requerimento de Lavra — página do DOU de 04/01/2018

871.925/2016-MINERA BR GRANITOS LTDA ME- Cessionário:CARLOS NEI DE ARAUJO EIRELI- CPF ou CNPJ 24.002.417/0001-51- Alvará n°2594/2017 872.180/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERA- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará 872.181/2016-3 S LTDA- Cessionário:ZUMBI MINERA- ÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 28.169.917/0001-33- Alvará n°13501/2016 872.390/2016-SILVIO GERALDO ANUNCIAÇÃO- Cessionário:AROEIRA COMERCIO DE AREIA, AGRIULTURA E PSICULTURA LTDA ME- CPF ou CNPJ 27.362.717/0001-30- Alvará n°2979/2017 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 871.925/2014-QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:SOLUÇÃO TREINAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA- CNPJ 22.459.560/0001-41- Licenciamento n°07- Vencimento do Licenciamento: 01/09/2019 871.455/2017-MMM MEGA MINA MINERAÇÃO LTDA ME- Cessionário:V. DOS SANTOS REIS PEREIRA EPP- CNPJ 14.387.268/0001-32- Licenciamento n°98- Vencimento do Licenciamento: 03/10/2037 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de licenciamento(750) 870.213/2006-CERÂMICA BARATEIRO LTDA ME 872.888/2006-ADIVAL ALVES DOS ANJOS 873.028/2007-NOVO HORIZONTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA 870.637/2013-CONSORCIO ANDRADE GUTIERREZ BARBOSA MELLO SERVENG Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 871.325/2003-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4619/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26 871.356/2003-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 9385/2003 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 870.203/2004-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 4208/2004 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 870.638/2004-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 8918/2004 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26 871.283/2005-EUSENI PEIXOTO DE FREITAS DA SIL- VA- alvará n° 10541/2005 - Cessionário: CURAÇÁ MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 35.971.175/0001-20 872.858/2005-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 13513/2005 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26 870.073/2006-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA- alvará n° 4652/2006 - Cessionário: QUARTZOMIX MINERAIS LTDA ME- CNPJ 12.258.708/0001-26 872.564/2006-DELTA MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 451/2007 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 872.489/2009-LGD DE QUEIROZ- alvará n° 13225/2009 - Cessionário: MINERAÇÃO RIO BRANCO LTDA ME- CNPJ 14.330.313/0001-12 871.602/2011-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA- alvará n° 12521/2011 - Cessionário: ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME- CNPJ 27.596.304/0001-10 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 870.007/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 252/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 872.192/2016-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LT- DA. ME 872.273/2016-BAHIACOMPRAS PRODUTOS LTDA ME Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 870.753/2011-José Alves Rocha Filho- Substância Aprovada:Minério de Manganês Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 871.355/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEI- ROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) 871.980/2013-COOPERATIVA DE QUARTZO DA BAHIA LTDA CQB - PLG Nº 01/2015 de 10/03/2015- Vencimento em 10/03/2019 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Licenciamento(744) 872.441/2013-CAL TREVO INDUSTRIAL LTDA Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 871.350/2013-GRD Filho Indústria de Minérios 872.650/2015-Ceramica Simol Ltda CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPÁCHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 150/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 801.074/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2283/2017 e 2284/2017 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.438/2014-MINERADORA BOM PRINCÍPIO LTDA.- Área de 585,27 para 49,85-ARGILA 800.322/2015-MPP INDÚSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME- Área de 544,41 para 379,24-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 801.063/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.014/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.016/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.017/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.018/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.019/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.401/2015-RHAUL SOARES SANTANA 800.480/2015-MINERAÇÃO RIO DAS PALMAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.352/2003-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA-OF. N°2222/2017 800.408/2006-MINETE MINERAÇÃO LTDA EPP-OF. N°2300/2017 e 2301/2017 800.036/2007-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°2287/2017 e 2288/2017 800.964/2007-MICRON ITA INDÚSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-OF. N°2293/2017, 2292/2017 e 2294/2017 800.351/2010-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODÍ-OF. N°2285/2017 e 2286/2017 800.767/2010-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-OF. N°2289/2017, 2290/2017 e 2291/2017 801.126/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.