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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
190
Página
56

Seu processo neste ato

  • Relação nº 69/2016

    FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

    Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

    806126/11 — União Pesquisas Minerais Ltda

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 68/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

Iluka Brasil Mineracao LTDA. - 806110/12 - A.I. 504/16, 806113/12 - A.I. 505/16, 806115/12 - A.I. 506/16, 806124/12 - A.I. 507/16, 806126/12 - A.I. 508/16, 806128/12 - A.I. 509/16, 806129/12 - A.I. 510/16, 806131/12 - A.I. 511/16, 806132/12 - A.I. 512/16, 806133/12 - A.I. 513/16, 806140/12 - A.I. 514/16, 806151/12 - A.I. 515/16, 806152/12 - A.I. 516/16

Ivonise da Silva Costa - 806124/14 - A.I. 517/16

Maura Jorge Alves de Melo Ribeiro - 806234/14 - A.I. 518/16

RELAÇÃO Nº 69/2016

FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA

Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41)

Abf Geologia, Manutenção e Sondagens LTDA. -806131/14

Adiel Barreto Lucena Junior - 806073/13

Antonio de Brito Filho - 806238/12, 806239/12, 806250/12, 806260/12, 806057/12

Atlantico Empreendimentos de Mineração e Transportes Ltda me - 806078/13

Bioenergy Geradora de Energia S.A. - 806269/12, 806271/12, 806273/12, 806274/12, 806276/12, 806278/12, 806279/12, 806280/12, 806281/12, 806282/12, 806283/12, 806284/12

Cerâmica Bloco Forte Ltda - 806316/11

Ceramica Rio Negro Ltda - 806145/14

Construtora Construeng Ltda - 806240/14, 806011/15

Dagoberto Antonio Faedo - 806015/14

Ecology Pesquisas Minerais Ltda - 806181/12, 806182/12, 806183/12, 806184/12, 806185/12, 806186/12, 806188/12, 806189/12, 806192/12, 806196/12, 806197/12, 806198/12, 806221/12, 806228/12, 806230/12

Ejovel Contrução, Engenharia e Serviços Ltda - 806641/11, 806424/11

Francisco Ferdinan Lima - 806102/14

g & w Geotécnica e Minérios Ltda - 806593/11

Genielzio Messias Pereira - 806037/15

Gilda Pires Pinto Leite - 806216/14

Gmc Gloria Materiais de Construção LTDA. Epp -806049/14

Gustavo Ribeiro Artiaga Gomes - 806040/15

Indústria e Cerâmica Nossa Senhora do Rosário Ltda -806146/15

Jefferson Moura Matos Leite - 806131/10

José de Arimatéia Ramos Oliveira - 806035/15

Lêdo Barros de Oliveira - 806065/13

Luis Carlos Barros Cunha - 806129/14, 806132/14

Lupama Comercio e Construções Ltda - 806159/15

M.c.pavelich Extração e Britamento de Pedras - 806155/15, 806118/14

Manancial Mineração e Empreendimentos Agrícolas LTDA. - 806053/16

Marcelo Ivan Kirschnick - 806137/15

Mineração João Vaz Sobrinho LTDA. - 806172/14

Nilton Cesar Moraes - 806017/15

Nilton Sézar Ferreira Barros - 806097/14

Nortplan Construtora e Incorporadora - 806083/15

p g m Mineração e Participacoes Ltda - 806100/11, 806101/11

Paulo Emanoel Vilela - 806091/15

Pedreira Porto Franco Ltda - 806142/15

pg Mineração e Engenharia Ltda - 806036/15, 806119/14, 806144/14

Raimundo Nonato de Sousa - 806075/15

Reginaldo Antonio Rugolo - 806170/15

Rio Grande Mineral Mineração e Participações Ltda -806289/12

Samuel Carvalho Tomaz - 806256/11, 806279/11

Timing Informatica Pesquisa e Mineracao Ltda - 806212/11, 806213/11

União Pesquisas Minerais Ltda - 806015/11, 806016/11, 806017/11, 806018/11, 806027/11, 806054/11, 806115/11, 806120/11, 806121/11, 806122/11, 806126/11, 806127/11, 806130/11, 806131/11, 806162/11

Vicenza Mineração e Participações s a. - 806648/11

Victor Orlando Martins Costa Rodrigues - 806066/15

Vtech Empreendimentos Minerais Ltda - 806452/11, 806453/11, 806454/11, 806455/11, 806456/11, 806457/11, 806458/11, 806460/11, 806461/11, 806462/11

Werson Cesar Pereira - 806054/12

RELAÇÃO Nº 70/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

806.737/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA- AI N°421/2016

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.117/2009-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°460/2016

806.236/2009-DÊNIO DA ROCHA LIMA-AI N°482/2016

806.251/2009-JOSE JOSIAS LUCENA FERREIRA-AI N°484/2016

806.021/2010-FRANCINETE SOUSA VIDAL-AI N°442/2016

806.151/2010-PEDREIRA PORTO FRANCO LTDA-AI N°427/2016

806.152/2010-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°434/2016

806.159/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°423/2016

806.417/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°433/2016

806.421/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°432/2016

806.422/2010-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA-AI N°438/2016

806.663/2010-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N°420/2016

806.686/2010-INDUSTRIA DE GESSOS ESPECIAIS LTDA-AI N°470/2016

806.719/2010-J FERNANDO TAJRA REIS-AI N°437/2016

806.726/2010-LIMA E CAVALCANTI LTDA-AI N°483/2016

806.731/2010-ENOCH SOARES DE ALENCAR JUNIORAI N°472/2016

806.738/2010-CERÂMICA PRINCESA LTDA-AI N°422/2016

806.739/2010-JOSIAS INOJOSA DE OLIVEIRA FILHO-AI N°441/2016

806.068/2011-MUTANTE CONSTRUÇÕES LTDA-AI N°475/2016

806.105/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES-AI N°431/2016

806.138/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO-AI N°458/2016

806.144/2011-NILDO PEREIRA DA ENCARNAÇÃO-AI N°457/2016

806.204/2011-JOSE HENRIQUE NAZARENO RODRIGUES-AI N°467/2016

806.248/2011-FORMEX-FORNECEDORA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA-AI N°459/2016

806.258/2011-CERAMICA BARRO DURO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-AI N°468/2016

806.293/2011-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-AI N°471/2016

806.306/2011-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°428/2016

806.315/2011-CERAMICA FORTES LTDA-AI N°469/2016

806.318/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-AI N°461/2016

806.326/2011-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°451/2016

806.376/2011-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA-AI N°456/2011

806.421/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-AI N°430/2016

806.422/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-AI N°462/2016

806.427/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°453/2016

806.428/2011-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°454/2016

806.431/2011-E. A. DE OLIVEIRA - MINÉRIO-AI N°466/2016

806.434/2011-BARRO FORTE INDÚSTRIA DE CERÂMICA LTDA-AI N°463/2016

806.616/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA-AI N°473/2016

806.659/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°417/2016

806.674/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°435/2016

806.029/2012-FERNANDO ANTÔNIO LEITÃO CAVALCANTE-AI N°477/2016

806.047/2012-ZELINDO SONEGO-AI N°479/2016

806.053/2012-PEDRO ÁLVARO ALVES DE SOUSA-AI N°439/2016

806.055/2012-CONSTRUTORA MONTE BELO LTDA-AI N°476/2016

806.195/2012-JOANA AVELINO DE GÓES VIEIRA-AI N°455/2016

806.213/2012-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°426/2016

806.248/2012-INDUSTRIAL BOM GOSTO COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE BEBIDAS LTDA-AI N°480/2016

806.348/2012-PERSEVERANÇA MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS LTDA-AI N°440/2016

806.361/2012-PAVOTEC PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA-AI N°481/2016

806.392/2012-GUSTAVO DE Q. COSTA-AI N°474/2016

806.394/2012-M. DO E. S. S. DE ALCÂNTARA FILHA COMERCIO-AI N°425/2016

806.019/2013-EDILSON BASTOS VERAS-AI N°424/2016

806.036/2013-M.C.PAVELICH EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS-AI N°452/2016

806.072/2013-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-AI N°429/2016

806.084/2013-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.-AI N°478/2016

806.087/2013-MANANCIAL MINERAÇÃO E EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA.-AI N°418/2016

806.133/2013-CERÂMICA BREJO LTDA-AI N°436/2016

806.266/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°443/2016

806.268/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S. A.-AI N°444/2016

806.096/2014-FABIO AGUIAR FONSECA-AI N°419/2016

RELAÇÃO Nº 71/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

806.101/2009-ANTONIO DE BRITO FILHO-AI N°493/2016

806.230/2009-JOSÉ DE RIBAMAR MARIANO RODRIGUES-AI N°494/2016

806.231/2009-MUSA MINERAL LTDA-AI N°488/2016

806.148/2010-MLT MINERADORA LOCADORA E TRANSPORTADORA LTDA-AI N°500/2016

806.160/2010-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°495/2016

806.443/2010-GEOACTIVA GESTÃO MINERAL E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA-AI N°497/2016

806.692/2010-ATIAIA ENERGIA S.A.-AI N°496/2016

806.261/2011-CBEMI CONSTRUTORA BRASILEIRA E MINERADORA LTDA-AI N°502/2016

806.433/2011-NICOLAU JORGE ELIAS WAQUIM TERCEIRO-AI N°490/2016

806.450/2011-FERNANDO DE FREITAS BORGES-AI N°501/2016

806.606/2011-MINERAÇÃO VALE DO ARAGUAIA LTDA.-AI N°503/2016

806.303/2012-CARLOS ALBERTO ARAGAO ADLER-AI N°489/2016

806.337/2012-SERRÃO E MOREIRA LTDA.-AI N°492/2016

806.400/2012-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-AI N°498/2016

806.140/2013-MANOEL NUNES RIBEIRO FILHO-AI N°499/2016

806.257/2013-GEOBEM - CONSULTORIA E PROJETOS LTDA-AI N°487/2016

806.038/2014-ZELINDO SONEGO-AI N°486/2016

806.085/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°485/2016

806.135/2014-JORGE LUIZ DOS SANTOS-AI N°491/2016

ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 190, 03/10/2016, p. 56

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