DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Relação nº 29/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

800.160/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

800.161/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

800.162/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

800.163/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

800.164/2009-FERROATLANTICA BRASIL MINERAÇÃO LT D A .

Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237)

800.338/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N° 237/2016

800.339/2015-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- OF. N° 238/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.589/2011-GF CONSULTORIA GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°317/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.222/2014-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°238/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

800.662/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.578/2013

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.447/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

800.331/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

800.333/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°260/2016

Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363)

800.870/2011-DMS INDUSTRIA DE TINTAS E ARGAMASSAS LTDA EPP-OF. N°176/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.576/2008-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°228/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

800.443/2006-COREAÚ CALCÁRIO LTDA-OF. N°259/2016

800.613/2010-RAIMUNDO NONATO DE ANDRADE FIOF. N°236/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

800.122/1998-AGRO COMERCIAL ACACIA LTDA- FONTE DAS ACÁCIAS: 10 L e 20 L (SEM GÁS)- IPU/CE

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

800.196/1999-M. DE FATIMA CARNEIRO ME- AI Nº 155/2015

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

800.050/2006-MAWIR AGUAS INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°233/2016 e 234/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

800.057/2005-EISENMOWER BRITAGEM LTDA-Registro de Licença N°16/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 16/11/2025

801.242/2010-F SANDROLENIA CAVALCANTE DE ARAUJO ME-Registro de Licença N°14/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 14/07/2024

801.020/2011-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença N°11/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 30/09/2025

801.021/2011-ADAILANA ARAUJO DA SILVA 07204095359-Registro de Licença N°13/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 30/09/2025

800.880/2012-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°02/2016 de 18/02/2016-Vencimento em 26/09/2042

800.604/2013-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°04/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 21/12/2028

800.342/2014-L & M MINERADORA E CONSTRUÇÕES LTDA ME-Registro de Licença N°05/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 31/12/2044

800.306/2015-A J S GOMES PREMOLDADOS ME-Registro de Licença N°19/2016 de 24/02/2016-Vencimento em 19/06/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

800.492/2015-CLEIDE NOGUEIRA MAIA MARTINS MEOF. N°82/2016

800.747/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-OF. N°272/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

800.011/2016-PENHA CONSTRUTORA E LOCADORA LT D A .

Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

800.538/2013-JONAS LAURINDO

800.399/2015-KILVIO PEREIRA DA SILVA MINERAÇÃO ME

800.506/2015-F. AMORIM P. DE CARVALHO ME

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

800.378/2009-PAULO GEOVANE ARAÚJO CARVALHO ME- Cessionário:VENEZUELA LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 69.708.923/0001-07- Registro de Licença n°1061/2010-Vencimento da Licença: 11/09/2017

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

801.040/2008-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°241/2016

800.410/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°241/2016

800.411/2013-SONIA MARIA IBIAPINA GADELHA-OF. N°241/2016

Relação nº 30/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

801.013/2010-M J M ARAGÃO MICROEMPRESA-AI N°187/2016

801.033/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°162/2016

801.046/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°169/2016

801.047/2010-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-AI N°170/2016

801.063/2010-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°164/2016

801.124/2010-RUI DE CASTRO PALÁCIO FILHO-AI N°188/2016

801.146/2010-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA-AI N°185/2016

801.237/2010-N R M NORDESTE RECURSOS MINERAIS LTDA-AI N°186/2016

800.013/2011-LARA ALIANÇA MINERAÇÃO LTDA.-AI N°163/2016

800.025/2011-CBP NEGÓCIOS, CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°171/2016

800.183/2011-AGROPECUÁRIA SAN MARCO LTDA.-AI N°153/2016

800.186/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-AI N°155/2016

800.189/2011-FRANCISCO ANTONIO DO AMARAL-AI N°178/2016

800.219/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-AI N°167/2016

800.220/2011-LIBRA LIGAS DO BRASIL S A-AI N°168/2016

800.260/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-AI N°165/2016

800.261/2011-JOARI SOCIEDADE DE MINERAÇÃO JOARI LTDA-AI N°166/2016

800.269/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-AI N°152/2016

800.270/2011-FERNANDO GILSON DE SOUSA BORGES-AI N°151/2016

800.272/2011-PIRANGY PEDRA LTDA ME-AI N°189/2016

800.275/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°160/2016

800.276/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°161/2016

800.296/2011-R. FURLANI ENGENHARIA LTDA-AI N°180/2016

800.303/2011-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°159/2016

800.309/2011-ARISTON ARAÚJO CAJATY-AI N°173/2016

800.310/2011-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES-AI N°181/2016

800.328/2011-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°172/2016

800.358/2011-J M D COMÉRCIO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA ME-AI N°175/2016

800.359/2011-PANTON MINERAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°174/2016

800.443/2011-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LTDA-AI N°176/2016

800.449/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA-AI N°177/2016

800.538/2011-FRANCISCO JOANETE SALES DE ALMEIDA ME-AI N°183/2016

800.585/2011-MANOEL GENTIL PORTO NETO-AI N°182/2016

Fase de Disponibilidade

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)

800.042/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°189/2016

800.045/2011-CEARÁ MINERAÇÃO LTDA.- AI N°190/2016

800.185/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°154/2016

800.187/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°156/2016

800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTOAI N°179/2016

800.274/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°157/2016

800.279/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- AI N°158/2016

Relação nº 31/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.707/2015-KELFRANK FERREIRA DA SILVA-OF. N°261/2016

800.744/2015-M.FERREIRA FEITOSA PEDRAS ME-OF. N°263/2016

800.759/2015-LUZIA GARDÊNIA NOGUEIRA SALESOF. N°267/2016

800.762/2015-ADRIANNY NOGUEIRA HOLANDA TEIXEIRA ME-OF. N°264/2016

800.763/2015-ABREU & ANDRADE CONSTRUTORA E PRÉ MOLDADOS LTDA. ME-OF. N°265/2016

800.764/2015-TAIRAN CARNEIRO DE CASTRO ME-OF. N°266/2016

800.765/2015-HELDER PERAZZO LEITE GALVAO-OF. N°268/2016

800.782/2015-EDNIR OLIVEIRA SANTIAGO-OF. N°262/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

800.436/2015-VICTOR PEREIRA ELLER-OF. N°247/2016

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.512/2011-SERGIO SARQUIS ATTIE

800.950/2012-FRANCISCO RAIMUNDO SANTIAGO BESSA ME

800.303/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.304/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.307/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.308/2014-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°246/2016

800.888/2013-GRANISTONE S A-OF. N°257/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)

800.180/2011-SERRA NORTE GRANITOS LTDA-OF. N°248/2015

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

801.013/2012-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.956/2013

800.623/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°13.143/2013

800.624/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°13.144/2013

800.659/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.575/2013

800.663/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.579/2013

800.664/2013-GILBERTO DE LUNA GOUVEIA- Cessionário:NOVA AURORA MÁRMORES E GRANITOS LTDA- CPF ou CNPJ 39.365.754/0001-80- Alvará n°11.580/2013

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

800.761/2010-EVEREST MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI- Área de 992,10 para 805,01-QUARTZITO

800.174/2013-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.- Área de 416,05 para 207,27-QUARTZITO

800.233/2013-DIOMAGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA ME- Área de 990,96 para 610,61-GRANITO

800.330/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 534,47 para 449,20-QUARTZITO

800.399/2013-FERNANDO ANTONIO CASTELO BRANCO SALES- Área de 100 para 29,55-GRANITO

800.513/2013-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA- Área de 579,85 para 318,43-ARENITO

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.895/2012-CALMAPI INDÚSTRIA DE CALCÁRIOS DO PIAUÍ LTDA.

800.450/2013-MONT GRANITOS S/A

800.681/2013-MILKA MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

800.845/2013-COOBAM COOPERATIVA DE BASE MINERAL DE RUSSAS E DO VALE JAGUARIBANO.

800.212/2014-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

800.590/2010-EXTRATIVA FERTILIZANTES S A-ALVARÁ N°7.511/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

800.239/2003-MINERAÇÃO BELOCAL LTDA-OF. N°244/2016-180 dias

RICARDO BEZERRA DE SENA