Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- — página do DOU de 09/05/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATU- RAL ME-OF. N°817/2016 890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°978/2016 890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°967/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.394/2010-VILAR REAL CONSTRUÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°785/2016 890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME-OF. N°826/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.375/1991-AREAL TRANSLUSO E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Registro de Licença N°:553/1992 - Vencimento em 28/02/2017 890.367/1997-D'ANGELOS AREAL LTDA- Registro de Licença N°:1.301/1998 - Vencimento em 28/02/2017 890.196/2001-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N°:2.030/2005 - Vencimento em 28/02/2017 890.507/2002-AREAL PONTO DOS 500 LTDA.- Registro de Licença N°:1.815/2003 - Vencimento em 28/02/2017 890.294/2006-GILPATRIC INDUSTRIAL DE TERRINHA E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.694/2011 - Vencimento em 28/02/2017 890.136/2008-MINERAÇÃO QUINDINS LTDA ME- Registro de Licença N°:2.759/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.146/2008-AREAL VALE DAS ANDORINHAS LTDA- Registro de Licença N°:2.488/2008 - Vencimento em 28/02/2017 890.505/2009-AREAL ATLANTIDA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.590/2010 - Vencimento em 28/02/2017 890.316/2010-AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO LT- DA- Registro de Licença N°:2.721/2012 - Vencimento em 28/02/2017 890.317/2010-MINERAÇÕES MONTES CLAROS LTDA- Registro de Licença N°:2.710/2012 - Vencimento em 08/03/2017 890.363/2010-MINERAÇÃO GALÁCIA LTDA- Registro de Licença N°:2.643/2011 - Vencimento em 28/02/2017 890.392/2010-META CONSTRUÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:2.609/2010 - Vencimento em 02/02/2018 890.662/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.813/2014 - Vencimento em 28/02/2017 890.663/2012-AREAL SÃO BENEDITO DE SEROPÉDI- CA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.814/2014 - Vencimento em 28/02/2017 890.890/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.777/2013 - Vencimento em 28/02/2017 890.891/2012-AREAL D´LÚCIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.817/2014 - Vencimento em 28/02/2017 890.403/2014-SAIBREIRA IRMÃOS OLIVEIRA E TA- DEU EIRELI EPP- Registro de Licença N°:2.859/2015 - Vencimento em 28/02/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 890.410/2012-PRIMUS IPANEMA AGROPECUARIA LT- DA-Registro de Licença N°2.880/2016 de 14/03/2016-Vencimento em 25/04/2022 890.943/2014-AREAL DO FUTURO EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°2.877/2016 de 01/03/2016-Vencimento em 30/06/2016 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 890.197/2015-JOSÉ RODRIGUES FERNANDES FILHO ME Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 890.044/2016-MINERAÇÃO GONZALEZ LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.146/2012-AREAL MONTE VERDE LTDA-OF. N°841/2016 890.049/2015-PEDRAS DECORATIVAS VALÃO DA ON- ÇA LTDA-OF. N°959/2016 890.321/2015-J. A. FAGUNDES ME-OF. N°886/2016 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 890.601/2009-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL 890.551/2013-CIL CERAMICA ITABIRA LTDA EPP ANTONIO CESAR DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 66/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito exigência(137) 815.116/2011-SAIBRITA MINERAÇÃO E CONSTRU- ÇÃO LTDA-OF. N°1829/2013-DOU de 24/05/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a homologação da Renuncia do Alvara de pesquisa por vício de legalidade(2114) 815.800/2008-ALCINO VILMAR PRÁ RELAÇÃO Nº 68/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.048/2016-EDEGAR LAZAREK-OF. N°1675/2016 815.050/2016-CAMBIRELA EXT. COM. DE SÍLEX LT- DA EPP-OF. N°1676/2016 815.199/2016-RENATO LASTA-OF. N°1685/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.509/2014-BALTT EMPREITEIRA TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Alvará n°10349/2014 - Cessionario:815.273/2016-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- CPF ou CNPJ 08067638/0001-51 815.547/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- Alvará n°9578/2014 - Cessionario:815.636/2015-OLIVEIRA & NE- VES LTDA- CPF ou CNPJ 79300745/0001-26 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 815.157/1997-MINERAÇÃO FARADAY LTDA ME-OF. N°1665/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 815.846/2013-OLGA MACHADO- Cessionário:MINERA- ÇÃO RIO DO MOURA LTDA- CPF ou CNPJ 08017520/0001-19- Alvará n°11383/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 815.329/2010-FRANCISCO JOSÉ COELHO- Alvará n°11309/2010 - Cessionário: SIDNEY JOSÉ MIRANDA- CNPJ Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.645/1996-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1660/2016 815.045/2001-MINERADORA CASA DA AREIA EIRELI EPP-OF. N°1666/2016 815.227/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°1682/2016 815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°1668/2016 