO LUIZ LTDA ME- Registro de Licença N° 3096/2009 - Vencimento em 07/08/2024 821.033/2012-TERRAPLENAGEM SÃO LUCAS LTDA ME- Registro de Licença N° 3273/2013 - Vencimento em 23/08/2021 declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 820.929/1999-CÉSAR RODRIGO ZUMSTEIN MARCHI TRANSPORTE ME- Registro de Licença N° 2452/2000- Publicado no DOU de 13/06/2000 Fase de Requerimento de Licenciamento Despacho publicado(1153) 821.029/2011-CORSO MINERAÇÃO LTDA-Nega provimento ao recurso interposto 820.852/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Nega provimento ao recurso interposto 820.853/2014-LUCINEI GALHARDI CONSTRUÇÃO EPP-Nega provimento ao recurso interposto MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 98/2019 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.711/1981-EMPRESA DE MINERAÇÃO TRÊS IRMÃS LTDA.- AI N° 1361/2019- ANM/GER/SP e 1362/2019-ANM/GER/SP 820.183/1998-SERRA DO MAR MINERADORA LTDA- AI N° 1350/2019-ANM/GER/SP 820.473/1998-MARCLEM ENGARRAFAMENTO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 1372/2019-ANM/GER/SP 820.573/1998-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA. ME- AI N° 1394/2019-ANM/GER/SP 820.987/1998-MINERADORA ESTÂNCIA SÃO ROQUE LTDA- AI N° 1376/2019-ANM/GER/SP 821.480/1998-DERAPAR CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA- AI N° 1367/2019-ANM/GER/SP 820.028/2000-IRMÃOS MATIELI LTDA- AI N° 1368/2019-ANM/GER/SP, 1369/2019-ANM/GER/SP e 1370/2019-ANM/GER/SP 820.609/2000-AGROPECUÁRIA TUIUTI S.A.- AI N° 1375/2019-ANM/GER/SP 820.921/2003-FLOW WATER MINERAÇÃO LTDA- AI N° 1363/2019-ANM/GER/SP, 1364/2019-ANM/GER/SP, 1365/2019-ANM/GER/SP e 1366/2019-ANM/GER/SP 820.961/2003-CAPORANGA COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 1373/2019-ANM/GER/SP e 1374/2019-ANM/GER/SP Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.218/2011-COPLAN CONSTRUTORA PLANALTO LTDA.-AI N°1354/2019-ANM/GER/SP 820.224/2011-MARCELINO SIMÕES DA CONCEIÇÃO FILHO-AI N°1352/2019-ANM/GER/SP 820.231/2011-HERBERT SCHNITZER-AI N°1355/2019-ANM/GER/SP 820.239/2011-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AI N°1357/2019-ANM/GER/SP 820.246/2011-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-AI N°1356/2019-ANM/GER/SP 820.325/2011-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.-AI N°1353/2019-ANM/GER/SP 820.330/2011-V DE C MOISES TREMEMBÉ ME-AI N°1358/2019-ANM/GER/SP 820.349/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°1360/2019-ANM/GER/SP 820.350/2011-PEDREIRA MARIA TERESA LTDA.-AI N°1359/2019-ANM/GER/SP 820.364/2012-MINERPAV MINERADORA LTDA.-AI N°1393/2019-ANM/GER/SP 820.423/2012-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-AI N°1378/2019-ANM/GER/SP 820.483/2012-ÁGUAS PRATA LTDA.-AI N°1392/2019-ANM/GER/SP 820.484/2012-ÁGUAS PRATA LTDA.-AI N°1391/2019-ANM/GER/SP 820.486/2012-EIJI KAJI-AI N°1379/2019-ANM/GER/SP 820.488/2012-ADRIANA PINTO GODINHO-AI N°1395/2019-ANM/GER/SP 820.493/2012-CORI VEIGA FERREIRA ME-AI N°1385/2019-ANM/GER/SP 820.503/2012-CÉSAR DOS SANTOS-AI N°1383/2019-ANM/GER/SP 820.548/2012-PORTO DE AREIA SÃO LUCAS LTDA-AI N°1377/2019-ANM/GER/SP 820.572/2012-MARIO REINALDO MARTINS-AI N°1381/2019-ANM/GER/SP 820.603/2012-3R COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°1380/2019- ANM/GER/SP 821.019/2012-BRAEMP BRASIL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-AI N°1388/2019-ANM/GER/SP 821.131/2012-PEDRO WLADIMIR KRETCHETOFF-AI N°1390/2019-ANM/GER/SP 821.298/2012-LUIS ANTONIO ROLAND MONTEIRO-AI N°1386/2019-ANM/GER/SP 821.349/2012-CERÂMICA 6 EIRELI EPP-AI N°1384/2019-ANM/GER/SP 821.367/2012-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA-AI N°1382/2019-ANM/GER/SP 821.378/2012-MINERALI CONSULTORIA LTDA-AI N°1387/2019-ANM/GER/SP 821.388/2012-MINERADORA BANDEIRANTES LTDA.-AI N°1389/2019-ANM/GER/SP Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 820.792/2012-Coplan Construtora Planalto Ltda.- AI N°1371/2019-ANM/GER/SP Fase de Requerimento de Lavra Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 820.807/1996-Pirâmide Extração e Comércio de Areia Ltda.- AI N°171/2019 - ANM/GER/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 100/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 820.172/2019-FRITZ EDUARDO MEISSNER 820.194/2019-RODRIGO BUENO ARENGHE Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 820.605/2014-OSVALDO JOSÉ DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.088/2019-OTAVIO FERNANDES PEDRAS DECORATIVAS-OF. N°2919/19- ANM/GER/SP - 02/09/19 820.126/2019-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA SERRA AZUL LTDA-OF. N°2923/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.131/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2918/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.132/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2916/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.237/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.-OF. N°2.963/2019 - Gerência Regional/SP Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 821.070/2002-RAUL FREIRE DE SOUSA FILHO Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATÁRIOS IBAR LTDA.- OF. N°2940/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.138/2019-JOSÉ OTAVIO LOBATO-OF. N°2958/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.145/2019-JOÃO ROBERTO TAVARES DE MENDONÇA-OF. N°2962/19- ANM/GER/SP - 02/09/19 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR-OF. N°2961/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.112/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N°2964/19- ANM/GER/SP - 02/09/19 820.153/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N° 820.154/2016-COMINO COMPANHIA MINERAÇÃO OESTE LTDA-OF. N° 820.913/2016-CHIARELLI MINERACAO LTDA-OF. N°2888/19-ANM/GER/SP - 28/08/19 820.826/2017-MINERADORA ARGILA ROCHA DOURADA LTDA ME-OF. N°2884/19-ANM/GER/SP - 28/08/19 820.085/2019-SID GILBERTO ORTIZ DE CAMARGO-OF. N°2949/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.095/2019-JACINTO JOSÉ PAULA BARROS-OF. N°2936/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.099/2019-PASSA CINCO EXTR E COM DE MINERIOS LTDA ME-OF. N°2933/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.130/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2925/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.133/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2928/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.133/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2928/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.133/2019-JLG MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2928/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.154/2019-JORGE EDUARDO BEIRA-OF. N°2930/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 820.157/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA-OF. N°2932/19-ANM/GER/SP - 02/09/19 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.825/2017-MINERADORA PAULICEIA BURITI LTDA EPP- Cessionário:Maria da Conceição Ferreira Panorama ME- CPF ou CNPJ 04321767/0001-73- Alvará n°3231/2012