DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 65/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento.(165)

810.982/2013-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.244/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉR-

CIO DE AREIA LTDA.-OF. N°2021/2016

810.314/1997-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°888/2016

810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA-OF. N°2012/2016

810.063/2006-MILTON CARLOS SCHMIDT-OF. N°2022/2016

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°2014/2016

810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA ME-OF. N°2015/2016

810.696/2012-OLARIA SÃO FRANCISCO LTDA-OF. N°2017/2016

811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA-OF. N°2016/2016

810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA-OF. N°2019/2016

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

810.215/1981-JOÃO PEREIRA & CIA. LTDA.- Registro de Licença N°:177/1981 - Vencimento em 03/07/2020

810.333/1981-CERÂMICA CHERUBINI LTDA.- Registro de Licença N°:195/1981 - Vencimento em 15/03/2018

810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA- Registro de Licença N°:2422/2003 - Vencimento em 27/11/2016

810.122/2002-PACIL PAVIMENTADORA E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença N°:2921/2002 - Vencimento em 09/03/2020

810.567/2005-CERÂMICA CONTE LTDA. - ME- Registro de Licença N°:021/2006 - Vencimento em 19/08/2019

810.265/2006-DEPOSITO DE AREIA SÃO PEDRO LTDA.- Registro de Licença N°:156/2008 - Vencimento em 09/01/2018

810.298/2006-VALDIR PAGNONCELLI ME- Registro de Licença N°:147/2006 - Vencimento em 18/01/2021

810.175/2008-CERÂMICA PALAVRO LTDA.- Registro de Licença N°:134/2008 - Vencimento em 19/12/2016

810.419/2009-RENATO LEONCIO- Registro de Licença N°:28/2011 - Vencimento em 27/04/2019

810.524/2009-OMEGA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- Registro de Licença N°:164/2009 - Vencimento em 06/08/2017

811.026/2010-ALBERTO BORDIGNON- Registro de Licença N°:08/2013 - Vencimento em 18/05/2020

810.166/2011-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N°:70/2011 - Vencimento em 08/06/2017

810.504/2011-BRITAGEM BRESCIENSE LTDA ME- Registro de Licença N°:80/2012 - Vencimento em 30/03/2021

811.386/2011-ADAIL DE OLIVEIRA PORTAL- Registro de Licença N°:264/2011 - Vencimento em 17/08/2019

810.594/2012-PEDRAS GAUCHO LTDA ME- Registro de Licença N°:174/2012 - Vencimento em 29/03/2020

810.696/2012-OLARIA SÃO FRANCISCO LTDA- Registro de Licença N°:49/2015 - Vencimento em 20/11/2018

811.708/2012-CLODOMIRO DOS SANTOS MINERADORA- Registro de Licença N°:44/2013 - Vencimento em 18/04/2018

810.126/2013-LAURA ELE ALVES DA SILVA- Registro de Licença N°:153/2014 - Vencimento em 17/08/2019

810.255/2015-SCHWALM & DUARTE LTDA ME- Registro de Licença N°:286/2015 - Vencimento em 13/01/2020

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

810.326/2006-CERAMICA BURG LTDA

810.634/2012-KILDER LEANDRO RODRIGUES MENEZES ME

811.274/2014-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

810.088/2002-J.S. SCHWANCK PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS LTDA

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

810.290/2011-HEITOR ITO BRUCH - ME

Autoriza o englobamento de áreas contíguas(788)

810.829/2008-HEITOR ITO BRUCH - ME- Processo englobado:810.290/2011

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1067/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739)

810.334/2010-SUL RODAS MINERAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTES LTDA-OF. N°1066/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

811.007/2014-MOACIR ANTÔNIO DA SILVA-Registro de Licença N°131/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 16/12/2019

811.527/2014-RODOVIAS DO SUL PAVIMENTADORA LTDA-Registro de Licença N°135/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 27/11/2034

810.117/2015-J B AMORETI DA SILVA ME-Registro de Licença N°105/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 15/01/2019

811.737/2015-ADILSON FRANCISCO VIDAL PEDREIRA ME-Registro de Licença N°132/2016 de 15/07/2016-Vencimento em 01/12/2017

810.156/2016-TRANSPLANA TRANSPORTE E TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N°136/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 01/02/2019

810.307/2016-FERRARI E SARTORI LTDA-Registro de Licença N°125/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 24/02/2022

810.310/2016-AURI DE CASTRO MINERAÇÃO ME-Registro de Licença N°127/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 07/04/2026

810.311/2016-EVETE BEATRIZ SCHNEIDERS DIAS & CIA LTDA EPP-Registro de Licença N°128/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 17/03/2026

810.344/2016-EXTRA AREIA - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-Registro de Licença N°126/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 27/05/2017

810.349/2016-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP-Registro de Licença N°129/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 18/01/2020

810.350/2016-AREIAL SANTA CRUZ LTDA. EPP-Registro de Licença N°130/2016 de 29/07/2016-Vencimento em 18/01/2020

810.373/2016-TERRAPLANAGEM SIGNORI LTDA MERegistro de Licença N°123/2016 de 30/06/2016-Vencimento em 15/04/2020

