PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - — página do DOU de 04/11/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021110400312 Seção 1 PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 532/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.464/2002 -CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP - ARGILA - Municipio(s) de ITAPIRA/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 533/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Processo nº 820.570/2009 -CFR - LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. ME - ARGILITO - Municipio(s) de ESTIVA GERBI/SP PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 531/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Processo nº 835.620/1995 -GRANWHITE MINERACAO LTDA - GRANITO - Municipio(s) de PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 535/2021, de 3 DE NOVEMBRO DE 2021 - Processo nº 871.149/2015 -STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA ME - MÁRMORE - Municipio(s) de ITAPEBI/BA VICTOR HUGO FRONER BICCA D ES P AC H O Relação nº 298/2021 Fase de Autorização de Pesquisa declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 850.014/2011-LBR MINERAÇÃO LTDA-Alvará N°5.525/2014 Da provimento ao recurso interposto(245) 833.985/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA Fase de Concessão de Lavra Autoriza o aditamento de substância mineral(2914) 818.096/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-ARGILA INDUSTRIAL-Portaria de Lavra N°72.414, DOU de 28/06/1973 818.097/1968-CALCAREO BONANCA LTDA-ARGILA INDUSTRIAL-Portaria de Lavra N°72.005, DOU de 28/03/1973 816.134/1995-NITTMON CONFECÇÕES LTDA-ARGILA E ARDÓSIA-Portaria de Lavra N°164, DOU de 08/06/2009 820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-AREIA E ARGILA-Portaria de Lavra N°251, DOU de 26/05/1994 806.469/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°145, DOU de 22/09/2014 806.470/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°146, DOU de 22/09/2014 820.796/1987-MINERADORA POTENCIA LTDA-AREIA-Portaria de Lavra N°138, DOU de 10/04/2015 820.137/1993-SANTA CORNÉLIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA-SAIBRO-Portaria de Lavra N°272, DOU de 03/09/1997 820.290/1995-EXTRAÇAO E COMERCIO DE AREIA QUEVEDO & SILVA LTDA- ARGILA-Portaria de Lavra N°180, DOU de 28/06/2006 Da provimento ao recurso interposto(478) 820.701/1987-MINERADORA PORTLUC LTDA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 300.172/2013- Recurso interposto por FÁBIO NASSER - ME 831.153/2012- Recurso interposto por TPG TECNOLOGIA DE PRODUÇÃO DE GUSA LTDA. Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto contra multa-RAL(1760) 866.872/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.873/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.874/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA 866.877/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(757) 832.986/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA 896.649/2005-CONSTRUTORA DEORCE LTDA 868.422/2011-IVANIR DE LAZARI 832.865/2002-AREAL LOBO LTDA - ME Da provimento ao recurso interposto(754) 890.435/2001-R. S. NUNES EXTRACAO DE MINERAIS EIRELI 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139) 831.923/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 831.925/1990-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA 826.372/2008-SANTINI & BERGAMASCO LTDA 815.637/2002-VETOR PLÁSTICOS LTDA 861.043/2013-BL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 878.113/2014-ROZENVAN MINERACAO LTDA 826.556/2003-CERAMICA ALTO CACULA LTDA 861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA Nega provimento ao recurso interposto(2075) 815.352/2012-BRITAGEM BOSA LTDA ME 861.037/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LT DA Da provimento ao recurso interposto(2074) 836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG 890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI Torna sem efeito despacho(2296) 890.389/1989-MINERAÇÃO FISCHER EIREILI- Publicado DOU de 02/04/2020 831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 07/05/2014 Defere pedido de reconsideração(392) 831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERACAO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(1222) 860.299/2020-MANOEL RENATO MACHADO 867.305/2008-ESPÓLIO DE OSIRIS OLIVA Fase de Requerimento de Licenciamento Nega provimento ao recurso interposto(1170) 890.509/2015-AGROPECUÁRIA CÉU AZUL S A 800.243/2017-ANTÔNIO CLESSO ALVES BEZERRA ME 871.553/2018-ANTONIO CARLOS CHAVES 810.471/2020-CERAMICA BRADEFI LTDA Da provimento ao recurso interposto(1171) 831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 299/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 815.131/2015-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LTDA-PALMAS/PR, ÁGUA DOCE/SC - Guia n° 61/2021-400.000toneladas-BASALTO- Vigência da Guia:3 ANOS 851.580/2020-G R AMORIN MINERAIS EIRELI-MARABÁ/PA, SÃO FÉLIX DO XINGU/PA - Guia n° 65/2021-200.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:2 anos Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2325) 830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°84/2020 Despacho publicado(256) 830.907/2015-MINERAÇÃO MARTINS EIRELI-Na Guia de Utilização nº 84/2020, altera-se as quantidades de produção para 12.571,20 t/ano de pegmatito para revestimento e 49.500,00 t/ano de rocha pegmatítica, a granel (cominuído), com granulometria abaixo de 10 mm Fase de Direito de Requerer a Lavra declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 800.898/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAG U A R I BA N O. 800.923/2008-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAG U A R I BA N O. 846.229/2010-PRIME MINERAÇÃO LTDA. Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 848.183/2018-FRAZAO MINERAÇAO E GEOLOGIA EIRELI ME-NOVA CRUZ/RN - Guia n° 64/2021-40.000toneladas-ARGILA- Vigência da Guia:3 ANOS Despacho publicado(2234) 833.143/2015-MINERAÇÃO CHAPADA DAS PERDIZES LTDA-Na Guia de Utilização n° 122/2020-GER/MG, adiciona-se a autorização para a extração de 12.000 t/ano de xisto, e mantendo todas as demais condicionantes do diploma legal. Da provimento ao recurso interposto(2248) 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 831.299/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A. 831.299/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA. Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165) 830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME Determina arquivamento definitivo do processo(155) 830.230/2018-AREAL LOBO LTDA - ME VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 300/2021 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito despacho que caducou o direito de requerer a lavra(389) 836.686/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- DOU de 12/11/2014 836.687/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- DOU de 12/11/2014 836.689/1994-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MINAS GERAIS - CODEMIG- DOU de 12/11/2014 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O Relação nº 301/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 833.985/2010-EXTRACAO E TRANSPORTE DE AREIA VALE DO TIJUCO NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 28/03/2018 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2251) 848.110/2005-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 07/06/2019 848.067/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 15/08/2019 848.068/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 07/06/2021 848.069/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 07/06/2019 848.071/2006-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 07/06/2019 848.057/2001-MHAG SERVIÇOS E MINERAÇÃO S.A.- DOU de 07/06/2001 831.299/1984-MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- DOU de 21/09/2017 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LTDA- Publicado DOU de 07/06/2019 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 831.212/2016-HTWM MINERAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA ME- DOU de 18/11/2019 VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor- Geral