concessão de lavra — página do DOU de 04/08/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Arrendatário:WILMAR CANDIDO FERREIRA EIRELI ME- CNPJ 22.295.481/0001-42 - Termino do arrendamento: 01-03-2018 820.133/2002-BFB PARTICIPAÇÕES S.A- Arrendatário:PLORIAQUA INDÚSTRIA E COMERCIO DE BEBIDAS LT- DA- CNPJ 14.629.951/0001-39 - Termino do arrendamento: 16-05- 820.814/2006-SOLANGE MARIA GARCIA TIJOLOS ME- Arrendatário:STOCO & STOCO COMÉRCIO DE AREIA, PEDRA E TIJOLOS LTDA. ME- CNPJ 02.281.847/0001-17 - Termino do arrendamento: 31-12-2016 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.449/1996-PORTO DE AREIA RIO BRANCO LTDA. ME- Portaria de Lavra nº 249/2002- Cessionário:ITABRAS MINE- RAÇÃO LTDA EPP- CNPJ 55.785.877/0001-27 868.219/1997-VOLPINI INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA EPP- Portaria de Lavra nº 387/2006- Cessionário:Solo Mineração e Transporte Ltda ME- CNPJ 11.123.649/0001-16 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de concessão de lavra(469) 832.040/1997-JOAQUIM BELLAS DA SILVA E FILHO LTDA- Cessionário:833.291/2014-Albertina Silva de Oliveira Autoriza averbação dos atos de Rescisão de Contrato de Arrendamento de Concessão de Lavra(502) 860.126/1989-ANDRADE E TELES LTDA. ME- Arrendátaria: GOLD ELITE LTDA ME- CNPJ 15.727.695/0001-85 Despacho publicado(508) 870.229/1978-ITACOMIL ITAMBE COMERCIO E MINE- RAÇÃO LTDA-O DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da delegação de competência baixada pela Portaria Ministerial nº 5/95, acolhendo decisão Judicial DETERMINO o cancelamento da prenotação do Contrato de arrendamento datado de 08.03.2013 firmado entre Itacomil-Itambé Comercio e Mineração Ltda, - CNPJ 14.253.702/0001-91, arrendatário, conforme Decisão Judicial processo nº 0002470- 59.2014.8.26.0601/01, expedido pela Juíza de Direito da 1ª Vara Civel da Comarca de Socorro Foro de Soco do Tribunal de Justipça do Estado de são Paulo, Dra. Fernanda Yumi Furukawa Hata. PRO- CESSO OBJETO DA RESCISÃO: 870.229/1978 - Portaria de Lavra nº 475/84-Itambé/BA.(508) Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.004/1989-CAFELANDIA EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA ME-Portaria de Lavra nº 175/2003- Cessionário:896.297/2012-DJ GRANITOS EIRELI ME- CNPJ Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 820.478/1988-JUPIRA MINERAÇÃO E AGRO PECUÁRIA LTDA- Arrendatário:EXTRABASE EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-Termino do arrendamento:A partir do contrato anterior até 31/07/2026 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 008.786/1956-MINERAÇÃO CLAROS DIAS LTDA.- Portaria de Lavra nº 45.549/1959 Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:ITAU UNIBANCO S.A - BANCO VOTORANTIM - BANCO BREDESCO S.A- DNPM 870.135/1982-VANÁDIO DE MARACÁS S A- PORTARIA DE LAVRA N° 22/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 833.291/2014-ALBERTINA SILVA DE OLIVEIRA ME VICTOR HUGO FRONER BICCA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 122/2016 Fase de Licenciamento Despacho publicado(756) 870.448/1982-INPACTO INDUSTRIA DE PEDRAS E AR- TEFATOS DE CIMENTO LTDA-971.435/2008 - Não apresentou recurso.NFLDP n° 022/2008.(D.O.U.14/08/2008) RELAÇÃO N o- 125/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 873.165/2006-MARIA ESTELA DA SILVA ARAÚJO ME- OF. N°112/2016 - CFEM 874.078/2007-ANTONIO JOSÉ DE ALMEIDA VITÓRIA ME-OF. N°110/2016 - CFEM RELAÇÃO N o- 147/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 870.088/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.117/2016-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA. 870.273/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 871.167/2015-NIESIO BATISTA DE SOUZA-OF. N°513/2016 871.424/2015-ASX TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°519/2016 871.868/2015-CBC MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°450/2016 871.961/2015-THEODORA SAMPAIO REIS DE OLIVEI- RA-OF. N°512/2016 870.004/2016-SANTA FÉ EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS S A-OF. N°530/2016 870.009/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA-OF. N°532/2016 870.012/2016-ANTONIO GIL LOPES LEAL-OF. N°533/2016 870.023/2016-ALICE MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°453/2016 870.030/2016-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°454/2016 870.034/2016-ANILTON BIMBATO BULDRINE-OF. N°510/2016 870.048/2016-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°455/2016 870.065/2016-JOSE FERNANDES PEREIRA NETO-OF. N°543/2016 870.068/2016-JONILTON GOMES PEREIRA ME-OF. N°542/2016 870.069/2016-CJC TOPOGRAFIA PROJETOS E CONS- TRUÇÕES EIRELI ME-OF. N°545/2016 870.073/2016-MINERAÇÃO MONTE SANTO-OF. N°546/2016 870.074/2016-NEIVA VIEIRA DE ASSUNÇÃO-OF. N°547/2016 870.079/2016-PEDREIRA VITÓRIA LTDA EPP-OF. N°548/2016 870.094/2016-ADRIANO SANTOS DE SANTANA-OF. N°550/2016 870.096/2016-ALLAN BALIZA BARROS-OF. N°551/2016 870.100/2016-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°517/2016 870.101/2016-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°517/2016 