DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 207/2013

Fase de Licenciamento

Despacho de retificação do Registro de Licença(741)

815.754/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°1512/2012-Onde se lê: "Registro de Licença nº 4012/2013...", leia-se: "Registro de Licença nº 1512/2012..."

815.755/2011-KLABIN SA- Registro de Licença N°1513/2012-Onde se lê: "...Vencimento em 04/10/2013", leia-se:

"...Vencimento em 13/09/2017

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782)

815.885/2008-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 16/11/2012, Relação n° 160/2012, Seção I, pág. 85-Onde se lê: "...Substância: Argila", leia-se: "...Substância: Cascalho e Argila"

RELAÇÃO Nº 208/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

815.371/2013-RAFAEL MOYSES

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.861/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°4300/2013

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

815.018/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

815.019/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

815.020/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

815.021/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

815.022/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

815.023/2012-F B X FERTILIZANTES LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.568/2012-TERRAPLANAGEM E TRANSPORTES AUGUSTO LTDA-OF. N°3980/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

815.255/1999-OSCAR FOCK- Área de 641,86 ha para 49,79 ha-Areia

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.191/2005-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4267/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.050/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4266/2013

815.252/2002-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013

815.522/2003-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013

815.869/2007-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA

Autorizo o aditamento de substância mineral(427)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-GnaissePortaria de Lavra nº 106/2011, DOU de 23/08/2011

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(445)

805.688/1969-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO- Início:16/09/2012-Término:16/09/2015

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA- AI N° 532/2013 e 533/2013

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI N° 583/2013

815.589/2009-MINERAÇÃO FORQUILHA LTDA- AI N° 546/2013 e 547/2013

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

014.934/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA.- AI Nº 270/2013

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME- AI Nº 135/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA

EPP-OF. N°4327/2013

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4267/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(1095)

815.678/2009-BRITAGEM TRÊS RIOS LTDA-JARAGUÁ DO SUL/SC - Guia n° 103/2013-50.000toneladas-Gnaisse(Brita)Va l i d a d e : 2 4 / 1 0 / 2 0 1 4

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

816.433/1973-AURORA COMÉRCIO DE ARGILA LTDA EPP-OF. N°4328/2013

810.607/1980-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-OF. N°4334/2013

815.526/2001-MARIA MARLI NICOLAU ME-OF. N°4266/2013

Fase de Licenciamento

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761)

815.267/2003-BRITABAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°623/2013

815.069/2004-JOSÉ MANOEL DE SOUZA ARMAZÉM EPP- AI N°595/2013

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773)

815.267/2003-BRITABAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. -AI N°336/2003

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

815.446/2008-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013

815.591/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4341/2013

815.592/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4341/2013

815.593/2009-MAPRIZE MINERAÇÃO, TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP-OF. N°4341/2013

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.619/2013-CONFER CONSTRUTORA FERNANDES LTDA-OF. N°4286/2013

RELAÇÃO Nº 213/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

815.755/2013-EMPREITEIRA JP BASALTO LTDA-OF. N°4460/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.486/2004-DESCHAMPS & CIA LTDA, CNPJ Nº 83099887/0001-44- Substância Aprovada:Areia para construção civil

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.486/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA KIEGER LTDA, CNPJ Nº 75809921/0001-07

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.900/1994-VALTER DE OLIVEIRA

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

815.075/2006-ADOLFO SILVESTRE-AI N°248/2013

815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°251/2013

815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA-AI N°253/2013

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA SAAI Nº 273/2011, 274/2011, 275/2011, 437/2011, 446/2013 e 447/2011

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA- AI Nº 144/2010 e 243/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.063/1990-MINERAÇÃO BOA FÉ LTDA-OF. N°4361/2013

815.706/2004-COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO DE CARVÃO MINERAL DOS TRABALHADORES DE CRICIÚMA-OF. N°157/2013, 158/2013 e 159/2013

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.033/1992-DESMONTEC MINERAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA-ITAIÓPOLIS/SC - Guia n° 107/2013-8.500toneladas-Siltito- Validade:31/10/2014

815.598/2012-PEDREIRA VALE DO SELKE LTDA-BLUMENAU/SC - Guia n° 104/2013-50.000toneladas-Gnaisse(Brita)Va l i d a d e : 1 9 / 1 0 / 2 0 1 4

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.465/2000-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N°:873/2007 Vencimento em 11/10/2016

815.036/2006-NASCIMENTO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:1282/2006 - Vencimento em 15/02/2014

815.084/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA POÇO GRANDE LTDA- Registro de Licença N°:1297/2007 - Vencimento em 18/12/2015

815.676/2009-CERÀMICA VULCÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:1435/2010 - Vencimento em 01/10/2017

815.952/2010-ZIMAR CONFECÇÕES LTDA.- Registro de Licença N°:1523/2012 - Vencimento em 04/10/2015

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.338/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATAL-OF. N°4358/2013

815.523/2013-URUSSANGA-PREFEITURA-OF. N°4459/2013

815.534/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA-OF. N°4458/2013

RELAÇÃO Nº 214/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.066/2007-JORGE LUIZ DE SOUZA- DOU de 16/09/2013 (Relação nº 159/2013)

Retificação de despacho(1387)

815.567/2005-JAIR BRIDAROLI - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)"

815.749/2007-CELSO MATTIOLO - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)"

815.244/2009-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa -

início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pes-

quisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)"

815.689/2009-OSVALDO ERCI DALLABRIDA - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65-Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)"

815.802/2009-TRANSXANDOCA TRANSPORTADORA LTDA ME - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)"

Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

815.075/2006-ADOLFO SILVESTRE-AI N°248/2013

815.343/2007-ACQUALEVE - APROVEITAMENTO DE RECURSOS NATURAIS LTDA-AI N°251/2013

RELAÇÃO Nº 215/2013

Fase de Requerimento de Pesquisa

Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)

815.433/2013-CERÂMICA PEREIRA LTDA- DOU de 09/07/2013 (Relação nº 118/2013)

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito despacho publicado(192)

815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA- DOU de 14/08/2013 (Relação nº 142/2013)

815.678/2012-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DE SOMBRIO- DOU de 12/06/2013 (Relação nº 103/2013)

Retificação de despacho(1387)

815.569/2009-ALMEIDA E FILHO TERRAPLENAGENS LTDA - Publicado DOU de 22/07/2013, Relação n° 129/2013, Seção I, pág. 65- Onde se lê: "Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407)", leia-se: "Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)"

RELAÇÃO Nº 216/2013

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.870/2011-RODRIGO KIESLARCK MORETTI- Alvará n°975/2012 - Cessionario:815.337/2013-CAMILO & CHISI lTDACPF ou CNPJ 00070414/0001-97

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225)

815.276/2008-REFRIGERANTES DANFERRANA LTDA AI N°346/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

815.513/2013-MINERTRANS MINERAÇÃO, ENERGIA, TRANSPORTE E SANEAMENTO LTDA.-LAURO MULLER/SC, URUSSANGA/SC - Guia n° 105/2013-12.000toneladas-Argila- Va-

lidade:30/10/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.314/2002-JORGE MARTINS CAMILO

815.608/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.619/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

815.620/2010-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)

815.064/2010-ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS MEES AI N°323/2013

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.810/2006-CARBONÍFERA CRICIÚMA S/A- Substância Aprovada:Carvão Mineral

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.102/1998-MACOTER MAT. CONST. LTDA-OF. N°4510/2013

815.675/2007-TECNOCLAY MIN IND COMERCIO LTDA-OF. N°4498/2013

815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.-OF. N°4511/2013

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.500/2010-VANIO JOSÉ SCHMIDT EPP-PALHOÇA/SC - Guia n° 106/2013-16.500toneladas-Saibro/Argila- Validade:01/11/2014

Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(811)

815.107/2006-MINERADORA PORTO LTDA ME -AI N°342/2013

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.349/2005-CESAR AUGUSTO STRAPASSOLA- Alvará n° 9260/2005 - Cessionário: ARENORTE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- CNPJ 76576396/0001-81

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

815.001/1996-SULCATARINENSE MINERAÇÃO, ARTEFATOS DE CIMENTO, BRITAGEM E CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°4451/2013 (Reitera)

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

815.184/1993-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI-OF. N°4306/2013

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA- AI N° 608/2013 e 609/2013

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°4500/2013

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

815.787/1996-TCE TRIUNFO COMÉRCIO E ENGENHARIA LTDA-OF. N°4501/2013 (Reitera)

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.854/2013-REPECAL BRITAGENS LTDA.-OF. N°4495/2013

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

815.748/2012-VOLNEI MOREIRA & CIA LTDA

815.281/2013-ATERPLAN SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LT D A .

RICARDO MOREIRA PEÇANHA