Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 248
- Página
- 293
Seu processo neste ato
-
Relação nº 238/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)
871.115/2016
Ver no texto do ato
DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 238/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
871.956/2016-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.
Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-
tal(121)
870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
870.649/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°821/2016
872.041/2016-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1038/2016
872.143/2016-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°1031/2016
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
870.451/2015-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
870.624/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
870.677/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA
871.943/2016-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA
871.944/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)
871.617/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.618/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
871.723/2016-J E C COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA ME
Indefere pedido de reconsideração(181)
870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.
Defere pedido de reconsideração(182)
872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)
871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.
870.006/2014-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME
870.272/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME
Nega provimento a defesa apresentada(242)
871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME
Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Alvará N°15.253/2015
871.607/2015-PEC ENERGIA S. A.-Alvará N°1377/2016
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
871.867/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:Magnesita Mineração S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°16.898/2010
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°1018/2016
870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1040/2016
871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°1044/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1042/2016-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°1043/2014
870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1041/2016
871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°1045/2016
Fase de Disponibilidade
Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)
874.448/2007-Votorantim Metais Zinco S.A
874.451/2007-Votorantim Metais Zinco S.A
870.347/2011-Areial Mar Maravilha Ltda Me
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
870.260/2014-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°1053/2016
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
871.470/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°107/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 05/07/2025
872.949/2015-VALDIR DE SOUZA PRATES-Registro de Licença N°106/2016 de 16/12/2016-Vencimento em Indeterminado
871.115/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°110/2016 de 16/12/2016-Vencimento em Indeterminado
871.359/2016-LUCAS BOAVENTURA LIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°104/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 06/10/2017
871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°103/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 01/07/2017
871.702/2016-COSME DE JESUS RAMOS-Registro de Licença N°112/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 18/05/2036
871.794/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°111/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 29/07/2021
872.113/2016-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-Registro de Licença N°108/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 28/06/2019
872.314/2016-CERÂMICA MONTE SANTO LTDA MERegistro de Licença N°105/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 01/09/2017
872.330/2016-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MERegistro de Licença N°109/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 28/08/2019
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
872.026/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.
871.049/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
870.953/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1037/2016
871.701/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1023/2016
872.124/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1049/2016
872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1052/2016
872.385/2016-MAQSERV MAQUINAS, SERVIÇOS E PISCICULTURA LTDA ME-OF. N°1057/2016
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
872.791/2015-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°1050/2016
872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME-OF. N°1051/2016
870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°1056
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
871.975/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2016
Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)
873.081/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME
872.112/2016-AGROPECUÁRIA SANTA CLARA LTDA.
872.269/2016-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME LTDA
Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)
870.995/2016-TETU´S ARTEFATOS EM CIMENTO LTDA ME
RELAÇÃO Nº 246/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 101/2016-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 2 1 / 0 7 / 2 0 1 7
874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 108/2016-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 0 6 / 1 2 / 2 0 1 7
870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 98/2016-10.000t-Areia Industrial- Validade:05/03/2017
871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEBRUMADO/BA - Guia n° 119/2016-16.000t-Quartzito- Validade:11/08/2020
872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 121/2016-16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2017
872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-ILHÉUS/BA, UNA/BA - Guia n° 118/2016-10.000t-Areia- Validade:31/12/2017
870.175/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 104/2016-10.000t-Mármore- Validade:12/03/2017
871.067/2015-JOSE ORACIO PIRES ME-JACOBINA/BA - Guia n° 110/2016-12.000t-Argila- Validade:19/10/2017
871.447/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 116/2016-10.000t-Mármore- Validade:11/04/2018
871.967/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 113 e 114/2016-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:07/12/2017
872.054/2015-VPM COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 103/2016-50.000t-Areia- Validade:01/12/2017
872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 115/2016-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 0 7 / 1 2 / 2 0 1 7
