Página do DOU de 17/11/2016 — Seção 1

Processos citados

• 890.350/2006

  Documento assinado digitalmente conforme MP n Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.350/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 890.351/2006

  890.351/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 890.352/2006

  890.352/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 890.353/2006

  890.353/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 890.354/2006

  890.354/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 890.355/2006

  890.355/2006-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA. EPP.

• 890.687/2012

  890.687/2012-MINERACAO TORCATO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 890.607/2013

  890.607/2013-IVAN CHEQUER JORGE FILHO- Cessionário:J. CHEQUER EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 22.626648/0001-00- Alvará n°3.649/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de

• 890.012/1994

  890.012/1994-MINERAÇÃO CABIUNA SJP LTDA ME- OF. N°2.799/2016/DGTM

• 890.586/1998

  890.586/1998-GAIVOTA MINERADORA LMITADA-OF. N°2.956/2016/DGTM

• 890.190/2003

  890.190/2003-AGROPECUÁRIA BELA VISTA LTDA-OF. N°2.958/2016/DGTM

• 890.038/2006

  890.038/2006-MINERAÇÃO PEDRA DOURADA LTDA- OF. N°2.960/2016/DGTM

• 890.579/2006

  890.579/2006-AREAL ATLANTIDA LTDA ME-OF. N°2.954/2016/DGTM

• 890.106/2007

  890.106/2007-VALLE SUL PAVIMENTAÇÃO E MINE- RAÇÃO LTDA-OF. N°2.797/2016/DGTM

• 890.119/2007

  890.119/2007-AREAL FERNANDES E LIMA LTDA-OF. N°2.957/2016/DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 890.450/2000

  890.450/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-OF. N°2.949/2016/DGTM

• 890.366/2002

  890.366/2002-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA- OF. N°2.959/2016/DGTM

• 890.322/2003

  890.322/2003-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°2.804/2016/DGTM

• 890.499/2004

  890.499/2004-GM SERVIÇOS TECNICOS E SONDA- GEM EIRELI EPP-OF. N°2.969/2016/DGTM

• 890.038/2008

  890.038/2008-PEDREIRA IMBOASSICA LTDA-OF. N°2.966/2016/DGTM

• 890.066/2008

  890.066/2008-A & D EXTRAÇÃO E MOAGEM DE MI- NÉRIOS LTDA-OF. N°2.962/2016/DGTM

• 890.476/2008

  890.476/2008-VALLE SUL TERRAPLENAGEM LTDA- OF. N°2.948/2016/DGTM

• 890.074/2009

  890.074/2009-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRA- PLENAGEM LTDA-OF. N°2.970/2016/DGTM

• 890.357/2010

  890.357/2010-MINERADORA IGUATU LTDA EPP-OF. N°2.963/2016/DGTM

• 890.097/2011

  890.097/2011-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°2.785/2016/DGTM

• 890.550/2011

  890.550/2011-EMPRESA NOSSA SENHORA APARECI- DA DE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2.783/2016/DGTM

• 890.389/2013

  890.389/2013-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO EIRELI EPP-OF. N°2.796/2016/DGTM Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias.(658)

• 890.474/1998

  890.474/1998-EMPRESA DE MINERAÇÃO PE DA SER-

• 890.351/2013

  o- Ofício 2.917/2016/DGTM Aprova Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(707) 890.351/2013-PEDRAS DECORATIVAS ORIENTE DE

• 891.046/1994

  Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 891.046/1994-SUGAREIA EXTRAÇÃO DE AREIA EIRE- LE ME- Registro de Licença N°:885/1994 - Vencimento em 01/04/2019

• 890.185/2008

  890.185/2008-CERÂMICA MARLUNIL LTDA- Registro de Licença N°:2.516/2008 - Vencimento em 29/09/2018

• 890.447/2009

  890.447/2009-RANGEL PESSANHA INDÚSTRIA DE CERAMICA LTDA- Registro de Licença N°:2.701/2011 - Vencimento em 25/02/2018

• 890.464/2009

  890.464/2009-AREAL SANTA ROSA DE ITAGUAI LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.644/2011 - Vencimento em 31/12/2016

• 890.546/2009

  890.546/2009-IRMÃOS VINA BARCELOS LTDA- Registro de Licença N°:2.653/2011 - Vencimento em 10/09/2021

