Página do DOU de 16/07/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.324/2013-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERA- ÇÃO -Alvará N°7995/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA- OF. N°1392/15 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.190/2003-MINERADORA CASA DE PEDRA LTDA- OURICURI/PE - Guia n° 013/15-20.000ton/ano-Gipsita- Validade:06/04/2016 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.006/2006-MINERAÇÃO VITORIA LTDA-OF. N°1398/15 840.172/2012-BRITAR COMÉRCIO INDÚSTRIA DE MI- NERAÇÃO SÃO CAETANO LTDA-OF. N°1369/15 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.105/2012-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA- Registro de Licença N°:811/2013 - Vencimento em 08/06/2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.268/2014-MINERADORA SÃO JOSÉ LTDA ME-Registro de Licença N°024/2015 de 01/07/2015-Vencimento em indeterminado Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.308/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JU- NIOR-OF. N°1394/15 840.010/2015-JACKSON EMPREENDIMENTOS SUSTEN- TÁVEIS LTDA ME-OF. N°1399/15 840.075/2015-MAANAIM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1390/15 840.081/2015-G. F. LOCAÇÃO E TRANSPORTE LTDA- OF. N°1389/15 840.114/2015-CONSTRUTORA E INCORPORADORA NEVES LDTA.-OF. N°1391/15 RELAÇÃO N o- 97/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - Publicado DOU de 11/06/2015, Relação n° 82, Seção I, pág. 109- Onde se lê: "indefere de Plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)" ...Leia-se: " Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa não cumprimento de Exigência (122) 840.502/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - Publicado DOU de 11/06/2015, Relação n° 82, Seção I, pág. 109- 840.501/2013-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. - Publicado DOU de 11/06/2015, Relação n° 82, Seção I, pág. 109- Onde se lê: "indefere de Plano o requerimento de Autorização de Pesquisa (101)" ...Leia-se: " Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa não cumprimento de Exigência (122) PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 143/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 848.233/2014-J B P DANTAS Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.244/2008-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA-OF. N°669/2015-SGTM/DNPM/RN 848.260/2010-ELIZABETH PRODUTOS CERÂMICOS LT- DA-OF. N°621/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.132/2014-LINO BRITA LTDA ME-Registro de Licença N°14/2015 de 13 de julho de 2015-Vencimento em 11/04/2024 848.321/2014-AQUONSULT CONSULTORIA E PLANE- JAMENTO HIDROGEOLÓGICO LTDA.-Registro de Licença N°13/2015 de 10 de julho de 2015-Vencimento em 20/10/2015 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.194/2014-LINO BRITA LTDA ME 848.345/2014-MIRIAM SILVA DE SOUZA 848.366/2014-GLOBAL COMERCIALIZADORA DE ENERGIA LTDA 848.037/2015-CLAUTEMBERG DE SOUZA BEZERRA ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 102/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225) 890.584/2010-BENEDITO ANTÔNIO VILLAS BOAS -AI N°17/2015 Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 890.351/2010-MINERAÇÃO PEDRA BRANCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1389/2015/DNPM/Rj-DFAM Indefere pedido de reconsideração(263) 890.464/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA ME Não conhece requerimento protocolizado(270) 890.340/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 890.341/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.355/2007-PEDRAS DECORATIVAS ANA PAULA E ROGER LTDA - ME Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 890.558/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AL- VARÁ N°8805/2012 890.559/2011-PETERSON ALMEIDA DOS SANTOS-AL- VARÁ N°8806/2012 890.718/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6726/2012 890.721/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6729/2012 890.726/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6734/2012 890.728/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6736/2012 890.729/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6737/2012 890.731/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6739/2012 890.739/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6743/2012 890.740/2012-ALFA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LT- DA-ALVARÁ N°6744/2012 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 890.230/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°5191/2011 890.370/2010-DRAGABRAS SERVIÇOS DE DRAGAGEM LTDA.-ALVARÁ N°5192/2011 890.233/2011-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°5211/2011 890.038/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-ALVARÁ N°10.458/2013 890.039/2012-BRASITÁLIA MINERADORA ESPIRITO SANTENSE LTDA-ALVARÁ N°11.291/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.182/2000-PEDREIRA CARIOCA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1.347/2015/DNPM/Rj-DFAM 890.056/2008-R.P.L. E SILVA ÁGUA MINERAL NATU- RAL ME-OF. N°Ofício Nº 1.344/2015/DNPM/Rj-DFAM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.713/1998-ÁGUA MINERAL BICUDA GRANDE LT- DA- Aprova os modelos de rótulos de embalagens de água mineral sem gás da fonte Fernanda e da fonte Anna Carolina, marca Bicuda Grande e São Matheus, para embalagens de 10 litros e de 20 litros apresentados pela Água Mineral Bicuda Grande Ltda- MACAÉ/RJ Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.374/1987-FARESA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LT- DA-OF. N°Ofício Nº 1341/2015/DNPM/Rj-DFAM 890.432/1989-ÁGUA MINERAL CASACATAÍ LTDA-OF. N°Ofício Nº 1302/2015/DNPM/Rj-DFAM 890.563/1990-EMPRESA DE MINERAÇÃO IMPERIAL SERRA DE PETRÓPOLIS LTDA-OF. N°Ofício Nº 890.394/1996-AGUAS MINERAIS VALE DAS AGUAS LTDA-OF. N°Ofício Nº 1433/2015/DNPM/Rj-DFAM 890.106/1998-MATA ATLÂNTICA DE TERESÓPOLIS MI- NERADORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1340/2015/DNPM-RJ-DFAM 890.119/1998-BRASIL KIRIN BEBIDAS LTDA.-OF. N°Ofício Nº 1461/2015/DNPM/Rj-DFAM 890.367/2003-SALUDE MINERADORA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°Ofício Nº 1456/2015/DNPM/Rj-DFAM 890.380/2007-AQUA GLASS INDUSTRIA E COM. DE AGUA MINERAL LTDA-OF. N°Ofício Nº 1321/2015/DNPM/Rj- D FA M Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 812.660/1974-VALLE SUL CONSTRUTORA E MINERA- DORA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1448/2015/DNPM/Rj-DFAM 890.137/1993-PARADISO AQUA FRESH IND. E COM. MINERAÇÃO E DISTRIB. LTDA.-OF. N°Ofício Nº Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.337/1981-PEDREIRA VOLTA REDONDA LTDA-OF. N°Ofício Nº 1171/2015/DNPM/RJ-DFAM Nega provimento a defesa apresentada(1193) 890.207/2002-INDUSTRIAL CERAMICA SANTO ANTO- NIO LTDA. WILLIANS CARVALHO SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 128/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 815.145/2009-ELIANE CHARLOTE GOLL-OF. N°2641/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina arquivamento Auto de infração(230) 815.229/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°671/2015 815.230/2012-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°673/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 815.414/2012-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA- Areia Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 815.890/2011-CERÂMICA ELIZABETH SUL LTDA Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 815.372/2012-VANNEI MAFISSONI-ALVARÁ N°995/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 815.439/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°945/2015 815.442/2010-J M COMÉRCIO E MINERAÇÃO DE PE- DRAS LTDA.-AI N°946/2015 815.480/2011-ANDRÉ REIS EPP-AI N°939/2015 815.874/2012-LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOU- RÃO LTDA-AI N°940/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 815.037/2004-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA- OF. N°2651/2015 815.072/2004-MINERAÇÃO MICHELS LTDA ME-OF. N°2629/2015 815.216/2004-CRISTAL TECH CONSTRUTORA LTDA- OF. N°2652/2015 815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPOR- TES LTDA-OF. N°2606/2015 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA-OF. N°2643/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806) 815.531/2009-CEDRO ENGENHARIA, COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- AI N°943/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 815.072/2004-MINERAÇÃO MICHELS LTDA ME-OF. N°2630/2015 815.012/2013-RAMOS TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°2642/2015 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SA- AI N° 286/2015 802.789/1974-CERÂMICA ZIEGLER LTDA- AI N° 942/2015 815.403/1983-BOM JESUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA.- AI N° 941/2015 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI Nº 814/2014, 815/2014 e 816/2014 - CARBONÍFERA BELLUNO LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 800.609/1972-SIGRAL - SÍLIX DO GRAVATAL COM. MIN LTDA-OF. N°2619/2015 Fase de Licenciamento Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 815.667/2005-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.223/1998-EXTRAÇÃO DE AREIA FANTONI LTDA- OF. N°2645/2015 815.322/2010-DETONAÇÃO E PERFURAÇÃO PHD LT- DA-OF. N°2646/2015 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 815.241/2000-MANOEL LUIZ MARTINS ME- AI N°944/2015