Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 23/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020122300079 Seção 1 840.525/2017-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO SERTÃO CENTAL- AI N°8970/2020 Fase de Licenciamento Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1714) 840.039/2005-IVANILDO DE MELO SILVA- AI N°146/2019 840.039/2005-IVANILDO DE MELO SILVA- AI N°147/2019 840.593/2012-MINERADORA ROSTALE LTDA- AI N°041/2018 840.593/2012-MINERADORA ROSTALE LTDA- AI N°042/2018 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- Cessionário:M. A SILVA MELO e CIA LTDA- CNPJ 12.908.219/0001-72- Registro de Licença N° 41/2016- Vencimento da Licença: 09/11/2021 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.240/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 028/2020 - Vencimento em 25/09/2022 840.241/2014-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N° 25/2015 - Vencimento em 25/09/2022 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 840.514/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°181/2020 840.511/2013-ROCHA FIRME LTDA-OF. N°177/2020 840.190/2003-MINERAÇÃO CASA DE PEDRA LTDA-OF. N°193/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 841.092/2011-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP-OF. N°192/2020 840.043/2002-UNIMIN DO BRASIL LTDA-OF. N°182/2020 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.182/2020-AREIAS PÉROLA LTDA. ME-OF. N°202/2020 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.140/2020-LEANDRO SAMPAIO ENGENHARIA EIRELI WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO CEARÁ D ES P AC H O Relação nº 72/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE, TIANGUÁ/CE - Guia n° 20/2020-12.000toneladas-Argila- Duração da Guia:02 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.105/2018-ITINGA MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:VULCANO EXP. MINERAÇÃO EXP. E IMP. LTDA- CPF ou CNPJ 07.954.125/0001-08- Alvará n°2953/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 800.582/2016-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°267/2020 800.401/2016-LUIZA DE MARILAC MATOS NEVES SILVEIRA-OF. N°264/2020 800.139/2017-FG INDUSTRIA DE AGUA LTDA-OF. N°270/2020 800.452/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°271/2020 800.379/2016-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°269/2020 800.607/2016-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°274/2020 800.007/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°280/2020 800.260/2015-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°281/2020 800.100/2017-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°282/2020 800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA LTDA. ME-OF. N°284/2020 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.691/2016-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 800.246/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-Nefelina Sienito, Brecha Vulcanoclástica-Caucaia/CE 800.187/2013-ARISTON ARAÚJO CAJATY-Metapiroxenito, Metagabronorito- Caucaia/CE Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 800.008/2018-NT MINERAÇÃO EIRELI ME- Cessionário:GT DA SILVA EIRELI - ME- CNPJ 01.546.153/0001-00- Registro de Licença N° 36/2020 - ANM/CE- Vencimento da Licença: 05/09/2039 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 800.481/2015-MINERAÇÃO LOUGON LTDA.-BANABUIÚ/CE - Guia n° 21/2020- 16.000toneladas-Quartzito- Duração da Guia:03 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.127/2020-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM-OF. N°258/2020 800.114/2020-VILLA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°259/2020 800.125/2020-P J DE CARVALHO POLI-OF. N°261/2020 800.127/2020-FRANCISCO ALDEMIR ALVES DE AMORIM-OF. N°263/2020 800.123/2020-EDUARDO REIS DE MENEZES-OF. N°262/2020 800.133/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°265/2020 800.132/2020-BRENORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP-OF. N°266/2020 800.131/2020-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.-OF. N°268/2020 800.151/2020-TALES FARIAS GOMES-OF. N°273/2020 800.149/2020-AGUAS BELLAS INDUSTRIA DE EMBALAGENS PLASTICAS EIRELI-OF. N°272/2020 800.145/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°275/2020 800.144/2020-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A-OF. N°279/2020 800.283/2020-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°283/2020 Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.159/2020-SAFIRA MINING E STONES LTDA RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 74/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Marca de fantasia: "Cambará" ; Embalagem/Gaseificação: 20 L, 500 mL, 1,5 L / sem gás; Nome da(s) Fo n t e ( s ) : Muriti.- CRATO/CE Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 800.225/2001-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°417/2020/SEFAM- CE/GER-CE. Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Prazo:A contar de 05/07/2001 e com o término em 05/07/2021. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.270/1984-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-OF. N°299/2020/SEFAM - CE/GER - CE; N° 300/2020/SEFAM - CE/GER - CE; N° 301/2020/ S E FA M - CE/GER - CE. Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 800.624/2015-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA 800.339/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA. Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261) 800.025/2014-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 292/1997/10º DISTRITO/DNPM - Vencimento em 27/08/2022. 800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.- Registro de Licença N° 293/1997/10º DISTRITO/DNPM - Vencimento em 27/08/2022. Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.878/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°420/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.879/1996-CEARÁ CERÂMICA LTDA.-OF. N°406/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.154/2014-C SOUSA FURTADO-OF. N°404/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.933/2010-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°384/2020/SEFAM-CE/GER- CE. 800.090/2016-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME-OF. N°416/2020/SEFAM- CE/GER-CE. 800.110/2009-FRANCISCO JOSE DE OLIVEIRA DA SILVA ME-OF. 801.065/2010-MAE RAINHA URBANISMO LTDA-OF. N°421/2020/SEFAM-CE/GER- CE. 800.235/2004-CERAMICA FERREIRA LIMA LTDA-OF. N°414/2020-SEFAM-CE/GER- CE. 800.826/2012-J. MOREIRA DE SOUZA NETO ME-OF. N°405/2020/SEFAM-CE/GER- CE. Não conhece requerimento protocolizado(1202) 800.108/2017-MARCOS PEREIRA MACHADO EPP 800.131/2011-CERÂMICA NR LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 800.087/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAG U A R I BA N O. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.672/2014-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-OF. N°111/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 112/2020/SEFAM - CE/GER - CE; Nº 113/2020/SEFAM - CE/GER - CE. 800.649/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°403/2020/SEFAM - CE/GER - CE 800.823/2008-DPA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°412/2020/SEFAM-CE/GER-CE. 800.752/2008-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA.-OF. N°410/2020/SEFAM- CE/GER-CE. Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 800.826/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°407/2020/SEFAM-CE /GER - CE-60 (sessenta) dias Reitera exigência(366) 800.298/2005-TÂNIA FABÍOLA S. SABÓIA ME-OF. N°411/2020/SEFAM-CE /GER - CE.-60 (sessenta). dias Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 800.067/2019-ANTONIO HERMY JUNIOR SOARES ME-OF. N°110/2020-SEFAM- CE/GER-ANM/CE 800.124/2020-F. A. DAMASCENO SALES ME-OF. N°402/2020-SEFAM-CE/GER-CE. 800.130/2020-MARIA FÁBIA QUEIROZ DOS SANTOS - ME-OF. Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 800.231/2019-CARLOS JOSE RODRIGUES SAMPAIO 800.230/2019-CICERO LOBO DE MELO MINERADOR 800.356/2013-INDÚSTRIA DE BRITAGEM DO CARIRI S A Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 800.143/2020-KF PARTICIPACOES LTDA 800.100/2020-MARIA DE LOURDES GOMES PARENTE ME Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.148/2020-F MATIAS BEZERRA ME-Registro de Licença N° 90/2020-ANM/CE - Vencimento em 07/10/2024 800.258/2019-REOBOTE EXTRACAO DE AREIAS LTDA EPP-Registro de Licença N° 91/2020-ANM/CE - Vencimento em 16/08/2021. 800.137/2020-BANDEIRANTES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E- Registro de Licença N° 92/2020-ANM/CE - Vencimento em indeterminado. 800.378/2011-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N° 93/2020-ANM/CE - Vencimento em 31/12/2029. Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 800.559/2017-CERAMICA PIRINEUS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 800.138/2020-BANDEIRANTES COMERCIO DE MATERIAL DE CONSTRUCAO E-OF. RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente D ES P AC H O Relação nº 78/2020 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 800.029/2010-BENEDITO LIMA DE ABREU ME- Registro de Licença N° 1135/2011-DNPM/CE-ONDE SE LÊ: "(...) prazo indeterminado" (...), LEIA-SE: "(...) com validade até 22/05/2028 (...)" Retificação de despacho(1391) 800.411/2009-CERÂMICA CARIRÉ LTDA ME - Publicado DOU de 12/09/2019, Relação n° 95/2019 - Gerência Regional / CE, Seção 01, pág. 68- ONDE SE LÊ: "... Registro de Licença N° 1076/2010 - Vencimento em 17/07/2019..." LEIA-SE: "...Registro de Licença N° 1076/2010 - Vencimento em 17/07/2029?..." RICARDO BEZERRA DE SENA Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 291, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 O DIRETOR-GERAL INTERINO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 264, de 9 de setembro de 2020, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, e considerando a Resolução de Diretoria nº 0641, de 22 de dezembro de 2020, resolve: