Concessão de Lavra — página do DOU de 24/10/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022102400114 Seção 1 861.208/2015-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°43851/2022/DIFIS-GO/ANM 861.622/2011-MINERADORA SANTA BARBARA LTDA ME-OF. N°44042/2022/DIFIS- GO/ANM 860.536/2020-OLAF WINKING-OF. N°43848/2022/DIFIS-GO/ANM 860.168/2019- IRACIMAR VAZ-OF. N°44424/2022/DIFIS-GO/ANM 860.195/2016-M.R. PEREIRA E I R E L I - O F. N°44478/2022/DIFIS-GO/ANM 860.582/2015-TRIANGULO MATERIAIS PARA CONST R U C AO LTDA-OF. N°44423/2022/DIFIS-GO/ANM 860.225/2022-CAMPINORTE MINERAÇÃO S.A-OF. N°44421/2022/DIFIS-GO/ANM 860.377/2021-IRACIMAR VAZ-OF. N°44426/2022/DIFIS- GO/ANM Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.540/2001-AGUA MINERAL BEIRA DA MATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - OF. N°42640/2022/DIFIS-GO/ANM 860.750/1998-INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL CRISTAL AZUL LTDA.-OF. N°43854/2022/DIFIS-GO/ANM 860.263/2001-BENUNES E BENUNES LTDA- OF. N°44420/2022/DIFIS-GO/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 861.256/2016-PEGRAN MINERACAO LTDA-MONTE ALEGRE DE GOIÁS/GO - Guia n° 118/2022-10.000Toneladas-MÁRMORE- Vigência da Guia:03 (TRÊS) ANOS Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 860.808/2011-C A DA CRUZ EIRELI-ITAPURANGA/GO, MORRO AGUDO DE GOIÁS/GO Guia n° 113/2022-24.000Toneladas-AREIA- Vigência da Guia:03 (TR ÊS ) ANOS DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO D ES P AC H O Relação nº 21/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 890.110/1992-PEMAGRAN MINERAÇÃO S.A. - Publicado DOU de 14/10/2003, Relação n° 376/2003, Seção 1, pág. 124- Onde se lê: "A área foi reduzida de 149,90 ha para 76,42 ha. Descrição da nova área: ... " Leia-se: "A área foi reduzida de 149,90 ha para 75,89 ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long), em SIRGAS2000: 20°45'02,847''S/41°06'54,678''W; 20°45'05,838''S/41°06'54,678''W; 20°45'05,838''S/41°06'54,663''W; 20°45'09,998''S/41°06'54,663''W; 20°45'09,998''S/41°06'57,737''W; 20°45'09,998''S/41°06'58,119''W; 20°45'14,590''S/41°06'58,119''W; 20°45'14,590''S/41°06'57,737''W; 20°45'17,656''S/41°06'57,737''W; 20°45'17,656''S/41°06'57,763''W; 20°45'17,656''S/41°06'58,145''W; 20°45'20,452''S/41°06'58,145''W; 20°45'20,452''S/41°07'01,220''W; 20°45'20,452''S/41°07'01,602''W; 20°45'30,647''S/41°07'01,602''W; 20°45'30,647''S/41°07'25,419''W; 20°44'58,946''S/41°07'25,419''W; 20°44'58,946''S/41°06'58,792''W; 20°45'02,847''S/41°06'58,792''W; 20°45'02,847''S/41°06'58,410''W; 20°45'02,847''S/41°06'54,678''W." RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 22/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-CARIACICA/ES, SANTA LEOPOLDINA/ES - Guia n° 26/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos a partir da data de publicação no DOU 896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-DOMINGOS MARTINS/ES - Guia n° 27/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:três anos contados da publicação no Diário Oficial da União (DOU) Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.379/2004-FMG MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 976,12 HA para 639,79 HA-GRANITO-ECOPORANGA/ES 896.481/2003-M R TEIXEIRA- Área de 200,83 HA para 49,18 HA-AREIA- Aprova o relatório de Pesquisa(317) 896.491/2011-CERAMICA FEREGUETTI LTDA-ARGILA-COLATINA/ES 896.275/2012-GATTI & PEDRONI LTDA ME-ARGILA-COLATINA/ES 896.117/2017-BLACK BRAZIL MINERACAO EIRELI-DIORITO-ALEGRE/ES 896.454/2012-TRES PONTES GRANITOS EIRELI-GRANITO-SANTA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.411/2005-INACIO FACCINI-OF. N°44416/2022-SEFIS-ES/ANM 896.031/2012-JUVENAL RIBEIRO STANZANI-OF. N°45603/2022/SEFIS-ES/ANM 896.355/2010-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°45719/2022 E 45809/2022/SEFIS-ES/ANM 896.083/2009-GRAMINETE GRANITOS MINETE LTDA.-OF. N°47115/2022/SEFIS- ES / A N M 896.447/2000-RED ROCK MINERACAO LTDA-OF. N°46485/2022/SEFIS-ES/ANM Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LTDA - ME-OF. N°2.375/2015- Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.374/1986-MINERFER MINERAÇÃO FERREIRA LTDA - ME Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.027/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME 896.028/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME 896.026/2016-3G MINERAÇÃO LTDA ME 896.009/2018-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.245/2020-FABIANO KLAUBER DIAGONE Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.063/1965-EMPRESA DE MINERACAO SANTA CLARA LTDA-OF. 890.240/1980-IMETAME MONTE SERRAT MINERAÇÃO LTDA-OF. 896.607/2003-GRANMATRINGER GRANITOS EIRELI-OF. N°45353/2022/SEFIS- ES / A N M 804.929/1976-LINHAGUA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°45861/2022/SEFIS-ES/ANM 890.148/1989-ROSI MINERACAO LTDA-OF. N°46592/2022/SEFIS-ES/ANM 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°46892/2022/SEFIS- ES / A N M 896.328/2006-MONTE D' OURO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48705/2022/SEFIS- ES / A N M 896.203/2005-QUATRU'S INDUSTRIA DE GRANITOS EIRELI-OF. 890.684/1988-MONTE OLIVEIRA GRANITOS LTDA-OF. N°47696/2022/SEFIS- ES / A N M 890.176/1993-MINERAÇÃO JABUTICABAL LTDA-OF. N°47680/2022/SEFIS- ES / A N M 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- OF. N°47371/2022/SEFIS-ES/ANM Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 890.479/1985-MINERFAL MINÉRIOS FACCINI LTDA-GRANITO NEGA a autorização da averbação do contrato de Arrendamento da Concessão de Lavra(1075) 890.197/1981-IBMG MINERAÇÃO COMERCIO E INDÚSTRIA LTDA.- Arrendatário:-MINERAÇÃO FURLAN LTDA Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 810.972/1975-BRAMINEX MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°Notificação n° 12/2021. Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 890.105/1988-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO EIRELI- Início:17/10/2022-Término:17/10/2027 Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 890.202/1981-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA- Arrendatário:MINERAÇÃO VALE DO RIO PARDO EIRELI- CNPJ 21.261.626/0001-21 - Termino do arrendamento: 6(seis) anos, contados à partir da averbação até 31.03.2028. Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.517/2007-MINERACAO CONQUISTA LTDA-CASTELO/ES, CONCEIÇÃO DO CASTELO/ES - Guia n° 25/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/ES-16.000t/ano-granito- Vigência da Guia:03 (três) anos contados a partir da publicação no Diário Oficial da União Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do direito de requerer a lavra(2257) 896.176/2004-DANIELSON MARLO VANTIL- Cessionário:48420.896544/2013-70, 48420.896545/2013-14 e 48420.896579/2013-17-CERÂMICA DO CARMO LTDA ME, SANDRO DUARTE GARIOLLI e L A SARTÓRIO ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.422/2002-MINERAÇÃO PANORAMA LTDA-ME Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.112/2018-ROMULO AZEVEDO DE MENDES- Cessionário:CAPARAÓ MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EIRELI ME- CNPJ 15.639.539/0001-62- Registro de Licença N° 10/2020- Vencimento da Licença: INDETERMINADO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.546/2004-BRASPEDRA LTDA ME-OF. N°45760/2022-SEOUT-ANM/ES 896.530/2007-MONTE SIAO GRANITOS IMP. E EXP. LTDA-OF. 896.370/1996-LIBERTY ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°44977/2022-SEFIS- ES / A N M 896.847/2007-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47080/2022/SEFIS-ES/ANM 896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°48818/2022/SEOUT- ES / A N M 891.108/1993-SUPERGRAN MINERACAO LTDA-OF. N°49235/2022/SEOUT- ES / A N M 896.548/1998-MINERACAO FLORESTA AZUL LTDA-OF. N°49465/2022/GER- ES / A N M Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 896.406/2007-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME-OF. 896.847/2007-IMERYS DO BRASIL COMERCIO DE EXTRACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°47107/2022/SEOUT-ES/ANM 896.076/2021-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA-OF. N°48820/2022/SEOUT- ES / A N M Advertencia aplicada / Prazo para recurso30 dias.(1964) 896.302/2006-A.B.E.C AREIA BAUNILHA EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA ME- OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 896.094/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME 896.095/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME 896.093/2018-3G MINERAÇÃO LTDA ME 896.101/2019-MINERAÇÃO PRIMAVERA LTDA Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 896.544/2013-CERAMICA DO CARMO LTDA ME 896.545/2013-SANDRO DUARTE GARIOLLI 896.579/2013-L A SARTÓRIO ME Despacho publicado(156) 890.424/1990-JULIETA B. DUTRA EXTRAÇÃO DE MINERAIS ME-RETIFICO o Despacho do Chefe do 20°DS/DNPM/ES (fl. 89), que indeferiu o Requerimento de Pesquisa Mineral e colocou em disponibilidade a área para pesquisa, com extrato publicado no DOU de 19/12/2003, Relação nº 10/2003, Seção I, pág. 70, relativo ao processo nº 890.424/1990, de forma que: Onde se Lê: "... - Cachoeiro de Itapemirim - ES" Leia-se: "... - numa área de 839,96 ha no município de Vargem Alta/ES" Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 896.152/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA RENATO MOTA DE OLIVEIRA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 4 (BA, SE, AL) D ES P AC H O Relação nº 592/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 10 dias (250) 871.125/2018 - Dorking Brasil Ltda. - Processo de Cobrança 48062.970488/2021-79 - Of. nº 49686/2022/SERAR4/ANM. 872.594/2016 - Floro Extracao de Minerio Ltda Epp - Processo de Cobrança 48062.971668/2021-78 - Of. nº 49677/2022/SERAR-4/ANM 871.561/2018 - Mel Mineradora Estirpe Ltda - Processo de Cobrança 48062.971721/2021-31 - Of. nº 49669/2022/SERAR-4/ANM. JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço D ES P AC H O Relação nº 597/2022 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) Jacson Costa Veiga - 871066/20 Max Fonseca Oliveira Rabelo - 871155/19 Mine Invest Brazil Ltda - 870671/15 Mineração Itagran Ltda - 872643/16 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Chefe de Serviço