Despacho · Relação nº 69/2025

Despacho

Relação nº 69/2025

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

896.191/2021-BRAZILIAN QUARTZITES LTDA

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

896.046/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28- Alvará n°7064/2024

896.045/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28- Alvará n°3886/2024

896.043/2024-RT TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- Cessionário:SUPERBRITAS LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.478/0001-28.- Alvará n°4335/2024

896.171/2020-LEONARDO SANTANA BARROSO MONTEIRO- Cessionário:Irmãos Caffeu Shopping Agrícola e Areia Ltda- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00.- Alvará n°3266/2021

896.572/2011-FLAVIO ANTONIO DE SOUZA MENDES- Cessionário:IRMÃOS CAFFEU SHOPPING AGRÍCOLA E AREIA LTDA- CPF ou CNPJ 09.622.610/0001-00.- Alvará n°1890/2012

896.344/2008-PAISAGEM PEDRAS - FRADE E A FREIRA LTDA- Cessionário:PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 43.804.842/0001-09- Alvará n°1.348/2009

896.189/2023-IRMAOS BIZERRA LOCACOES E TERRAPLANAGEM LTDA- Cessionário:AL MINERAÇÃO LTDA- CPF ou CNPJ 59.877.163/0001-08- Alvará n°3034/2025

896.193/2023-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10- Alvará n°1.155/2024

896.060/2024-MINERADORA E AREAL CONQUISTA LTDA- Cessionário:JARF MINERADORA E AREAL LTDA- CPF ou CNPJ 61.619.338/0001-10.- Alvará n°5.190/2024

896.387/2024-DUGRAN GRANITOS LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO BRILHANTE NEGRO LTDA- CPF ou CNPJ 61.076.133/0001-36- Alvará n°10.514/2024

896.273/2015-CAMILO HEMERLY SIMONELLI- Cessionário:EBZ MINERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 16.967.633/0001-03.- Alvará n°9.934/2016

896.259/2024-QUIUQUI MINERACAO LTDA- Cessionário:ELTON JONHN FOSCH- CPF ou CNPJ 24.068.334/0001-65.- Alvará n°9.446/2024

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

896.021/2025-MARCOS RANGEL CONTI- Alvará n°3925/2025 - Cessionario:896128/2025-ALEX VENTURINI DE OLIVEIRA ME- CPF ou CNPJ 13.586.877/0001-58

896.179/2023-MINERACAO NOVA VICOSA LTDA- Alvará n°6448/2024 - Cessionario:896194/2024-AGROBARRA AGROPECUÁRIA BARRA NOVA LTDA- CPF ou CNPJ 31.750.383/0001-49

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA

896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA

896.377/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

896.055/2024-CLAUDINEI ROSARIO DE SOUZA

896.095/2022-LIS URBANIZACAO E CONSTRUCOES LTDA

896.377/2021-QUIUQUI MINERACAO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A-OF. N°32043/2025/SERFIS-ES/ANM

890.037/1989-R.E.D. GRANITI MINERACAO LTDA-OF. N°31885/2025/SERFIS-ES/ANM

890.239/1988-PANCIERI GRANITOS LTDA-OF. N°31888/2025/SERFIS-ES/ANM

890.401/1985-CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA-OF. N°31907/2025/SERFIS-ES/ANM

890.188/1986-SERRA NOVA GRANITOS E MARMORES LTDA-OF. N°31981/2025/SERFIS-ES/ANM

890.564/1993-STONER MINERACAO LTDA-OF. N°31884/2025/SERFIS-ES/ANM

896.033/2003-ULTRAMAR CONCRETO LTDA.-OF. N°31877/2025/SERFIS-ES/ANM

890.348/1993-MINERACAO ECOLOGICA LTDA-OF. N°31851/2025/SERFIS-ES/ANM

896.546/1999-AREPEDRA BORLINI LTDA.-OF. N°32109/2025/SERFIS-ES/ANM

896.023/2001-COVREGRAN IND. E COMERCIO DE GRANITO LTDA-OF. N°32160/2025/SERFIS-ES/ANM

896.531/1998-GRANROCHAS MINERACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°32366/2025/SERFIS-ES/ANM

890.943/1994-GALAX WHITE GRANITOS LTDA-OF. N°32506/2025/SERFIS-ES/ANM

890.099/1985-CALIMAN MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°32549/2025/SERFIS-ES/ANM

890.511/1989-MINERACAO MARIANELLI LTDA-OF. N°32707/2025/SERFIS-ES/ANM

896.546/2002-MINERACAO VALE DA SERRA LTDA-OF. N°32805/2025/SERFIS-ES/ANM

818.489/1968-REFRIGERANTES COROA LTDA-OF. N°32902/2025/SERFIS-ES/ANM

896.493/2001-MINERAÇÃO J S LTDA-OF. N°33179/2025/SERFIS-ES/ANM

890.156/1979-AMBOSS MINERACAO LTDA-OF. N°32900/2025/SERFIS-ES/ANM

896.219/2001-ENVASADORA DE AGUA MINERAL TONOLI LTDA-OF. N°34655/2025/SERFIS-ES/ANM

890.136/1987-MARGRANCIL MARMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°35521/2025/SERFIS-ES/ANM

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

890.116/1993-EMPRESA DE MINERACAO LITORANEA S/A

Aceita defesa apresentada(475)

896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

896.386/2001-MOURAGRAN EXPORT LTDA- Prazo:03(TRÊS) ANOS

Aprovo o Plano de Fechamento de Mina(2504)

890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA

990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA

Aprova o Relatório de Execução do Plano de Fechamento de Mina(2636)

890.031/1980-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA

990.186/1988-RYDIEN EMPREENDIMENTOS LTDA

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

896.042/2019-MINERACAO G2 LTDA- Concessão de lavra n° 98/2021- Cessionário:R D M MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.681.370/0001-80

813.866/1974-MINERCAP PESQUISA E LAVRA DE MINERAIS LTDA.- Concessão de lavra n° 909/1985- Cessionário:MINERAÇÃO CONTINENTAL LTDA- CNPJ 32.207.991/0001-74.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

896.262/2014-ANDRE MENDES DA SILVA ME-OF. N°35984/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

896.493/1999-RIZZO EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA-OF. N°28838/2025/SEOUT-ES/ANM

896.104/2018-MGA MARMORES E GRANITOS ALTOE LTDA-OF. N°32265/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

896.005/2006-GALAVA STONES LTDA-OF. N°33497/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

896.109/2013-PEDREIRA INDAIÁ LTDA ME.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

896.581/2010-ECO-QUIMICA RECURSOS NATURAIS E FOMENTO LTDA- Alvará de pesquisa n° 5963/2011 - Cessionário: VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

Processo nº: 896.167/2024

Titular: EXTRACAO DE AREIA MONHOL LTDA

Ofício nº: 34608/2025/COROUT-ES/RJ/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

896.020/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

896.020/2022-NORTON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA

RENATO MOTA DE OLIVEIRA

Gerente