810.407/2016-IVO EDISON KRACK ME-Registro de Licença N°137/2016 de 29/06/2016-Vencimento em 24/10/2017

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

811.077/2015-GEOUP SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

810.771/2014-AREEIRA ZOCOLOTTO E CORREA LTDA ME-OF. N°888/2016

810.699/2015-LIBERATO MENTOR KUHN-OF. N°965/2016

810.365/2016-ROGERIO BONES CARDOZO ME-OF. N°1048/2016

810.370/2016-WILSON GRIMM & CIA LTDA ME-OF. N°2013/2016

Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)

810.368/2016-AMAURI ANTONIO DITTRICH

810.426/2016-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LT D A

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)

810.503/2016-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PE-

TRÓPOLIS-OF. N°960/2016

Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(920)

810.800/2015-PREFEITURA MUNICIPAL DE FAXINALZINHO- Registro de Extração N°93/2016 de 28/07/2016

Fase de Registro de Extração

Determina arquivamento definitivo do processo(951)

810.621/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ ALTA

RELAÇÃO Nº 66/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

811.666/2015-RAUL DELLA VALLE

811.667/2015-RAUL DELLA VALLE

811.668/2015-RAUL DELLA VALLE

811.669/2015-RAUL DELLA VALLE

811.672/2015-RAUL DELLA VALLE

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.032/2016-JAZIDA ÁGUAS CLARAS LTDA-OF. N°1076/2016

810.382/2016-MINERADORA MORRO DA FIGUEIRA LTDA.-OF. N°1078/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

811.185/2013-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.363/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

810.808/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

811.127/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

811.136/2014-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A

Fase de Autorização de Pesquisa

Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103)

810.113/2001-MINERADORA RBM LTDA- DOU de 11 / 0 9 / 2 0 1 5

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

810.986/2015-TERRA RICA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- Alvará n°13873/2015 - Cessionario:810.201/2016 e 810.202/2016-Gipajé Mineradora Ltda- CPF ou CNPJ 11 . 7 3 3 . 5 7 6 / 0 0 0 1 - 8 4

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.313/2012-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-OF. N°1068/2016

810.675/2013-MINERAÇÃO VALE DO URUSSANGA LTDA ME-OF. N°1076/2016

811.502/2014-ADELIBIO JOSE DE SOUZA-OF. N°1078/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.163/2012-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVEDO- Cessionário:Jazida Rochedo- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°7224/2013

810.164/2012-MARCIO PATRÍCIO FARIAS DE AZEVEDO- Cessionário:Jazida Rochedo Ltda- CPF ou CNPJ 09.002.786/0001-50- Alvará n°7225/2013

811.377/2014-PABLO DUARTE LEITE- Cessionário:Duarte & Braga Ltda ME- CPF ou CNPJ 23.050.714/0001-00- Alvará n°1832/2015

810.181/2015-MINERAÇÃO RS LTDA- Cessionário:Geocompany Rs Estudos e Projetos de Geologia- CPF ou CNPJ 09.168.380/0001-42- Alvará n°3318/2015

811.487/2015-ICCILA INDÚSTRIA COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES IBAGÉ LTDA- Cessionário:Pedreira Capilheira Ltda- CPF ou CNPJ 88.294.202/0001-34- Alvará n°15767/2015

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

810.516/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.517/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

810.518/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

811.387/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

811.388/2012-MARIA DE LOURDES TROSCISKI RIGON

Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)

810.202/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5478/2010

810.203/2010-ALTA MERIDIONAL PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°5479/2010

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331)

810.164/1993-ALDO CANAL- Alvará n°7/2000 - Cessionário: Expopedras Extração Indústria e Comércio de Pedras LtdaCNPJ 72.338.221/0001-85

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

811.132/1974-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°1086/2016

810.227/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A-OF. N°1084/2016

811.226/1995-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MINERAÇÃO-OF. N°1072/2016

810.269/2004-TECNARGILAS MINERAÇÃO E BENEFICIAMENTO LTDA-OF. N°1085/2016

810.467/2008-MINERAÇÃO FLORENSE LTDA-OF. N°1073/2016

810.667/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1075/2016

810.831/2009-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1079/2016

810.807/2010-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-OF. N°1081/2016

810.839/2010-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°959/2016

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

810.146/2004-HIDROMINERADORA PASSO DO LOURO LTDA- Fonte Guarany - Hortênsias - 200 ml sem gás, 330 ml sem gás, 330 ml com gás, 5 litros sem gás- CANELA/RS

Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

805.043/1973-MINERAÇÃO SERRA GERAL LTDA EPPAI N° 252/2016

810.239/1991-ÁGUAS MINERAIS FONTES D'MIRANDA LTDA.- AI N° 276/2016

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LT-

DA-OF. N°804/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

810.054/1985-GRANIBLOC MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA-OF. N°673/2016

810.615/2009-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA-OF. N°803/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)

810.432/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016

810.462/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016

810.546/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016

810.568/2002-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO ALTO URUGUAI LTDA-OF. N°926/2016

SERGIO BIZARRO CEZAR