DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 137/2014

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

816.099/2013-AGUA MINERAL DOIS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°3618/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

815.574/2010-ANTONIO BROGNOLI CECHINEL- Alvará n°3615/2013 - Cessionario:815.491/2012-CERÂMICA SANTO ANTONIO LTDA ME- CPF ou CNPJ 05877363/0001-23

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

816.028/2013-ROBERTO CESAR SALGADO FILHO- OF. N° 3603/2014

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.312/2002-ANTÔNIO CARLOS COMÉRCIO DE GRAMAS LTDA EPP-OF. N°3622/2014

815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°3624/2014 e 3625/2014

815.425/2004-MINERADORA PORTO LTDA ME-OF. N°3655/2014

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3610/2014

815.386/2007-GENEBRA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. N°3656/2014

815.904/2007-M.R. DE OLIVEIRA E CIA LTDA ME-OF. N°3626/2014

815.759/2008-E A W EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA LTDA-OF. N°3606/2014

815.048/2009-MINERADORA MD LTDA EPP-OF. N°3601/2014

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3615/2014

815.467/2009-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3615/2014

815.769/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°3607/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.358/2006-COOPERATIVA DE EXPLORAÇÃO MINERAL DA BACIA DO RIO URUSSANGA-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 83/2014 e 84/2014-42.000 e 8.000toneladas/anoAreia p/ Guia de Utilização nº 83/2014 e Argila p/ Guia de Utilização nº 84/2014- Validade:03/09/2015

815.452/2011-FABIO ADRIANO MACCARI ME-MORRO DA FUMAÇA/SC - Guia n° 101/2014-12.000toneladas/ano-ArgilaVa l i d a d e : 0 2 / 0 9 / 2 0 1 5

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.250/1987-INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°3657/2014

815.204/1991-RODOMÁQUINAS LTDA ME-OF. N°3654/2014

815.658/2002-COMÉRCIO E BENEFICIAMENTO DE AREIAS WEGA LTDA - ME.-OF. N°3623/2014

815.064/2006-LAURO MAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°3609/2014

815.769/2010-TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM RODRIGUES LTDA.-OF. N°3608/2014

Fase de Concessão de Lavra

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

815.846/1996-SANTA ROSA EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA - ME- AI N° 792/2014, 793/2014 e 794/2014

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

000.631/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2686/2014

003.156/1936-CARBONÍFERA CATARINENSE LTDA-OF. N°2629/2014

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.601/2004-ANELI BENETTI PERBONI ME-OF. N°3632/2014

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.776/1987-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:422/1993 - Vencimento em 09/06/2015

815.134/1992-PORTO DE AREIA SANTA MARIA LTDARegistro de Licença N°:380/1993 - Vencimento em 09/06/2015

815.244/1993-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:487/1995 - Vencimento em 04/08/2019

815.594/1993-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:494/1996 - Vencimento em 10/07/2015

815.039/1999-D' MIROS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N°:929/2002 - Vencimento em 10/07/2015

815.570/2001-CRISTIANO ALVES CORREA ME- Registro de Licença N°:1024/2002 - Vencimento em 19/08/2015

815.191/2002-TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES CAIBI LTDA- Registro de Licença N°:981/2002 - Vencimento em 18/08/2016

815.442/2003-PARISI TRANSPORTES E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1071/2003 - Vencimento em 27/05/2017

815.526/2005-MÁRIO VIEIRA COMÉRCIO DE MADEIRA E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:1213/2005 - Vencimento em 09/07/2019

815.574/2011-INDÚSTRIA DE PRODUTOS CERÂMICOS VÔ JOÃO LTDA ME- Registro de Licença N°:1506/2012 - Vencimento em 07/08/2015

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

815.848/2009-JOEL MORAES BORGES - ME-Registro de Licença N°1632/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 26/11/2019

815.903/2011-COMÉRCIO DE AREIA SCHLINDWEIN LTDA-Registro de Licença N°1633/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 11/11/2014

815.799/2012-FABIANO LEAL ME-Registro de Licença N°1630/2014 de 02/09/2014-Vencimento em 17/10/2017

815.190/2014-G.B.C. TRANSPORTES RODOVIARIO E TERRAPLANAGEM LTADA ME-Registro de Licença N°1631/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 29/11/2023

815.254/2014-JORGENOR ALEXANDRE MAZIERO MERegistro de Licença N°1629/2014 de 03/09/2014-Vencimento em 25/03/2029

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

815.390/2014-MUNICIPIO DE RIO DE RIO DAS ANTAS-OF. N°3658/2014

Fase de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954)

815.744/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO ALEGRE-OF. N°3616/2014

RELAÇÃO Nº 141/2014

Fase de Concessão de Lavra

Torna sem efeito Auto de Infração(608)

804.147/1972-KOERICH TERMAS DO CHUÁ ÁGUAS MORNAS LTDA- AI N°143/2011, 144/2011, 145/2011, 146/2011 e 147/2011, publicados no DOU de 29/01/2014 (Relação nº 1/2014)

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280)

815.291/1985-CARLOS ROBERTO AMANTE - Publicado DOU de 06/09/2013, Relação n° 153/2013, Seção I, pág. 90- Onde se lê: "Substância: Sílex", Leia-se: "Substância: Riolito"

815.564/2001-FABIANO BATTISTOTTI PEREIRA FI Publicado DOU de 05/06/2006, Relação n° 17/2006, Seção I, pág. 42- Onde se lê: "Descrição da nova área: tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. +27º00'17,2''

e Long. +48º36'03,9'' e os lados a partir deste vértice com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 250m-W, 100m-N, 100m-W, 100m-N, 50m-W, 350m-N, 300m-E, 200m-S, 100m-E, 350m-S", Leia-se:"A área fica reduzida de 995,83 ha para 18,00 ha, cuja descrição é a seguinte: delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 27°00'16,215 'S 48°36 '02,439'' W; 27°00'16,215 'S 48°36 '11,504'' W; 27°00'12,968 'S 48°36 '11,504'' W; 27°00'12,968 'S 48°36 '15,131'' W; 27°00' 09,720 'S 48°36 '15,131'' W; 27°00' 09,720 'S 48°36 '16,950'' W; 26°59' 58,351 'S 48°36 '16,950'' W; 26°59' 58,351 'S 48°36 '06,066'' W;27°00' 04,846 'S 48°36 '06,066'' W; 27°00' 04,846 'S 48°36 '02,439'' W; 27°00'16,215 'S 48°36 '02,439'' W "

815.283/2007-CUBATÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME - Publicado DOU de 21/02/2013, Relação n° 28/2013, Seção I, pág. 70- Onde se lê: "Área de 564,88 ha para

50,00 ha", Leia-se: " Área de 564,88 ha para 9,15 ha"

815.752/2008-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS - Publicado DOU de 29/01/2013, Relação n° 2/2013, Seção I, pág. 47- Onde se lê: "Área de 975,95 para 56,33", Leia-se: "Área de 975,95 para 50,48 ha"

Fase de Licenciamento

Torna sem efeito multa aplicada(1822)

815.238/2005-SCG SERVIÇO DE DRAGAGEM LTDA ME- Publicado DOU de 23/05/2012 - A.I nº 305/2012

RELAÇÃO Nº 142/2014

Fase de Autorização de Pesquisa

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

815.599/2006-MINERAÇÃO RIO DO OURO LTDA- OF. N° 3787/2014

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

815.466/2004-HELCIO RAMOS DE JESUS-Areia para construção civil

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.336/2012-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.337/2012-ELIANE S/A - REVESTIMENTOS CERÂMICOS

815.923/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

815.924/2013-TERRA BRANCA MINERAÇÃO LTDA

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

815.172/1999-TRANSPORTES GUAREZI E MATIOLA LTDA - CNPJ Nº 82696352/0001-98- Substância Aprovada:Areia Quartzosa

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313)

815.172/1999-MIVAL - MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA - CNPJ Nº 83471722/0001-51 e MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA - CNPJ Nº 04313814/0001-37

Despacho publicado(316)

815.348/2003-HELIO RENATO SARMENTO-Na Relação nº 5/2014, publicada em 31/01/2014, onde se lê: " Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) E.A.W Empreiteira de Mão de Obra Ltda", Leia-se: " Indefere re-

querimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) Delta Construções e Incorporações Ltda - CNPJ nº 75540898/0001-90"

815.464/2004-MINERAL ÁGUA PARK EMPREEND. E PARTIC. LTDA-Na Relação nº 5/2014, publicada em 31/01/2014, onde se lê: " Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) Mineral Água Park Empreendimentos e Participações Ltda - CNPJ nº 03372640/0001-10", Leia-se: " Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) -Carlos Alberto da Silva - CPF nº 018002557-05 e Antônio Carlos Silveira Júnior - CPF nº 559202689-72"

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.981/1996-RUDNICK MINÉRIOS LTDA-OF. N°3783/2014

815.170/2004-CERÂMICA TAIÓ LTDA. EPP-OF. N°3743/2014

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3790/2014

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.200/1997-EXTRAÇÃO DE AREIA ARGILA E TRANSPORTE SANTA HELENA LTDA-TIJUCAS/SC - Guia n° 85/2014-12.000toneladas/ano-Argila- Validade:10/09/2015

Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)

815.019/2006-TERFAL MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA- AI N°807/2014

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

815.118/2008-SBM SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA.- Alvará nº 4145 n° 2008 - Cessionário: CONSÓRCIO SETA TUCUMANN II- CNPJ 19962348/0001-98

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

815.264/2008-RIBEIRÃO MINERADORA LTDA EPP-OF. N°3791/2014

815.325/2008-ARGIMINAS MINERAÇÃO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3789/2014

Fase de Concessão de Lavra

Determina a interdição da lavra(442)

810.029/1978-UNIMIN DO BRASIL LTDA.- N° do Termo de Interdição:3/2014, de 10/09/2014- Lacre N° s/nº

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.589/2001-EXTRAÇÃO DE AREIA SCHRAMM LTDA- Registro de Licença N°:950/2002 - Vencimento em 08/07/2017

Fase de Requerimento de Licenciamento

Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783)

815.322/2014-PEDRAS OESTE LTDA

MARCUS GERALDO ZUMBLICK