Alvará de — página do DOU de 13/09/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022091300089 Seção 1 Nº 2.551 - Processo nº: 48500.001902/2015-43. Interessados: Centrais Eólicas Manineiro S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Manineiro. Unidades Geradoras: UG5, de 3.000,00 kW. Localização: Município de Caetité, no estado da Bahia. Nº 2.552 - Processo nº: 48500.003423/2020-29. Interessados: FS Agrisolutions Indústria de Biocombustíveis Ltda. Modalidade: Operação comercial. Usina: UTE FS Sorriso. Unidades Geradoras: UG1, de 31.766,00 kW, e UG2, de 23.234,00 kW. Localização: Município de Sorriso, no estado do Mato Grosso. Nº 2.553 - Processo nº: 48500.000473/2020-54. Interessados: Janaúba XIV Geração Solar Energia S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: UFV Janaúba 14. Unidades Geradoras: UG1 a UG294, de 175,00 kW cada. Localização: Município de Janaúba, no estado de Minas Gerais. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 142/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.735/2019-ORE EXPLORE MULTILIGAS BENEFICIAMENTOS DE FERRO E MINERAL DO BRASIL LTDA-MARABÁ/PA - Guia n° 28043/2022-60.000toneladas-MINÉRIO DE MANGANÊS- Vigência da Guia:3 (três) anos Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 896.175/2008-VILLA RICA MINERACAO S.A.-ANCHIETA/ES - Guia n° 28042/2022- 2.320.000toneladas-AREIA e CALCÁRIO CALCÍTICO- Vigência da Guia:3 (três) anos. VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 844.084/2014-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 844.012/2002-NATURALIA AGUAS MINERAIS LTDA- Fonte: Naturalia - Marca: Verdes Mares - embalagens descartáveis de 350 mL com e sem gás- MACEIÓ/AL Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°42563/2022/SEOUFI-AL/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106) 844.134/2013-MINERAÇÃO PORTOBELLO LTDA-OF. N°42577/2022/SEOUFI-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Autoriza transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1158) 844.036/2022-C. J. S. DOS SANTOS SERVICOS FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 209/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.184/2019-SANDRA DE MOURA SERAFIM RIBEIRO-Registro de Licença N° 113/2022 - Vencimento em validade indeterminado LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 815.609/2016-EULLER L GUIMARÃES NETO- Cessionário:G.r. Mineradora de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 85.190.668/0001-00- Alvará n°3288/2017 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME- Registro de Licença N° 2184/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 30/06/2023 Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203) 815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:21/02/2020- Término:21/02/2022 815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA- Início:19/08/2007- Término:21/02/2020 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 815.478/2018-JEAN CARLOS ZIMMERMANN ME-OF. N°42499/2022/DIOUT- SC/ANM 815.378/2019-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°42310/2022/DIOUT-SC/ANM 815.439/2007-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°42326/2022/DIOUT-SC/ANM 815.541/2009-WONSIEWSKI & CIA LTDA-OF. N°42338/2022/DIOUT-SC/ANM 815.479/2001-PORTO UNIAO EXTRACAO DE AREIA LTDA-OF. N°41759/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 815.982/2011-MARAGNO & PADOIN LTDA ME- Alvará de Pesquisa n° 4244/2014 - Cessionário: Menegali Beneficiamento de Minerais Eireli.- CNPJ 38.708.696/0001-88 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 801.089/1978-AREAL ESPLANADA LTDA-OF. N°42432/2022/DIOUT-SC/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 815.031/2020-AREIAL DO CORVO EIRELI ME-Registro de Licença N° 16/2022 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 03/10/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 815.158/2022-TERRAPLENAGEM BENDO LTDA EPP-OF. N°42388/2022/DIOUT- SC/ANM Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 815.048/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42283/2022/DIOUT-SC/ANM 815.045/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42302/2022/DIOUT-SC/ANM 815.083/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42294/2022/DIOUT-SC/ANM 815.046/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42308/2022/DIOUT-SC/ANM 815.049/2022-SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E MOBILIDADE (SIE)-OF. N°42292/2022/DIOUT-SC/ANM JESSE OTTO FREITAS Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO D ES P AC H O Relação nº 53/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.359/2019-DZ ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Jose Carlos Lazari- CPF ou CNPJ 14.570.164/0001-69- Alvará n°3350/2020 820.087/2017-EXTRATIVO DE AREIA PERISSOTTO LTDA- Cessionário:Andressa Mariane Perissotto Faldoni- CPF ou CNPJ 400.138.018-80- Alvará n°2334/2018 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.916/2001-SAO MARTINHO S/A- Área de 776,78 ha para 601,19 ha-ARGILA (industrial) e DIABÁSIO (brita)-Santa