Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Ver processo 871.943/2016

Ministério de Minas e Energia / DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL / SUPERINTENDÊNCIA NO ESTADO DE BAHIA

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

Seção
1
Data
Edição
248
Página
293

Seu processo neste ato

  • Relação nº 238/2016

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa (157)

    871.943/2016 — MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

    Ver no texto do ato

DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 238/2016

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

871.956/2016-FORT ROCHA GRANITOS LTDA EPP.

Indefere requerimento de pesquisa por interferência to-

tal(121)

870.605/2015-RONIERI PEREIRA ROCHA

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

871.330/2016-MINERAÇÃO IBURANA LTDA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

870.649/2016-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°821/2016

872.041/2016-BOM JARDIM ADMINISTRADORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°1038/2016

872.143/2016-CRIS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°1031/2016

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

870.451/2015-CABRAL MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

870.624/2016-BRASIL PEDRAS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

870.677/2016-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA

871.943/2016-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA

871.944/2016-GRANFÉLIX MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.

Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(166)

871.617/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.618/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

871.723/2016-J E C COMERCIO E SERVICOS EM CONSTRUCOES LTDA ME

Indefere pedido de reconsideração(181)

870.116/2016-MAZZA ENGENHARIA LTDA.

Defere pedido de reconsideração(182)

872.852/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.296/2013-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

870.006/2014-CARISVALDO ALMEIDA BOMFIM ME

870.272/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME

Nega provimento a defesa apresentada(242)

871.646/2014-ECOSERVI PESQUISA, EXPLORAÇÃO COMERCIALIZAÇÃO MINERAL LTDA ME

Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

871.888/2014-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Alvará N°15.253/2015

871.607/2015-PEC ENERGIA S. A.-Alvará N°1377/2016

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

871.867/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.- Cessionário:Magnesita Mineração S.A- CPF ou CNPJ 00.592.603/0001-20- Alvará n°16.898/2010

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

802.264/1978-FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA.-OF. N°1018/2016

870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1040/2016

871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°1044/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

870.070/1985-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-OF. N°1042/2016-180 dias

Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

870.131/2005-EMPREENDIMENTOS AREIA BRANCA LTDA-OF. N°1043/2014

870.305/2007-MARROM ITARANTIM MINERAÇÕES LTDA-OF. N°1041/2016

871.253/2011-VELOX DIAMOND TOOLS INDUSTRIA LTDA-OF. N°1045/2016

Fase de Disponibilidade

Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607)

874.448/2007-Votorantim Metais Zinco S.A

874.451/2007-Votorantim Metais Zinco S.A

870.347/2011-Areial Mar Maravilha Ltda Me

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

870.260/2014-LUCIANO ARAUJO MENEZES-OF. N°1053/2016

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

871.470/2015-AURINO CARLOS GOMES MACHADO TRANSPORTES ME-Registro de Licença N°107/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 05/07/2025

872.949/2015-VALDIR DE SOUZA PRATES-Registro de Licença N°106/2016 de 16/12/2016-Vencimento em Indeterminado

871.115/2016-JOCA - TRANSPORTES E CONSTRUÇÕES LTDA EPP-Registro de Licença N°110/2016 de 16/12/2016-Vencimento em Indeterminado

871.359/2016-LUCAS BOAVENTURA LIMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO ME-Registro de Licença N°104/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 06/10/2017

871.418/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-Registro de Licença N°103/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 01/07/2017

871.702/2016-COSME DE JESUS RAMOS-Registro de Licença N°112/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 18/05/2036

871.794/2016-SETA ENGENHARIA S.A.-Registro de Licença N°111/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 29/07/2021

872.113/2016-DIRCEU ANTONIO TONELLI ME-Registro de Licença N°108/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 28/06/2019

872.314/2016-CERÂMICA MONTE SANTO LTDA MERegistro de Licença N°105/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 01/09/2017

872.330/2016-TERRA MATER PAISAGISMO LTDA MERegistro de Licença N°109/2016 de 16/12/2016-Vencimento em 28/08/2019

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

872.026/2015-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

871.049/2016-JOSE MUCCINI VIEIRA DE SOUZA ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

870.953/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1037/2016

871.701/2016-SVC - CONSTRUÇÕES LTDA-OF. N°1023/2016

872.124/2016-CORTEZ ENGENHARIA LTDA-OF. N°1049/2016

872.245/2016-JS SANTOS MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1052/2016

872.385/2016-MAQSERV MAQUINAS, SERVIÇOS E PISCICULTURA LTDA ME-OF. N°1057/2016

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

872.791/2015-ANTÔNIO MARCOS NOGUEIRA-OF. N°1050/2016

872.819/2015-DANIEL ALVES LIMA ME-OF. N°1051/2016

870.008/2016-NILTON DA CRUZ ALVES-OF. N°1056

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

871.975/2015-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1024/2016

Indefere requerimento de licença - área onerada(2095)

873.081/2015-MASCARENHAS CASTRO CONSTRUÇÕES LTDA ME

872.112/2016-AGROPECUÁRIA SANTA CLARA LTDA.

872.269/2016-VALTEMI DIAS DA CRUZ ME LTDA

Indefere requerimento de licença - área sem oneração(2096)

870.995/2016-TETU´S ARTEFATOS EM CIMENTO LTDA ME

RELAÇÃO Nº 246/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

870.371/2011-COOPERATIVA DE TRAB. DOS MINERADORES DE P.E. DE OUROLÂNDIA E R. COOMPOR MÁRMORES-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 101/2016-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 2 1 / 0 7 / 2 0 1 7

874.655/2011-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA-CURAÇÁ/BA - Guia n° 108/2016-10.000t-MármoreVa l i d a d e : 0 6 / 1 2 / 2 0 1 7

870.858/2013-SILICA DEL PIERO LIMITADA-BELMONTE/BA - Guia n° 98/2016-10.000t-Areia Industrial- Validade:05/03/2017

871.227/2013-STUFFBROWN MINERAÇÃO LTDA MEBRUMADO/BA - Guia n° 119/2016-16.000t-Quartzito- Validade:11/08/2020

872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME-MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 121/2016-16.000t-Quartzito- Validade:31/12/2017

872.112/2014-DTG DO BRASIL LTDA. ME-ILHÉUS/BA, UNA/BA - Guia n° 118/2016-10.000t-Areia- Validade:31/12/2017

870.175/2015-PEGRAN MINERAÇÃO LTDA-JUAZEIRO/BA - Guia n° 104/2016-10.000t-Mármore- Validade:12/03/2017

871.067/2015-JOSE ORACIO PIRES ME-JACOBINA/BA - Guia n° 110/2016-12.000t-Argila- Validade:19/10/2017

871.447/2015-DJ GRANITOS EIRELI ME-CAMPO FORMOSO/BA - Guia n° 116/2016-10.000t-Mármore- Validade:11/04/2018

871.967/2015-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA-IPIRÁ/BA - Guia n° 113 e 114/2016-4.000t-Quartzo e Feldspato- Validade:07/12/2017

872.054/2015-VPM COMERCIAL ATACADISTA E SERVIÇOS EIRELI ME-RAFAEL JAMBEIRO/BA - Guia n° 103/2016-50.000t-Areia- Validade:01/12/2017

872.406/2015-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS SANTOS-CANAVIEIRAS/BA - Guia n° 115/2016-50.000t-AreiaVa l i d a d e : 0 7 / 1 2 / 2 0 1 7

871.084/2016-THOR BAHIA GRANITOS LTDA EPP-BOQUIRA/BA - Guia n° 105/2016-16.000t-Quartzito- Validade:14/09/2017

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

874.632/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Área de 972,38ha para 14,34ha-Arenito

870.340/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- Área de 968,08ha para 329,47ha-Conglomerado

871.519/2011-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA.- Área de 236,36ha para 49,58ha-Granulito

872.467/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- Área de 981,66ha para 849,93ha-Quartzito

872.468/2013-GRANISUL GRANITOS DO SUL DA BAHIA LTDA ME- Área de 846,43ha para 460,63ha-Quartzito

870.252/2015-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- Área de 928,53ha para 593,51ha-Mármore

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

873.137/2009-PEDREIRAS VALERIA S.A.-Granulito

874.922/2011-PEDREIRAS VALERIA S.A.-Granulito

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

871.983/2014-GRANITOS NORTE E SUL LTDA EPP-ALVARÁ N°188/2015

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)

871.369/1989-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL-Minério de Níquel e Minério de Cobre

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

870.553/2001-CAMPO BELO MINERAÇÃO LTDA EPPITARANTIM/BA - Guia n° 111/2016-16.000t-Sienito- Validade:07/12/2017

870.294/2005-MAGBAN - MÁRMORES E GRANITOS AQUIDABAN LTDA-PIRIPÁ/BA - Guia n° 112/2016-5.000t-XistoVa l i d a d e : 2 6 / 1 0 / 2 0 1 7

871.965/2005-MARCEL MINERAÇÃO LTDA EPP-BOM JESUS DA LAPA/BA - Guia n° 099/2016-10.000t-Mármore- Validade:30/11/2017

872.445/2006-M.S.A. SERVIÇOS DE COLETA LTDA ME-JEQUIÉ/BA - Guia n° 107/2016-50.000t-Areia- Validade:03/11/2017

874.439/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-PARATINGA/BA - Guia n° 106/2016-4.000t-Quartzo- Validade:30/04/2017

873.213/2009-ROGÉRIO BEZERRA DOS SANTOS-OUROLÂNDIA/BA - Guia n° 100/2016-10.000t-Mármore- Validade:03/10/2017

871.211/2012-COMBRASIL MINERACAO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-PAULO AFONSO/BA - Guia n° 102/2016-50.000t-Granulito ( brita)- Validade:01/07/2017

872.089/2012-OURO CAMPO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ME-ITAMBÉ/BA, CAATIBA/BA - Guia n° 117/2016-16.000t-Quartzito- Validade:17/11/2019

RELAÇÃO Nº 251/2016

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

870.641/2007-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.

870.890/2009-SANTA LUZ DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA

873.001/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.003/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.010/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.011/2009-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

873.482/2009-GMX8 MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA

873.581/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

873.583/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

873.584/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA

873.595/2009-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.620/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A.

870.863/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

871.316/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.317/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.318/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.319/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.320/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

871.322/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

872.623/2010-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A.

872.901/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.902/2010-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.719/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.723/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

870.724/2011-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

872.334/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

872.812/2011-NATAILDO SAMPAIO DE OLIVEIRA

872.831/2011-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL

874.097/2011-CLAUDINEY ADALMO SANTOS

874.313/2011-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

874.402/2011-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

870.312/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

870.313/2012-BR FERRO MINERAÇÃO S.A.

870.332/2012-HELMO BAGDÁ GAMA

871.546/2012-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA

872.243/2012-SYLVIO DUTRA GOMES

872.244/2012-DANIEL LOPES PÊGO

872.245/2012-HIENES ANDREIA NASCIMENTO SILVA

872.443/2012-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME

872.714/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LT D A .

872.715/2012-MILLENNIUM WIND PARTICIPAÇÕES LT D A .

871.413/2013-PAVIA BRASIL PAVIMENTOS E VIAS S A

870.028/2014-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LTDA

870.493/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

870.494/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

870.495/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

870.496/2014-MANUELA VILAS BOAS SALES RIOS

871.677/2014-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

872.140/2014-IRMÃOS PELEGRINE CONSTRUTORA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRÉ MOLDADOS LTDA.

870.515/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.519/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.520/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.521/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

870.522/2015-MINERAÇÃO MARTINS LTDA

871.035/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.036/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.037/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.038/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.039/2015-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

871.071/2016-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.

ADIEL DE MACEDO VERAS

Processos neste ato

ver todos os 148 processos

Como citar: DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 248, 27/12/2016, p. 293

Acompanhar 871.943/2016

Receba um e-mail quando este processo for publicado no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis