DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 283/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

832.651/2008-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.112/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

834.854/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

831.711/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

832.630/2012-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°861/13-DGTM

830.971/2010-NILO COUTINHO GONÇALVES DE ANDRADE-OF. N°764/13-DGTM

834.428/2010-INGO GUSTAV WENDER-OF. N°932/13-DGTM

831.113/2011-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°905/13-DGTM

833.632/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°760/13-DGTM

830.821/2013-RJ EXPORTACAO SLATE LTDA-OF. N°758/13-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.392/1989-MINERAÇÃO MORRO ALTO LTDA-OF. N°837/13-DGTM

831.584/1990-SOEICOM SA SOCIEDADE DE EMPR IND COM E M-OF. N°722/13-DGTM

834.633/1995-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA.-OF. N°836/13-DGTM

831.880/1997-AREIA VOLTA GRANDE LTDA.-OF. N°832/13-DGTM

830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°793/13-DGTM

832.031/2001-COSENTINO LATINA LTDA.-OF. N°838/13-DGTM

831.400/2002-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°830/13-DGTM

831.612/2005-ARAR PEDRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°831/13-DGTM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

831.584/1990-SOEICOM SA SOCIEDADE DE EMPR IND COM E M-OF. N°721/13-DGTM-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

831.196/1997-AREIA MARTINS DA CONCEIÇÃO LTDA ME-OF. N°881/13-DGTM

830.609/1998-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°794/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

832.907/2007-ANGELICA LOURDES DE MATOS COUTINHO-AI N°793/11-MG

Fase de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

833.118/2004-JOÃO BATISTA DA SILVA MATIAS & CIA LTDA ME-OF. N°765/13-DGTM

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

830.729/1999-MINERAÇÃO DURO NA QUEDA LTDA. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LTDA-OF. N°815/13-DGTM

833.856/2011-MINERAÇÃO J MENDES MACIEL LTDAOF. N°752/13-DGTM

833.858/2011-LILIAN COSTA FERRAZ SPERIDIAO MEOF. N°753/13-DGTM

834.718/2011-ADAUTO FURTADO VELOSO FI-OF. N°751/13-DGTM

831.304/2012-LUAN GONÇALVES DE SOUZA-OF. N°757/13-DGTM

831.928/2012-AFRÂNIO DOS REIS LIMA VILELA-OF. N°756/13-DGTM

832.419/2012-ELMA DE SOUZA SILVA NETO-OF. N°755/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.807/2012-LEANDRO FIGUEIREDO ME-OF. N°754/13-DGTM

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.456/1987-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA

836.744/1994-ROCHA BRANCA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA.

834.687/1995-VALE S A

830.991/1996-ELIMÁRIO PÉTERLE FIÓRIO

830.597/2003-PARIMÁ MINERAÇÃO LTDA

833.456/2003-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA

830.465/2005-FÁBIO RODRIGO DE MELO REZENDE

831.671/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

833.737/2006-MARCOS LOURENÇO BARRA

300.894/2009- 300.833/2010- 300.867/2010-

832.567/2010-ANTONIO JANIO TAVARES

833.424/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.

301.055/2011- 301.120/2011-

RELAÇÃO Nº 285/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.266/2005-PEDRA SUL MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1495/13-FISC

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

833.348/2004-ROSANA SALVADOR PEREIRA MONTENEGRO - AI N°325/12-MG

833.621/2004-ALFIÉ MINÉRIOS LTDA - AI N°598/12-MG

830.380/2006-ESTANISLAU BATISTA DE MEDEIROS AI N°1326/12-MG

830.682/2006-JOZÉLIA CARDOZO DE MELO - AI N°1650/10-MG

831.069/2006-AVATAR - PROSPECÇÃO, PROJETOS DE INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO LTDA. - AI N°1552/12-MG