• 890.719/2011

  890.719/2011-CERÂMICA SANTA ISABEL LTDA EPP- Registro de Licença N°:2.785/2014 - Vencimento em 20/09/2017

• 890.919/2011

  890.919/2011-AREAL TRANSMONTANO DE ITAGUAÍ LTDA ME- Registro de Licença N°:2.751/2013 - Vencimento em 31/12/2016

• 890.077/2013

  890.077/2013-PEDREIRA NOVA CIDADE DE PATY LT- DA ME- Registro de Licença N°:2.772/2013 - Vencimento em IN-

• 890.409/2013

  890.409/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N°:2.799/2014 - Vencimento em 05/11/2017

• 890.426/2013

  890.426/2013-CERÂMICA MARRECAS LTDA.- Registro de Licença N°:2.792/2014 - Vencimento em 23/02/2019

• 890.694/2013

  890.694/2013-CERÂMICA ARGIBEM LTDA.- Registro de Licença N°:2.791/2014 - Vencimento em 18/09/2018

• 890.409/2014

  890.409/2014-AREAL SERRA DA BOLÍVIA LTDA ME- Registro de Licença N°:2.831/2014 - Vencimento em 19/09/2017

• 890.931/2014

  890.931/2014-BARROS HENRIQUE INDUSTRIA DE CE- RÂMICA LTDA.- Registro de Licença N°:2.921/2016 - Vencimento em 21/10/2018 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir

• 890.411/2013

  890.411/2013-CERÂMICA PESSANHA E GONÇALVES LTDA-Registro de Licença N°2.945/2016 de 03/11/2016-Vencimento em 20/12/2018

• 890.026/2014

  890.026/2014-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS W E A DE PÁDUA LTDA-Registro de Licença N°2.944/2016 de 17/10/2016-Vencimento em 30/10/2018

• 890.320/2014

  890.320/2014-CERÂMICA KI JOINHA LTDA-Registro de Licença N°2.943/2016 de 13/10/2016-Vencimento em 23/12/2017

• 890.409/2012

  o- 155/2016 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Irmãos Simões Ltda - 890409/12 - Not.440/2016 - R$ 16,61

• 890.485/2004

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286

• 890.008/2004

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 -

• 890.286/2005

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42 Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 -

• 890.217/2012

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42 Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 - Not.444/2016 - R$ 6.596,98 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890359/12 - Not.449/2016

• 890.218/2012

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42 Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 - Not.444/2016 - R$ 6.596,98 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890359/12 - Not.449/2016 - R$ 22,30 Tractor Terraplenagem Ltda me

• 890.423/1999

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42 Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 - Not.444/2016 - R$ 6.596,98 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890359/12 - Not.449/2016 - R$ 22,30 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890151/12 - Not.446/2016 - R$ 12,23 Waldelei Pereira de

• 890.359/2012

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42 Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 - Not.444/2016 - R$ 6.596,98 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890359/12 - Not.449/2016 - R$ 22,30 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890151/12 - Not.446/2016 - R$ 12,23 Waldelei Pereira de Andrade me - 890207/05 - Not.450/2016 - R$ 3.206,89

• 890.151/2012

  40 Terraplenagem Ltda - Epp - 890485/04 - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42 Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 - Not.444/2016 - R$ 6.596,98 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890359/12 - Not.449/2016 - R$ 22,30 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890151/12 - Not.446/2016 - R$ 12,23 Waldelei Pereira de Andrade me - 890207/05 - Not.450/2016 - R$ 3.206,89

• 890.207/2005

  - Not.451/2016 - R$ 6.413,77, 890485/04 - Not.452/2016 - R$ 6.413,77 Hermete Izabel de Souza Extração de Pedras Ltda - 890008/04 - Not.443/2016 - R$ 3.206,89 Madei Pedras Decorativas Ltda me - 890286/05 - Not.445/2016 - R$ 3.298,49 Marpav Construções e Empreendimentos Ltda - 890217/12 - Not.447/2016 - R$ 2.978,75, 890218/12 - Not.448/2016 - R$ 1.293,42 Mineradora Araçá Ltda - 890423/99 - Not.444/2016 - R$ 6.596,98 Miranas Imobiliária e Agropecuária Ltda - 890359/12 - Not.449/2016 - R$ 22,30 Tractor Terraplenagem Ltda me - 890151/12 - Not.446/2016 - R$ 12,23 Waldelei Pereira de Andrade me - 890207/05 - Not.450/2016 - R$ 3.206,89

• 868.366/2011

  868.366/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- - NR AI 162/2016.

