Despacho · Relação nº 36/2025

Despacho

Relação nº 36/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Defere pedido de reconsideração(262)

896.921/2008-RIO DOCE CONSULTORIA LTDA

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.106/2019-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA

896.123/2019-EMPRESA DE MINERACAO BARRINHA LTDA

896.066/2018-E. C. SMIDER COMERCIO E TRANSPORTE LTDA

896.251/2020-DELMAR TALHA BLOCOS EIRELI

896.018/2019-MINERACAO PALMEIRAS LTDA

896.243/2021-SUMMIT MINERACAO, INDUSTRIA E COMERCIO EIRELI

896.078/2019-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA

896.147/2000-GERALDO MAJELLA MARIM CAZELLI

896.650/2005-ADENIR MARQUES SELVINO

896.201/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA

896.089/2021-MINERACAO FARDIN & DE PRA LTDA

896.034/2020-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA

896.020/2019-MINERACAO PALMEIRAS LTDA

896.066/2021-CVX MINERADORA LTDA

896.249/2020-GLOBAL STONE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

896.157/2000-DELTA MINERACAO LTDA-OF. N°12749/2025/SEFIS-ES/ANM

896.193/2020-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°12640/2025/SEFIS-ES/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

896.190/2014-PEDRAS DO BRASIL COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-GRANITO-BAIXO GUANDU/ES

896.003/2019-POLICAST MARMORES E GRANITOS LTDA-GRANITO-MUNIZ FREIRE/ES

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

896.136/2007-TE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.- Área de 50,00 HA para 35,30 HA-AREIA-GUAÇUÍ/ES

896.069/2016-JOHANAM ROCHA CAMPOS- Área de 50,72 HA para 35,59 HA-AREIA-PINHEIROS/ES

890.329/1989-GRAMIL GRANITOS E MARMORES ITAPEMIRIM LTDA- Área de 75,37 HA para 13,50 HA-GRANITO-COLATINA/ES

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

896.102/2017-IBMG MINERACAO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

890.306/1983-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA- Portaria de lavra - 462/1995- Cessionário:KAMIGRAN MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 04.370.285/0001-03.

896.014/2003-JK SERVICOS E ASSESSORIA LTDA- Portaria de Lavra - 55/2021- Cessionário:GUIVI IMÓVEIS E PARTICIPAÇÕES LTDA- CNPJ 13.416.392/0001-16.

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA

890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA

Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)

815.696/1968-CALCIMAR CALCAREOS E MARMORES LTDA-MÁRMORE-Portaria de Lavra N°MME- 721/1981 de 03/06/1981, DOU de 08/06/1981 - publicação do título

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.219/1979-NEMER MÁRMORES E GRANITOS SA.-OF. N°12280/2025/SEFIS-ES/ANM

896.416/2000-GRANCOSER GRANITOS LTDA-OF. N°11230/2025/SEFIS-ES/ANM

896.797/2007-MAC STONE LTDA-OF. N°11908/2025/SEFIS-ES/ANM

896.602/2001-PRANSAL INDUSTRIA CERAMICA LTDA-OF. N°12730/2025/SEFIS-ES/ANM

896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA-OF. N°12718/2025/SEFIS-ES/ANM

896.715/2003-BRASIL GRANITI EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°12778/2025/SEFIS-ES/ANM

890.567/1987-AGUA DO POTE LTDA ME-OF. N°13446/2025/SEFIS-ES/ANM

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME-OF. N°13086/2025/SEFIS-ES/ANM

896.720/2006-VEGRANI GRANITOS COMERCIO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°12816/2025/SEFIS-ES/ANM

890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°14396/2025/SEFIS-ES/ANM

Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)

890.072/1985-AGROPECUÁRIA NACIONAL LTDA-OF. N°10992/2025/SEFIS/-ES/ANM

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.713/2011-MINERACAO AGUA BOA LTDA- Prazo:2(dois) anos

896.621/2011-AGRO ACQUA SANTA MONICA LTDA ME- Prazo:1 (UM) ANO

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

890.992/1989-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-GRANITO

008.348/1966-MARBRASA MARMORES E GRANITOS DO BRASIL S.A-MÁRMORE

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

896.200/2003-MEANI MINERACAO LTDA.-OF. N°13048/2025/SEFIS-ES/ANM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.097/2021-DANIEL SOUSA PEREIRA FILHO-OF. N°14040/2025/SEFIS-ES/ANM

896.345/2021-POCO BENTO COMERCIAL HIDRAULICO LTDA-OF. N°14026/2025/SEFIS-ES/ANM

896.302/2021-SITIO 4 CEDROS COMERCIALIZACAO DE AREIA LTDA-OF. N°13847/2025/SEFIS-ES/ANM

896.001/2023-DEVANI ZICO BROMORSCHENKEL-OF. N°13652/2025/SEOUT-ES/ANM

Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)

896.310/2004-PEDREIRA LAJINHA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

890.108/1988-MARMORARIA GIACOMIN LTDA-OF. N°12690/2025/SEFIS-ES/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

896.113/2010-CERÂMICA RUDIO LTDA EPP-OF. N°13949/2025/SEOUT-ES/ANM

896.127/2016-M.B. DE SOUZA-OF. N°13285/2025/SEOUT-ES/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

890.057/1990-STONE MINERACAO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL- Alvará de Pesquisa n° 3.704/1993 - Cessionário: MINERAÇÃO SÃO SEBASTIÃO LTDA- CNPJ 05.472.189/0001-39

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

896.094/2022-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA-OF. N°12854/2025/SEOUT-ES/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

896.306/2024-JACARE DA AMAZONIA MINERACAO LTDA-OF. N°51283/2024/SEOUT-ES/ANM

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

896.042/2023-CACHOEIRA STONES GRANITOS E MARMORES LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente