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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
197
Página
52

Seu processo neste ato

  • Relação nº 286/2016

    Fase de Lavra Garimpeira

    Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1730)

    866.028/2007 — COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA

    OF. N°1766/2016

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 280/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

862.620/1980-VALLE MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI Nº 1158/2009 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais)

862.722/1980-ORSEL MINERADORA LTDA.- AI Nº 1155/2009 - (art. 54, inciso XIII - não tomar as providências indicadas pela fiscalização dos órgãos federais)

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637)

861.013/2015-OURO 7 MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°683/2016

RELAÇÃO Nº 283/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA- AI N°736/2016

818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA- AI N°375/2016

809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA- AI N°610/2016

806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA- AI N°572/2016

800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA- AI N°605/2016

804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.AI N°599/2016

860.664/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°575/2016

860.665/1985-JIBRAN EL HADJ- AI N°576/2016

861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA- AI N°749/2016

861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.- AI N°571/2016

860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°584/2016

860.525/1995-BUENO E TELES LTDA- AI N°603/2016

760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA- AI N°618/2016

860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°645/2013

860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°646/2016

860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°647/2016

860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°648/2016

860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°649/2016

860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°656/2016

860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°657/2016

860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA- AI N°658/2016

860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA- AI N°583/2016

860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDAAI N°755/2016

860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA- AI N°743/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

000.365/1963-AURA-MINERAÇÃO AURIFERA ANICUNS LTDA-OF. N°1647 e 1698/2016

802.167/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1663/2016

803.762/1968-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1664/2016

818.544/1971-RIMIL RIALMA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1585 e 1658/2016

809.896/1972-MINERAÇÃO VILA BOA LTDA-OF. N°1602 e 1682/2016

806.590/1973-MINERAÇÃO INGAZEIRA LTDA-OF. N°1589 e 1670/2016

813.473/1973-JULIO CESAR CAMELO PARRODE-OF. N°1674/2016

800.146/1976-EXTRABLOCO EXTRAÇÃO DE BLOCOS DE PEDRAS LTDA-OF. N°1601 e 1681/2016

804.560/1976-LUZIMINAS AREIA E CASCALHO LTDA.OF. N°1597 e 1675/2016

803.240/1978-MINERAÇÃO RIBEIRAO CANA BRAVA LTDA-OF. N°1678/2016

860.096/1979-CHRYSTALINO MINERAIS E REFRIGERANTES LTDA-OF. N°1671/2016

860.664/1985-JIBRAN EL HADJ-OF. N°1590 e 1705/2016

860.665/1985-JIBRAN EL HADJ-OF. N°1591 e 1706/2016

861.344/1992-IMEX BRASIL COMÉRCIO EXTERIOR LTDA-OF. N°1650 e 1703/2016

861.694/1992-MINERADORA SAINT CLAIRE LTDA.-OF. N°1588 e 1669/2016

860.206/1993-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°1593 e 1673/2016

860.525/1995-BUENO E TELES LTDA-OF. N°1600 e 1677/2016

760.107/1996-MINERAÇÃO RIO CAPIVARI LTDA-OF. N°1603 e 1683/2016

860.001/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1614 e 1684/2016

860.003/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1615 e 1685/2016

860.005/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1616 e 1686/2016

860.010/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1617 e 1687/2016

860.011/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1618 e 1688/2016

860.021/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1625 e 1695/2016

860.022/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1626 e 1696/2016

860.023/1998-SOLO E TETO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°1627 e 1697/2016

860.095/1998-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA-OF. N°1574 e1672/2016

860.700/2000-COMERCIO E ENGARRAFAMENTO DE ÁGUA MINERAL SARA LTDA-OF. N°1660/2016

860.619/2001-AZ CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDAOF. N°1653 e 1704/2016

860.519/2002-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1667/2016

860.556/2003-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1649 e 1700/2016

861.040/2006-AREIALTO EXTRAÇÃO, COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1668/2016

960.704/2008-CAMPOS AGRÍCOLA LTDA-OF. N°1665/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

800.425/1971-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A-OF. N°1662/2016

803.826/1975-PORTUGAL CALCÁRIO MINERAÇÃO GERAL LTDA.-OF. N°1676/2016

860.632/1997-PEDREIRA IZAÍRA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1659/2016

RELAÇÃO Nº 285/2016

Fase de Concessão de Lavra

Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias.(1713)

000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOURA- AI N°780/2016

860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDA- AI N°630/2016

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°627/2016

860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.- AI N°634/2016

860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°769/2016

860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA- AI N°626/2016

860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER- AI N°692/2016

860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°770/2016

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N°628/2016

860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.- AI N°633/2016

860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA- AI N°601/2016

860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.- AI N°768/2016

860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA- AI N°659/2016

860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA- AI N°722/2016

860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.- AI N°665/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

000.696/1945-JOÃO PEDRO CASQUEIRA CORREDOURA-OF. N°1657 e 1708/2016

000.376/1963-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1739/2016

813.379/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1740/2016

814.258/1970-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1741/2016

814.326/1972-MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA.-OF. N°1742/2016

812.761/1973-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°1745/2016

810.817/1974-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1733/2016

860.096/1986-SERTÃO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1712/2016

860.505/1989-MAX GRAN INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°1746/2016

860.658/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1701/2016

860.659/1990-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1702/2016

860.730/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.-OF. N°1737/2016

860.731/1990-MARLIN BLUE STONE LTDA.-OF. N°1738/2016

861.942/1995-NSA MINERACAO AGUA D'MINA LTDA ME-OF. N°1710/2016

860.150/1997-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1699/2016

860.529/1997-MINERADORA AREIA CRISTAL LTDAOF. N°1609 e 1724/2016

860.228/1998-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1606 e1722/2016

860.561/1998-BRASÍLIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA COMÉRCIO EXP. DE ROCHAS E METAIS LTDA.-OF. N°1612 e 1725/2016

860.260/1999-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA-OF. N°1735/2016

860.261/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1655 e 1719/2016

860.312/1999-MINERADORA PEDRA RICA LTDA-OF. N°1605 e 1711/2016

860.696/1999-IZABEL OLIVIER HECKLER-OF. N°1636 e 1734/2016

860.942/1999-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1656 e 1720/2016

860.388/2000-CARMO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1607 e 1723/2016

860.525/2000-NACIONAL DAS ÁGUAS INDÚSTRIA E MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1611 e 1709/2016

860.821/2000-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°1715/2016

860.183/2001-ÁGUA SANTA EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°1598 e 1727/2016

860.242/2001-KADE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°1654 e 1718/2016

860.685/2001-J. MONTEIRO E CIA. LTDA.-OF. N°1713/2016

861.079/2001-MRC MINERADORA RIO CLARO LTDAOF. N°1716/2016

860.591/2002-REFRIGERANTES CERRADINHO LTDA.OF. N°1726/2016

860.723/2002-AGREGADOS PARA A CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA-OF. N°1628 e 1714/2016

861.187/2003-JOSÉ EUSTÁQUIO DE SOUSA-OF. N°1731/2016

860.076/2004-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1643 e1717/2016

860.160/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1729/2016

860.405/2004-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA-OF. N°1730/2016

860.910/2004-AGROPECUÁRIA LIMÍRIO GONÇALVES LTDA.-OF. N°1630 e 1736/2016

860.985/2004-TRANSAREIA LTDA-OF. N°1728/2016

861.295/2004-SANTA VITÓRIA ENERGIA E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1744/2016

860.686/2006-TERRANOVA MINERADORA LTDA EPPOF. N°1743/2016

860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E COMERCIO LTDA-OF. N°1721 e 1780/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

821.412/1971-TONIOLO BUSNELLO S/A TUNEIS TERRAPLANAGENS E PAVIMENTAÇÕES-OF. N°1732/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

860.598/1991-EDISON NAGIB ZACCARIAS-OF. N°1747/2016

860.925/1991-ELOIR BEKER-OF. N°1748/2016

861.881/1994-ELOIR BEKER-OF. N°1749/2016

RELAÇÃO Nº 286/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1726)

861.255/2006-JOSE HUMBERTO SANTOVITO-OF. N°1773/2016

861.470/2007-IBRAHIM RASSI-OF. N°1801/2016

861.785/2007-HP MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°1788/2016

860.002/2008-DELIO NUNES DE JESUS-OF. N°1777/2016

860.033/2008-EMILIA BORGES DE CARVALHO AZEVEDO-OF. N°1811/2016

860.881/2008-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°1795/2016

861.282/2008-VASCONCELOS PAES BALDUINO-OF. N°1775/2016

862.082/2008-FABIANA BARBOSA VINHAL-OF. N°1815/2016

860.519/2009-LUCELINA LOPES SILVA-OF. N°1778/2016

860.880/2009-ILDEU ÁLVARES DE ANDRADE-OF. N°1803/2016

861.209/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOSOF. N°1779/2016

861.474/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1784/2016

861.558/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1772/2016

861.561/2009-SÃO TARCISIO MINERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°1808/2016

860.103/2010-VALDIVINO ALVES ROSA-OF. N°1790/2016

860.276/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1782/2016

860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCELOS-OF. N°1810/2016

860.308/2010-JOSÉ ALFREDO GUIMARÃES DE SÁ-OF. N°1774/2016

860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO-OF. N°1806/2016

860.444/2010-FABRICIO DE SIQUEIRA MENDONÇA-OF. N°1809/2016

860.814/2010-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES-OF. N°1787/2016

861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-OF. N°1813/2016

860.467/2011-GILBERTO MARTINS DA COSTA-OF. N°1781/2016

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

861.154/1993-TRITON ENERGIA LTDA-OF. N°1785/2016

861.158/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRETO E MATERIAIS LTDA-OF. N°1770/2016

862.164/2005-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1776/2016

860.032/2008-EURIPEDES RODRIGUES DA SILVA MEOF. N°1818/2016

860.092/2008-I.M. NEVES DRAGA BEM TI VI ME-OF. N°1817/2016

861.038/2009-AGROPECUARIA SÃO GABRIEL LTDA ME-OF. N°1786/2016

861.059/2009-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-OF. N°1783/2016

860.358/2010-T. OLIVEIRA DOS SANTOS ME-OF. N°1820/2016

861.899/2010-F C CINTRA PEDREIRA ME-OF. N°1819/2016

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727)

861.013/2004-DW COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-OF. N°1799/2016

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728)

860.598/1986-CABECAL- CALCÁRIO DE CABECEIRAS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1792/2016

860.312/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA-OF. N°1794/2016

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)

860.234/1990-MINERAÇÃO PIRINEUS LTDA-OF. N°1518/2016

860.194/1991-MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1471/2016

860.235/1991-MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1472/2016

860.236/1991-MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1473/2016

860.237/1991-MENDES COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-OF. N°1474/2016

860.309/1993-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDAOF. N°1480/2016

861.647/1993-PEDREIRA ANHANGUERA S A EMPRESA DE MINERAÇÃO-OF. N°1528/2016

861.544/1995-JOSÉ LUIZ DOS SANTOS O FORNECEDOR ME-OF. N°1506/2016

760.898/1996-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDAOF. N°1479/2016

860.282/1999-ONEIDE AMANCIO DA SILVA-OF. N°1483/2016

860.975/2001-FORMACOL AREIA E CASCALHO LTDAOF. N°1481/2016

860.953/2006-RIBEIRO E HAUN LTDA-OF. N°1478/2016

860.637/2007-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°1508/2016

860.603/2009-RIBEIRO E HAUN LTDA-OF. N°1477/2016

Fase de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1730)

860.168/1990-HELTON DE OLIVEIRA AGUIAR-OF. N°1760/2016

860.771/1991-GERALDO NUNES DE AZEVEDO-OF. N°1757/2016

860.962/1991-ANTONIO MANUEL REINA SEQUEIRA MENDES-OF. N°1768/2016

861.736/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ-OF. N°1750/2016

861.737/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ-OF. N°1751/2016

862.695/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ-OF. N°1752/2016

862.696/1996-IRISMAR DE PAULA PARAGUASSÚ-OF. N°1753/2016

866.027/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°1765/2016

866.028/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°1766/2016

866.913/2007-COOPERATIVA EXTRATIVISTA DE MINERAIS DO ARAGUAIA-OF. N°1767/2016

860.095/2009-JANIO ALVES MATOS-OF. N°1756/2016

RELAÇÃO Nº 287/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

860.708/2007-VALE FERTILIZANTES S A

861.590/2008-VALE FERTILIZANTES S A

862.621/2008-VALE FERTILIZANTES S A

860.872/2015-LUIZ CARLOS MORETON

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

861.225/2015-FERNANDO COLCERNIANI JUNIOR-OF. N°611/2016

860.269/2016-GLAUBER DE PAULA ZANUTIM FILHOOF. N°834/2016

860.276/2016-ELIAS ALVES CAETANO-OF. N°838/2016

860.278/2016-PLANALTO TRANSPORTADORA LTDAOF. N°839/2016

860.280/2016-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA-OF. N°846/2016

860.282/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES-OF. N°836/2016

860.283/2016-SAULO HUMBERTO SOARES GONÇALVES-OF. N°836/2016

860.285/2016-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°840/2016

860.291/2016-AMARILDO JOÃO TURCATO-OF. N°842/2016

860.292/2016-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°835/2016

860.293/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-OF. N°837/2016

860.294/2016-NELSON ZENE JÚNIOR-OF. N°837/2016

860.302/2016-GUILHERME MORETTI-OF. N°843/2016

860.303/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°844/2016

860.304/2016-VITACAL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°844/2016

860.309/2016-GERALDO ALOÍSIO DE MACEDO-OF. N°845/2016

860.313/2016-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°847/2016

860.315/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°848/2016

860.316/2016-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°848/2016

860.320/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°849/2016

860.321/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°849/2016

860.322/2016-MINERAÇÃO SERRA GRANDE S.A.-OF. N°849/2016

860.534/2016-MARCOS PAULO FERREIRA-OF. N°841/2016

RELAÇÃO Nº 291/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644)