• 868.368/2011

  868.368/2011 - Empresa de Mineração Toca da Raposa Ltda- - NR AI 163/2016.

• 868.195/2007

  868.195/2007 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 164/2016.

• 868.103/2006

  868.103/2006 - Vanessa Corrêa do Carmo Epp- - NR AI 165/2016.

• 868.027/2001

  868.027/2001 - Fernando Reis Giordano- - NR AI 166/2016.

• 884.114/2012

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 884114/12 - Not.28/2016 - R$ 1.200,79, 884040/14 - Not.30/2016 - R$ 33,90 Helio Deeke - 884067/11 - Not.24/2016 - R$ 33.534,38, 884071/11 - Not.26/2016 - R$ 32.342,03 Tescon Engenharia LTDA. - 884069/14 -

• 884.040/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 884114/12 - Not.28/2016 - R$ 1.200,79, 884040/14 - Not.30/2016 - R$ 33,90 Helio Deeke - 884067/11 - Not.24/2016 - R$ 33.534,38, 884071/11 - Not.26/2016 - R$ 32.342,03 Tescon Engenharia LTDA. - 884069/14 - Not.32/2016 - R$ 167,84, 884070/14 - Not.34

• 884.067/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 884114/12 - Not.28/2016 - R$ 1.200,79, 884040/14 - Not.30/2016 - R$ 33,90 Helio Deeke - 884067/11 - Not.24/2016 - R$ 33.534,38, 884071/11 - Not.26/2016 - R$ 32.342,03 Tescon Engenharia LTDA. - 884069/14 - Not.32/2016 - R$ 167,84, 884070/14 - Not.34/2016 - R$ 166,57

• 884.071/2011

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 884114/12 - Not.28/2016 - R$ 1.200,79, 884040/14 - Not.30/2016 - R$ 33,90 Helio Deeke - 884067/11 - Not.24/2016 - R$ 33.534,38, 884071/11 - Not.26/2016 - R$ 32.342,03 Tescon Engenharia LTDA. - 884069/14 - Not.32/2016 - R$ 167,84, 884070/14 - Not.34/2016 - R$ 166,57

• 884.069/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 884114/12 - Not.28/2016 - R$ 1.200,79, 884040/14 - Not.30/2016 - R$ 33,90 Helio Deeke - 884067/11 - Not.24/2016 - R$ 33.534,38, 884071/11 - Not.26/2016 - R$ 32.342,03 Tescon Engenharia LTDA. - 884069/14 - Not.32/2016 - R$ 167,84, 884070/14 - Not.34/2016 - R$ 166,57

• 884.070/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Calnorte Industria e Comércio de Calcário Ltda - 884114/12 - Not.28/2016 - R$ 1.200,79, 884040/14 - Not.30/2016 - R$ 33,90 Helio Deeke - 884067/11 - Not.24/2016 - R$ 33.534,38, 884071/11 - Not.26/2016 - R$ 32.342,03 Tescon Engenharia LTDA. - 884069/14 - Not.32/2016 - R$ 167,84, 884070/14 - Not.34/2016 - R$ 166,57

• 820.528/2007

  o- 124/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 820.528/2007-WM MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.793/16 -

• 820.842/2007

  820.842/2007-ABILIO PEDRO INDÚSTRIA E COMÉR- CIO LTDA-OF. N°1.802/16 -DFISC/DNPM/SP

• 820.711/2008

  820.711/2008-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°1.790/16 -DFISC/DNPM/SP

• 820.292/2010

  820.292/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1.783/16-

• 820.293/2010

  820.293/2010-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1.784/16-

• 820.608/2010

  820.608/2010-FÁBIO EXTRATORA, TERRAPLENAGEM E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1.791/16 -

• 820.147/2011

  820.147/2011-M A FAVARO SHIMAZU-OF. N°1.782/16-

• 821.247/2011

  821.247/2011-CONQUEST INCORPORAÇÃO E ADMI- NISTRAÇÃO DE NEGOCIOS LTDA-OF. N°1.792/16 -

• 820.556/2013

  820.556/2013-PORTO DE AREIA TUBARÃO LTDA.-OF. N°1.794/16 -DFISC/DNPM/SP Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

• 820.605/2000

  820.605/2000-VALQUIRIA DE OLIVEIRA TORATO FERNANDES- Área de 751,74 para 49,98-Agua Mineral -Envase