871.084/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP-BOQUIRA/BA - Guia n° 105/2016-16.000t-Quartzito- Validade:14/09/2017
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
874.632/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 972,38ha para 14,34ha-Arenito
870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 968,08ha para 329,47ha-Conglomerado
871.519/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 236,36ha para 49,58ha-Granulito
872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- Área de 981,66ha para 849,93ha-Quartzito
872.468/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- Área de 846,43ha para 460,63ha-Quartzito
870.252/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 928,53ha para 593,51ha-Mármore
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
873.137/2009-PEDREIRAS VALERIA S.A.-Granulito
874.922/2011-PEDREIRAS VALERIA S.A.-Granulito
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
871.983/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-ALVARÁ N°188/2015
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Minério de Níquel e Minério de Cobre
Fase de Requerimento de Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPPITARANTIM/BA - Guia n° 111/2016-16.000t-Sienito- Validade:07/12/2017
870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-PIRIPÁ/BA - Guia n° 112/2016-5.000t-XistoVa l i d a d e : 2 6 / 1 0 / 2 0 1 7
871.965/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-BOM JESUS DA LAPA/BA - Guia n° 099/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/11/2017
872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 107/2016-50.000t-Areia- Validade:03/11/2017
874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-PARATINGA/BA - Guia n° 106/2016-4.000t-Quartzo- Validade:30/04/2017
873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 100/2016-10.000t-Mármore- Validade:03/10/2017
871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-PAULO AFONSO/BA - Guia n° 102/2016-50.000t-Granulito ( brita)- Validade:01/07/2017
872.089/2012-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME-ITAMBÉ/BA, CAATIBA/BA - Guia n° 117/2016-16.000t-Quartzito- Validade:17/11/2019
RELAÇÃO Nº 251/2016
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
870.641/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.
870.890/2009-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
873.001/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
873.003/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
873.010/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
873.011/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
873.482/2009-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
873.583/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
873.584/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA
873.595/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
870.620/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.
870.863/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
871.316/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
871.317/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
871.318/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
871.319/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
871.320/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
871.322/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
872.623/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.
872.901/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.902/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.719/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.723/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
870.724/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
872.334/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
872.812/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA
872.831/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL
874.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS
874.313/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
874.402/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA
870.312/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
870.313/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.
870.332/2012-HELMO BAGDÁ GAMA
871.546/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA
872.243/2012-SYLVIO DUTRA GOMES
872.244/2012-DANIEL LOPES PÊGO
872.245/2012-HIENES ANDREIA NASCIMENTO SILVA
872.443/2012-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME
872.714/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LT D A .
872.715/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LT D A .
871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A
870.028/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA
870.493/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
870.494/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
870.495/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
870.496/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS
871.677/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA
872.140/2014-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.
870.515/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
870.519/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
870.520/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
870.521/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
870.522/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA
871.035/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.036/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.037/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.038/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.039/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
871.071/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.
ADIEL DE MACEDO VERAS
Processos neste ato
- 871.115/2016
- 871.956/2016
- 870.605/2015
- 871.330/2016
- 870.649/2016
- 872.041/2016
- 872.143/2016
- 870.451/2015
- 870.624/2016
- 870.677/2016
- 871.943/2016
- 871.944/2016
- 871.617/2016
- 871.618/2016
- 871.620/2016
- 871.723/2016
- 870.116/2016
- 872.852/2015
- 871.296/2013
- 870.006/2014
ver todos os 148 processos
- 870.272/2016
- 871.646/2014
- 871.888/2014
- 871.607/2015
- 871.867/2010
- 802.264/1978
- 870.305/2007
- 871.253/2011
- 870.070/1985
- 870.131/2005
- 874.448/2007
- 874.451/2007
- 870.347/2011
- 870.260/2014
- 871.470/2015
- 872.949/2015
- 871.359/2016
- 871.418/2016
- 871.702/2016
- 871.794/2016
- 872.113/2016
- 872.314/2016
- 872.330/2016
- 872.026/2015
- 871.049/2016
- 870.953/2016
- 871.701/2016
- 872.124/2016
- 872.245/2016
- 872.385/2016
- 872.791/2015
- 872.819/2015
- 870.008/2016
- 871.975/2015
- 873.081/2015
- 872.112/2016
- 872.269/2016
- 870.995/2016
- 870.371/2011
- 874.655/2011
- 870.858/2013
- 871.227/2013
- 872.467/2013
- 872.112/2014
- 870.175/2015
- 871.067/2015
- 871.447/2015
- 871.967/2015
- 872.054/2015
- 872.406/2015
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Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 293