831.600/2006-GRANICATU'S GRANITOS DO BRASIL LTDA - AI N°1538/12-MG

831.602/2006-JOÃO GARCIA DA SILVA - AI N°1539/12-MG

831.634/2006-EVERALDO ALVES DUTRA - AI N°1540/12-MG

831.984/2006-GRANVIERI GRANITOS VIEIRA LTDA AI N°1162/12-MG

832.003/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1297/12-MG

832.004/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1298/12-MG

832.005/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1299/12-MG

832.006/2006-FOX MINERACAO LTDA - AI N°1300/12-MG

832.013/2006-JOSÉ CARLOS ZORDENONI - AI N°1529/12-MG

832.021/2006-JOÃO GARCIA DA SILVA - AI N°1531/12-MG

832.127/2006-CLOTIDES DE FÁTIMA OLIVEIRA - AI N°1554/12-MG

830.913/2007-PIETRE PEDRAS & GEMAS LTDA - AI N°1568/12-MG

Fase de Requerimento de Lavra

Defere pedido de reconsideração(392)

830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

002.857/1935-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO

ECONÔMICO DE MINAS GERAIS- Copasa Águas Minerais de Minas S.A - (arrendatária) - Fonte:Mayrink I - Marca:Caxambu Embalagem:300 mL(vidro);PET 300 mL,300 mL e 1,255L(carbo-

gasosa) - Fonte:Mayrink II - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 300mL,300 mL e 1,255L (carbogasosa) - Fonte:Mayrink III - Marca:Caxambu - Embalagem:PET 300 mL,300mL e 1,255L(sem gás)-

CAXAMBU/MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°1288/13-

FISC

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1291/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

830.931/1982-PEDREIRA ROLIM LTDA.-OF. N°1287/13-FISC

831.310/1986-MINERAÇÃO ENGENHO LTDA-OF. N°1290/13-FISC

830.291/1998-PEDREIRA SANTA MONICA LTDA-OF. N°1273/13-FISC

930.157/1999-LAMIL LAGE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1461/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

(513)

831.253/2007-JOSÉ WILSON COELHO - PLG N°006/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos

831.254/2007-JOSÉ DO SOCORRO DUPIM - PLG N°007/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos

832.146/2008-NEUSA MARIA DA SILVA CAIXETA PLG N°005/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos

831.001/2010-CARLOS ALBERTO DA SILVA DUARTE PLG N°004/13 de 04/04/13 - Prazo 05 anos

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1510/13-FISC

830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1510/13-FISC

833.132/2003-PEDREIRA UM VALEMIX LTDA.-OF. N°1457/13-FISC

831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1491/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

830.270/1996-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1269/13-FISC

830.130/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1509/13-FISC

830.131/1999-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDAOF. N°1509/13-FISC

831.854/2004-DRAGA SÃO SEBASTIÃO LTDA-OF. N°1490/13-FISC

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

832.383/2007-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA FERREIRA LTDA-ME-Registro de Licença N°3981/13 de 03/04/13-Vencimento em 14/07/2017

832.546/2007-CERÂMICA NILMAR LTDA-Registro de Licença N°3980/13 de 03/04/13-Vencimento em Indeterminado

830.358/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREENDIMENTOS RURAIS LTDA-Registro de Licença N°3987/13 de 04/04/13-Vencimento em 05/02/2015

830.465/2009-JOÃO RIBEIRO-Registro de Licença N°3990/13 de 04/04/13-Vencimento em 25/02/2014

832.594/2009-CERÂMICA RAMOS PINTO-Registro de Licença N°3984/13 de 03/04/13-Vencimento em Indeterminado

832.901/2011-DGM MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA ME-Registro de Licença N°3979/13 de 03/04/13-Vencimento em 26/11/2017

832.982/2011-CORDEIRO SILVICULTURA INDUSTRIA E SERVIÇOS LTDA.-Registro de Licença N°3985/13 de 04/04/13-Vencimento em 12/05/2014

833.265/2011-USINA CERRADÃO LTDA-Registro de Licença N°3986/13 de 04/04/13-Vencimento em 13/12/2013

834.028/2011-JACI FERNANDES DA SILVA-Registro de Licença N°3991/13 de 04/04/13-Vencimento em Indeterminado

834.597/2011-JEANI LIMA ZANON-Registro de Licença N°3989/13 de 04/04/13-Vencimento em 04/10/2013

835.054/2011-SERRARIA MARIA CLARA LTDA-Registro de Licença N°3978/13 de 03/04/13-Vencimento em 27/12/2016

830.370/2012-EDSON JOAQUIM DONIZETE DA SILVARegistro de Licença N°3982/13 de 03/04/13-Vencimento em Indeterminado

830.651/2012-JOSÉ ALVES MONTEIRO-Registro de Licença N°3983/13 de 03/04/13-Vencimento em 28/02/2014

831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-Registro de Licença N°3992/13 de 05/04/13-Vencimento em 14/06/2013

833.557/2012-TELHAS SALINAS PRODUTOS CERÂMICOS LTDA.-Registro de Licença N°3988/13 de 04/04/13-Vencimento em 18/10/2017

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.559/2010- 300.782/2010- 300.784/2010- 300.814/2010- 300.008/2011- 300.441/2011- 300.818/2011-

RELAÇÃO Nº 293/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

833.202/2012-LAZARO SOARES DA SILVEIRA

833.803/2012-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.

RELAÇÃO Nº 294/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

830.673/2008-INGO GUSTAV WENDER- DOU de 23/06/09

Fase de Requerimento de Lavra

Torna sem efeito exigência(560)

830.354/1979-ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.-OF. N°3821/12-FISC-DOU de 16/10/12

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

830.778/1988-JMN MINERAÇÃO S/A - Publicado DOU de 07/05/12, Relação n° 264/12, Seção 1, pág. 68- Onde se lê:''830.778/988 - JMN Mineração SA - Minério de Ferro - Leiase:830.778/88 - JMN Mineração SA - João Monlevade e Rio Piracicaba/MG - Substância:Minério de Ferro e Minério de Manga-

nês.

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP - Publicado DOU de 26/03/13, Relação n° 221, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''...Registro de Licença nº2249/3ºDS de 2006 até em 31/12/2017...'' Leia-se: ...Registro de Licença nº2949/3ºDS de 2006 até 31/12/2017...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

832.954/2009-CARLOS ADOREMUS FIORILLO E CIA LTDA- DOU de 07/03/2013

RELAÇÃO Nº 298/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

832.580/2003-EDUARDO CAVALIERI GUIMARÃES-NAZARENO/MG - Guia n° 80/2013-18.000 toneladas/ano-Quartzo (Minério de Silício)- Validade:24/05/2016

833.087/2005-EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA-ARAÇUAÍ/MG - Guia n° 38/2013-900 metros cúbicos-GranitoValidade:04/09/2016 ou PL

832.005/2011-AMORIM AMBIENTAL CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-ITUETA/MG - Guia n° 76/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:28/10/2013 - Venc.Alvará

833.349/2011-MARCOS ANTÔNIO GALO-CALDAS/MG - Guia n° 84/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 05/12/2016 ou emissão da Portaria da Lavra

834.411/2011-MINERAÇÃO DO PORTO LTDA-AGUANIL/MG, BOA ESPERANÇA/MG - Guia n° 92/2013-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:Vencimento da AAF 26/02/2017 ou emissão da Portaria da Lavra

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.097/2000-MINERAÇÃO LESTE LTDA-DIVINO DAS LARANJEIRAS/MG - Guia n° 78/2013-3.180 toneladas/ano-Granito (Pegmatito)- Validade:18/02/2017 (validade da AFF)

831.597/2005-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LTDA - ME.-FRANCISCÓPOLIS/MG - Guia n° 79/2013-3.200 toneladas/ano-Granito- Validade:20/08/2014 (validade da AFF)

RELAÇÃO Nº 302/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

830.489/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°908/13-DGTM

831.710/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°907/13-DGTM

832.612/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°906/13-DGTM

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

835.548/1993-PEDREIRA SÃO JOÃO LTDA-OF. N°058/13-ESCGV

Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026)

830.491/2011-RICARDO LIMA DIAS

830.492/2011-RICARDO LIMA DIAS

830.493/2011-RICARDO LIMA DIAS

830.494/2011-RICARDO LIMA DIAS

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.574/1998-LUCIO FLAUSINO DA SILVA-OF. N°597/13-DGTM

