requerimento de Lavra — página do DOU de 06/02/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.126/2000-SILGRAMAR MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME- Área de 430,87 ha para 242,01 ha-GRANITO 896.654/2006-J.G.S. DINIZ GARCIA GRANITOS ME- Área de 963,24 ha para 719,82 ha-GRANITO 896.569/2009-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- Área de 342,31 ha para 49,43 ha-ARGILA Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 300.114/2015-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME- Substância Aprovada:AREIA E GRANITO Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 300.114/2015-MINERAÇÃO BREJETUBA LTDA ME Não conhece o recurso interposto(1837) 896.727/2002-Interposto porCLÁUDIA MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0057/2017-DNPM/ES. 890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA.-OF. N°2.394/2016-DNPM/ES. 890.426/1990-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0075/2017-DNPM/ES. 896.473/2000-CLAUDIA MINERAÇÃO LTDA. ME.-OF. N°0070/2017-DNPM/ES. 896.418/2002-MINERAÇÃO FALCHETTO LTDA - ME- OF. N°0009/2017-DNPM/ES. 896.046/2004-MÁRIO ROBERTO BONZANO COMPER- OF. N°0015/2017-DNPM/ES. 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°0063/2017-DNPM/ES. 896.350/2010-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0053/2017-DNPM/ES. 896.198/2011-CERÂMICA SÃO FRANCISCO INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA. EPP-OF. N°0061/2017-DNPM/ES. 896.151/2013-NOBERTO SCHMITH BELZ-OF. N°0054/2017-DNPM/ES. 896.597/2014-RDM MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0055/2017-DNPM/ES. 896.602/2014-IMIGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO EI- RELI-OF. N°0056/2017-DNPM/ES. Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.084/1986-IMPERIALE GRANITI LTDA.-OF. N°3.070/2015-DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 896.253/2005-CERÂMICA MUNDIAL LTDA-OF. N°2.003/2012-DNPM/ES.-180 dias Nega provimento a defesa apresentada(810) 890.345/1990-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 896.035/2000-CB GRANITOS LTDA- ALVARÁ n° 19.946/2000 - Cessionário: MINERAÇÃO GRANOV LTDA ME- CNPJ 05.211.050/0001-31 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.527/1985-GRANITOS ITAGUACU LTDA.-OF. N°0058/2017-DNPM/ES. 896.794/2006-CERÂMICA ARCO ÍRIS LTDA EPP-OF. N°0065/2017-DNPM/ES. Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 812.354/1973-IVIL INDUSTRIA VALE DO ITAPEMIRIM LTDA-OF. N°0050/2017-DNPM/ES. EDK MINERAÇÃO S A ( ARRENDATÁRIO ) 813.867/1974-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LT- DA-OF. N°0052/2017-DNPM/ES. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.438/2013-FAL CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO EIRE- LI ME-OF. N°0064/2017-DNPM/ES. Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 896.108/2016-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. N°0039/2017-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076) 896.399/2014-ARGICAL INDUSTRIA DE ARGILA LT- DA ME-OF. N°0006/2017-DNPM/ES. 896.088/2016-JARDHEL WILLIAN BOREL DE PAULO- OF. N°0013/2017-DNPM/ES. RELAÇÃO N o- 2/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 896.844/2008-MINERAÇÃO AGUIAR LTDA- DOU de Retificação de despacho(1387) 896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERAÇÃO EIRELI ME - Publicado DOU de 13/01/2017, Relação n° 134/2016, Seção 1, pág. 42- Onde se lê: "[...] Guia nº 0056/2016 - 16.000 toneladas/ano - Granito - validade: 12/12/2010"; Leia-se: [...] Guia nº 0056/2016 - 16.000 toneladas/ano - granito - Validade: 12/12/2020". RELAÇÃO N o- 3/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 896.112/2015-TRISTÃO TURISMO LTDA.-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 896.269/2011-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME- Alvará n°9.210/2014 - Cessionario:896.208/2016-EXTRAÇÃO DE ARGI- LA SÃO LUCAS LTDA-ME- CPF ou CNPJ 11.049.489/0001-02 896.456/2013-RTS SERVIÇOS E TRANSPORTES LTDA ME- Alvará n°13.459/2013 - Cessionario:896.282/2016-J M CO- MÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - ME- CPF ou CNPJ 20.403.898/0001-56 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 896.526/2002-BRASIL EXPORTAÇÃO DE MARMORES E GRANITOS LTDA Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 896.974/2009-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.162/2002-GRAMACRUZ EXTRAÇÃO DE GRANI- TOS LTDA-OF. N°0112/2017-DNPM/ES. 896.052/2003-SAM GRANITOS EXPORT LTDA-OF. N°0082/2017-DNPM/ES. 896.371/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°0037/2017-DNPM/ES. 896.373/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-OF. N°0047/2017-DNPM/ES. 896.143/2012-JOSE ROBERTO BARBOSA DA SILVA- OF. N°0088/2017-DNPM/ES. 896.499/2013-ULIAN PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LT- DA ME-OF. N°051/2017-DNPM/ES. Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 896.253/1999-TRISTÃO E JORDAIM LTDA-OF. N°2476/2015-SR/DNPM/ES. Indefere pedido de reconsideração(263) 896.426/1998-MARGRANCIL MÁRMORES E GRANI- TOS LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 896.641/2004-MINERADORA ROCHA VERDE LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO TAMBAROTTI LTDA -ME- CPF ou CNPJ 08.984.200/0001-38- Alvará n°3.429/2006 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 896.256/2002-CERÃMICA MARILÂNDIA LTDA EPP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 896.396/2001-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 19,50 ha para 14,78 ha-GRANITO 896.797/2007-STONE FORT INDUSTRIA E MINERA- ÇÃO EIRELI ME- Área de 465,70 ha para 370,59 ha-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.234/2010-MARGRAMAR MINERAÇÃO LTDA. 896.281/2011-MARISA FLORITA FIORELLI GEREMIA 896.787/2011-GRANITOS LARANJEIRA LTDA . 896.051/2013-ONÉSIO DE PALMA 896.618/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.621/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.628/2013-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRE- LI EPP 896.309/2014-NÁLIM EL ASSAL QUEIROZ 896.331/2014-PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA. 896.334/2014-DORKING BRASIL LTDA. 896.351/2014-MAPORÃ IND. E COM. VAR. DE MAT. DE CONSTR. LTDA EPP 896.356/2014-MARCONI SILVA ALVES 896.370/2014-JK SERVIÇOS E ASSESSORIA LTDA 896.384/2014-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 896.548/2014-SOLO MINERAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 896.974/2009-JOSÉ TOMÉ DE OLIVEIRA-AI Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.079/1984-IGRAM GRANITOS E MARMORES LTDA ME.-OF. N°0135/2017-DNPM/ES. 890.657/1988-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°0079/2017-DNPM-ES. 891.010/1994-S.A.G. SOUTH AMERICA GRANITE LT- DA ME-OF. N°0122/2017-DNPM-ES. 896.002/1997-MINERAÇÃO PAGANI LTDA.-OF. N°0087/2017-DNPM/ES. 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0042/2017-DNPM/ES. 896.366/2002-CONSTRUTORA COLOMBI LTDA. EPP.- OF. N°0126/2017-DNPM/ES. 896.538/2005-IRMÃOS GOMES DA COSTA LTDA-OF. N°1.169/2016-DNPM/ES. 896.327/2006-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°0069/2017 - DNPM/ES Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 890.197/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°2.999/2013-DNPM/ES-60 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 896.503/2003-OLARIA PERIM LTDA ME-MARILÂN- DIA/ES, COLATINA/ES - Guia n° 0001/2017-12.000 t/ano-ARGI- LA- Validade:03/01/2021 Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.938/2009-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LT D A Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.197/1986-MINERAÇÃO ATLÂNTICA LTDA.-OF. N°0095/2017-DNPM-ES. 896.731/2002-GRANITOS E MARMORES MACHADO LTDA. EPP-OF. N°0131/2017-DNPM/ES. 896.188/2014-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°0130/2017-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1737) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME-OF. N°0041/2017-DNPM/ES. ( REITERA OF. 1.639/2015-DNPM/ES.) Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 896.120/1998-SLOGRAN - GRANITOS LTDA ME- Guia de Utilização N°026/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 890.461/1985-VEGRANI GRANITOS COMÉRCIO E EX- PORTAÇÃO LTDA- AI Nº 582 e 583/2015/DNPM/ES 890.198/1988-GRANITO ITAPOCA LTDA- AI Nº 366 E 367/2016-DNPM-ES. 890.781/1989-MONTE HOREB GRANITOS LTDA- AI Nº 396 e 397/2014-DNPM/ES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.234/1991-MESSI MARMORES E GRANITOS LTDA.- OF. N°0014/2017-DNPM-ES. Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 300.047/2010-Summit Mineração, Indústria e Comércio Ltda. (48420-004950/2013-11) e José Braz Botelho (48420- 004894/2013-15 e 48420-004896/2013-12). Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 896.800/2011-DAILSON LARANJA Não conhece o recurso interposto(1837) 890.483/1989-Interposto por.... LAUER GRANITOS LT- DA. Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.155/2013-WAIANDT E EFFGEN LTDA ME-OF. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 896.029/2013-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME- Cessionário:QUIUQUI MINERAÇÃO LT- DA- CNPJ 03.787.854/0001-58- Registro de Licença n°053/2013- Vencimento da Licença: INDETERMINADO 896.116/2014-ZÉDIO BONOMO ME- Cessionário:DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.769.029/0001- 93- Registro de Licença n°033/2015- Vencimento da Licença: 22/12/2019 Despacho publicado(756) 896.396/2011-CONTRACTOR MINERAÇÃO LTDA-Nos termos do PARECER nº 29/2016/AMP/PF-DNPM-ES/PGF/AGU, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, NEGO o pedido de revisão interposto por PISOFALT SERVIÇOS LTDA e mantenho o ato de anuência prévia e averbação de cessão de direitos minerários, publicado no D.O.U. de 23.04.2012, na relação nº 077/2012 CARLOS ROBERTO RAFAEL SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 13/2017 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 862.328/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 862.330/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 862.580/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A 861.336/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.337/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.338/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.339/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.340/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.342/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA 861.344/2014-DENILSON MARTINS ARRUDA 861.350/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.351/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 861.352/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA 860.095/2015-ARC MINERAÇÃO & PARTICIPAÇÕES LT D A . Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 862.478/2011-MSF MINERAÇÃO S.A. 860.196/2016-EDER PEREIRA DE REZENDE 860.253/2016-DIVITEX PERICUMÃ EMPREENDIMEN- TOS IMOBILIÁRIOS S.A.