-OF. N°2295/2017, 2296/2017 e 2297/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.303/2003-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- OF. N°2319/2017-180 dias 800.082/2009-SUN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2314/2017- 180 dias 800.961/2012-MONT GRANITOS S A-OF. N°2303/2017-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.713/2013-MINERAÇÃO MARTINS LTDA-GRAN- JA/CE - Guia n° 31/2017-16.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:07/10/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2331/2017 800.825/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2332/2017 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA-OF. N°2269/2017 800.176/2003-BRISA DA SERRA ÁGUAS MINERAIS IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2268/2017 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2307/2017 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 114/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- Publicado DOU de 17/07/2017 RENATO MOTA DE OLIVEIRA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 115/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.548/1998-MINERAÇÃO FLORESTA AZUL LTDA- OF. N°2.382/2017-DNPM/ES 896.709/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-OF. N°2.339/2017-DNPM/ES 896.390/2010-L. SCHUINA EXTRACAO DE MARMS. E GRANS. EPP-OF. N°2.255/2017-DNPM/ES 896.042/2016-CAMAGRAN CACHOEIRO MÁRMORES E GRANITOS LTDA ME-OF. N°2.251/2017-DNPM/ES 896.097/2016-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP-OF. N°2.252/2017-DNPM/ES Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.062/2017-RAMMON SUHETT DOMICIANO SA- LARDANI ME- Cessionário:MINERAÇÃO NOVAGRAN LTDA ME- CPF ou CNPJ 04.454.941/0001-56- Alvará n°6.048/2017 896.188/2017-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- Cessionário:DALLAS MINERAÇÃO EIRELI EPP- CPF ou CNPJ 20.546.705/0001-16- Alvará n°8.461/2017 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.155/2016-COMIL COTAXÉ MINERAÇÃO LTDA ME-ECOPORANGA/ES - Guia n° 0045/2017-16.000t/ano-GRA- NITO- Validade:06/10/2018 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 896.046/2002-SABAGRAM SABADINE GRANITOS E MÁRMORES LTDA -Alvará N°472/2003 896.388/2015-TELE AREIA LTDA -Alvará N°6.298/2016 896.265/2016-ROTA LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA - Alvará N°3.720/2017 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.051/2012-IZAIAS DALMOLIN Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.044/2013-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPOR- TAÇÃO LTDA.-AI N°0323/2017-DNPM/ES 896.067/2013-MLOG S.A-AI N°0334//2017-DNPM/ES 896.210/2013-ROGÉRIO ANTÔNIO-AI N°0321/2017- DNPM/ES 896.235/2013-JOSÉ MÁRIO PAULA GAMA-AI N°0322/2017-DNPM/ES 896.240/2013-RICARDO JOSÉ MERLO-AI N°0327/2017- DNPM/ES 896.242/2013-BRITADOR E CAIEIRA CAPIXABA LT- DA ME-AI N°0326/2017-DNPM/ES 896.249/2013-INVESTIDORA VARIÁVEL Y LTDA-AI N°0325/2017-DNPM/ES 896.268/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO COSTA-AI N°0329/2017-DNPM/ES 896.428/2013-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-AI N°0328/2017-DNPM/ES 896.443/2013-IRUPI MADEIRAS LTDA ME-AI N°0324/2017-DNPM/ES 896.455/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0331/2017-DNPM/ES 896.457/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME-AI N°0332/2017-DNPM/ES 896.460/2013-LOCATRAN TERRAPLENAGEM E LO- CAÇÃO LTDA-AI N°0330/2017-DNPM/ES 896.474/2013-LUCIANO MOREIRA ROCHA-AI N°0319/2017-DNPM/ES 896.478/2013-SEBASTIÃO NUNES DE ALMEIDA-AI N°0318/2017-DNPM/ES 896.502/2013-BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP-AI N°0320/2017-DNPM/ES 896.515/2013-VALDEK GAZZOLI-AI N°0315/2017- DNPM/ES 896.516/2013-VALDEK GAZZOLI-AI N°0314/2017- DNPM/ES 896.526/2013-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-AI N°0313/2017-DNPM/ES 896.541/2013-SILIEC COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-AI N°0316/2017-DNPM/ES 896.547/2013-ECO BARRA LTDA ME-AI N°0317/2017- DNPM/ES 896.548/2013-QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA EPP-AI N°0308/2017-DNPM/ES 896.565/2013-CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO VITÓRIA LTDA-AI N°0309/2017-DNPM/ES 896.576/2013-MLOG S.A-AI N°0310/2017-DNPM/ES 896.592/2013-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-AI N°0333/2017-DNPM/ES 896.625/2013-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AI N°0312/2017-DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 896.182/2012-LUCIANO MOREIRA ROCHA - AI N°287/2016 896.423/2013-TOMAZELI COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA - AI N°011/2017 896.120/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - AI N°003/2017 896.316/2014-FERNANDO CORTELETTI - AI N°008/2017 896.385/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA - AI N°009/2017 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do direito de requerer a Lavra(1362) 896.082/2006-CERÂMICA GATTI LTDA-EPP- Alvará n°3.832/2006 - Cessionario:896.203/2017 e 896.204/2017-JK SER- VIÇOS E ASSESSORIA LTDA e CERÂMICA SÃO ROQUE LTDA EPP- CNPJ 04.548.187/0001-13 e 27.105.188/0001-99