832.807/2002-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°138/13-ERPM

830.686/2003-GIACAMPOS DIAMOND LTDA-OF. N°126/13-ERPM

832.467/2003-A W F LTDA. ME-OF. N°887/13-DGTM

831.725/2004-BRAGA VALIM TRANSPORTES E EX-

TRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°936/13-DGTM

831.266/2005-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°890/13-DGTM

832.520/2005-AREAL LIDER LTDA - ME-OF. N°895/13-DGTM

833.289/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13-ERPM

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°85/13-ESCGV

830.746/2009-MINAS EXPORT LTDA.-OF. N°129/13-ERPM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

830.207/2000-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°81/13-ESCGV-180 dias

830.257/2003-VÉRITAS MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°89/13-ESCGV-60 dias

833.059/2005-SANTA RITA GRANITOS LTDA-OF. N°88/13-ESCGV-60 dias

831.786/2006-GRANITOS POR DO SOL LTDA-OF. N°82/13-ESCGV-60 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

830.908/1980-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-OF. N°848/13-DGTM

831.158/1981-SERRA D" ANA MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA LTDA.-OF. N°850/13-DGTM

832.158/2001-MINERAÇÃO PICO DO GAVIÃO LTDAOF. N°821/13-DGTM

832.096/2003-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA.-OF. N°882/13-DGTM

833.984/2006-MINAS BRITA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°849/13-DGTM

833.609/2008-PEDREIRA SÃO JORGE LTDA-OF. N°86/13-ESCGV

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

807.831/1975-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- AI Nº 02/11-ERPM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.784/1973-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1465/13-FISC

930.016/1995-VALE S A-OF. N°1230/13-FISC

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

809.348/1973-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA-Tinguaito

830.745/1982-CERAMICA SAFFRAN SA-Areia

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

930.016/1995-VALE S A-OF. N°1229/13-FISC

Fase de Lavra Garimpeira

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(577)

834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°02/13/ERPM

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1715)

834.080/2006-EDSON ANTÔNIO SOARES- AI N°01/13/ERPM

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1499/13-FISC, Alberto José Soares ME

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

832.898/2007-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°1498/13-FISC, Alberto José Soares ME

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.178/1998-DIRCEU REIS DA SILVA

831.061/2000-MARCELO DE AMORIM PENIDO

830.993/2002-FILITO DO BRASIL LTDA

830.816/2006-MARCEL MINERAÇÃO LTDA

830.191/2008-INGO GUSTAV WENDER

831.533/2008-SANTA MÔNICA MINERAÇÃO LTDA ME

832.133/2008-JOSÉ BELMIRO ROCHA DE ALMEIDA

830.573/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A.

830.062/2010-EXPOGRANIT COMÉRCIO EXPORTAÇÕ LT D A

832.037/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.

300.103/2012- 300.382/2012-

RELAÇÃO Nº 310/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Retificação de despacho(1388)

832.214/1987-MINERAÇÃO CALDENSE LTDA - Publicado DOU de 26/01/12, Relação n° 43/12, Seção 1, pág. 57- Onde se lê:''...832.214/87...Alvará nº6.399/06...'' Leiase:''...832.214/87...Alvará nº6.154/01...''

832.582/2005-SAG MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 27/03/2006, Relação n° Alvará nº1684, Seção 1, pág. 50/53- Onde se lê:'' Governador Valadares...'' Leia-se:'' Governador Valadares e Divino das Laranjeiras...''

RELAÇÃO Nº 313/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO

RELAÇÃO Nº 317/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.908/2001-MICAPEL - MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA-OF. N°875/13-DGTM

831.246/2004-CARLOS AUGUSTO PASCHOALINO LOPES-OF. N°863/13-DGTM

831.671/2007-ANGLO AMERICAN MINÉRIO DE FERRO BRASIL S.A-OF. N°927/13-DGTM

832.454/2011-LAIS PIRES FARNETTI EPP-OF. N°862/13-DGTM

833.606/2011-ALMEY MARIA BORGES BUENO-OF. N°871/13-DGTM

833.653/2012-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°867/13-DGTM

833.666/2012-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A.-OF. N°869/13-DGTM

833.675/2012-NEUSA BARROS BORGES-OF. N°877/13-DGTM

833.689/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°876/13-DGTM

834.013/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°930/13-DGTM

834.015/2012-MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA.-OF. N°930/13-DGTM

834.018/2012-PADRECO GRANITOS LTDA ME-OF. N°928/13-DGTM

830.864/2013-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°872/13-DGTM

830.865/2013-ANTONIO JANIO TAVARES-OF. N°873/13-DGTM

830.947/2013-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-OF. N°868/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

834.290/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNESOF. N°880/13-DGTM

834.291/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNESOF. N°880/13-DGTM

834.292/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNESOF. N°880/13-DGTM

834.293/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNESOF. N°880/13-DGTM

834.294/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNESOF. N°880/13-DGTM

834.295/2011-CARLOS ULISSES MORTINER NUNESOF. N°880/13-DGTM

830.350/2012-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES LTDA.-OF. N°879/13-DGTM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.539/2004-ARENITO BRANCO CRISTAL LTDA-OF. N°982/13-DGTM

831.173/2005-AREAL E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SÃO JORGE LTDA-OF. N°1502/13-FISC

830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°891/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

833.686/2004-COELHO COMÉRCIO DE MINERAIS E SERVIÇOS DE MÁQUINAS LTDA-OF. N°942/13-DGTM

830.920/2006-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-OF. N°892/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402)

838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA- Pra-

zo:18 meses

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA- Prazo:18 meses

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.- AI N° 1054;1055;1056;1057;1058 e 1059/13-FISC

838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA- AI N° 1034;1035/13-MG

830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FIAI N° 1005/13-MG

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

005.689/1960-ÁGUA MINERAL NOVA ERA LTDA-OF. N°1890/13-FISC

804.675/1975-FRIGORÍFICO TAMOYO LTDA.-OF. N°976/13-DGTM

831.329/1985-MS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°931/13-DGTM

832.347/1993-SCHERRER & MERKLEIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.-OF. N°1840/13-FISC

838.138/1994-ÁGUAS MINERAIS VENEZA LTDA-OF. N°1649/13-FISC

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799)

830.379/2000-CLOVESMAR NUNES DOS SANTOS - FIOF. N°1584/13-FISC

831.321/2001-MINERAÇÃO MINAS BRASIL LTDA-OF. N°1683/13-DIFISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

832.238/2004-BARREIRO E TRANSPORTADORA R & K LTDA ME-OF. N°858/13-DGTM

833.303/2004-RENATO BARROS VILELA-OF. N°935/13-DGTM

834.531/2007-INDÚSTRIA CERÂMICA SANTOS LTDA ME-OF. N°856/13-DGTM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.089/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°816/13-DGTM

832.913/2010-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO JOSÉ LTDA ME-OF. N°814/13-DGTM

832.874/2011-SERGIO BATISTA RAMALHO CPF 459883076 04 EPP-OF. N°888/13-DGTM

834.413/2011-MARCELO LIMA DE OLIVEIRA-OF. N°934/13-DGTM

831.128/2012-CLAYTON LUIZ NUNES-OF. N°889/13-DGTM

831.860/2012-ROSA CRUZ CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA EPP-OF. N°819/13-DGTM

831.934/2012-CONSTRUTORA SOL NASCENTE MATIAS CARDOSO LTDA EPP-OF. N°852/13-DGTM

831.972/2012-CERAMICA FERRAZ & LOPES LTDA-OF. N°851/13-DGTM

831.974/2012-CERAMICA OURO VERDE LTDA-OF. N°820/13-DGTM

832.010/2012-HIDROLUX EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA.-OF. N°855/13-DGTM

832.011/2012-VICENTE BRAGA DA SILVA-OF. N°860/13-DGTM

832.066/2012-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDAOF. N°818/13-DGTM

832.107/2012-MARIA APARECIDA NEVES BICALHOOF. N°859/13-DGTM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)