870.102/2016-N GREEN MINERAIS LTDA-OF. N°517/2016 870.107/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°518/2016 870.108/2016-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-OF. N°518/2016 870.119/2016-AREZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°554/2016 870.123/2016-POSTES BAHIA LTDA-OF. N°555/2016 870.125/2016-EDUARDO CRUZ MORAES-OF. N°556/2016 870.127/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.128/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.129/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.130/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.131/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.132/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.133/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.134/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.135/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.136/2016-MINERAÇÃO MONTE ALEGRE LTDA ME-OF. N°516/2016 870.139/2016-GRANITOS CALABREZ LTDA-OF. N°535/2016 870.142/2016-SUZANO PAPEL E CELULOSE S A-OF. N°536/2016 870.147/2016-RAFAEL GEAQUINTO MACHADO-OF. N°537/2016 870.148/2016-D.M.G. ABRASIVOS, MÁRMORES E GRA- NITOS LTDA-OF. N°538/2016 870.149/2016-PEDREIRA NERI LTDA EPP-OF. N°539/2016 870.178/2016-HÉRCULES MINERAÇÃO DA BAHIA LT- DA-OF. N°507/2016 870.189/2016-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME-OF. N°504/2016 870.262/2016-MONTE ALTO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°540/2016 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 873.491/2008-CRX MINERAÇÃO E TRANSPORTES LT- DA-OF. N°503/2016 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 870.410/1980-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°482/2016-180 dias 870.303/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL-OF. N°580/2016-180 dias 870.318/2006-UMCT MINERAÇÃO, CONSTRUÇÕES E TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA-OF. N°502/2016-60 dias 872.882/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUI- PAMENTO-OF. N°500/2016-180 dias Reitera exigência(366) 870.025/1998-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°499/2016-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 871.223/2006-PEDREIRAS IRMÃOS TEIXEIRA INDÚ- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°501/2016 870.349/2010-ANTÔNIO DAVI DOS SANTOS NETO-OF. N°506/2016 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 971.747/2015-KNAUF DO BRASIL-OF. N°583/2016 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 870.387/2016-COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA 870.389/2016-COMPANHIA DE ENGENHARIA HÍDRICA E DE SANEAMENTO DA BAHIA 871.097/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDOBAÇU ADIEL DE MACEDO VERAS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 95/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.840/2008-MUCURIPE MINERAÇÃO LTDA- Área de 210,17 para 6,01-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.350/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO LTDA. 800.351/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO LTDA. 800.352/2009-PEDRA BRANCA DO BRASIL MINERA- ÇÄO LTDA. 800.662/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.663/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.018/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.019/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.294/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.295/2012-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA. 800.160/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.161/2013-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA. 800.098/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 801.239/2010-EXPLORATION SERVIÇOS GEOLÓGICOS LTDA.-ALVARÁ N°1362/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.264/1999-MINERADORA DE ÁGUA LÍMPIDA LT- DA.-OF. N°993/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.072/2015-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MI- NERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.-Registro de Licença N°56/2016 de 28/06/2016-Vencimento em 10/02/2020 800.139/2015-MÁRCIO ALVES LANDIM-Registro de Licença N°50/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 07/04/2020 800.008/2016-VICTOR LUCIANO CARVALHO BEZERRA DE MENEZES ME-Registro de Licença N°44/2016 de 30/05/2016- Vencimento em 15/12/2018 800.019/2016-LUIZ GENTIL NETO ME-Registro de Licença N°52/2016 de 16/06/2016-Vencimento em 26/02/2021 800.185/2016-AUGOSTINHO FERREIRA LIMA-Registro de Licença N°48/2016 de 13/06/2016-Vencimento em 28/05/2018 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 800.245/2013-ARENITOS EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTOS DE AREIAS LTDA 800.813/2013-A. X. DE SA BEZERRA DE MENEZES EI- RELE ME 800.030/2016-PAULO CEZAR DE OLIVEIRA MONTEIRO 800.174/2016-C.C.L. CERÂMICA CHOROZINHO LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.696/2015-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA- Registro de Licença N°:01/2016 - Vencimento em 20/04/2017