861.347/2007-OUROBINA MINERAÇÃO LTDA - AI N°611/2015

861.764/2008-ANTONIO CARLOS MOREIRA - AI N°71/2015

861.466/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCANTINS LTDA - AI N°72/2015

861.622/2009-SETA MINERAÇÃO LTDA - AI N°73/2015

860.020/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO - AI N°612/2015

860.021/2010-IEDA QUEIROZ CAETANO - AI N°74/2015

860.044/2010-CARLOS LINO RODRIGUES - AI N°75/2015

860.189/2010-MAURO NUNES - AI N°76/2015

860.344/2010-MARIA APARECIDA PINTO MACEDO ARAUJO - AI N°79/2015

860.489/2010-FABIANO RIBEIRO GALVÃO - AI N°80/2015

860.536/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°81/2015

860.602/2010-RODOVAL DE SOUZA GUEDES - AI N°82/2015

860.624/2010-SELECTA IMPEX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA - AI N°83/2015

860.733/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°85/2015

860.734/2010-GOIANIA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - AI N°86/2015

860.815/2010-JOSÉ DA ROCHA RODRIGUES - AI N°88/2015

861.675/2010-VITOR CARDOSO DA SILVA - AI N°92/2015

860.159/2011-JOÃO BATISTA DE ABREU - AI N°96/2015

860.330/2011-OSVALDO PONTES DE CARVALHO - AI N°613/2015

860.487/2011-MARIUTON MARQUES SILVA - AI N°615/2015

860.701/2011-CARMELO FELIX GOUVEA - AI N°616/2015

861.386/2011-GEOEX GEOLOGIA E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA - AI N°619/2015

861.525/2011-JACKSON LUCAS BEZERRA - AI N°978/2015

861.600/2011-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME - AI N°982/2015

862.359/2011-AREIAS NOSSA SENHORA APARECIDA EIRELI ME - AI N°986/2015

862.801/2011-AREAL MINAS GOIÁS LTDA - AI N°992/2015

862.835/2011-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - AI N°623/2015

862.917/2011-JOÃO FORTES ENGENHARIA S.A - AI N°1000/2015

860.086/2012-ITALO DE SOUZA CARNEIRO ME - AI N°1013/2015

860.090/2012-JOSE CESAR PEDROSO - AI N°863/2015

860.092/2012-EDSON ANTONIO GOMES - AI N°1014/2015

860.112/2012-SHIGUERO FUJIOKA - AI N°1015/2015

860.147/2012-BRICCAL INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO LTDA - AI N°1018/2015

860.149/2012-JOSÉ DIVINO DE MORAES EPP - AI N°864/2015

860.152/2012-CACILDA LOPES JOSÉ - AI N°1019/2015

860.180/2012-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA - AI N°1021/2015

860.199/2012-JOSÉ PEREIRA NETO - AI N°1022/2015

860.360/2012-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMERCIO LTDA - AI N°1024/2015

860.361/2012-BELCHIOR DE SOUZA - AI N°1025/2015

860.425/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°1026/2015

860.426/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°1027/2015

860.427/2012-ADAILSON DE SANTANA REZENDE - AI N°1028/2015

860.501/2012-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA - AI N°1032/2015

860.587/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°1035/2015

860.772/2012-CULTIVAR COMERCIAL AGRICOLA FORMOSA LTDA - AI N°1036/2015

860.780/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°866/2015

860.788/2012-ISADORA HAJJAR DA COSTA FERREIRA - AI N°1037/2015

860.806/2012-SYLVIO ROBERTO PEREIRA BARBOSA AI N°1038/2015

860.968/2012-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA - AI N°868/2015

861.169/2012-CELTON HOTTINGER RODRIGUES - AI N°624/2015

861.943/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME - AI N°1001/2015

861.944/2012-MINERAÇÃO ELDORADO LTAD ME - AI N°1002/2015

860.104/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°1005/2015

860.105/2013-AD BRAS MINERADORA LTDA - AI N°1006/2015

860.142/2013-MINERACAO & TRANSPORTADORA SAO JOAO LTDA ME - AI N°1007/2015

860.174/2013-OSVALDO PINTO BORGES - AI N°1008/2015

860.175/2013-JOSÉ TEIXEIRA DOS SANTOS - AI N°1009/2015

860.193/2013-GLAUBER NEUBIO DA SILVA BRASILIENSE ME - AI N°1010/2015

860.491/2013-ROMULO BELCHIOR SANTOS FERREIRA - AI N°99/2015

861.466/2013-MINERAÇÃO SÃO JUDAS TADEU INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - AI N°870/2015

DAGOBERTO PEREIRA SOUZA

Processos neste ato

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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 197, 13/10/2016, p. 52

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