831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA EPP-OF. N°857/13-DGTM

832.039/2012-MELOTO DRAGA E OLARIA LTDA.-OF. N°854/13-DGTM

832.040/2012-JOSUÉ SIQUEIRA BAGNI ME-OF. N°853/13-DGTM

832.083/2012-CONSTRUTORA ÁPIA LTDA.-OF. N°817/13-DGTM

RELAÇÃO Nº 318/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.396/2008-PATRÍCIA DE CARVALHO ABREU FRANCO

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.806/2011-ERNANDIR CARLOS PEREIRA

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

831.741/2009-JADIF - DRAGAGENS, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA

831.836/2011-ARCELORMITTAL BIOENERGIA LTDA.

831.859/2012-SELMA AMÉLIA DE SOUZA OLIVEIRA

831.998/2012-CERÂMICA FRANCO BR LTDA ME

RELAÇÃO Nº 326/2013

Fase de Licenciamento

Retificação de despacho(1391)

831.936/2003-FLÁVIO GUIMARÃES VALE - Publicado DOU de 15/12/03, Relação n° 63/03, Seção 1, pág. 120- Onde se lê:''...por prazo de 05 anos, a partir de 20/05/08...'' Leia-se:''...validade indeterminada...''

Fase de Requerimento de Licenciamento

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669)

830.274/2002-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- DOU de 06/07/2009

833.688/2011-PATRÍCIA RESENDE THEODORO DA SILVA CAETANO- DOU de 14/03/2013

RELAÇÃO Nº 327/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.634/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°080/13-ESCGV

832.170/2001-INTERCEMENT BRASIL S A-OF. N°072/13-ERPC, Camargo Corrêa Cimentos S.A

832.540/2001-CARLOS AGUIDO DOS PASSOS-OF. N°079/13-ESCGV

831.506/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°072/13-ESCGV

831.518/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°076/13-ESCGV

832.245/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°077/13-ESCGV

832.246/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°078/13-ESCGV

832.252/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°075/13-ESCGV

832.254/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°071/13-ESCGV

832.259/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°073/13-ESCGV

832.260/2002-MINERAÇÃO GRAJUMAR LTDA.-OF. N°074/13-ESCGV

832.725/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°064/13-ERPC

832.728/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°070/13-ERPC

832.729/2003-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°071/13-ERPC

830.276/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°065/13/ERPC

830.278/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°066/13-ERPC

833.027/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMENTOS LTDA-OF. N°063/13-ERPC

832.555/2005-CERÂMICA BARRA MANSA LTDA.-OF. N°062/13-ERPC

834.269/2006-EDUARDO GOUVEIA GOULRT-OF. N°145/13-ERPM

833.344/2007-ROVILSON CARLOS GOUVEA-OF. N°68/13-FISC

831.846/2008-OSMAR JOSÉ BIANCHINI-OF. N°1118/13-FISC

833.280/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°148/13-ERPM

833.446/2008-RONAN BENEDITO DIAS-OF. N°143/13-ERPM

834.839/2008-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.OF. N°069/13-ERPC

RELAÇÃO Nº 328/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

833.695/2010-RIALINO ALVES DA SILVA-OF. N°146/13-ERPM

830.242/2012-CERÂMICA E PREMOLDADOS MANGABA LTDA-OF. N°144/13-ERPM

RELAÇÃO Nº 329/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

833.270/2008-FVS MINERAÇÃO LTDA- Área de 1.991,78 ha para 1.606,12 ha-Rocha Potássica

832.855/2011-DÉBORA MANOEL SOUZA- Área de 121,58 ha para 49,07 ha-Areia

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.381/2007-MINERAÇÃO FURUKAWA LTDA.-Areia

830.746/2008-JOAQUIM PEDRO DE SOUZA ME-Areia

831.527/2009-PORTO MIRANDA LTDA-Areia

RELAÇÃO Nº 332/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.149/2011-VALE S A

832.995/2012-GLOBAL ADONAI MINERAÇÃO LTDA

834.282/2012-EDINALVO HOLZ

834.289/2012-EULER COTA ARANTES

834.303/2012-CICERO ALESSANDRO RODRIGUES FRANCA CPF 08700102717 ME

834.391/2012-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP

834.392/2012-GROTA DA CANOA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA EPP