815.743/2010-CONSTRUTORA NUNES LTDA-OF. N°1649/2016 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 826.769/1996-MINERAÇÃO LB LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.041/2006-KLETTENBERG SERVIÇOS DE TERRA- PLENAGENS LTDA-OF. N°1669/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE- AI N° 575/2016, 576/2016 e 577/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE-OF. N°1654/2016 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 001.829/1936-COMPANHIA HIDROMINERAL DO OES- TE CATARINENSE-OF. N°1651/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.370/1999-MOACIR JOSÉ DA SILVA ME-OF. N°1670/2016 815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°1678/2016 815.414/2015-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TELHAS CASAGRANDE LTDA ME-OF. N°1678/2016 815.475/2015-CECILIA TARRAPLANAGEM E TRANS- PORTES ME-OF. N°1677/2016 815.954/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-OF. N°1679/2016 815.955/2015-CERÂMICA BOTEGA LTDA EPP-OF. N°1679/2016 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 816.187/1996-EXTRAÇÃO DE AREIA VERDE VALE LTDA EPP- Registro de Licença N°:724/1999 - Vencimento em 15/03/2021 815.101/1999-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:740/2008 - Vencimento em 15/03/2018 815.082/2007-JOÃO SALÉSIO PRIM EPP- Registro de Licença N°:1321/2007 - Vencimento em 15/03/2018 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 815.197/2004-COMÉRCIO DE PEDRAS AVENIDA LTDA 815.342/2013-PEDRAS SUL LTDA ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.535/2015-TERRAPLANAGEM KNOPF LTDA EPP- Registro de Licença N°2016/2016 de 28/04/2016-Vencimento em 10/07/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 815.493/2014-MUNICIPIO DE BOCAINA DO SUL- Registro de Extração N°05/2016 de 28/04/2016 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 815.390/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA-Registro de Extração N°19/2010 de 28/04/2016 RELAÇÃO Nº 71/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 815.198/2016-HUNDT & HUNDT LTDA ME 815.207/2016-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA 815.237/2016-JOSÉ PEDRO KOECHE 815.253/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 815.254/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 815.255/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 815.257/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 815.258/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 815.260/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 815.261/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA 815.266/2016-RACHEL SENS GAMBORGI VALLIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.147/2016-A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°1749/2016 815.221/2016-URUGUAI REMO TERMAS HOTEL LTDA EPP-OF. N°1721/2016 815.252/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1723/2016 815.259/2016-AUPTAG MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA-OF. N°1722/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 815.381/2013-SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Alvará n°6750/2013 - Cessionario:815.277/2016, 815.278/2016 e 815.279/2016-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 14779384/0001-05 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.014/1993-PIERINI REVESTIMENTOS CERÂMICOS LTDA.-OF. N°1715/2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566) 815.601/2015-MANOEL LUIZ MARTINS ME- Alvará n°3826/2000 - Cessionario:815.601/2015-MANOEL LUIZ MAR- TINS ME- CNPJ 95850103/0001-57 Nega anuência prévia aos atos de cessão parcial do requerimento de lavra(603) 815.516/2007-SRF ADMINISTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Cessionário:815.360/2012-ROSIMAR DEMETRIO DA RO- SA ME, CNPJ Nº 11517023/0001-94 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.065/2006-OMAR ANTONIO HENNING- Alvará nº 2.717 n° 2006 - Cessionário: CETARB COMÉRCIO DE MINÉ- RIOS LTDA- CNPJ 81908469/0001-25 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 815.797/1987-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTE- FATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1712/2016 815.053/2004-BRUENING PEREIRA & BRUENING PE- REIRA LTDA. ME-OF. N°1709/2016 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.310/2000-MINERAÇÃO VEIGA LTDA- Registro de Licença N°:881/2001 - Vencimento em 19/04/2017 815.065/2013-PAVIMENTADORA E CONST. FALCHETTI LTDA- Registro de Licença N°:1604/2014 - Vencimento em 26/05/2017 MARCUS GERALDO ZUMBLICK Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 46/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.227/2012-DALIA MOURA DE SOUZA-OF. N°047/2016 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.236/2012-AGROPECUÁRIA SANTA BÁRBARA XINGUARA SA-OF. N°138/2015 - SUP/DNPM/TO 864.115/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1345/2015 - SUP/DNPM/TO/SGTM 864.046/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°176/2016 Superintendência - TO/DNPM 864.049/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°177/2016 Superintendência - TO/DNPM 864.051/2016-QUANTUM MINERAL LTDA-OF. N°178/2016 Superintendência - TO/DNPM