• 820.642/2007

  820.642/2007-HENRIQUE CARLOS RICARDO SCHILD- BERG- Área de 32,00 para 17,19-Granito- Ornamental

• 820.826/2007

  820.826/2007-JOSÉ VILLELA DE ANDRADE NETO- Área de 99,51 para 49,83-Areia- Agregado

• 820.895/2011

  820.895/2011-GILBERTO FRANCISCO RENATO AL- LARD CHATEAUBRIAND BANDEIRA DE MELLO- Área de 674,68 para 49,38-Basalto -Agregado

• 820.271/2012

  820.271/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE

• 820.660/2012

  DA- Área de 2000 para 31,02-Areia - Agregado 820.660/2012-VECTOR MINERAÇÃO LTDA- Área de 49,17 para 33,53-Água Mineral- Envase Aprova o relatório de Pesquisa(317)

• 820.481/2003

  820.481/2003-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO-Argila- Industrial

• 820.123/2010

  820.123/2010-DEVANIL DA SILVA-Água Mineral- Envase

• 821.245/2011

  821.245/2011-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE

• 821.442/2013

  DA-Areia- Agregado 821.442/2013-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE

• 820.210/2014

  DA-Areia- Agregado 820.210/2014-SMB COMÉRCIO VAREJISTA DE AREIA

• 820.452/2010

  Areia- Agregado Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.452/2010-MARLENE GONÇALVES RAMOS-AI N°285/16-DFISC/DNPM/SP Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

• 009.579/1943

  009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA- FONTE SÃO JOSÉ (POÇO) - marca "Lindoya Verão Speciali": recipientes de 300 mL, sem gás e gaseificada artificialmente; marca "Lindoya Verão Sofitel": recipientes

• 806.621/1977

  806.621/1977-EMPRESA DE MINERAÇÃO MANTOVA- NI LTDA- FONTE ÁGATA (POÇO P3) - marca "Lindoya Universal": recipientes de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e recipientes de 1,5 L e 10 L, sem gás. Marca

• 820.948/1997

  820.948/1997-MINERADORA DE ÁGUA POMPÉIA LT- DA- Fonte Pompéia 1 - Marca: Pompéia - embalagens de 310 ml, 510 ml e 1,5L (sem gás) e gaseificada artificialmente e embalagens de 6L e 10L (descartável), 10L

• 821.416/2000

  821.416/2000-IRMÃOS GLERIANO LTDA M.E- Fonte Santa Rita - marca "Minajen": Recipientes de 310 mL, 510 mL e 1,5 L gaseificada artificialmente; Recipientes de 200 mL, 300 mL, 310 mL, 510 mL, 1,5 L e 5 L, sem gás;

• 820.452/2001

  820.452/2001-MINERAÇÃO MONTEIRO LOBATO LT- DA- FONTE VISCONDE - marca "Monteiro Lobato": garrafas descartáveis de 510 mL, sem gás e gaseificada artificialmente e garrafas de 1,5 L, sem gás; garrafões descartáveis

• 820.613/2001

  820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARA- PUÍ LTDA.- FONTE FORTALEZA - marca "Sarapuí": recipientes de 5 L, 10 L e 20 L, sem gás.- SARAPUÍ/SP

• 820.213/2004

  820.213/2004-FONTE JARDIM COMERCIO DE AGUA LTDA ME- FONTE ÁGUAS VIRTUOSAS - marca "Fonte Jardim": recipientes de 200 mL, 310 mL e 20 L, sem gás e recipientes de 510 mL e 1,5 L, gaseificada artificialmente- CACON-

• 820.258/2003

  Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.258/2003-BARROFORTE COMERCIO, TRANSPOR- TES E TERRAPLANAGEM LTDA ME- AI N° 699/16-

• 004.881/1960

  Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 004.881/1960-CALSUCAR EXPLORAÇÃO INDUSTRIA-

• 802.494/1974

  o- 595/15-DFISC/DNPM/SP 802.494/1974-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SU-

• 820.682/2000

  o- 597/15-DFISC/DNPM/SP 820.682/2000-MINERADORA DE ÁGUAS SERRA DE

• 820.622/2002

  o- 466/16-DFISC/DNPM/SP 820.622/2002-MARITA GOMES MILANESI - ME- AI N o- 144/14-DFISC/DNPM/SP