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

833.719/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1014/13-DGTM

833.741/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°1014/13-DGTM

830.243/2013-JAIR D ELEUTERIO ME-OF. N°1015/13-DGTM

Defere pedido de reconsideração(182)

834.269/2011-DAYNE PEREIRA COELHO

Fase de Autorização de Pesquisa

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

833.167/2007-VALE S A-Alvará N°3025/08

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

831.480/2002-ZÉLIA SAVALA REZENDE BRANDÃO-AI N°1043/13-FISC

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

830.553/1996-JOAQUIM MENEZES RIBEIRO DA SILVA EPP-OF. N°965/13-DGTM

Fase de Concessão de Lavra

Determina arquivamento definitivo do processo(410)

930.044/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

930.045/1996-MINERAÇÃO USIMINAS S.A.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°1223/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

832.296/1999-ÁGUA E REFRIGERANTES MENORAH LTDA-OF. N°1222/13-FISC

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

831.172/2000-RIO VERDE COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°1011/13-DGTM

830.618/2005-ARETRANS LTDA-OF. N°992/13-DGTM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

830.882/1991-HERTRAN TRANSPORTES LTDA- Registro de Licença N°:794/93 - Vencimento em 23/10/2016

830.921/1997-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA- Registro de Licença N°:896/97 Vencimento em 31/12/2013

830.034/2002-CERÂMICA ORIENTE LTDA.- Registro de Licença N°:2037/03 - Vencimento em 02/01/2017

831.292/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDARegistro de Licença N°:3218/08 - Vencimento em 05/12/2014

832.017/2006-ÁGUA LIMPA T. S. LTDA- Registro de Licença N°:2999/06 - Vencimento em 19/10/2016

830.571/2008-DEPÓSITO SAARA MATERIAIS E TRANSPORTADORA LTDA- Registro de Licença N°:3305/08 Vencimento em 15/01/2018

832.857/2011-GH - COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA- Registro de Licença N°:3851/12 - Vencimento em 29/06/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

834.088/2008-MIRANDA E LACERDA LTDA-OF. N°1007/13-DGTM

831.414/2009-AREAL FALEIROS LTDA-OF. N°1006/13-DGTM

830.969/2012-BRITADOR SÃO GERALDO LTDA-OF. N°1009/13-DGTM

831.572/2012-COOPERATIVA DOS OLEIROS DE CÁSSIA LTDA.-OF. N°1010/13-DGTM

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

831.714/2012-DIÓGENES ALVES DE AZEVEDO

834.389/2012-ALEX FABIANO SILVEIRA MARTINS

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

831.614/1987-MINERAÇÃO PAISSANDU LTDA

831.742/1988-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

830.883/1993-ELISEU ANGELO TOGNI

830.020/2003-ARDOSIA VEREDA LTDA.

832.709/2005-VALE S A

832.696/2006-VALE S A

833.295/2006-INGO GUSTAV WENDER

830.226/2007-VALE S A

832.875/2007-MÁRIO JOSÉ JÚNIOR DE CAMARGOS

833.539/2007-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.

834.400/2007-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MINING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

833.042/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

833.074/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINERAL S A

834.156/2008-GERALDO EUSTÁQUIO VENTURA

830.476/2009-CONSÓRCIO CMT/EGESA - SETUBAL

Nega provimento a defesa apresentada.(1847)

832.154/2003-DIAMANTE BRASIL LTDA.