Gertrudes e Iracemápolis/SP 821.264/2011-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LTDA- Área de 998,89 ha para 157,13 ha-ARGILA (industrial)-Ipeúna/SP 820.916/2016-VELVET PARTICIPACOES S/A- Área de 181,11 ha para 94,95 ha- ARGILA (industrial)-Limeira/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 821.011/2012-ESTRELA MINERAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA. EPP-OF. N°41361/2022/DIFIS-SP/ANM 821.025/2015-PEDREIRA CARRASCOZA LTDA-OF. N°41915/2022/DIOUT-SP/ANM 820.807/2021-CAMILOTTI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°42381/2022/DIOUT-SP/ANM 820.779/2014-CANTINHO MINERAÇÃO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE MINÉRIOS LTDA EPP-OF. N°42473/2022/DIFIS-SP/ANM Aprova o relatório de Pesquisa(317) 820.563/2016-AREIAS VIEIRA SA-AREIA (construção civil)-Juquiá e Miracatu/SP 820.466/2017-ALEXANDRE RIBAS-AREIA (construção civil)-ITAPEVA/SP Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820077/2022-23-Bruno Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 217.900.538-54 820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820078/2022-78-Bruno Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 217.900.538-54 820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820079/2022-12-Diego Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 317.596.528-81 820.262/2018-CONCRESP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. EPP- Alvará n°8843/2018 - Cessionario:48053.820080/2022-47-Diego Ferreira Crespi- CPF ou CNPJ 317.596.528-81 Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 820.873/1995-CERÂMICA FIORAVANTI LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 71 de 2016- Cessionário:TEC BRASIL BLOCOS CERAMICOS LTDA.- CNPJ 09.123.897/0001- 820.603/2005-RUY R DA ROCHA PRODUTOS CERÂMICOS LTDA- Portaria de Concessão de Lavra nº 498 de 2021- Cessionário:ROCHOSA MINERACAO E COMERCIO LTDA.- CNPJ 03.446.863/0001-85 820.253/1992-MINERACAO AGUA VERMELHA - EIRELI- Portaria de Concessão de Lavra nº 284 de 2016- Cessionário:COMERCIO DE AGREGADOS ORINDIUVA LTDA- CNPJ 45.925.334/0001-04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 821.187/2001-CERAMICA SAO JOAO DE ITU LTDA-OF. N°42111/2022/DIOUT- SP/ANM 821.416/2000-IRMAOS GLERIANO LTDA-OF. N°42271/2022/DIFIS-SP/ANM 804.417/1973-CALCÁRIO DIAMANTE LTDA.-OF. N°42383/2022/DIOUT-SP/ANM 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA-OF. N°42468/2022/DIFIS- SP/ANM 820.739/2002-AGUA MINERAL NATURAL SEMOG LTDA-OF. N°42469/2022/DIFIS- SP/ANM 005.857/1946-UNIAO ESPIRITA PAULISTA-OF. N°42471/2022/DIFIS-SP/ANM 006.174/1946-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42622/2022/DIOUT-SP/ANM 008.220/1941-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°42628/2022/DIOUT-SP/ANM 820.404/1991-GALVAO ENGENHARIA S/A-OF. N°42635/2022/DIOUT-SP/ANM 820.928/1995-COMERCIAL ZULLU MULTI MINEIRACAO LTDA-OF. N°42647/2022/DIFIS-SP/ANM 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°42730/2022/DIFIS-SP/ANM 820.565/2000-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL BILAGUA LTDA.-OF. N°42758/2022/DIFIS-SP/ANM Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 000.432/1956-BOTUQUARA ADMINISTRAÇÃO, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA- Arrendatário:Milan Hidromineral Ltda Epp-Termino do arrendamento:30/09/2034 Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 008.102/1955-AGUAS PETROPOLIS PAULISTA LTDA- "Fonte Santa Lúcia" (Poço) - Marca "Petrópolis Paulista" - Recipientes: garrafão descartável de 5 L, sem gás, garrafa descartável de 1,5 L, com e sem gás, garrafa descartável de 500 mL, sem gás, garrafa descartável de 310 mL, com gás e copos de 200 e 300 mL, sem gás.- SÃO PAULO/SP 820.861/1999-VID AGUA FONTE CAMPO DO COXO COMERCIO DE AGUA MIN- "Fonte São Sebastião" (Surgência) - Marca "Embaúba": garrafões retornáveis de 10 L e 20 L, sem gás e garrafas descartáveis de 510 mL e 1,5 L, sem gás.- RIO CLARO/SP 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME- "Fonte Espírito Santo" (Poço)? - Marca "Cristal Classic": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás, garrafas descartáveis de 1,5 L, sem gás e garrafas descartáveis de 6 L; "Fonte Espírito Santo" (Poço)? - Marca "Levíssima Premium": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás.- SÃO LOURENÇO DA SERRA/SP Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 820.194/1978-MINERADORA SÃO LOURENÇO DA SERRA LTDA. ME-OF. N°42735/2022/DIFIS-SP/ANM Fase de Direito de Requerer a Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a lavra.(2259) 820.869/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRACAOE COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3546/2011 820.870/2010-AURICCHIO BARROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRAÇÃOE COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3547/2011 820.868/2010-CRISTINA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- Cessionário:ROSEIRA EXTRACAOE COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA- CPF ou CNPJ 72.793.334/0001-70- Alvará n°3545/2011