RELAÇÃO Nº 334/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

830.453/2008-CRISTAL MINERAÇÃO E TRANSPORTE DE MERCÊS LTDA-CRISTIANO OTONI/MG, CARANAÍBA/MG - Guia n° 101/2013-18.000 t/ano-Minério de Silício (Quartzo)- Validade:12/07/2014

834.367/2008-TARGIO MURILO DINIZ PEREIRA CPF 456.564.956-04-PEDRO LEOPOLDO/MG - Guia n° 88/2013-3.000 t/ano-Caulim- Validade:22/02/2017

834.419/2008-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDACURVELO/MG, PRESIDENTE JUSCELINO/MG - Guia n° 97/2013-4.000 t/ano-Quartzo- Validade:23/03/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

831.392/2001-JOSÉ BERNARDES VIDAL FI-BRASILÂNDIA DE MINAS/MG - Guia n° 82/2013-50.000 toneladas/anoAreia- Validade:01/03/2017

RELAÇÃO Nº 335/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.378/2009-VALÉRIA APARECIDA DUARTE ALMEI-

DA-OF. N°62/13-CESD e Mineração Itaobim Ltda ME

830.217/2010-LUCAS FIUZA DA CUNHA PEREIRA-OF. N°61/13-CESD e Aldair de Jesus da Cunha

830.539/2010-MINERAÇÃO EM GERAL JACUTINGA LTDA-OF. N°63/13-CESD e Porto de Areia Sapucaí Ltda

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

833.950/2006-ABÍLIO PEREIRA DE MENDONÇA FILHO- Cessionário:TP EXTRAÇÃO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 12.358.813/0001-37- Alvará n°2199/08

830.563/2010-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- Cessionário:MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.539.337/0001-22- Alvará n°9235/10

830.564/2010-JOSÉ SALVIO MASSAHUD- Cessionário:MASSAHUD GEOLOGIA E ENGENHARIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.539.337/0001-22- Alvará n°8307/10

833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA- Cessionário:LINO GERALDO ALVES DE SOUZA ME- CPF ou CNPJ 15.047.066/0001-04- Alvará n°437/12

RELAÇÃO Nº 336/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

834.128/2011-PRIMALAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA EPP

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

833.589/2006-W. J. MALUF

834.601/2010-LETICIA MACEDO DE CAMPOS

833.942/2012-COMERCIAL DE AREIAS GABRANT LTDA. ME

RELAÇÃO Nº 337/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°221.44.089/13/MG/FISC

831.280/2010-AGRIMINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°221.44.063/13/MG/FISC

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.179/2008-DENERVAL GERMANO DA CRUZ-AI N°1109/13-FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

832.289/2007-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LTDA .-OF. N°221.44.070/13/MG/FISC

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

830.538/1993-MONTE SANTO MINERADORA E EXPORTADORA S A-OF. N°221.44.070/13/MG/FISC

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

008.557/1965-MINERAÇÃO BONSUCESSO LTDA-OF. N°221.44.048/13/MG/FISC

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

830.555/1989-MARMORARIA PAULICEIA LTDA

830.386/1991-IVAN OTELO LAMOUNIER

830.645/1991-VALE S A

831.683/1991-UNAMGEN MINERAÇÃO E METALURGIA S.A.

831.427/2000-RIO PRATA MINERAÇÃO LTDA.

832.012/2001-IRMÃOS CAPISTRANO LTDA

831.678/2005-KMM MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

831.848/2006-WALDIR LOPES MAGALHÃES

830.757/2007-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA

834.813/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A.

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

831.457/2007-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-OF. N°1632/13-FISC

RELAÇÃO Nº 338/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.938/2007-FREDERICO ALVIM SOUZA-ALVARÁ N°11908/09

RELAÇÃO Nº 350/2013

Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que julgou -se improcedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução.

Processo de cobrança nº932.508/2009

Notificado:Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:18.572.206/0001-51

NFLDP nº5308/2009

Va l o r : R $ 8 5 . 4 0 9 , 0 0

Processo de cobrança nº932.510/2009

Notificado:Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:18.572.206/0001-51

NFLDP nº5298/2009

Va l o r : R $ 5 3 8 . 6 9 5 , 8 6

Processo de cobrança nº932.515/2009

Notificado:Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:18.572.206/0001-51

NFLDP nº5170/2009

Va l o r : R $ 3 3 1 . 5 7 6 , 6 1

Processo de cobrança nº932.545/2009

Notificado:Calcário Triângulo Indústria e Comércio Ltda

CNPJ Ou CPF:18.572.206/0001-51

NFLDP nº5439/2009

Va l o r : R $ 11 . 4 0 2 , 3 3

CELSO LUIZ GARCIA